Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Angelino Ribeiro Neto do cargo em comissão, de
Diretor da Diretoria Jurídica – DIRJU da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 11 de agosto de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Dinalva Campos de Aguiar Oliveira e Kênnia Martins Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dinalva Campos de Aguiar Oliveira e Kênnia
Martins Santos do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, do gabinete do
Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de julho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Lino de Souza Filho do cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar, do gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 1º de agosto de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do...
EXONERAR Silvana de Lira Alves e NOMEAR Wylkyson Gomes de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silvana de Lira Alves do cargo em comissão de
Secretário Legislativo e NOMEAR Wylkyson Gomes de Sousa, para exercer o cargo
em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de
agosto de 2005.
Gabinete da Presidência...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 370/05, onde se lê Salustiano Lucas Marques Lemos leia-se: Salustriano Lucas Márquez Lemos, e onde se lê: Ediliane Rocha Queiroz, leia-se Elidiane Rocha Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 370, de 15 de julho de
2005, onde se lê Salustiano Lucas Marques Lemos leia-se: Salustriano Lucas
Márquez Lemos, e onde se lê: Ediliane Rocha Queiroz, leia-se Elidiane Rocha
Queiroz.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Sérgio Pereira Moraes do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, do gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º
de agosto de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês de...
EXONERAR Gilvânia Dias Tavares e NOMEAR Edelmo Carlos de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gilvânia Dias Tavares do caargo em comissão de
Assessor Parlamentar, e NOMEAR Edelmo Carlos de Oliveira para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Palmeri Bezerra, a
partir de 1º de agosto de 2005.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neilton Machado Araújo do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, do Gabinete do Deputado Carlos Gaguim, a partir de 1º de agosto
de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 25 dias do mês de julho...
EXONERAR José Lopes de Araújo e NOMEAR Betenson Milhomem Coutinho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Lopes de Araújo do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, e NOMEAR Betenson Milhomem Coutinho, para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativo a 1º de julho de 2005.
Gabinete...
NOMEAR Paulo César Vaz e Lucineide Matias da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Paulo César Vaz para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial, Lucineide Matias da Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de
julho de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Antônio Edson Gomes dos Santos e NOMEAR Luzia Ferreira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Edson Gomes dos Santos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Luzia Ferreira dos Santos, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de julho de...
EXONERAR Janaína Justino da Silva, Silvânia Araújo dos Santos, Moacir Pisoni, João Batista Pinto de Oliveira Júnior, Armando Ferreira Lima, Leida da Silva Theophilo, Lucineide Matias da Silva, Adão Ferreira; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 236/05, que nomeou Amâncio Teixeira Cursino, Ary Folliati, Maria Luciene Matias e Salustiano Lucas Marques Lemos, o Decreto Administrativo nº 237/05, que nomeou Olímpio Rubas, e NOMEAR Ediliane Rocha Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Janaína Justino da Silva, Silvânia Araújo dos
Santos e Moacir Pisoni, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, João Batista
Pinto de Oliveira Júnior, Armando Ferreira Lima e Leida da Silva Theophilo, do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo,...
EXONERAR Edy César Passos Júnior, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 194/05, que nomeou Dunalves Ulisses Pedrosa Sousa, o Decreto Administrativo nº 385/03, que nomeou Ângela Maria Pires.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edy César Passos Júnior do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 194, de 16 de março
de 2005, que nomeou Dunalves Ulisses Pedrosa Sousa, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão,...
EXONERAR Ronaldo Justino de Souza e NOMEAR Cynara Nunes Leão.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ronaldo Justino de Souza do cargo em comissão,
de Chefe de Gabinete, e NOMEAR Cynara Nunes Leão, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Liderança do Deputado Júnior Coimbra, retroativo
a 1º de julho de 2005.
Gabinete da...
EXONERAR Laudelino Alves Ribeiro, Inara Fernanda Luiz Cardoso , José Cruz Santos e João Luciano da Silva; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 347/05, que nomeou Germino José de Sousa e NOMEAR Monique de Oliveira França, Jucelino de Araújo Ribeiro, Maria Aparecida de Oliveira, Marcos Danilo Siqueira Braga.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Laudelino Alves Ribeiro e Inara Fernanda Luiz
Cardoso do cargo em comissão de Secretário Legislativo, José Cruz Santos e João
Luciano da Silva do cargo em comissão de Oficial de Gabinete; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 347, de 16 de junho...
EXONERAR José Rodrigues Borges e NOMEAR Rosalina Pires Raposo Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Rodrigues Borges do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, e NOMEAR Rosalina Pires Raposo Santos, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado José Santana,
retroativo a 1º de julho de 2005.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Osmar Kalil Botelho Sobrinho, para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de
julho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês...
EXONERAR Joanice Coelho Gomes, Edimar Marinho de Sousa e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 205/03, que nomeou Wilquens Carnaúba Bezerra; o Decreto Administrativo nº 136/03, que nomeou Junciléia Tavares da Silva e NOMEAR Gilvânia Dias Tavares.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joanice Coelho Gomes e Edimar Marinho de
Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, e ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 205, de 11 de abril de 2003, que nomeou Wilquens Carnaúba
Bezerra, para considerá-lo nomeado para exercer o...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.433
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Fernando Aires de Oliveira do cargo em
comissão de Assistente da Presidência do gabinete da Presidência, retroativo a 21 de
junho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 07 dias do mês...
EXONERAR José Iraceu Costa e NOMEAR Silvestre Gomes Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.433
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Fernando Aires de Oliveira do cargo em
comissão de Assistente da Presidência do gabinete da Presidência, retroativo a 21 de
junho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 07 dias do mês...