ALTERAR o Decreto Administrativo nº 102/05, que nomeou Darlan Sousa Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 102, de 17 de fevereiro
de 2005, que nomeou Darlan Sousa Silva, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete da Presidência,
retroativo a 1º de agosto de 2005.
Gabinete...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 368/05, onde se lê Chefe de Gabinete, leia-se Chefe de Gabinete da Liderança.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 368, de 15 de julho de
2005, onde se lê Chefe de Gabinete, leia-se Chefe de Gabinete da Liderança.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto de 2005.
Deputado CÉSAR...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 246/,05, que nomeou Eli Barsanulfo Cintra.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 246, de 23 de março
de 2005, que nomeou Eli Barsanulfo Cintra, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, do Vice-Líder da União do
Tocantins, no gabinete do Deputado Cacildo...
EXONERAR Antonia Parlandrino Santos e NOMEAR Francisco Viana Cruz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antonia Parlandrino Santos do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, e NOMEAR Francisco Viana Cruz, para exercer
o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, no gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de agosto de 2005.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 103/05, que nomeou Maria Eugênia Pinheiro e Pedrosa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 103, de 17 de fevereiro
de 2005, que nomeou Maria Eugênia Pinheiro e Pedrosa, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, da 2ª ViceLiderança da Bancada do PMDB, no gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Silvânia Araújo dos Santos, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, da 1ª Vice-Liderança da Bancada do
PMDB, no gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de agosto de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 272/05, que nomeou Edvaldo Vieira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 272, de 08 de abril de
2005, que nomeou Edvaldo Vieira da Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, da Liderança da Bancada
do PMDB, no gabinete do Deputado Eli...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 337/05, onde se lê Adalcira Dias de Almeida, leia-se Aldacira Dias de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 337, de 10 de julho de
2005, onde se lê Adalcira Dias de Almeida, Secretário Legislativo leia-se Aldacira
Dias de Almeida, Secretário Legislativo do 1º Vice-Líder do Governo.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 367/05, onde se lê Monique de Oliveira França leia-se Monique de Oliveira Costa França.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 367, de 14 de julho de
2005, onde se lê Monique de Oliveira França leia-se Monique de Oliveira Costa
França.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto de 2005.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Alex Santos Neres do cargo em
comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos - COREQ,
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 073, de 04 de fevereiro de 2005, a partir...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo do servidor Alex
Santos Neres, matrícula 346, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com
ônus para o órgão requisitante, a partir de 25 de agosto de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Maria Aparecida Arruda Farias e NOMEAR José Francisco Gualberto, Maria Mendes Rodrigues e José Pinto da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Aparecida Arruda Farias do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR José Francisco Gualberto para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, retroativo a 1º de agosto de
2005, NOMEAR Maria Mendes Rodrigues...
EXONERAR Ricardo Ayres de Carvalho, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 271/05, que nomeou Luzinete Pires Bispo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ricardo Ayres de Carvalho, do cargo, em
comissão, de Chefe de Gabinete; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 271, de
08 de abril de 2005, que nomeou Luzinete Pires Bispo, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Chefe de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Juliana Feitosa Brito, para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado César Halum,
retroativo a 1º de agosto de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do...
EXONERAR Murilo Marçal da Silva; NOMEAR Satur Marçal da Silva; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 32/05, que nomeou João Bosco Campos dos Santos; o Decreto Administrativo nº 231/05, que nomeou José Clézio da Silva Machado.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Murilo Marçal da Silva, do cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete, NOMEAR Satur Marçal da Silva, para exercer o cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 32,
de 03 de fevereiro de 2005, que nomeou João...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Agnes Maria Machowski, para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei,
retroativo a 1º de junho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cássio Cleiton Vasconcelos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar do gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos,
retroativo a 1º de agosto de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias...
NOMEAR Fabrício Geronimo Santana e Willian Borges de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Fabrício Geronimo Santana, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, retroativo a 1º de julho de 2005, Willian
Borges de Carvalho, para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar
Administrativo, retroativo a 1º de agosto de...
EXONERAR Vanda Peixoto dos Santos Cardoso e NOMEAR José Tavares Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vanda Peixoto dos Santos Cardoso, do cargo,
em comissão, de Assessor Especial, e NOMEAR José Tavares Filho, para exercer
o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Vicentinho
Alves, retroativo a 1º de agosto de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Sângela Maria Martins de Carvalho e NOMEAR Sandro Silva Alvarin.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.438
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sângela Maria Martins de Carvalho do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Sandro Silva Alvarin para exercer
o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de agosto...