NOMEAR para os cargos abaixo especificados:
Gesilene Soares Carvalho da Cruz,Ronaldo Gomes Carvalho,Maria Ulisses Pedroza Borges,Valdir Duarte de Sousa,Izailton Evangelista de Sousa,Gilnei Borges Pinheiro,
Irineu Bento Barbosa,Ari dos Santos,Luzia Ferreira dos Santos,Zenilda Alves da Costa Luz,Jardânia Carvalho Régis Bispo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo
especificados, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroagindo seus efeitos a partir de
1º de março de 2005:
Gesilene Soares Carvalho da Cruz
Ronaldo Gomes Carvalho
Maria Ulisses Pedroza Borges
Valdir...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121/05, que nomeou Milton Gomes da Silva, Claudemir Lopes, Arcângelo Lopes de Morais e Joelma da Costa Borges.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121, de 23 de fevereiro
de 2005, que nomeou Milton Gomes da Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, Claudemir Lopes, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762
PORTARIA N.º 160 – P, DE 9 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1553
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula n.º 762, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no período de 19
de maio à 19 de outubro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR a servidora Lucineide Nazareno Mota, Professora da Educação Básica, Nível I-A, matrícula n.º 840371-6, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 159 – P, DE 1º DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1551
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Lucineide Nazareno Mota, Professora da Educação
Básica, Nível I-A, matrícula n.º 840371-6, integrante do quadro de pessoal da Secretária da
Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Suyanne dos Santos Machado Brito, matrícula n.º 270
PORTARIA N.º 158 – P, DE 31 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1551
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº
1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Suyanne
dos Santos Machado Brito, matrícula n.º 270, no período de 12/6 a 1º/7/2007, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 10780/97.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 18 a 27 de julho de 2007
PORTARIA N.º 157 – P, DE 16 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando a necessidade de realização de manutenção hidráulica, elétrica e do
sistema de ar condicionado;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se diminuírem despesas
administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo,...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se afastado por motivo de férias
PORTARIA N.º 156 – P, DE 16 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º
264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Osmar
Ferreira...
LOTAR a servidora Gracia Maria Teixeira Halum, Assistente Administrativa, Nível I-B, matrícula n.º 826770-7, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde
PORTARIA N.º 155 – P, DE 10 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Gracia Maria Teixeira Halum, Assistente
Administrativa, Nível I-B, matrícula n.º 826770-7, integrante do quadro de pessoal da
Secretária da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
LOTAR a servidora Maria Deusdedit da Silva, Biomédica, Nível I-B, matrícula n.º 175528-5, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde
PORTARIA N.º 154 – P, DE 10 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Maria Deusdedit da Silva, Biomédica, Nível I-B,
matrícula n.º 175528-5, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde, colocada a
disposição deste Poder Legislativo, através do Ato...
Considerando que o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, Diretor de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas, encontrar-se afastado por motivo de férias
PORTARIA N.º 153 – P, DE 6 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10,
Diretor de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas, encontrar-se afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida...
Designar o Senhor Deputado César Halum, 1º Vice-Presidente da UNALE, para fazer parte da Comitiva de Parlamentares Brasileiros que empreenderão viagem oficial aos Estados Unidos da América
PORTARIA N.º 152– P, DE 5 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1548
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Senhor Deputado César Halum, 1º Vice-Presidente da
UNALE, para fazer parte da Comitiva de Parlamentares Brasileiros que empreenderão viagem
oficial aos Estados Unidos da América, como chefe da delegação...
LOTAR a servidora Wadma Maria Póvoa, Assistente Administrativo, matrícula n.º 690570-6, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Fazenda
PORTARIA N.º 151– P, DE 2 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Wadma Maria Póvoa, Assistente Administrativo,
matrícula n.º 690570-6, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Fazenda, colocada a
disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º...
LOTAR o servidor Adriano de Cantuária Almeida, Assistente Administrativo, matrícula n.º 831057-2, integrante do quadro de pessoal do RURALTINS
PORTARIA N.º 150 – P, DE 2 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Adriano de Cantuária Almeida, Assistente
Administrativo, matrícula n.º 831057-2, integrante do quadro de pessoal do RURALTINS,
colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º...
RETIFICAR a Portaria n.º 133-P, de 23 de maio de 2007, que trata da lotação de Raimundo Costa Parrião Júnior, Fiscal Ambiental
PORTARIA N.º 149 – P, DE 2 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 133-P, de 23 de maio de 2007, que trata da
lotação de Raimundo Costa Parrião Júnior, Fiscal Ambiental, matrícula n.º 720178-8, nesta
Casa de Leis, para considerar o ônus para o órgão de origem,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi
PORTARIA N.º 148 – P, DE 2 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei
n.º 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, no período de 22/5 a 5/6/2007, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00355/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito ás quatorze horas, no período de 9 a 30 de julho de 2007
PORTARIA N.º 147 – P, DE 29 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1548
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviço na área
administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se diminuírem despesas
administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art....
PRORROGAR até 29 de julho de 2007, o prazo para posse de Manoel dos Santos Júnior, nomeado através do Decreto n.º 385, de 29 de maio de 2007
publicado no
Diário da Assembléia n.º 1.540, de 31 de maio de 2007, para o provimento do cargo efetivo
de Assistente Legislativo Especializado – Fotografia, em virtude de habilitação em Concurso
Público.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de junho de 2007.
Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM
Presidente
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS
N.º 145 / 2007
DATA
20/06/07
Publicada no Diário da Assembléia nº 1547
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 06 / 2007,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
Endereço residencial: 307 Sul, Alameda 03, QI 15, Lote 26.
Bairro: Centro
CEP: 77.172-020
Telefone:...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DATA
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS 20/06/07
N.º 144 / 2007
Publicada no Diário da Assembléia nº 1547
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 05 / 2007,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Roberto Mauro Miranda Maracaípe
Endereço residencial: 206 Sul, Alameda 08, Lote 43.
Bairro: Centro
CEP: 77.020-524
Cargo/Função:...
LOTAR o servidor Washington Cunha Porto, Farmacêutico, Nível I-C, matrícula n.º 716260-0, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde
PORTARIA N.º 143 – P, DE 18 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1553
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Washington Cunha Porto, Farmacêutico, Nível I-C,
matrícula n.º 716260-0, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde, colocado a
disposição deste Poder Legislativo, através do Ato...