CONCEDER, o segundo período das férias legais ao servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula n.º 59
PORTARIA N.º 200 – SG, DE 7 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1636
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, o segundo período das férias legais ao servidor Ronan Elias
Barbosa, matrícula n.º 59, referente ao período aquisitivo 01/1/2007 a 31/12/2008, para 15 à
29/9/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.562
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Belzira Barbosa Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 3 de setembro de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
EXONERAR Nerci Rodrigues de Brito, Trompowisk Braga Nunes
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 434, de 17 de julho de 2007, Decreto Administrativo n.º 147, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Celina Santos Marques e José Everaldo Lopes Barros Júnior
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.562
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nerci Rodrigues de Brito, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, Trompowisk Braga Nunes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-13 ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 434, de 17 de julho de 2007, na parte que
nomeou Eurivaldo...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Anita Dias de Sousa
PORTARIA N.º 199 – SG, DE 7 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1636
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Anita Dias de Sousa, matrícula n.º 6860, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427
PORTARIA N.º 198 – SG, DE 7 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1636
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Luiza Nascimento, matrícula n.º 6775
PORTARIA N.º 197 – SG, DE 7 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1636
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Luiza Nascimento, matrícula n.º 6775, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
EXONERAR Deusivânia Mendes Marinho, NOMEAR Maria José Alves Gonçalves
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.561
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deusivânia Mendes Marinho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, e NOMEAR Maria José Alves Gonçalves, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir
de 1º de setembro...
1º ALTERAR as férias legais do servidor Marcondes Petrini Barreto, matrícula n.º 6709, lotado no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis
PORTARIA N.º 196 – SG, DE 6 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1636
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Marcondes Petrini Barreto,
matrícula n.º 6709, lotado no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, referente ao período
aquisitivo 16/3/2007 a 15/3/2008, para 1º à 30/9/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, Coordenador de Administração Pessoal, afastado por motivo de férias
PORTARIA N.º 109 – P, DE 4 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54,
Coordenador de Administração Pessoal, afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor José de
Arimatéia...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Joana Marinho de Sousa,
PORTARIA N.º 108 – P, DE 4 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Adalgiza Ribeiro Bueno Leal, Auditora Fiscal da
Receita Estadual, matrícula n.º 467529-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Fazenda, colocado à disposição deste Poder Legislativo,...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66, Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se afastado por motivo de férias
PORTARIA N.º 107 – P, DE 4 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66,
Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Marizeth
Meireles...
Lotar no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 427-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 106 – P, DE 24 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121,
Diretora de Taquigrafia, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Maria de
Fátima...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762
PORTARIA N.º 105 – P, DE 23 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lenice
Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 17 de junho a 1º de julho de 2008,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
LOTAR a servidora Rosilda Gonçalves de Souza Almeida, Assistente Administrativo, matrícula n.º 838081-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 104 – P, DE 23 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Rosilda Gonçalves de Souza Almeida, Assistente
Administrativo, matrícula n.º 838081-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder...
LOTAR a servidora Juliana de Alencar Parente de Meneses, PII, matrícula n.º 666343-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 103 – P, DE 23 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Juliana de Alencar Parente de Meneses, PII,
matrícula n.º 666343-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
colocada a disposição deste Poder Legislativo, através...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.561
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleizeane Braga Nunes, para exercer o cargo em comissão, de
Diretora da Diretoria de Área de Informática da Assembléia Legislativa, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
3 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.561
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Belzira Barbosa Santos, do cargo em comissão, de
Diretora da Diretoria de Área de Informática da Assembléia Legislativa, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
3 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 373, de 22 maio de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.561
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 373, de 22 maio de 2007, na parte
que nomeou Leontino Labre Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Gabinete
do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 152, de 16 fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.559
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 152, de 16 fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Maryelle Quinta Barbosa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Secretário Legislativo da liderança do Bloco Parlamentar PSDB/PP/PTB, no
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 367, de 21 maio de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.559
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 367, de 21 maio de 2007, na parte
que nomeou Clarinda Kalidiana Neta, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo da vice-liderança do Bloco Parlamentar PSDB/PP/PTB, no
Gabinete...