onsiderar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 5 de abril de 2007, Quinta-Feira de Endoenças
PORTARIA N.º 098 – P, DE 27 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1527
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, o dia 5 de abril de 2007, Quinta-Feira de Endoenças.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
NEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da empresa Brasil Telecom Celular S/A. a prestação dos serviços de fornecimento de telefonia móvel celular à Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 097 – P, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1527
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando o Termo de adesão – Pessoa Jurídica e o contrato com a empresa
Brasil Telecom Celular S.A.;
Considerando tratar-se de serviços de natureza contínua, e ante a necessidade de
emissão de empenho estimativo para atender a referida...
CONCEDER ?Licença para Capacitação? à servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula n.º 262
PORTARIA N.º 096 – P, DE 23 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 100, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER “Licença para Capacitação” à servidora Maria Betânia do
Socorro Moura, matrícula n.º 262, no período de abril a junho de 2007, de conformidade
com...
LOTAR o servidor Plínio Nóbrega Borges da Conceição, Analista Técnico-Jurídico, Nível I-A, matrícula n.º 838252-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça
PORTARIA N.º 094 – P, DE 15 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1524
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Plínio Nóbrega Borges da Conceição, Analista
Técnico-Jurídico, Nível I-A, matrícula n.º 838252-2, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Cidadania e Justiça, colocado a disposição deste...
REVOGAR a Portaria n.º 079/03-P, de 5 de março de 2007, que manteve no Gabinete do Deputado Eli Borges, o servidor Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula n.º 822500-1, integrante do quadro de pessoal da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
PORTARIA N.º 093 – P, DE 15 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 079/03-P, de 5 de março de 2007, que manteve
no Gabinete do Deputado Eli Borges, o servidor Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira,
Assistente Administrativo, matrícula n.º 822500-1, integrante...
LOTAR o servidor Marcondes Petrini Barreto, Professor da Educação Básica, Nível I-A, matrícula n.º 818516-6, integrante do quadro da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 092 – P, DE 14 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Marcondes Petrini Barreto, Professor da Educação
Básica, Nível I-A, matrícula n.º 818516-6, integrante do quadro da Secretaria da Educação e
Cultura do Estado do Tocantins, colocado a disposição...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336
PORTARIA N.º 091 – P, DE 13 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Ana Alves Martins,
matrícula n.º 336, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da...
LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345
PORTARIA N.º 090 – P, DE 13 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum a servidora Ana Cláudia
Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir de 1º de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR a servidora Magda Francisca de Moraes Matos, Assistente Administrativa, Nível II-B, matrícula n.º 743615-7, integrante do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
PORTARIA N.º 089 – P, DE 12 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Magda Francisca de Moraes Matos, Assistente
Administrativa, Nível II-B, matrícula n.º 743615-7, integrante do quadro de pessoal da Junta
Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS, colocada...
LOTAR a servidora Luciane Prado e Silva Tavares, Médica, matrícula n.º 631345-1, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde
PORTARIA N.º 088 – P, DE 12 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Luciane Prado e Silva Tavares, Médica, matrícula
n.º 631345-1, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde, colocada a disposição
deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 887,...
REVOGAR a partir de 1º de março de 2007, a Portaria n.º 010/07, de 18 de janeiro de 2007, que lotou o servidor Paulo de Tarso Campos Tahan, Odontólogo, Nível I-C, matrícula n.º 180599-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde
PORTARIA N.º 087 – P, DE 9 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de março de 2007, a Portaria n.º 010/07, de 18 de
janeiro de 2007, que lotou o servidor Paulo de Tarso Campos Tahan, Odontólogo, Nível IC, matrícula n.º 180599-1, integrante do quadro...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150
PORTARIA N.º 086 – P, DE 7 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Roodirley da Silva Sales,
matrícula n.º 150, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no período de 1º de março à 30
de setembro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo a servidora Meire Maria Monteiro, matrícula n.º 212
PORTARIA N.º 085 – P, DE 7 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo a servidora Meire Maria
Monteiro, matrícula n.º 212, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
OTAR a servidora Maria Gerusa Rodrigues dos Santos, Enfermeira, matrícula n.º 176311-3, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde
PORTARIA N.º 084 – P, DE 6 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Maria Gerusa Rodrigues dos Santos, Enfermeira,
matrícula n.º 176311-3, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde, colocada a
disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º...
LOTAR o servidor Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues, Inspetor de Recursos Naturais, Nível I-B, matrícula n.º 686069-9, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
PORTARIA N.º 083 – P, DE 6 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues, Inspetor de
Recursos Naturais, Nível I-B, matrícula n.º 686069-9, integrante do quadro de pessoal do
Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, colocado...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAÍPE CPF 476.648.511-49
PORTARIA N.º 082/2007 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1524
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 02/2007
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Responsável 2.
ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAÍPE CPF 476.648.511-49
Endereço residencial: 206 Sul Al 08 lt 43
Bairro: Centro
CEP - 77.02.0-524
Telefone 3218-4144
Cargo/Função: Diretor de Área Orç. e Financeira...
MANTER a lotação do servidor Vandy Ferreira Sampaio, Assistente Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 698997-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra-Estrutura
PORTARIA N.º 081 – P, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação do servidor Vandy Ferreira Sampaio, Assistente
Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 698997-7, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Infra-Estrutura, colocado à disposição deste...
REVERTER a aposentadoria por invalidez do servidor Marcos Roberto Solino de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.476
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e
Processo Administrativo n.º 00432/2006, de 19 de abril de 2006,
Considerando o Parecer n.º 336/2005, de 8 de dezembro de 2005, da
Junta Médica oficial do Estado e Parecer n.º 106, de 2 de janeiro de 2006, da
Procuradoria Geral do Estado,
Considerando a Portaria n.º...
NOMEAR para exercerem o cargo efetivo na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins:
Simone Lopes, Maurício Bonani, Thiago Henrique Darin.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.476
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e
Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR, para exercerem o cargo efetivo nas habilitações
adiante indicadas, em virtude de aprovação em concurso público a que se
submeteram na forma da lei, no âmbito da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Danilo de Moura Santos e NOMEAR Tamara dos Santos Azevedo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.476
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Danilo de Moura Santos, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Tamara dos Santos Azevedo, para exercer
o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete da Presidência, a
partir de 1º de abril de 2006.
Gabinete...