MANTER a lotação da servidora Francisca das Chagas Aguiar Campos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação da servidora Francisca das
Chagas Aguiar Campos, Auxiliar Administrativo, Nível I-D, matrícula nº
67350-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, no periodo de 1º de
fevereiro...
RETIFICAR a Portaria de nº 008, de 20 de janeiro de 2006, para considerar a revogação da disposição da servidora Luzieta Alencar Leão
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria de nº 008, de 20 de janeiro de
2006, para considerar a revogação da disposição da servidora Luzieta
Alencar Leão, a partir de 1º de janeiro de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a Companhia de Saneamento do Tocantins SANEATINS é a empresa que detém autorização para exploração dos
serviços de água potável e de esgoto sanitário no Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível o certame, por se tratar...
INEXIGIR a licitação, com fulcro no inciso I, do artigo 25, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a Companhia de Energia Elétrica do Estado
do Tocantins - CELTINS é a empresa que detém exclusividade na
prestação dos serviços de energia elétrica, em municípios do Estado do
Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível o certame,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Fátima Bento da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.464
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 309, no período
de 13/12/2005 a 26/01/2006, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 000138/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 01 dias...
LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora Josefa Maria de Araújo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.464
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a
servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula 183, integrante do quadro de
pessoal deste Poder Legislativo, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesse Particulares concedida à servidora Josefa Maria de Araújo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.464
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesse
Particulares concedida à servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula nº
183, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR a Portaria nº 115-P, de 29 de agosto de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra, a servidora Ozanir Alves Bezerra
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.464
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 115-P, de 29 de agosto de
2001, que lotou no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra, a servidora
Ozanir Alves Bezerra, matrícula nº 236, pertecente ao quadro efetivo
deste Poder Legislativo, a partir de 1º de fevereiro de 2006.
Publique-se....
INEXIGIR a licitação com fulcro no inciso I do artigo 25, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário Urbano de Passageiros dos Munícipios do Estado do Tocantins - SETURB
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.463
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folhas
17, sugerindo a Inexigibilidade de Licitação à luz do inciso I do artigo 25,
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 1993;
Considerando o Parecer nº 002/06 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 18 e 19 do processo...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Jubiléia de Freitas Araújo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.463
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Jubiléia de Freitas Araújo, matrícula nº 351, no período de
06/12/2005 a 20/12/2005, de conformidade com o Processo Administrativo
n.º 0001/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...
MANTER a lotação da servidora Venuzia Martins de Sousa Barros
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.463
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação da servidora Venuzia Martins de
Sousa Barros, Professora Normalista, Nível II, matrícula nº 151130-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, no periodo de 1º de janeiro...
MANTER a lotação da servidora Liliane Aparecida Vasconcelos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação da servidora Liliane Aparecida
Vasconcelos, Professora de Educação Básica, Nível I-A, matrícula nº
853199-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, no periodo de...
MANTER a lotação do servidor Osmar Medrado de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação do servidor Osmar Medrado de
Sousa, Professor de Nível Superior, Nível II, matrícula nº 612650-2,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no
Gabinete da Presidência, no periodo de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
MANTER a lotação do servidor José da Guia Pereira da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação do servidor José da Guia
Pereira da Silva, Professor da Educação Básica, Nível I-B, matrícula nº
280364-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra, no periodo de 1º de
janeiro...
MANTER a lotação da servidora Rosilene Pereira de Sousa Cruz
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação da servidora Rosilene Pereira de
Sousa Cruz, Professora Normalista, Nível I, matrícula nº 431737-8,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no
Gabinete do Deputado João Oliveira, no periodo de 1º de janeiro...
MANTER a lotação da servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação da servidora Luciana Fagundes
Bastos de Carvalho, Professora de Nível Superior, Nível I, matrícula nº
659711-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, no Gabinete do Deputado João Oliveira, no periodo de 1º...
REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2006, a Portaria nº 084/04-P, de 7 de maio de 2004, que lotou a servidora Shirley Maria Carvalho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2006, a
Portaria nº 084/04-P, de 7 de maio de 2004, que lotou a servidora Shirley
Maria Carvalho, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 023.458-3,
integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado...
REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2005, a Portaria nº 067/05-P, de 3 de março de 2005, que lotou a servidora Luzieta Alencar Leão
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2005, a
Portaria nº 067/05-P, de 3 de março de 2005, que lotou a servidora Luzieta
Alencar Leão, Professora Normalista, matrícula nº 92851-8, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no Gabinete...
REVOGAR a partir de 7 de dezembro de 2005, a Portaria nº 209/03, de 14 de agosto de 2003, que lotou a servidora Alessandra Viana de Morais,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a partir de 7 de dezembro de 2005, a
Portaria nº 209/03, de 14 de agosto de 2003, que lotou a servidora
Alessandra Viana de Morais, Assistente Administrativa, matrícula nº
832235-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e
Justiça,...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 002/2006
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Responsável 2.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3214.3615
Cargo/Função: Diretor de Àrea Orçament. e Finan. – matrícula 728
ANTONIO...