Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neilton Machado Araújo do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, do Gabinete do Deputado Carlos Gaguim, a partir de 1º de agosto
de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 25 dias do mês de julho...
EXONERAR José Lopes de Araújo e NOMEAR Betenson Milhomem Coutinho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Lopes de Araújo do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, e NOMEAR Betenson Milhomem Coutinho, para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativo a 1º de julho de 2005.
Gabinete...
NOMEAR Paulo César Vaz e Lucineide Matias da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Paulo César Vaz para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial, Lucineide Matias da Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de
julho de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Antônio Edson Gomes dos Santos e NOMEAR Luzia Ferreira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Edson Gomes dos Santos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Luzia Ferreira dos Santos, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de julho de...
EXONERAR Janaína Justino da Silva, Silvânia Araújo dos Santos, Moacir Pisoni, João Batista Pinto de Oliveira Júnior, Armando Ferreira Lima, Leida da Silva Theophilo, Lucineide Matias da Silva, Adão Ferreira; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 236/05, que nomeou Amâncio Teixeira Cursino, Ary Folliati, Maria Luciene Matias e Salustiano Lucas Marques Lemos, o Decreto Administrativo nº 237/05, que nomeou Olímpio Rubas, e NOMEAR Ediliane Rocha Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Janaína Justino da Silva, Silvânia Araújo dos
Santos e Moacir Pisoni, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, João Batista
Pinto de Oliveira Júnior, Armando Ferreira Lima e Leida da Silva Theophilo, do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo,...
EXONERAR Edy César Passos Júnior, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 194/05, que nomeou Dunalves Ulisses Pedrosa Sousa, o Decreto Administrativo nº 385/03, que nomeou Ângela Maria Pires.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edy César Passos Júnior do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 194, de 16 de março
de 2005, que nomeou Dunalves Ulisses Pedrosa Sousa, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão,...
EXONERAR Ronaldo Justino de Souza e NOMEAR Cynara Nunes Leão.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ronaldo Justino de Souza do cargo em comissão,
de Chefe de Gabinete, e NOMEAR Cynara Nunes Leão, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Liderança do Deputado Júnior Coimbra, retroativo
a 1º de julho de 2005.
Gabinete da...
EXONERAR Laudelino Alves Ribeiro, Inara Fernanda Luiz Cardoso , José Cruz Santos e João Luciano da Silva; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 347/05, que nomeou Germino José de Sousa e NOMEAR Monique de Oliveira França, Jucelino de Araújo Ribeiro, Maria Aparecida de Oliveira, Marcos Danilo Siqueira Braga.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Laudelino Alves Ribeiro e Inara Fernanda Luiz
Cardoso do cargo em comissão de Secretário Legislativo, José Cruz Santos e João
Luciano da Silva do cargo em comissão de Oficial de Gabinete; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 347, de 16 de junho...
EXONERAR José Rodrigues Borges e NOMEAR Rosalina Pires Raposo Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Rodrigues Borges do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, e NOMEAR Rosalina Pires Raposo Santos, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado José Santana,
retroativo a 1º de julho de 2005.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Osmar Kalil Botelho Sobrinho, para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de
julho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês...
EXONERAR Joanice Coelho Gomes, Edimar Marinho de Sousa e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 205/03, que nomeou Wilquens Carnaúba Bezerra; o Decreto Administrativo nº 136/03, que nomeou Junciléia Tavares da Silva e NOMEAR Gilvânia Dias Tavares.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joanice Coelho Gomes e Edimar Marinho de
Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, e ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 205, de 11 de abril de 2003, que nomeou Wilquens Carnaúba
Bezerra, para considerá-lo nomeado para exercer o...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.433
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Fernando Aires de Oliveira do cargo em
comissão de Assistente da Presidência do gabinete da Presidência, retroativo a 21 de
junho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 07 dias do mês...
EXONERAR José Iraceu Costa e NOMEAR Silvestre Gomes Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.433
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Fernando Aires de Oliveira do cargo em
comissão de Assistente da Presidência do gabinete da Presidência, retroativo a 21 de
junho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 07 dias do mês...
EXONERAR Karine Daniele Rodrigues, Moábia Gonçalves Rodrigues e Josina Lopes dos Santos e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162/05, que nomeou Mábia Verônica de Almeida Jablonsk.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.432
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Karine Daniele Rodrigues, Moábia Gonçalves
Rodrigues e Josina Lopes dos Santos, do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo, e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162, de 13 de março de
2005, que nomeou Mábia Verônica de Almeida Jablonsk,...
REVOGAR a Portaria n.º 030-P, de 14 de fevereiro de 2005, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a servidora Márcia Luiza Vanderlei Costa Feitosa, matrícula n.º 14592, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas, retroativo a julho de 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.511
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 030-P, de 14 de fevereiro de 2005, que
lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a servidora Márcia Luiza
Vanderlei Costa Feitosa, matrícula n.º 14592, pertencente ao quadro efetivo da
Prefeitura Municipal de Palmas, retroativo...
Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito ás quatorze horas, no período de 2 a 26 de janeiro de 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.508
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviço na
área administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se diminuírem despesas
administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir turno único de trabalho,...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 011/2006
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Responsável 2.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3214.3615
Cargo/Função: Secretário Geral – matrícula 728
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 22 de dezembro de 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, o dia 22 de dezembro de 2006, Sexta-Feira.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de dezembro...
DISPENSAR a licitação, com fulcro no inciso VIII, art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando o BANCO DO BRASIL S/A
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a necessidade de centralização e processamento de créditos
da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, aposentados e
parlamentares que mantém vínculo de remuneração com este Poder, bem como da
movimentação financeira de recursos;
Considerando ainda...
Conceder a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. da
3.º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 101, da
Lei n.º 1050/99, de 10 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º
183, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir
de 1.º de fevereiro...