EXONERAR Carlos Magno Neiva Bezerra,Jeany Barbosa Aguiar, NOMEAR Herlan Torres Campos e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 269/04, que nomeou Aroldo Carlos da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Magno Neiva Bezerra do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e Jeany Barbosa Aguiar, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Herlan Torres Campos, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, ALTERAR...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Jucidalva Pereira de Sousa, para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo da Vice-Liderança do Partido Progressista, no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de
março de 2005.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 203/04, que nomeou Geraldo Izidório Fiho, o Decreto Administrativo nº 125/04, que nomeou Sherol Correa Vinhas, e o Decreto Administrativo nº 011/05, que nomeou Vinícius Moura Paes e Francisco das Chagas Alves Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 203, de 09 de julho de
2004, que nomeou Geraldo Izidório Fiho, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, o decreto Administrativo nº 125,
de 15 de abril de 2004, que nomeou...
LOTAR o servidor Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, Assistente Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 822500-1, integrante do quadro de pessoal da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
PORTARIA N.º 140 – P, DE 14 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, Assistente
Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 822500-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, colocado...
LOTAR o servidor Sérgio Henrique Moraes Lopes, Escrivão de Policia, 3ª Classe, Nível D, matrícula n.º 472280-9, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Segurança Publica
PORTARIA N.º 139 – P, DE 14 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Sérgio Henrique Moraes Lopes, Escrivão de Policia,
3ª Classe, Nível D, matrícula n.º 472280-9, integrante do quadro de pessoal da Secretária da
Segurança Publica, colocado a disposição deste...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762,
PORTARIA N.º 138 – P, DE 6 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1544
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei
n.º 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lenice
Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 9 a 18/5/2007, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294
PORTARIA N.º 137 – P, DE 5 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1542
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei
n.º 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, no período de 7 a 21/5/2007, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00355/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
LOTAR a servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, Nível I-B, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 136 – P, DE 5 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1544
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação
Básica, Nível I-B, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, colocado a disposição deste Poder...
MANTER a lotação do servidor Vanderci Nunes Vieira, Médico Veterinário, Nível I-C, matrícula n.º 199087-0, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins ? RURALTINS
PORTARIA N.º 135 – P, DE 28 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação do servidor Vanderci Nunes Vieira, Médico
Veterinário, Nível I-C, matrícula n.º 199087-0, integrante do quadro de pessoal do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Fátima Maria de Moura, matrícula n.º 21, no período de 3/5 a 1º/6/2007
PORTARIA N.º 134 – P, DE 23 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei
n.º 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Fátima
Maria de Moura, matrícula n.º 21, no período de 3/5 a 1º/6/2007, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00840/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
LOTAR o servidor Raimundo Costa Parrião Júnior, Fiscal Ambiental, Nível II-B, matrícula n.º 720178-8, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
PORTARIA N.º 133 – P, DE 23 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Raimundo Costa Parrião Júnior, Fiscal Ambiental,
Nível II-B, matrícula n.º 720178-8, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do
Tocantins - NATURATINS, colocado a disposição deste...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao primeiro quadrimestre do ano de 2007
PORTARIA N.º 132 – P, DE 23 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao primeiro quadrimestre do ano
de 2007, na forma dos anexos I, e VII da Portaria STN/MF n.º 632/2006 e Instrução
Normativa n.º...
RETIFICAR a Portaria n.º 125-P, de 9 de maio de 2007, que trata da revogação da lotação do servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula n.º 32, no Gabinete do Deputado Fábio Martins
PORTARIA N.º 131 – P, DE 22 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 125-P, de 9 de maio de 2007, que trata da
revogação da lotação do servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula n.º 32, no Gabinete
do Deputado Fábio Martins, para considerar a vigência a partir...
REVOGAR a Portaria n.º 047 ? P, de 8 de fevereiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora Rose Meiry de Oliveira
PORTARIA N.º 130 – P, DE 22 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 047 – P, de 8 de fevereiro de 2007, que lotou no
Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula n.º
194, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,...
REVOGAR a Portaria n.º 074 ? P, de 1º de março de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado César Halum o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296
PORTARIA N.º 129 – P, DE 22 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 074 – P, de 1º de março de 2007, que lotou no
Gabinete do Deputado César Halum o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Leione Barros de Brito Lopes, matrícula n.º 300, no período de 8/4 a 5/8/2007
PORTARIA N.º 128 – P, DE 17 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 94, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Leione Barros de Brito
Lopes, matrícula n.º 300, no período de 8/4 a 5/8/2007, de conformidade com o Processo
Administrativo...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família à servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79
PORTARIA N.º 127 – P, DE 17 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso II, da Lei
n.º 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família à
servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, no período de 23/4 a 22/5/2007, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00348/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
REVOGAR a Portaria n.º 059 ? P, de 14 de fevereiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Fábio Martins o servidor João Pedro Armondes Neto
PORTARIA N.º 125 – P, DE 9 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 059 – P, de 14 de fevereiro de 2007, que lotou
no Gabinete do Deputado Fábio Martins o servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula
n.º 32, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS
N.º 123 / 2007
DATA
07/05/07
Publicada no Diário da Assembléia nº 1536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 04 / 2007,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
Endereço residencial: 307 Sul, Alameda 03, QI 15, Lote 26.
Bairro: Centro
CEP: 77.172-020
Cargo/Função:...
LOTAR o servidor Ianey Sousa e Silva Cavalcante, Auxiliar Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 281140-5, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 124 – P, DE 8 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Ianey Sousa e Silva Cavalcante, Auxiliar
Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 281140-5, integrante do quadro de pessoal da
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, colocado a...