LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296
PORTARIA N.º 074 – P, DE 1º DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum o servidor Evandro
Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º
de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR o servidor CEL QOPM RG OO.023/1 Wesley Divino de Castro, Assistente Administrativo, matrícula n.º 19720-3, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 073 – P, DE 1º DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor CEL QOPM RG OO.023/1 Wesley Divino de Castro,
Assistente Administrativo, matrícula n.º 19720-3, integrante do quadro de pessoal da Polícia
Militar do Estado do Tocantins, colocado a disposição...
LOTAR o servidor José Carlos Domingos Ferreira, Assistente Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 705963-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 072 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor José Carlos Domingos Ferreira, Assistente
Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 705963-8, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, colocado a disposição deste...
LOTAR o servidor Wesley da Silva Lima, Assistente Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 700967-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública
PORTARIA N.º 071 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Wesley da Silva Lima, Assistente Administrativo,
Nível I-C, matrícula n.º 700967-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança
Pública, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
LOTAR a servidora Fernanda Ribeiro Barbosa, Assistente de Serviços de Saúde, Nível I-A, matrícula n.º 860069-4, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde
PORTARIA N.º 070 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Fernanda Ribeiro Barbosa, Assistente de Serviços
de Saúde, Nível I-A, matrícula n.º 860069-4, integrante do quadro de pessoal da Secretária da
Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
LOTAR a servidora Vânia Maria Martins, Assistente Administrativo, Nível I-A, matrícula n.º 817524-1, integrante do quadro de pessoal da Vice-Governadoria
PORTARIA N.º 069 – P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Vânia Maria Martins, Assistente Administrativo,
Nível I-A, matrícula n.º 817524-1, integrante do quadro de pessoal da Vice-Governadoria,
colocada a disposição deste Poder Legislativo, através...
LOTAR o servidor Pedro Fonseca e Costa, Motorista, Nível I-B, matrícula n.º 816490-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração
PORTARIA N.º 068 – P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Pedro Fonseca e Costa, Motorista, Nível I-B,
matrícula n.º 816490-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração,
colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da empresa Brasil Telecom S/A., a prestação dos serviços de telefonia de linhas fixa, à Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 067 – P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a empresa Brasil Telecom S/A. é possuidora da maior
cobertura dos serviços de telefonia fixa, com linhas disponíveis em todo o território do Estado
do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna...
LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362
PORTARIA N.º 066 – P, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor Moacir da
Silva Lima, matrícula n.º 362, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1.º de
fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula n.º 321
PORTARIA N.º 065 – P, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana o servidor Arlindo
Silvério de Almeida, matrícula n.º 321, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de
1º de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR as servidoras Antonia Soares Costa, Técnica de Enfermagem, Nível I-C, matrícula n.º 697249-7, Quitéria Marques da Silva, Técnica de Enfermagem, Nível I-C, matrícula n.º 288985-4, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria Estadual de Saúde
PORTARIA N.º 064 – P, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR as servidoras Antonia Soares Costa, Técnica de Enfermagem,
Nível I-C, matrícula n.º 697249-7, Quitéria Marques da Silva, Técnica de Enfermagem,
Nível I-C, matrícula n.º 288985-4, integrantes do quadro...
LOTAR o servidor Osvaldo Lopes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível I-B, matrícula n.º 830676-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 063 – P, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Osvaldo Lopes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais,
Nível I-B, matrícula n.º 830676-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
e Cultura, colocado a disposição deste Poder...
LOTAR a servidora Maria Aparecida Conceição Povoa, Professora da Educação Básica, Nível II-B, matrícula n.º 816995-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 062 – P, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Maria Aparecida Conceição Povoa, Professora da
Educação Básica, Nível II-B, matrícula n.º 816995-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição...
LOTAR o servidor Ademi Júnior Filho, Inspetor de Recursos Naturais, Nível I-B, matrícula n.º 833573-7, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins
PORTARIA N.º 061 – P, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Ademi Júnior Filho, Inspetor de Recursos Naturais,
Nível I-B, matrícula n.º 833573-7, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do
Tocantins, colocado a disposição deste Poder...
EXONERAR Helena Maria Parente de Oliveira e NOMEAR Luciley Rodrigues das Neves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Helena Maria Parente de Oliveira, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Luciley Rodrigues das Neves,
no cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado José
Augusto, retroativo a 1º de fevereiro de...
EXONERAR Maria do Socorro Beserra Rodrigues, Carlos Júnior Spegiorin Silveira, NOMEAR Maryvone Reis, e Gilclésio Bezerra dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Maria do Socorro Beserra Rodrigues, do
cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, Carlos Júnior Spegiorin Silveira,
do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, NOMEAR Maryvone Reis, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo,...
CONCEDER a Deputada Solange Duailibe licença para tratamento de saúde.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
e considerando o disposto no artigo 24,II, da Constituição Estadual e 231, inciso
II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Deputada Solange Duailibe licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 15 dias, no período de 24 de janeiro à 07 de
fevereiro de...
CONCEDER ao Deputado Paulo Sidnei licença para tratamento de saúde.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
e considerando o disposto no artigo 24,II, da Constituição Estadual e 231, inciso
II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Deputado Paulo Sidnei licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 15 dias, no período de 24 de janeiro à 07 de
fevereiro de 2006,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Danilo de Moura Santos, no cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, do gabinete da Presidência, retroativo a 1º janeiro de
2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês de fevereiro...
CONCEDER Progressão Vertical aos servidores da Assembléia Legislativa.a
David Siffert Torres
Dorema Silva Costa
Elionai Santos de Araújo Gonçalves
Flávio Geraldo Salman de Oliveira
Gláucia Heine Guerra
Mara Regina Rezende
Fábio Alves dos Santos
Henriete Motta Arantes
Leusa Maria da Silva Borges
Patrícia Dias Zerbini Leão
Clélia Maria do Carmo Cattini
Mary Marques de Lima
Keila Maria Milhomem Pereira
Maria do Amparo Lustosa Lima Dias
Arsênia Pinheiro Fonseca
Duarte Batista do Nascimento
Roberto Mauro Miranda Maracaípe
Renato Jayme da Silva
Raimundo Nonato da Silva Filho
Sérgio Ricardo Vital Ferreira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e
com fulcro na Lei 1.647, de 29 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, a partir de 1º de janeiro de 2006, Progressão
Vertical aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia
Legislativa, detentores do cargo de Consultor Legislativo Classe “B”, Padrão...