Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Gilvanio França Mesquita para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei,
retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10...
EXONERAR Flúvia Batista Almeida Vasconcelos e NOMEAR Lusimário Rodrigues da Silva Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flúvia Batista Almeida Vasconcelos, do cargo
em comissão de Assessor Especial, e NOMEAR Lusimário Rodrigues da Silva
Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, no gabinete do
Deputado Cacildo Vasconcelos, retroativo a 1º...
EXONERAR Vicente Alves de Oliveira Júnior e NOMEAR Antonio Luiz de Souza Cruz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vicente Alves de Oliveira Júnior do cargo em
comissão de Assessor da Presidência, e NOMEAR Antonio Luiz de Souza Cruz,
para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, no gabinete da
Presidência, retroativo a 1º de novembro de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Deyksam Luz Pereira para exercer o cargo em
comissão de Oficial do Gabinete da Presidência, no gabinete da Presidência,
retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 09 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônio Xavier Sobrinho, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei,
retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 09...
EXONERAR Lucas Neves Antunes, Jales Antunes Saldanha; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 007/05, que nomeou Marcos Antonio Gomes da Luz e o Decreto Administrativo nº 176/05, que nomeou Sérgio Nei Motta Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lucas Neves Antunes do cargo, em comissão de
Auxiliar Administrativo, Jales Antunes Saldanha, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 007, de 13 de
janeiro de 2005, que nomeou Marcos Antonio Gomes...
EXONERAR Idemar José Ferreira e NOMEAR Thyago Lúcio Mota.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Idemar José Ferreira do cargo em comissão de
Secretário Legislativo da 1ª Secretaria, e NOMEAR Thyago Lúcio Mota, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo da 1ª Secretaria, no gabinete
do Deputado Angelo Agnolin, retroativo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Mariana Moraes Rodrigues para exercer o cargo
em comissão de Secretário Legislativo do Líder da Bancada do PPS, no gabinete
do Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
EXONERAR Gustavo Neves Pereira, Maria Ângela Carvalho de Melo Potencio e NOMEAR Rita Maria Pinheiro e Antônio Vargas Milhomem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gustavo Neves Pereira do cargo em comissão,
de Assessor Especial e Maria Ângela Carvalho de Melo Potencio, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Rita Maria Pinheiro para exercer
o cargo em comissão de Assessor Especial e...
EXONERAR Ivone Tomazine Amorim e Delícia Amorim Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ivone Tomazine Amorim do cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete do 1º Vice-Presidente, Delícia Amorim Ferreira,
do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, ambas do gabinete do Deputado
Carlos Henrique Gaguim, retroativo a 1º de novembro...
EXONERAR Stéphanie Neiva Gayoso e NOMEAR Flávia Pinheiro Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Stéphanie Neiva Gayoso do cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Flávia Pinheiro Oliveira, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Angelo
Agnolin, retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Agnes Maria Machowsky, Djalma Félix de Miranda, Kanancy Jocome Moraes, Euller Marcondes Barbosa, Luciano Antunes de Almeida; Júnio Batista da Nascimento e Rita Lopes Cerqueira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Agnes Maria Machowsky e Djalma Félix de
Miranda do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, Kanancy Jocome
Moraes, Euller Marcondes Barbosa e Luciano Antunes de Almeida do cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, Júnio Batista da Nascimento...
EXONERAR Sherol Pereira de Carvalho, Lucelena Silva Ferreira e Flávio Augusto Silveira; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 310/05, que nomeou Erasmo Kássio Furtado de Oliveira e NOMEAR Raimunda Batista da Cruz e Valtenes Rocha Paes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sherol Pereira de Carvalho, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, Lucelena Silva Ferreira, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, Flávio Augusto Silveira, do cargo em
comissão, de Assessor Especial; ALTERAR o Decreto...
EXONERAR Terezinha Dias Ferreira e Rosalina Pires Raposo Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Terezinha Dias Ferreira do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, Rosalina Pires Raposo Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, ambas do gabinete do Deputado José Santana, retroativo a
1º de novembro de 2005.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.450
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rômulo Bueno Marinho Bilac para exercer o
cargo em comissão de Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência,
retroativo a 1º de outubro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.450
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Bruno Otávio Carrijo Silva, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, do gabinete da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de novembro de 2005.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.450
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Miguel Carlos Chaves Júnior, do
cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Escrituração - COESC,
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 065, de 04 de fevereiro de 2005,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 473, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alírio Félix Martins Barros, nomeado pelo
Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 016/2005, de 30 de agosto de
2005, para o cargo de Assistente Legislativo Especializado, retroativo a 25 de
outubro de 2005.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER ao Deputado Eduardo Machado licença para a Secretaria Estadual Extraordinário para Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 e
inciso IV do art. 231, ambos do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Deputado Eduardo Machado licença para
investidura no cargo de Secretário Estadual Extraordinário para
Desenvolvimento Econômico Sustentável, retroativo a 14 de outubro de 2005, de
conformidade com o Processo nº 00588/2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR José Francisco Gualberto e Marcilene Siqueira de Queiroz Barros e NOMEAR Moisés Barreira de Oliveira e Waldirene Cardoso de Morais Borges.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Francisco Gualberto e Marcilene
Siqueira de Queiroz Barros, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e
NOMEAR Moisés Barreira de Oliveira e Waldirene Cardoso de Morais
Borges, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo,...