Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Portaria Diretoria Geral nº 224 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula n.º 4

PORTARIA N.º 224/06 – SG, DE 14 DE AGOSTO DE 2006. Publicada no Diário da Assembléia nº 1490 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula n.º 4, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2006. Publique-se. Registre-se....

Portaria Diretoria Geral nº 223 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

SUSPENDER as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, Assistente Legislativo, matrícula n.º 118

PORTARIA N.º 223/06 – SG, DE 10 DE AGOSTO DE 2006. Publicada no Diário da Assembléia nº 1490 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, Assistente Legislativo, matrícula n.º 118, do período aquisitivo 1.º/1/2005-31/12/2005, de 1.º a 30/10/2006, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 222 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

CONCEDER as férias do servidor João Wellington Ribeiro, matrícula n.º 560

PORTARIA N.º 222/06 – SG, DE 10 DE AGOSTO DE 2006. Publicada no Diário da Assembléia nº 1490 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias do servidor João Wellington Ribeiro, matrícula n.º 560, para 1.º à 30/9/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de agosto de 2006. Ezio Tranqueira Silva Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 221 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Divino José Ribeiro, matrícula n.º 16

PORTARIA N.º 221/06 – SG, DE 10 DE AGOSTO DE 2006. Publicada no Diário da Assembléia nº 1490 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Divino José Ribeiro, matrícula n.º 16, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 217 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

ALTERAR as férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363

PORTARIA N.º 217/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1489 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, referente ao período aquisitivo 8/12/2004-7/12/2005, do período de 1.º a 30/8/2006 para 21/8 à 19/9/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do...

Portaria Diretoria Geral nº 216 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 47

PORTARIA N.º 216/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1489 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 47, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 215 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Terezinha Pereira Gomes Pinto, matrícula n.º 166

PORTARIA N.º 215/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1489 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Terezinha Pereira Gomes Pinto, matrícula n.º 166, referente ao período aquisitivo 1.º/8/2005-31/7/2006, para 1.º à 30/9/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de agosto de...

Portaria Diretoria Geral nº 214 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula n.º 74

PORTARIA N.º 214/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1489 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula n.º 74, referente ao período aquisitivo 1.º/8/2005-31/7/2006, do período de 1.º/1 a 30/1/2007 para 1.º/9 à 30/9/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Portaria Diretoria Geral nº 213 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Cecília Coelho da Silva Soares, matrícula n.º 47

PORTARIA N.º 213/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1489 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Cecília Coelho da Silva Soares, matrícula n.º 47, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 212 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

ALTERAR as férias legais do servidor Paulo Batista da Silva, matrícula n.º 598

PORTARIA N.º 212/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1489 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Paulo Batista da Silva, matrícula n.º 598, referente ao período aquisitivo 12/3/2005-11/3/2006, do período de 1.º/8 a 30/8/2006 para 1.º/11 à 30/11/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1.º...

Portaria Diretoria Geral nº 210 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Paulo Valente Juca Neto, matrícula n.º 709

PORTARIA N.º 210/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1489 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Paulo Valente Juca Neto, matrícula n.º 709, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 209 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Milena Rosa Fernandes, matrícula n.º 6264

PORTARIA N.º 209/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1489 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Milena Rosa Fernandes, matrícula n.º 6264, referente ao período aquisitivo 4/5/2005-3/5/2006, para 28/08 à 26/9/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1.º dia do mês de agosto de 2006. Ezio...

Portaria Diretoria Geral nº 208 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

ALTERAR a lotação da servidora Luciene Fialho de Souza Krüger, matrícula n.º 314, da Coordenadoria de Cerimonial e Relações Públicas - COREP

PORTARIA N.º 208/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1489 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Luciene Fialho de Souza Krüger, matrícula n.º 314, da Coordenadoria de Cerimonial e Relações Públicas - COREP, para a Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCOA, a partir desta data. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 207 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira, matrícula n.º 1699

PORTARIA N.º 207/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1488 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira, matrícula n.º 1699, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 206 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154

PORTARIA N.º 206/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1488 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 205 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464

PORTARIA N.º 205/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1488 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464, referente ao período aquisitivo 15/6/2005-14/6/2006, para 1.º à 30/9/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2006. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 204 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

ALTERAR as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67

PORTARIA N.º 204/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1488 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/2005-19/7/2006, de 24/7 a 22/8/2006 para 18/9 à 2/10/2006, o primeiro período e 8 à 22/1/2007, o segundo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 203 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

ALTERAR as férias legais do servidor Carlos Augusto Cerqueira Moreira, matrícula n.º 467

PORTARIA N.º 203/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1487 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Carlos Augusto Cerqueira Moreira, matrícula n.º 467, referente ao período aquisitivo 22/6/2005-21/6/2006, do período de 1.º/10 a 30/10/2006 para 1.º/8 à 30/8/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 202 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363

PORTARIA N.º 202/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1487 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 201 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

ALTERAR as férias legais do servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154

PORTARIA N.º 201/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1487 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, referente ao período aquisitivo 1.º/9/2005-31/8/2006, de 11/9/2006 a 10/10/2006 para 11 à 25/9/2006, o primeiro período e 2 à 16/1/2007, o segundo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...