ALTERAR o Decreto 065/06 ds CPI do Narcotráfico, titular o Deputado Júnior Coimbra, suplente o Deputado Iderval Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto n.º 065 de 1º de março de 2006, para
considerar como membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI do
Narcotráfico), titular o Deputado Júnior Coimbra, suplente o Deputado Iderval
Silva, pelo Partido do PMDB.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Welter José de Farias e, NOMEAR Larissa Arruda Coimbra.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welter José de Farias, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Larissa Arruda Coimbra, no cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Júnior Coimbra, a partir de 1º
de março de 2006.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Talyane Barros Ribeiro e, NOMEAR Christianne Oliveira Honório.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Talyane Barros Ribeiro, do cargo em comissão,
de Assessor Especial, NOMEAR Christianne Oliveira Honório, no cargo em
comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir
de 1º de março de 2006.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Selimar Gonzaga Souza Cavalcante e NOMEAR Julieta Vieira de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Selimar Gonzaga Souza Cavalcante, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, NOMEAR Julieta Vieira de Souza, no cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a partir de 1º de março de 2006.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 397/05, que nomeou Wiliam Borges de Carvalho e o Decreto Administrativo nº 194/05, que nomeou Márcia Ribeiro da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 397, de 18 de agosto
de 2005, que nomeou Wiliam Borges de Carvalho, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo e o Decreto
Administrativo nº 194, de 16 de março de 2005, que nomeou...
EXONERAR Carlene Lopes Cirqueira Marinho e NOMEAR Catiene Lopes Cerqueira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlene Lopes Cirqueira Marinho, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, NOMEAR Catiene Lopes Cerqueira, no cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, a
partir de 1º de março de 2006.
Gabinete da...
EXONERAR Juncileia Tavares da Silva, Joana Marinho de Sousa e NOMEAR Dileia Tavares da Silva Reis e Ana Maura Gomes de Aguiar.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juncileia Tavares da Silva, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo e Joana Marinho de Sousa, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, NOMEAR Dileia Tavares da Silva Reis, no
cargo em comissão, de Secretário Legislativo e Ana...
EXONERAR Leornado Gonsales Frederice e NOMEAR Marizete Maione Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leornado Gonsales Frederice, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, NOMEAR Marizete Maione Moreira, no
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado João
Oliveira, a partir de 1º de março de 2006.
Gabinete...
EXONERAR André Rocha das Chagas e NOMEAR Gildásio Feitosa Prado.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Rocha das Chagas, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, NOMEAR Gildásio Feitosa Prado, no cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo Machado,
a partir de 1º de março de 2006.
Gabinete da...
EXONERAR Lucelena Silva Ferreira e NOMEAR Roberson Silva Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucelena Silva Ferreira, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, NOMEAR Roberson Silva Santos, no cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, ambos no gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, retroativo de 1º de março de 2006.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 518/05, que nomeou Maria Edilza Lima da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 518, de 1º de dezembro
de 2005, que nomeou Maria Edilza Lima da Silva , para considerá-la nomeada
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo no Gabinete do
Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março...
EXONERAR Daniela Castilho Hirano e NOMEAR Maria de Fátima da Conceição.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Daniela Castilho Hirano, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, NOMEAR Maria de Fátima da Conceição,
para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do
Deputado Eduardo Machado, a partir de 1º de março de 2006.
Gabinete...
EXONERAR Ivone Tomazine Amorin e NOMEAR Shirley Maria Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Ivone Tomazine Amorin, do cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete, da 1ª Vice-Presidência, NOMEAR Shirley Maria
Carvalho, para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, da 1ª VicePresidência, ambas no Gabinete do Deputado Carlos Henrique...
REVOGAR o Decreto nº 462/05, do Servidor Nuir Machado de Lima filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto nº 462, de 18 de outubro de 2005, que
colocou o Servidor Nuir Machado de Lima filho, à disposição do Poder Executivo,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder Legislativo, retroativo a 1º de março de 2006.
Publique-se. Registre-se....
REVOGAR o Decreto nº 041/03, do Servidor Antônio Fernandes Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto nº 041, de 31 de janeiro de 2003, que
colocou o Servidor Antônio Fernandes Filho, à disposição da Secretária da Fazenda do
Estado do Tocantins, lotado no Município de Araguatins-TO, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder Legislativo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 175/05, que nomeou Cleomar Alves do Nascimento.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 175, de 15 de março de
2005, que nomeou Cleomar Alves do Nascimento, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Líder do Governo, no
Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra, retroativo a...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 136/05, que nomeou Ruth Neves Gonçalves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 136, de 10 de junho de
2005, que nomeou Ruth Neves Gonçalves, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar do Gabinete da
Presidência, retroativo a 1º de março de 2006.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 337/05, que nomeou Adalcira Dias de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 337, de 10 de junho de
2005, que nomeou Adalcira Dias de Almeida, para considerá-la nomeada no
Gabinete do Líder do Governo, Deputado Palmeri Bezerra, retroativo a 1º de
março de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Júlio Kener Marinho Bilac, e NOMEAR João Ferreira Xavier.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.468
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Júlio Kener Marinho Bilac, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, NOMEAR João Ferreira Xavier, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete da Presidência,
retroativo de 1º de março de 2006.
Gabinete...
EXONERAR Maristela Correa Milhomem Lima, NOMEAR Célio Araújo da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.468
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Maristela Correa Milhomem Lima, do cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, NOMEAR Célio Araújo da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado
Carlos Henrique Gaguim, retroativo de 1º de março...