EXONERAR Albertina Vieira de Melo Gomes, NOMEAR Varto Vicente da Silva e ALTERAR o Decreto Administrativo 364/05, que nomeou Wilquens Carnaúba Bezerra.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.476
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Albertina Vieira de Melo Gomes, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo; NOMEAR Varto Vicente da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar; ALTERAR o Decreto
Administrativo n.º 364, de 8 de julho de 2005,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.474
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Quésia de Queiroz Silva, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, no gabinete do Fábio Martins, a partir 12 de abril de
2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês de abril...
EXONERAR João Rodrigues Crespo e NOMEAR Cíntia Silva Crespo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.474
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR João Rodrigues Crespo, do cargo em comissão,
de Assessor Especial, e NOMEAR Cíntia Silva Crespo, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de
1º de abril de 2006.
Gabinete da...
EXONERAR Givalber Arruda Martins e NOMEAR Joelma Santos Falcão Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.474
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Givalber Arruda Martins, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Joelma Santos Falcão Costa,
para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete do
Deputado Júnior Coimbra, a partir de 7 de abril...
EXONERAR Ana Paula Prates e Erasmo Kássio Furtado de Oliveira, Julieta Vieira de Souza, e NOMEAR Adriana Rodrigues da Silva e Joilton Pereira da Silva, Selimar Gonzaga Souza Cavalcante.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.474
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Ana Paula Prates e Erasmo Kássio Furtado de
Oliveira, do cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, Julieta Vieira de
Souza, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo e NOMEAR Adriana
Rodrigues da Silva e Joilton Pereira da Silva,...
NOMEAR para exercerem o cargo efetivo na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins:
Ikaro Peres Cunha, Luiz Carlos Freitas de Carvalho, Eujane Dantas Medeiros, João Carlos Diniz Arraes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.473
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para exercerem o cargo efetivo nas habilitações adiante
indicadas, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteram na forma da lei,
no âmbito da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Gildásio Feitosa Prado e NOMEAR Flávio Roberto Alves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.473
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gildásio Feitosa Prado, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo e NOMEAR Flávio Roberto Alves, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo Machado,
a partir de 1º de abril de 2006.
Gabinete...
EXONERAR Richard Back e NOMEAR Joilson Brandão Ramos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.473
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Richard Back, do cargo em comissão, de Assessor
Parlamentar e NOMEAR Joilson Brandão Ramos, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado José Santana, a
partir de 1º de abril de 2006.
Gabinete da Presidência...
DESIGNAR para compor a CPI da Saúde os Senhores Deputados:
Efetivos Bloco/Partido Suplentes
Eli Borges PMDB Josi Nunes
Valuar Barros PFL Toinho Andrade
Hélcio Santana PPS/PDT Fábio Martins
Fabion Gomes PL/PP/PSDB Raimundo Moreira
Solange Dualibe PT José Santana
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.473
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III,
alínea “h” e “i” e 47, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações
dos Blocos Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º DESIGNAR para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito
destinada a “investigar irregularidades em diversos convênios celebrados com a
Secretaria da Saúde e outros órgãos nas gestões passadas” (CPI da Saúde), como
membros efetivos e suplentes os...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Agostinho Cordeiro da Silva, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Eli Borges, a partir 1º de março
de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês de março de...
ALTERAR o Decreto Administrativo 457/05, que nomeou Edivan Maciel da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 457, de 14 de outubro
de 2005, que nomeou Edivan Maciel da Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo do primeiro Vice-Líder do
Governo, no Gabinete do Deputado Fábio Martins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo 418/05, que nomeou João Batista Silva Farias.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 418, de 25 de agosto
de 2005, que nomeou João Batista Silva Farias, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo da Segunda ViceLiderança do Governo, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra,...
ALTERAR o Decreto Administrativo 482/05, que nomeou Antonio Vargas Milhomem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 482, de 09 de
novembro de 2005, que nomeou Antonio Vargas Milhomem, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, no
Gabinete da Presidência, a partir de 15 de março de 2006.
Gabinete...
EXONERAR Maria Abadia de Oliveira Araújo e NOMEAR Shirley Lúcia dos Santos Carneiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Abadia de Oliveira Araújo, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo e NOMEAR Shirley Lúcia dos Santos
Carneiro, para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no
gabinete do Deputado Walfredo Reis, a partir de 1º...
EXONERAR Jociene Vieira de Santana Silva e NOMEAR Maria Dima Farias Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jociene Vieira de Santana Silva, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo e NOMEAR Maria Dima Farias Almeida,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado César Halum, a partir de 1º de março de...
EXONERAR Rafael Lopes de Souza Oliveira e NOMEAR Murillo de Souza César.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Lopes de Souza Oliveira, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete e NOMEAR Murillo de Souza César, no cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência, a partir de 21 de
março de 2006.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Maria de Fátima Ribeiro, Maria Aparecida Arruda Farias, Waldirene Cardoso de Morais Borges, Viviane da Silva Messias e Wilma Prehl Dorneles de Sousa e NOMEAR Jerusa Borges Trindade, Clerlem Gomes Miranda, Marcos Aurélio Pio de Rezende e Bertin Pereira da Silva, Jeane Brito Lino e Danilo Luiz de Freitas Silva, e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 252/05, que nomeou Gesilene Soares Carvalho da Cruz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Ribeiro, Maria Aparecida
Arruda Farias, Waldirene Cardoso de Morais Borges, Viviane da Silva
Messias e Wilma Prehl Dorneles de Sousa, do cargo em comissão, de Secretário
Legislativo NOMEAR Jerusa Borges Trindade, Clerlem Gomes...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Raimundo Neto Rocha, no cargo em comissão, de
Auxiliar Administrativo da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir de 1º
março de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jair Oliveira Melo, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Regiane Alves Rocha Machado Brito, no
cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado César
Halum, a partir de 1º de março de 2006.
Gabinete da...
O pagamento dos servidores públicos do Poder Legislativo Estadual efetua-se até o quinto dia útil de cada mês.
O pagamento de 50% da Gratificação Natalina, efetua-se, a critério deste, no mês do seu aniversário.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
DECRETA:
Art. 1º. O pagamento dos subsídios dos servidores públicos do Poder
Legislativo Estadual efetua-se até o quinto dia útil de cada mês.
Art. 2º. O pagamento de 50% da Gratificação Natalina, devida ao
servidor público do Poder Legislativo, efetua-se, a critério...