Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 001/2005
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Responsável 2.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3214.3615
Cargo/Função: Diretor de Àrea Orçament. e Finan. – matrícula 728
ANTONIO...
LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão - COTAR a servidora Ruth Braga de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e
Revisão - COTAR a servidora Ruth Braga de Sousa, Analista de Recursos
Humanos, Classe I-B, matrícula nº 817033-9, integrante do quadro de
pessoal da Secretária da Fazenda, colocada à disposição deste...
LOTAR na Diretoria de Área Administrativa o servidor Gilclésio Bezerra dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Diretoria de Área Administrativa o
servidor Gilclésio Bezerra dos Santos, Auxiliar Administrativo, matrícula
nº 13390, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Palmas-TO, colocado à disposição deste Poder através do Ato nº 0016...
Instituir Comissão Especial, com a incumbência de examinar e emitir parecer prévio acerca da documentação apresentada por servidor do quadro de provimento efetivo desta Casa de Leis, que comprove escolaridade superior ao cargo ocupado, para fins do novo enquadramento previsto na Lei, composta pelos servidores Gláucia Heine Guerra, mat. 334; Nelson Gomes Noleto, mat. 153; e Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, mat.192, sob a presidência do primeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando o enquadramento dos atuais ocupantes de cargo
de provimento efetivo desta Casa de Leis, previsto no art. 4.º, da Lei n.º
1.647, de 29 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1.º Instituir Comissão Especial, com a incumbência de
examinar e emitir parecer prévio acerca da documentação...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.427
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Odilon Coelho Lima Júnior, do cargo em
comissão, de Coordenador de Reprografia e Montagem - COREM da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.426
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Silvio Santos Coelho do Nascimento, para exercer
o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência,
retroativo a 16 de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.426
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Humberto do Amaral Lira, para exercer o cargo
em comissão, de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo
a 16 de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.426
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lusomar Soares, do cargo em comissão, de
Diretor da Diretoria de Medicina e Odontologia – DIMEO da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.426
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Pablo Avelino Batista, do cargo em comissão,
de Auxiliar Administrativo do gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo
a 30 de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês...
EXONERAR Aldy Pereira da Silva, Zenilda Alves da Costa Luz e Helena Souza Leal Arruda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.426
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Aldy Pereira da Silva, do cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete, Zenilda Alves da Costa Luz, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar, e Helena Souza Leal Arruda, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, todos do gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.426
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alírio Félix Martins Barros, para exercer o cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, retroativo a 16
de abril de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês...
EXONERAR Paulo Marcos Mendes Mota, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 142/04, que nomeou Antonio Cardoso de Castro e NOMEAR Deusimar Cardoso Gonçalves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Marcos Mendes Mota, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 142,
de 17 de maio de 2004, que nomeou Antonio Cardoso de Castro, para considerálo nomeado para exercer o cargo em comissão, de...
EXONERAR Ivonete do Couto Costa e NOMEAR João Batista Silva Farias.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ivonete do Couto Costa, do cargo, em comissão,
de Secretário Legislativo, e NOMEAR João Batista Silva Farias, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, ambos da Liderança do Bloco do
Partido Progressista – PP, no gabinete...
EXONERAR Leia Silvia Fernandes de Almeida e NOMEAR Jair Isaias da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leia Silvia Fernandes de Almeida, do cargo,
em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Jair Isaias da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
César Halum, retroativo a 1º de maio de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Jarbas Coutinho Silva, para exercer o cargo em
comissão, de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo a
09 de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antonio da Silva Jorge, para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, retroativo a 12 de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
NOMEAR Francisco das Chagas Rodrigues e Roberval Barbosa da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Francisco das Chagas Rodrigues, e Roberval
Barbosa da Silva, para exercerem o cargo em comissão, de Auxiliar
Administrativo, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, retroativo a
1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Janaína Dias Almeida Tavares, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos, retroativo a 1º de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Conceder a Deputada Solange Duailibe, licença para investidura no cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 e
231, inciso IV, do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de
1997) e considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Deputada Solange Duailibe licença para
investidura no cargo de Secretária Municipal de Assistência Social de Palmas, a
partir de 11 de maio de 2005, de conformidade com o Processo nº 00253/2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Conceder ao Deputado Paulo Sidnei licença para tratamento de saúde.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28, e
231, inciso II, do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de
1997) e considerando o disposto no artigo 24, II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Paulo Sidnei licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, no período de 11 de maio de 2005 à
09 de junho de 2005, de conformidade com o Processo nº 00252/2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...