LOTAR a servidora Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola, Assistente Administrativo, Nível I-A, matrícula n.º 828839-9, integrante do quadro de pessoal da Secretária do Governo
PORTARIA N.º 142 – P, DE 14 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola,
Assistente Administrativo, Nível I-A, matrícula n.º 828839-9, integrante do quadro de pessoal
da Secretária do Governo, colocado a disposição deste...
LOTAR o servidor Wesley da Silva Lima, Assistente Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 700967-4, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Segurança Pública
PORTARIA N.º 141 – P, DE 14 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1553
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Wesley da Silva Lima, Assistente Administrativo,
Nível I-C, matrícula n.º 700967-4, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Segurança
Pública, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121/05, que nomeou Adelmário Pereira da Cruz, o Decreto Administrativo nº 126/04, que nomeou Agostinho Cordeiro da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121, de 23 de fevereiro
de 2005, que nomeou Adelmário Pereira da Cruz, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, o Decreto
Administrativo nº 126, de 16 de abril de 2004,...
EXONERAR Márcio Faquine, José Pereira de Souza e Osmício Bispo do Bonfim.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Márcio Faquine e José Pereira de Souza, dos
cargos em comissão, de Oficial de Gabinete, Osmício Bispo do Bonfim, do cargo
em comissão, de Auxiliar Administrativo, todos no gabinete do Deputado Eli
Borges, retroagindo seus efeitos de 1º de...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 179/05, que nomeou Cláudio Rodrigues de Amorim e Francisco Vieira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 179, de 15 de março
de 2005, que nomeou Cláudio Rodrigues de Amorim e Francisco Vieira de
Sousa, para considerá-los nomeados para exercerem o cargo, em comissão, de
Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado César Halum,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eliana Ferreira Barbalho, para exercer o cargo, em
comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eli Barsanulfo Cintra, para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Gomes da Silva, para exercer o cargo, em comissão,
de Secretário Legislativo, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroagindo seus efeitos
a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a disposição para a Prefeitura Municipal de Pequizeiro a
servidora Inês Elene Rocha, matrícula 240, integrante do quadro de pessoal efetivo
deste Poder, com ônus para o órgão de origem, retroagindo seus efeitos de 1º de março
de 2005.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Patrícia Ferreira Sampaio de Souza, para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência,
retroagindo seus efeitos a partir de 09 de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Ana Barbosa de Carvalho Reis,
nomeada pelo Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 039/2004, de 12 de
abril de 2004, para o cargo de Assistente Legislativo, a partir de 15 de março de
2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Djanilson Ferreira dos Santos, Marcos Fábio de Abreu Lima, Simone Rabelo da Silva e Daiana Cristina de Assis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Djanilson Ferreira dos Santos, Marcos Fábio
de Abreu Lima, Simone Rabelo da Silva e Daiana Cristina de Assis, do cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, todos no gabinete do Deputado Eduardo
Machado, retroagindo seus efeitos de 1º de março...
NOMEAR Wederson Vicente, Maria do Carmo Teodoro, Rosangela Maria Neves dos Santos e Bernardina Soares Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 22 DE MARÇO DE 2005.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Wederson Vicente, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, Maria do Carmo Teodoro, Rosangela Maria
Neves dos Santos e Bernardina Soares Ferreira, para exercerem o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, todos...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 068/04, que nomeou César José Braga, o Decreto Administrativo nº 165/04, que nomeou João Gabriel Spicker, e o Decreto Administrativo nº 131/04, que nomeou Eliana Fernandes Vargas Slywitch.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 068, de 09 de março
de 2004, que nomeou César José Braga, o Decreto Administrativo nº 165, de 09
de junho de 2004, que nomeou João Gabriel Spicker, para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo em comissão,...
EXONERAR Divina Fátima Teles, João Batista Oliveira Júnior e Nathália Rodrigues e Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Divina Fátima Teles e João Batista Oliveira
Júnior, do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, Nathália Rodrigues e
Sousa, do cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, todos no gabinete da
Deputada Josi Nunes, retroagindo seus efeitos...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 304/04, que nomeou Moacir Pisoni, o Decreto Administrativo nº 303/03, que nomeou Maria Luciene Matias, o Decreto Administrativo nº 292/04, que nomeou Salustiano Lucas Marques Lemos, e o Decreto Administrativo nº 106/05, que nomeou Olímpio Rubas.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 304, de 16 de
novembro de 2004, que nomeou Moacir Pisoni, o Decreto Administrativo nº 303,
de 23 de maio de 2003, que nomeou Maria Luciene Matias, o Decreto
Administrativo nº 292, de 10 de novembro de 2004, que nomeou...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 235/04, que nomeou Silvânia Araújo dos Santos, o Decreto Administrativo nº 303/03, que nomeou Janaína Justino da Silva, o Decreto Administrativo nº 176/03, que nomeou Amâncio Teixeira Cursino, e o Decreto Administrativo nº 234/04, que nomeou Ary Folliat.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 235, de 18 de agosto
de 2004, que nomeou Silvânia Araújo dos Santos, o Decreto Administrativo nº
303, de 23 de maio de 2003, que nomeou Janaína Justino da Silva, o Decreto
Administrativo nº 176, de 20 de março de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 235/04, que nomeou Silvânia Araújo dos Santos, o Decreto Administrativo nº 303/03, que nomeou Janaína Justino da Silva, o Decreto Administrativo nº 176/03, que nomeou Amâncio Teixeira Cursino, e o Decreto Administrativo nº 234/04, que nomeou Ary Folliat.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 235, de 18 de agosto
de 2004, que nomeou Silvânia Araújo dos Santos, o Decreto Administrativo nº
303, de 23 de maio de 2003, que nomeou Janaína Justino da Silva, o Decreto
Administrativo nº 176, de 20 de março de...
NOMEAR César Augusto Tavares, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 264/03, que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, o Decreto Administrativo nº 273/04, que nomeou Belzira Barbosa Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR César Augusto Tavares, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 264, de
07 de abril de 2003, que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, o Decreto
Administrativo nº 273, de 15 de outubro de 2004, que...
NOMEAR Rosane Lustosa Lino, Edílson Pereira Silva e Maria Julieta Ferreira Diniz, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 250/03, que nomeou José Pacífico Sobrinho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rosane Lustosa Lino, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, Edílson Pereira Silva e Maria Julieta
Ferreira Diniz para exercerem o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo,
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 250, de...