RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 483/05, onde se lê Secretário Legislativo do Líder da Bancada do PPS leia-se Secretário Legislativo no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.453
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 483, de 09 de novembro de
2005, onde se lê Secretário Legislativo do Líder da Bancada do PPS leia-se
Secretário Legislativo no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER ao Deputado Dr. Walfredo Reis licença para a Secretaria Estadual Extraordinária para Assuntos Parlamentares.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.453
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 e inciso IV do art. 231,
ambos do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Deputado Dr. Walfredo Reis licença para investidura
no cargo de Secretário Estadual Extraordinário para Assuntos Parlamentares, retroativo a 16
de novembro de 2005, de conformidade com o Processo nº 00642/2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
EXONERAR Sebastião Lopes Filho e NOMEAR Antonio Zilnê Pereira Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.453
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastião Lopes Filho do cargo em comissão, de Assessor
Especial, e NOMEAR, Antonio Zilnê Pereira Lima, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Especial, no gabinete do Deputado Vicentinho Alves, retroativo a 21 de novembro de
2005.
Gabinete...
EXONERAR Pedro Henrique Alves de Oliveira, Adenilton dos Santos Vitorino Costa;NOMEAR Cândida Maria Meneses de Castro e Leontino Labre Filho;ALTERAR o Decreto Administrativo nº 396/05, que nomeou José Tavares Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.454
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Henrique Alves de Oliveira do cargo em comissão,
de Chefe de Gabinete, Adenilton dos Santos Vitorino Costa, do cargo em comissão, de
Assessor Especial; NOMEAR Cândida Maria Meneses de Castro e Leontino Labre Filho
para exercerem o cargo...
PRORROGAR a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.454
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula nº
402-2, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando
serviços na Câmara dos Deputados, junto ao Gabinete do Deputado Michel Temer, sem ônus para...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adelman da Silva Dias, para exercer o cargo de Secretário
Legislativo da Presidência, no gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 482/05, onde se lê Secretário Legislativo leia-se Secretário Legislativo do Líder do Governo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 482, de 09 de novembro de 2005, onde
se lê Secretário Legislativo leia-se Secretário Legislativo do Líder do Governo.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18
dias do mês de novembro...
EXONERAR Moisés Ribeiro da Silva Neto e NOMEAR Jucidalva Pereira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Moisés Ribeiro da Silva Neto do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e NOMEAR, Jucidalva Pereira de Sousa para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, da Vice-Liderança do PFL, no gabinete do Deputado Laurez
Moreira,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marilúcia Barcelo da Mota, para exercer o cargo de Oficial de
Gabinete, no gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês de novembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ana Paula Prates, para exercer o cargo de Oficial de Gabinete,
no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Miguel Carlos Martins Chaves, para exercer o cargo comissão, de
Coordenador da Coordenadoria de Escrituração – COESC, da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ana Maria Ferreira Costa, para exercer o cargo de Oficial de
Gabinete, no gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, retroativo a 1º de novembro de
2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 411/05, que nomeou Eli Barsanulfo Cíntra.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 411, de 22 de agosto de 2005, que
nomeou Eli Barsanulfo Cíntra, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão,
de Secretário Legislativo do Vice-Líder do Bloco Parlamentar da União do Tocantins, no
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 383/05, que nomeou Fábio Domingos Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 383, de 10 de agosto de 2005, que
nomeou Fábio Domingos Ferreira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo a 08
de...
LTERAR o Decreto Administrativo nº 443/05, que nomeou Jair Coelho da Luz, o Decreto Administrativo nº 413/05, que nomeou Darlan Sousa Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 443, de 27 de setembro de 2005,
que nomeou Jair Coelho da Luz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão,
de Chefe de Gabinete; o Decreto Administrativo nº 413, de 22 de agosto de 2005, que nomeou
Darlan...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 088/05, que nomeou Eveline Borges Conceição de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 088, de 02 de fevereiro de 2005,
que nomeou Eveline Borges Conceição de Araújo, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão, de Diretora da Medicina e Odontologia - DIMEO, da Assembléia Legislativa
do...
NOMEAR Joana Célia Vasconcelos Coelho e Raimundo da Silva dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Joana Célia Vasconcelos Coelho para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e Raimundo da Silva dos Santos para exercer o cargo de
Oficial de Gabinete, ambos no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 1º de novembro
de...
EXONERAR José de Assis Duarte Bezerra e NOMEAR Jandes Duarte Bezerra.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José de Assis Duarte Bezerra do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, e NOMEAR Jandes Duarte Bezerra, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Palmeri Bezerra, retroativo a 1º de
novembro de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Josirene da Silva e Moisés Barreira de Oliveira e NOMEAR Sônia Pereira Magalhães Vieira e Eliesio de Sousa Moura.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josirene da Silva e Moisés Barreira de
Oliveira do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Sônia
Pereira Magalhães Vieira e Eliesio de Sousa Moura, para exercerem o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, todos no gabinete...
EXONERAR Maria da Luz Deiliane Araújo Silva; NOMEAR Thays Bezerra da Araújo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 118/03, que nomeou Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição e o Decreto Administrativo nº 088/05, que nomeou Rui José Dias Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria da Luz Deiliane Araújo Silva do cargo
em comissão de Assessor Especial; NOMEAR Thays Bezerra da Araújo, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 118, de 17 de fevereiro de 2003, que nomeou...