EXONERAR Cláudia Fernanda Cândido da Silva
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 492, de 17 de setembro de 2007
NOMEAR Raisa Capitulino Queiroz, e Zuleide Oliveira da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.578
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cláudia Fernanda Cândido da Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 492, de 17 de
setembro de 2007, na parte que nomeou Maria Edilza Lima da Silva, para considerá-la
nomeada para exercer...
EXONERAR José Rodrigues de Oliveira
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 127, de 14 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.578
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Rodrigues de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 127, de 14 de fevereiro
de 2007, na parte que nomeou Elizeu de Melo, João Luiz da Silva Filho e Simone Rodrigues
de Oliveira para...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.578
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilvanete Bispo Berzotti, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de novembro de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do...
EXONERAR Moacir José Sulino
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 056, de 5 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 413, de 20 de junho de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.579
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Moacir José Sulino, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 056, de 5 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Lamark Paulo da Luz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 151, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Daniel do Espírito Santo Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.577
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 151, de 16 de fevereiro de 2007, que
nomeou Laélcio de Queiroz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Daniel do Espírito Santo Lima, para exercer o cargo
em...
EXONERAR Luzinete Pires Bispo, Joelma da Costa Borges
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 370, de 22 de maio de 2007
NOMEAR Gilvanete Bispo Berzotti e Regina Mota da Paz Borges
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.577
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzinete Pires Bispo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, Joelma da Costa Borges, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-09; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro de 2007, na parte que
nomeou Arcângelo...
EXONERAR Joel Dias Borges e ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 429, de 16 de julho de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.577
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joel Dias Borges, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
da Liderança do PMDB, e ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 429, de 16 de julho de 2007,
na parte que nomeou Célio Dias Borges, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão...
EXONERAR Luciana Mendonça da Silva
NOMEAR João dos Santos Figueiredo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciana Mendonça da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, e NOMEAR João dos Santos Figueiredo, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir
de 1º de novembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
novembro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, ao
1º dia do mês...
PRORROGAR pelo prazo de dois anos, a validade do Concurso Público para o provimento de cargos do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, homologado pelo Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3° da
Resolução n.° 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando o disposto no item 13.3 do Edital n.° 01/2005, de 16 de agosto de
2005, que normatizou o Concurso Público de Provas para provimento de cargos do quadro
de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° PRORROGAR pelo prazo de dois...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rose Wanda Lopes dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de
18 de outubro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, ao
1º...
CONCEDER Progressão Vertical aos servidores da Assembléia Legislativa,abaixo relacionados:
56 Percília Ferreira Alves
308 Sandra Maria Rosa
307 Maria Edney Alencar da Rocha
364 Cleusimar Couto Pereira
311 Maria Aparecida Dias Rosário
50 Maria do Nascimento Lustosa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e
com fulcro na Lei 1.647, de 29 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, a partir de 1º de janeiro de 2006, Progressão
Vertical aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia
Legislativa, detentores do cargo de Auxiliar Legislativo – Serviços Operacionais
Classe...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Ribeiro Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de...
DESIGNAR o servidor Roberto José de Souza, matrícula n.º 257, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2007 a 31 de janeiro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Roberto José de Souza, matrícula n.º 257, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2007 a 31 de janeiro de
2008.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luis Eduardo Tolentino Lopes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 17 de outubro
de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do...
DESIGNAR o servidor Juda Tadeu Timoteo dos Santos, matrícula n.º 96, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2007 a 31 de janeiro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Juda Tadeu Timoteo dos Santos, matrícula n.º 96,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2007 a 31 de
janeiro de 2008.
Gabinete...
RETIFICAR os Decretos Administrativos n.º 512, de 8 de outubro de 2007 e 521, de 17 outubro de 2007, onde se lê: Assessor Parlamentar leia-se: Assessor.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.572
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR os Decretos Administrativos n.º 512, de 8 de outubro de 2007 e
521, de 17 outubro de 2007, onde se lê: Assessor Parlamentar leia-se: Assessor.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês de outubro de 2007.
Deputado...
EXONERAR Deusdelia de Fátima Santos
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 15 de fevereiro de 2007 o Decreto Administrativo n.º 374, de 22 de maio de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.577
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deusdelia de Fátima Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 15 de fevereiro
de 2007, na parte que nomeou Lenivan Torres Araújo da Cruz, para considerá-lo nomeado
para exercer o...
EXONERAR Levina Carvalho de Oliveira, Marcelo Cardoso Nestor Pereira, Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 209/05, que nomeou Anestor de Souza e Silva, nº211/05, que nomeou Nelson Antônio dos Santos, , o nº 367/05, que nomeou Jucelino de Araújo Ribeiro, e NOMEAR Thays Bezerra de Araújo, Eliane Fagundes de Almeida e Eliade Sudário da Fonseca, e Clarinda Kalidiana.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Levina Carvalho de Oliveira, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, Marcelo Cardoso Nestor Pereira, do cargo
em comissão, de Auxiliar Administrativo, e Débora Batista Almeida Vasconcelos
Miola, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo,...
EXONERAR Marcos Paulo Barreto Rocha
NOMEAR Walminey da Rocha Oliveira e Anderson Wagner Gonzaga Pereira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.572
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Paulo Barreto Rocha, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, e NOMEAR Walminey da Rocha Oliveira, para exercerem o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, e Anderson Wagner Gonzaga Pereira,
para exercer o cargo em...