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Portaria Presidência nº 118 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

LOTAR a servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida, Perito Criminal, 1º Classe, matrícula n.º 854906-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública

PORTARIA N.º 118 – P, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1640 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida, Perito Criminal, 1º Classe, matrícula n.º 854906-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...

Portaria Presidência nº 117 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

LOTAR a servidora Vera Lúcia Martins Silva, Professora Normalista, matrícula n.º 151386-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura

PORTARIA N.º 117 – P, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1640 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Vera Lúcia Martins Silva, Professora Normalista, matrícula n.º 151386-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...

Portaria Presidência nº 116 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

LOTAR a servidora Vilma de Aguiar Martins, Assistente Administrativo, matrícula n.º 816541-6, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins- NATURATINS

PORTARIA N.º 116 – P, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1640 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Vilma de Aguiar Martins, Assistente Administrativo, matrícula n.º 816541-6, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins- NATURATINS, colocada a disposição deste Poder...

Portaria Presidência nº 115 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787

PORTARIA N.º 115 – P, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1640 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 14 de agosto de 2008. Publique-se. Registre-se....

Portaria Presidência nº 111 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

Tornar sem efeito a Portaria nº 081-P, de 20 de junho de 2008, publicada no Diário da Assembléia nº1627, de 04 de julho de 2008

PORTARIA N.º 111 – P, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1640 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 081-P, de 20 de junho de 2008, publicada no Diário da Assembléia nº1627, de 04 de julho de 2008. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da...

Portaria Presidência nº 110 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

Ficam instituídos, para o biênio 2008?2009, os formulários e a metodologia utilizados no Sistema de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Efetivos e Comissionados, conforme determina o art. 27, § 3.º, da Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005

PORTARIA N.º 110/08 – P, DE 4 DE AGOSTO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1640 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de dezembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o propósito de aperfeiçoar o Sistema de Avaliação Especial de Desempenho, aplicável aos servidores efetivos e comissionados desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1.º Ficam instituídos, para o biênio 2008–2009, os formulários...

Decreto Administrativo nº 50 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

DESIGNAR o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho para a DIRHU.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula nº 132, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 49 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

DESIGNAR a servidora Sandra Luiza Alves Correia pera Secretaria Geral ? SEC-SG.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula nº 449, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria Geral – SEC-SG, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 48 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

NOMEAR Andréa Sorah Luz Alves para SEC-DL.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Andréa Sorah Luz Alves, para, em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Legislativa – SEC-DL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 47 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

NOMEAR Carlos Marinho Júnior para a COPRO.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Carlos Marinho Júnior, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo – COPRO da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 46 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

DESIGNAR Márcia Lima Porto Martins para a DIDOC.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR Márcia Lima Porto Martins, para, em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Documentação - DIDOC da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 45 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

NOMEAR Marineide Sousa Lima para a COARQ.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Marineide Sousa Lima, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Arquivo – COARQ da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 44 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

NOMEAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho para a COTEA.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio – COTEA da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 43 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

DESIGNAR Raimundo Alves Guimarães para a COASC.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Assistência às Comissões – COASC da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 42 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

DESIGNAR a servidora Núbia Martins Frazão Santos a DITAQ.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº 121, para, em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia DITAQ da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 41 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

NOMEAR Sônia de Campos Paula Assis para a COTAR.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Sônia de Campos Paula Assis, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão – COTAR da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 40 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

DESIGNAR a servidora Vaina Freire da Silva para a COASP.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 154, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de...

Decreto Administrativo nº 39 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

NOMEAR Sanção Aires da Silva para a COCAR.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Sanção Aires da Silva, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Cartografia – COCAR da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 38 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende para a DIOLE.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 398, para, em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Operações Legislativas – DIOLE da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 37 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

EXONERAR Jocyléia Santos Falcão Martins e NOMEAR Vandir Alves de Souza.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Jocyléia Santos Falcão Martins do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete e NOMEAR Vandir Alves de Souza, para o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do Deputado Júnior Coimbra, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de...