Autorizar a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 124-P, de 24 de maio de 1999, no período de 16 de agosto a 13 de novembro de 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.379
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo nº
10.886/97.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Maria Rosane Alves Miranda,
matrícula n.º 143, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida
por meio da Portaria nº 124-P, de 24 de maio de 1999, no período de 16 de
agosto...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula n.º 323
PORTARIA N.º 013 – SG, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula n.º 323, por
ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.379
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 006/2004
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77.135.490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função – Diretor Orçamentário...
Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados
PORTARIA N.º 012- SG, DE 24 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art.20, da Lei n.º 1.050, de 10
de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1.º Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Alderi José Ribeiro da Silva
Armando Soares de Castro Formiga
Cristiano Ribeiro Noleto
Eujane Dantas Medeiros
Evandro Ricardo Baraldi Júnior
Fábio da Silva Santos
Felipe Santana Gonçalves
Horiano...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula nº 353, no período de 21 de junho a 20 de julho de 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Charles Antonio Martins
Rocha, matrícula nº 10, Coordenador de Segurança do Legislativo,
encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Antonio...
LOTAR na Secretária Geral ? SEREG, a servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686, a partir de 2 de janeiro de 2007
PORTARIA N.º 011 – SG, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Secretária Geral – SEREG, a servidora Viviane Moreira e
Silva, matrícula n.º 3686, a partir de 2 de janeiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de janeiro de 2007.
Antônio Lopes...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 11 de junho de 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.377
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando o feriado do dia 10 de junho, em comemoração
a Corpus Christi;
Considerando não haver Sessão Ordinária no dia 11 do
corrente mês, sexta-feira.
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar ponto facultativo, na Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 11 de junho...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a firma individual Juarez Falcão Soares - ME, CNPJ nº 25.020.363.0001-10, para veiculação de matéria institucional no jornal ?Mesa de Bar News?,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.377
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
17, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 128/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 18 à 21 do processo nº 0220/2004;
Considerando...
LOTAR na Diretoria de Medicina ? DIMEO, o servidor Renato Fernandes da Silva, matrícula n.º 783, a partir de 5 de janeiro de 2007
PORTARIA N.º 010 – SG, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina – DIMEO, o servidor Renato
Fernandes da Silva, matrícula n.º 783, a partir de 5 de janeiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de janeiro de 2007.
Antônio...
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Cleuzimar Couto Pereira, matrícula nº 364, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.376
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a
servidora Cleuzimar Couto Pereira, matrícula nº 364, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir 1º de junho...
CONCEDER as férias legais da servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, referente ao período aquisitivo 2004-2005
PORTARIA N.º 009 – SG, DE 16 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Ana Alves Martins, matrícula
n.º 336, referente ao período aquisitivo 2004-2005, para 10/1 à 8/2/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de janeiro...
RETIFICAR a Portaria nº 081-P, de 28 de abril de 2004, para considerar o gozo da Licença-Prêmio da servidora Ana Alves Martins, o primeiro período a partir de 03 de maio de 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.375
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 081-P, de 28 de abril de
2004, para considerar o gozo da Licença-Prêmio da servidora Ana Alves
Martins, o primeiro período a partir de 03 de maio de 2004.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148
PORTARIA N.º 008 – SG, DE 16 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, por ocasião do
aniversário no mês de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Eujane Dantas Medeiros, matrícula n.º 767
PORTARIA N.º 007 – SG, DE 12 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Eujane Dantas Medeiros, matrícula n.º 767, por ocasião do
aniversário no mês de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 281, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.375
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges a
servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 281, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir 1º de junho...
REVOGAR a Portaria nº 135? P, de 25 de abril de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Michel Soares Coelho, matrícula nº 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.375
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 135– P, de 25 de abril de
2003, que lotou no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Michel
Soares Coelho, matrícula nº 366, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o
que dispõe a lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO
FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao
primeiro quadrimestre de 2004, período de maio de 2003 a abril de 2004,
na forma dos anexos I e VII da Portaria STN/MF nº 440/2003 e Instrução
Normativa nº 06/2002, de 18...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 21 de maio de 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando o feriado do dia 20 de maio, em comemoração
ao aniversário desta Capital, Palmas;
Considerando não haver Sessão Ordinária no dia 21 do
corrente mês, sexta-feira.
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar ponto facultativo, na Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula nº 291, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a
servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula nº 291,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir 1º dia do...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 005/2004
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77.135.490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função – Diretor Orçamentário...