CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 02 a 11 de julho de 2008
PORTARIA N.º 119 – P, DE 18 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1643
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lenice
Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 02 a 11 de julho de 2008, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Ficam instituídos, para o biênio 2008?2009, os formulários e a metodologia utilizados no Sistema de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Efetivos e Comissionados, conforme determina o art. 27, § 3.º, da Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005.
PORTARIA N.º 114/08 – P, DE 13 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1645
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de dezembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com o propósito de aperfeiçoar o Sistema de Avaliação Especial de
Desempenho, aplicável aos servidores efetivos e comissionados desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam instituídos, para o biênio 2008–2009, os formulários...
EXONERAR Maurício Mota Junquilho e Hilton Tavares.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maurício Mota Junquilho e Hilton Tavares,
do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, ambos do gabinete do Deputado
Sargento Aragão, a partir de 04 de outubro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR João Gomes da Silva e NOMEAR Pollyanna Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Gomes da Silva do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Pollyanna Alves da Silva, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada Josi
Nunes, retroativo a 1º de outubro de 2005.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edilson Pereira Silva do cargo em comissão, de
Auxiliar Administrativo do gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 03 dias do mês de outubro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tarlis Junqueia Caleman, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo do gabinete do Deputado César Halum,
retroativo a 1º de outubro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês...
DESIGNAR a servidora Tania Maria de Moura para a SEC-DIC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Tania Maria de Moura, matrícula nº
152, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de
Área de Comunicação Social – SEC-DIC, da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2005.
Gabinete...
EXONERAR a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre,
matrícula nº 329, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de
Área de Comunicação Social – SEC-DIC, da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Aluízo Tavares Cardoso e NOMEAR Lusomar Soares.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aluízo Tavares Cardoso do cargo em comissão,
de Assistente da Presidência, e NOMEAR Lusomar Soares, para exercer o cargo
em comissão, de Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir de
1º de outubro de 2005.
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 102/05, que nomeou Jair Coelho da Luz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 102, de 17 de fevereiro
de 2005, que nomeou Jair Coelho da Luz, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO,
da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 192/05, que nomeou Jucidalva Pereira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 192, de 16 de março
de 2005, que nomeou Jucidalva Pereira de Sousa, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, da Vice-Liderança do PFL,
no gabinete do Deputado Laurez Moreira,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 308/04, que nomeou Juliana Vieira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 308, de 17 de
novembro de 2004, que nomeou Juliana Vieira da Silva, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Líder da
Bancada do PPS, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei,...
Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes os Deputados:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Raimundo Moreira,Iderval Silva,Palmeri Bezerra,Vicentinho Alves,Júnior Coimbra,Carlos Henrique Gaguim,Laurez Moreira,Sargento Aragão,Valuar Barros,Dr. Walfredo;
COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE:
Eduardo Machado,Eli Borges,Josi Nunes,Fabion Gomes,Cacildo Vasconcelos,Valuar Barros,Laurez Moreira,Eduardo do Dertins,Paulo Sidnei,Fábio Martins;
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO, DEFESA DO CONSUMIDOR, TRANSPORTES, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇO PÚBLICO:
Iderval Silva,Palmeri Bezerra,Vicentinho Alves,Eli Borges,Josi Nunes,Eduardo do Dertins,Raimundo Moreira,Laurez Moreira,Valuar Barros ,Paulo Sidnei.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo
especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS EFETIVOS:
Raimundo Moreira
Palmeri Bezerra
Júnior Coimbra
Laurez...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Gutemberg de Jesus Melo, para exercer o cargo
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança do Trabalho – COSET, da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 23 de julho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR por motivo de aposentadoria José Gutemberg de Jesus Melo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR por motivo de aposentadoria José Gutemberg de
Jesus Melo, do cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de
Segurança do Trabalho - COSET, da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 061,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Robelvar Paschoal de Almeida Júnior, para exercer o
cargo comissão, de Coordenador de Transportes – COTRA, da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativo a 19 de setembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Aparecida Martins Bezerra, para exercer o cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Carlos
Henrique Gaguim, retroativo a 1º de julho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Maria Mendes Rodrigues e José Pinto da Silva, Claudemir Lopes, e NOMEAR Maria Aparecida Arruda Farias, Marcilene Siqueira de Queiroz Barros e Ruberval Soares Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Mendes Rodrigues e José Pinto da Silva
do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, Claudemir Lopes, do cargos em
comissão, de Auxiliar Administrativo e NOMEAR Maria Aparecida Arruda
Farias e Marcilene Siqueira de Queiroz Barros,...
EXONERAR a pedido Francisco Osvaldo Flores e NOMEAR Elisângela Neves Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Francisco Osvaldo Flores, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Elisângela Neves Santos, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado
Eduardo Machado, retroativo a 20 de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.443
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alírio Félix Martins Barros, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, do gabinete da Presidência,
retroativo a 30 de agosto de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias...