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Decreto Administrativo nº 525 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2008

NOMEAR Beatriz Dias Marinho Neves

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.572 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Beatriz Dias Marinho Neves, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de outubro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 524 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2008

1º EXONERAR Maria Carmem Bandeira de Melo Silva, Osvaldino Alves de Souza Júnior, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 484, de 12 de setembro de 2007 NOMEAR Polyanna Rodrigues Guerra

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.572 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Carmem Bandeira de Melo Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Osvaldino Alves de Souza Júnior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 484, de 12 de setembro de 2007,...

Decreto Administrativo nº 523 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2008

EXONERAR Raimundo Ferreira de Souza NOMEAR Elizabete Izabel de Araújo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.572 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Ferreira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11; NOMEAR Elizabete Izabel de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1º de outubro...

Decreto Administrativo nº 522 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2008

NOMEAR Valdivina Alves

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.571 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valdivina Alves, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de outubro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 521 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2008

NOMEAR Maria do Nazaré Galvão Luz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.571 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria do Nazaré Galvão Luz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 37 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2008

EXONERAR Graziella Barreto Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, Graziella Barreto Silva, do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, retroativo a 1º de fevereiro de 2006. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias...

Decreto Administrativo nº 36 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2008

NOMEAR Davi Panisset Santana, e Manoel Messias Alves Barbosa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, Davi Panisset Santana, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, e Manoel Messias Alves Barbosa, para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, ambos no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 35 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2008

EXONERAR Amâncio Teixeira Curcino, NOMEAR Mabia Louça Curcino.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, Amâncio Teixeira Curcino, do cargo em comissão, de Assessor Especial, e NOMEAR Mabia Louça Curcino, no cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2006. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 34 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2008

EXONERAR Juarez Rodrigues dos Santos, NOMEAR Vanderlúcia Pereira Xavie.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, Juarez Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Vanderlúcia Pereira Xavier, no cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de fevereiro de 2006. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 33 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2008

EXONERAR Jarbas Coutinho Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, Jarbas Coutinho Silva, do cargo em comissão, de Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de fevereiro de 2006. Deputado...

Decreto Administrativo nº 32 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 338, que nomeou Tibúrcio Márcio Pimentel Tolentino.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 338, de 13 de junho de 2005, que nomeou Tibúrcio Márcio Pimentel Tolentino, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Segurança do Trabalho – COSET, da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 31 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 439, que nomeou José Gutemberg de Jesus Melo.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 439, de 23 de setembro de 2005, que nomeou José Gutemberg de Jesus Melo, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio – COPAT, da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 445 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2008

EXONERAR Hudson Moreira Cruz, Ilmar Alves de Oliveira, Durval Ferreira de Araújo, Maria DaLuz Deiliane Araújo Silva, Gláucio Nóbrega da Conceição, Cleoci Marques de Lima, Paulo Serafim dos Reis, Laudelino Alves Ribeiro.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.553 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hudson Moreira Cruz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, Ilmar Alves de Oliveira, Durval Ferreira de Araújo e Maria DaLuz Deiliane Araújo Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Gláucio Nóbrega da Conceição,...

Decreto Administrativo nº 364 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 16 de fevereiro de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 16 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Vinícius Parreão Praxedes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16; o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 359 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2008

NOMEAR Cícera Pereira da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cícera Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de maio de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 520 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2008

EXONERAR Onésima Aguiar Campos NOMEAR Osvaldo Freitas Campos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.571 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Onésima Aguiar Campos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, NOMEAR Osvaldo Freitas Campos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro de 2007. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 519 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2008

EXONERAR Tatiana Galdioli, Nemesio Costa Luz, Marcos Antonio Gomes da Luz ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 492, de 17 de setembro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 164, de 16 de fevereiro de 2007 NOMEAR Pedro Júlio Pinto da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.571 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tatiana Galdioli, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, Nemesio Costa Luz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP19, Marcos Antonio Gomes da Luz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17; ALTERAR o Decreto Administrativo...

Decreto Administrativo nº 515 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2008

EXONERAR Carlos Vinicius Morais e Indira Viana Camelo Conceição NOMEAR Zenaldo da Silva Teixeira, Eunice Teodoro Fernandes, Sônia Maria Fernandes da Costa, José Martins Pereira da Cruz e Fabrício Viana Camelo Conceição

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.570 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Vinicius Morais e Indira Viana Camelo Conceição, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Zenaldo da Silva Teixeira, Eunice Teodoro Fernandes, Sônia Maria Fernandes da Costa e José Martins Pereira da Cruz, para exercerem...

Decreto Administrativo nº 514 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2008

EXONERAR Frederico Gayer Machado de Araújo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Frederico Gayer Machado de Araújo, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de outubro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 513 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/08/2008

EXONERAR José Maria Neto Costa Lima ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007 NOMEAR Everton Bucar Batistella

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Maria Neto Costa Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Sady Batistella Júnior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007, na parte que nomeou João...