EXONERAR Alexsandra Vieira de Araújo ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 403, de 18 de junho de 2007
NOMEAR Claudete Pessoa da Silva, Andrea Aires Costa Negreiros
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.562
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexsandra Vieira de Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 403, de 18 de junho de
2007, que nomeou Maria Anita Dias de Sousa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão...
EXONERAR Paulo Santos Pereira,
NOMEAR Maurivan de Souza Nunes, Maria Raimunda Queiroz dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.559
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Santos Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, e NOMEAR Maurivan de Souza Nunes, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, e Maria Raimunda Queiroz dos Santos, para exercer o cargo
em comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 14 de fevereiro de 2007,Decreto Administrativo n.º 353, de 17 de maio de 2007
NOMEAR Arilúcio Farias Miranda e Ricardo Costa Parrião e Jório José Marques
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.558
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 14 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Márcio Roberto Miranda dos Santos, para considerá-lo nomeado para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Cloves Dias Teixeira, para
considerá-lo...
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 385, de 29 de maio de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.558
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 16 § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 385, de 29 de maio
de 2007, na parte que nomeou, para cargo de provimento efetivo, Manoel dos Santos Júnior,
inscrição n.º 030001978,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.559
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sansão Aires da Silva, do cargo em comissão de Coordenador
da Coordenadoria de Cartografia da Assembléia Legislativa do Estado Tocantins, a partir de 1º
de setembro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 433, de 17 de julho de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.557
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 433, de 17 de julho de 2007, na
parte que nomeou Mariel Paiva Gischewski, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir
de...
EXONERAR José Martins Pereira da Cruz, Espiridião Porfírio de Sousa, Zenaldo da Silva Teixeira.
NOMEAR Carlus Vinicius Morais e Indira Viana Camelo Conceição
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.557
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Martins Pereira da Cruz, Espiridião Porfírio de
Sousa, Zenaldo da Silva Teixeira e Sônia Maria Fernandes da Costa, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, e NOMEAR Carlus Vinicius Morais e Indira Viana Camelo
Conceição, para...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.557
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo Jefferson Alexandre da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias...
NOMEAR Joaninha Ferreira da Silva , Noranei Duailibe Lustosa, Neuraci Alves de Souza Silva e Hudson Moreira Cruz, Jane Célia Carvalho de Souza, Regina da Mata Coriolano.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.557
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joaninha Ferreira da Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, Noranei Duailibe Lustosa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, Neuraci Alves de Souza Silva e Hudson Moreira Cruz, para
exercer...
EXONERAR Suellen Carolina Rodrigues Lustosa
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 411, de 19 de junho de 2007, O Decreto Administrativo n.º115, de 13 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 365, de 21 de maio de 2007,o Decreto Administrativo n.º 366, de 21 de maio de 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.557
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suellen Carolina Rodrigues Lustosa, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 411, de 19 de junho de
2007, que nomeou Eliade Sudário da Fonseca e Monique de Oliveira França, para considerálos nomeados...
EXONERAR Eli Barsanulfo Cintra, Henrique Marcelino de Sousa, Claudinária Serafim dos Reis
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.556
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eli Barsanulfo Cintra, do cargo em comissão de
Parlamentar AP-08, Henrique Marcelino de Sousa, do cargo em comissão de
Parlamentar AP-10, Claudinária Serafim dos Reis, do cargo em comissão de
Parlamentar AP-12, todos no Gabinete do Deputado Raimundo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.556
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Levino Castilho da Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º
de agosto de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR CARGO EFETIVO Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.552
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando que 1 (um) candidato aprovado e nomeado para o cargo de
Assistente Legislativo Especializado – Programação de Computadores, não tomou posse no
cargo que foi nomeado, e, ante a necessidade da administração...
EXONERAR Maria de Fátima Ribeiro
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 371, de 22 de maio de 2007
NOMEAR Evaldo da Silva França, Silvia Ribeiro da Silva ,Jailson Lopes Moura, Glayson Alves Soares
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.556
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Joelma Costa Borges, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão...
NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, Ilmar Alves de Oliveira, Maria da Luz Deiliane Araújo Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.556
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, Ilmar Alves de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Maria da Luz Deiliane Araújo Silva, para exercer o
cargo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.556
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabrícia Modesto Simeão, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Gabinete do
Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de agosto de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 337, de 14 de maio de 2007
NOMEAR Jean Araújo Teixeira, Maristela Coelho Alencar
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.556
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 337, de 14 de maio de 2007, na
parte que nomeou Marcelo Torres Pinheiro, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, NOMEAR Jean Araújo Teixeira, para exercer o
cargo em...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007
NOMEAR José Maria Neto Costa Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.556
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007, na
parte que nomeou Mônica Candido Fontes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, NOMEAR José Maria Neto Costa Lima, para
exercer o cargo...
EXONERAR Deborah Rabello Limongi, Cheilismar Gonçalves de Souza.
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 082, de 8 de fevereiro de 2007
NOMEAR Lívia Sumara Carvalho Ferreira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.555
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deborah Rabello Limongi, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, Cheilismar Gonçalves de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 082, de 8 de fevereiro de
2007, que nomeou Jaira...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.555
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Mara de Fátima e Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º
de agosto de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...