REVOGAR a Portaria nº 102-P, de 1º de abril de 2005, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros, a servidora Devanira Cássia de Freitas
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 102-P, de 1º de abril de
2005, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros, a servidora
Devanira Cássia de Freitas, matrícula nº 202, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder Legislativo, a partir de 15 de março de 2006.
Publique-se....
LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a
servidora Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza, Analista de Controle
Externo, matrícula nº 023653-5 integrante do quadro de carreira e subsídios
do Tribunal de Contas do Estado, colocada à a disposição deste poder,
através...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 003/2006
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Responsável 2.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3214.3615
Cargo/Função: Diretor de Àrea Orçament. e Finan. – matrícula 728
ANTONIO...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Diógenes Gonçalves Alburque Filho,
Primeiro Sargento, matrícula nº 6505-6, integrante do quadro de pessoal da
Polícia Militar do Estado do Tocantins, colocado à disposição deste Poder
através do Ato nº 1.293 - CSS, de 22 de fevereiro de 2006, com...
PRORROGAR até 1º de Abril de 2006, o prazo para posse de Rodrigo Rodrigues Noleto
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.468
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com fundamento no
artigo 14, § 1º, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR até 1º de Abril de 2006, o prazo para
posse de Rodrigo Rodrigues Noleto, nomeado através do Decreto nº 021,
de 2 de fevereiro de 2006, publicado no Diário da Assembléia nº 1.463, de
02 de fevereiro de 2006,...
PRORROGAR até 1º de Abril de 2006, o prazo para posse de Benhur de Oliveira Souza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.468
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com fudamento no
artigo 14, § 1º, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR até 1º de Abril de 2006, o prazo para
posse de Benhur de Oliveira Souza, nomeado através do Decreto nº 021,
de 2 de fevereiro de 2006, publicado no Diário da Assembléia nº 1.463, de
02 de fevereiro de 2006,...
PRORROGAR até 25 de março de 2006, o prazo para posse de Alberto Messias Alves Junior
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.468
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com fundamento no
artigo 14, § 1º, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR até 25 de março de 2006, o prazo para
posse de Alberto Messias Alves Junior, nomeado através do Decreto nº
021, de 2 de fevereiro de 2006, publicado no Diário da Assembléia nº
1.463, de 02 de fevereiro...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 27 de fevereiro e 1º de março de 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.467
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 27 de fevereiro e
1º de março de 2006, respectivamente segunda-feira e quarta-feira de
cinzas.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos
servidores que, por sua natureza, exijam plantão permanente.
Art. 2º. Esta portaria...
PRORROGAR até 2 de Abril de 2006, o prazo para posse de Lilian Fernandes da Cruz
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com fudamento no
artigo 14, § 1º, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR até 2 de Abril de 2006, o prazo para
posse de Lilian Fernandes da Cruz, nomeado através do Decreto nº 021,
de 2 de fevereiro de 2006, publicado no Diário da Assembléia nº 1.463, de
02 de fevereiro de 2006,...
CONCEDER ao servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, Licença-Prêmio por Assiduidade
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997), Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e
art. 235, inciso I, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e tendo em
vista o contido no Processo nº 00571/2005,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Angelino Ribeiro Neto,
matrícula nº 159, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período
aquisitivo de 8 de julho de 1992 a 8 de julho...
PRORROGAR até 2 de Abril de 2006, o prazo para posse de Sheldon Henrique Santos Mendes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com fudamento no
artigo 14, § 1º, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR até 2 de Abril de 2006, o prazo para
posse de Sheldon Henrique Santos Mendes, nomeado através do Decreto
nº 021, de 2 de fevereiro de 2006, publicado no Diário da Assembléia nº
1.463, de 02 de fevereiro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins a servidora Wandeir Miranda de Carvalho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins
a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula 171, integrante do
quadro de pessoal deste Poder Legislativo, retroativo a 1º de fevereiro de
2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da...
Autorizar a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo nº
00167/1999.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Vaina Freire da Silva,
matrícula n.º 144, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida
por meio da Portaria nº 079-P, de 15 de março de 1999, no período de 1º
de fevereiro...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Meire Maria Monteiro dos Reis
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 86, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, no período
de 17/01 a 17/03 de 2006, de conformidade com o Processo Administrativo
n.º 00514/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro...
INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da Empresa Brasileira de Correios
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
é possuidora do monopolio dos serviços postais em todo o território
brasileiro;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível o certame, por se tratar de empresa pública concessionária dos
serviços...
INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da empresa Brasil Telecom S/A.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a empresa Brasil Telecom S/A. é possuidora
da maior cobertura dos serviços de telefonia fixa, com linhas disponíveis
em todo o território do Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível o certame, por se tratar de empresa...
LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o
servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula 286, integrante
do quadro de pessoal deste Poder Legislativo, retroativo a 1º de fevereiro
de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da...
REVOGAR a Portaria nº 084-P, de 14 de março de 2005, que lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves, a servidora Wandeir Miranda de Carvalho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 084-P, de 14 de março de
2005, que lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves, a servidora
Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº 171, pertecente ao quadro
efetivo deste Poder Legislativo, retroativo a de 1º de fevereiro de...
ALTERAR a Portaria de nº 005/2006 - P, de 16 de janeiro de 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Portaria de nº 005/2006 - P, de 16 de
janeiro de 2006, para considerar o Prazo Para Aplicação de 60 (sessenta)
dias após o recebimento dos recursos pelos responsáveis.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
LOTAR no Gabinete do Deputado Walfredo Reis a servidora Lauriete Parente da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Walfredo Reis a
servidora Lauriete Parente da Silva, Técnica em Enfermagem, Classe IIC,matrícula nº 714003-7, integrante do quadro de pessoal da Secretária da
Saúde , colocada à disposição deste Poder através da Ato nº842...