ALTERAR o Decreto Administrativo nº 116/03, que nomeou Alberto Midauar Amaral.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 116, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Alberto Midauar Amaral, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
José Augusto.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 315/03, que nomeou Ricardo Ayres de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 315, de 02 de junho de
2003, que nomeou Ricardo Ayres de Carvalho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, na Bancada dos Partidos
PMDB/PPS/PT no gabinete do Deputado Eli Borges.
Art....
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 063/03, que nomeou Ademir Teodoro de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 063, de 07 de fevereiro
de 2003, que nomeou Ademir Teodoro de Oliveira, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no gabinete do Deputado
Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Ana Maria Dias Negreiro Silva e NOMEAR Rosa Rodrigues Alves Barreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Maria Dias Negreiro Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Rosa Rodrigues Alves Barreira,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado Solange Duailibe.
Art. 2º. Este decreto entra em...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 453/03, que nomeou Luzinete Pires Bispo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 453, de 08 de outubro
de 2003, que nomeou Luzinete Pires Bispo, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretario Legislativo da Bancada dos Partidos
PMDB/PPS/PT, no gabinete do Deputado Eli Borges.
Art....
EXONERAR Alvaci Pereira de Deus e NOMEAR Blandina Vieira Leite Castro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alvaci Pereira de Deus do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Blandina Vieira Leite Castro, para exercer o
cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do Deputado Júnior
Coimbra.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Alberto Arantes Tavares dos Santos e NOMEAR Leiliane Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.359
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alberto Arantes Tavares dos Santos do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Leiliane Pereira da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do Deputado
Eduardo Machado.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 123/03, que nomeou Maurício Henrique Inglez Motta e o Decreto Administrativo nº 123/03, que nomeou César José Braga.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.359
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 123, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Maurício Henrique Inglez Motta, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, e o Decreto
Administrativo nº 123, de 17 de fevereiro de 2003,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114/03, que nomeou Luciano Rodrigues de Oliveira, e o Decreto Administrativo nº 115/03, que nomeou Elisa Melo de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.359
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Luciano Rodrigues de Oliveira, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, e o Decreto
Administrativo nº 115, de 17 de fevereiro de 2003, que...
EXONERAR Luiz Carlos Martins de Araújo e NOMEAR Vanessa Oliveira Pimenta.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.358
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luiz Carlos Martins de Araújo do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Vanessa Oliveira Pimenta, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado
José Santana.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Antonio Cardoso de Castro e NOMEAR Almérison Souza D?Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.358
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antonio Cardoso de Castro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Almérison Souza D’Almeida,
para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo no gabinete do
Deputado José Santana.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 135/03, que nomeou Elisângela Mesquita Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.358
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 135, de 18 de fevereiro
de 2003, que nomeou Elisângela Mesquita Souza, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
José Santana.
Art. 2º. Este decreto entra...
EXONERAR José Antonio Rufino Gomes de Andrade e NOMEAR Juliene de Sousa Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.358
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Antonio Rufino Gomes de Andrade do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Juliene de Sousa
Ribeiro, para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo no gabinete
do Deputado César Halum.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Robson Eduardo Ferreira Chaves no cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2004.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Laerte Moreira da Costa para em comissão exercer
o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do 1º dia do mês de fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Robson Eduardo Ferreira Chaves do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do 1º dia de fevereiro de 2004.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Solange Eleutério de Oliveira para em comissão
exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Iderval Silva.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do 1º dia do mês de janeiro...
EXONERAR Florindo Nunes Dourado e NOMEAR Maria Evangelista Alves dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Florindo Nunes Dourado do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maria Evangelista Alves dos
Santos, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do
Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Amábile Adelimar da Silva e Gessilaine Cardoso da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amábile Adelimar da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e Gessilaine Cardoso da Silva, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 494/03, que nomeou Maria Aparecida Arruda Farias e o Decreto Administrativo nº 470/03, que nomeou Maria Rodrigues dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 494, de 28 de
novembro de 2003, que nomeou Maria Aparecida Arruda Farias, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo,
e o Decreto Administrativo nº 470, de 16 de outubro de 2003, que...