EXONERAR Pedro Venceslau de Lima e NOMEAR Milleny Luciana Caixeta Abreu.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Pedro Venceslau de Lima, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Milleny Luciana Caixeta Abreu,
para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do
Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de maio...
EXONERAR Pedro Venceslau de Lima e NOMEAR Milleny Luciana Caixeta Abreu.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Pedro Venceslau de Lima, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Milleny Luciana Caixeta Abreu,
para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do
Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de maio...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Robelvar Paschoal de Almeida Júnior, do
cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Reprografia e
Montagem, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 8 de
maio de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Juliene Sousa Ribeiro e NOMEAR Gilson José Gonçalves Soares.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Juliene Sousa Ribeiro, do cargo em comissão, de
Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Gilson José Gonçalves Soares, para exercer
o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado César
Halum, a partir de 1º de maio de...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 21/06, que nomeou Alberto Messias Alves Júnior
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 16 § 1.º, da Lei n.º 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 21, de 2 de fevereiro
de 2006, na parte que nomeou, para cargo de provimento efetivo, Alberto Messias Alves
Júnior, inscrição...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.478
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Adriano Lima de Almeida, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência, a partir de 2 de maio
de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de maio de 2006.
Deputado...
Despesas de pessoal, custeio e investimento do Poder Legislativo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.478
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001.
Considerando a necessidade de dispor sobre a execução orçamentário-financeira do
Poder Legislativo.
DECRETA:
CAPÍTULO I
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIROS
Art. 1.º As despesas de pessoal, custeio e investimento do Poder Legislativo são
vinculadas às fontes de recursos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.478
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Valderina Gomes de Mesquita, no cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar da Presidência, no gabinete da Presidência, a
partir de 19 de abril de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do...
DESIGNAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho para COTEA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.478
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula n.º 597,
para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio
– COTEA da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 25 de abril de
2006.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR a pedido Luiz Carlos Freitas de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.477
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido Luiz Carlos Freitas de Carvalho, do
cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio, da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.477
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Márcia Bezerra Noleto, do cargo em comissão,
de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir 1º de maio de
2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 25 dias do mês de abril...
EXONERAR Wanderson Borges Pinheiro, Bertin Pereira da Silva, Gesilene Soares Carvalho da Cruz, Jerusa Borges Trindade e Marcos Aurélio Pio de Rezende, NOMEAR Domingos Pinheiro do Carmo, Enilda Aparecida Lacerda, Geranilson Rodrigues da Silva e Maria Aparecida Arruda Farias, Joel Dias Borges, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 402/05, que nomeou Luzinete Pires Bispo, Decreto Administrativo nº 349/05, que nomeou Célio Dias Borges, o Decreto Administrativo nº 407/05, que nomeou Edivaldo Vieira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.477
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanderson Borges Pinheiro, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, Bertin Pereira da Silva, Gesilene Soares
Carvalho da Cruz, Jerusa Borges Trindade e Marcos Aurélio Pio de Rezende,
do cargo em comissão, de Secretário Legislativo NOMEAR,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.477
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Márcia Bezerra Noleto, no cargo em comissão, de
Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir de 1º abril de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de abril de 2006.
Deputado...
EXONERAR Vanderlúcia Pereira Xavier e NOMEAR Juarez Rodrigues dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.477
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Vanderlúcia Pereira Xavier, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Juarez Rodrigues dos Santos,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de abril...
CONCEDER ao Deputado Dr. Walfredo Reis licença para tratamento de saúde.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.477
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 e
231, inciso II do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de
1997) e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e considerando o disposto no artigo 24, II, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Deputado Dr. Walfredo Reis licença para
tratamento de saúde, no período de 1.º de abril à 30 de julho de 2006, de
conformidade com o Processo nº 00353/2006.
Gabinete...
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo nº 21/06, por não terem tomado posse no prazo legal:
Tiago Gonçalves de Melo, Maronise Fonseca Mendes Caldeira, Benhur de Oliveira Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.476
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 14 § 4.º, da Lei n.º 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 21, de 2 de fevereiro
de 2006, na parte que nomeou, para cargos de provimento efetivo, as pessoas especificadas, por
não terem...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.476
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Keila Fernanda Martins Reis, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar da Presidência, no gabinete da Presidência, a
partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de...
SUSPENDER as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, do período aquisitivo 1º/04/2006-31/3/2007, de 1º à 30/4/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna
PORTARIA N.º 101 – P, DE 2 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1528
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior,
matrícula n.º 142, do período aquisitivo 1º/04/2006-31/3/2007, de 1º à 30/4/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria n.º 006/07-P, de 18 de janeiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado César Halum, a servidora Rita Pedrini, Enfermeira, matrícula n.º 835168-6, integrante do quadro de pessoal da Secretária de Estado da Saúde
PORTARIA N.º 100 – P, DE 30 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1528
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 006/07-P, de 18 de janeiro de 2007, que lotou no
Gabinete do Deputado César Halum, a servidora Rita Pedrini, Enfermeira, matrícula n.º
835168-6, integrante do quadro de pessoal da Secretária...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula n.º 122
PORTARIA N.º 099 – P, DE 27 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº
1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Sinval
Neponuceno do Nascimento, matrícula n.º 122, no período de 9/2/2007 a 10/3/2007, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00199/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...