ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 161, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 407, de 18 de junho de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.555
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 161, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou José Marcos Galdioli, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, o Decreto Administrativo n.º 407, de 18 de junho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.555
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Cavalcante Conceição, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
agosto de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.553
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Ribeiro Cavalcante, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Lucileide Cordeiro Carvalho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.553
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Maria Oneida Borges Brandão, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, e NOMEAR Lucileide Cordeiro Carvalho,
para...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.553
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando decisão judicial da 1º Vara dos Feitos da Fazenda e Registros
Públicos de Palmas, determinando a posse imediata do candidato aprovado em concurso público
desta Casa de Leis,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR...
RETIFICAR os Decretos Administrativos n.ºs 010, de 9 de janeiro de 2007, 038, de 30 de janeiro de 2007 e 124, de 14 de fevereiro de 2007, onde se lê Erony Gonçalves Magalhães, leia-se Erony Gonsalves Guimarães.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.552
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR os Decretos Administrativos n.ºs 010, de 9 de janeiro de 2007,
038, de 30 de janeiro de 2007 e 124, de 14 de fevereiro de 2007, onde se lê Erony Gonçalves
Magalhães, leia-se Erony Gonsalves Guimarães.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.552
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivonete Sousa Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de agosto de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
7 dias...
NOMEAR CARGO EFETIVO Raimundo Nonato Rocha e Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.552
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando que 1 (um) candidato aprovado e nomeado para o cargo de
Assistente Legislativo Especializado – Fotografia, não tomou posse no prazo legal, e, ante a
necessidade da administração no preenchimento da...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 333, de 10 de maio de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.552
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 16 § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 333, de 10 de maio
de 2007, na parte que nomeou, para cargo de provimento efetivo, Manoel Pedro Gomes Filho,
inscrição n.º 030002907,...
EXONERAR Bárbara Teixeira Silva
NOMEAR Núbia Araújo de Medeiros Mota
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.552
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bárbara Teixeira Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12 e NOMEAR Núbia Araújo de Medeiros Mota, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º
de agosto de...
EXONERAR Maria Antonia Dias Pereira, Maria José Bezerra Lira Pereira, Izidora Pereira Ribeiro, Tanias Beth de Sousa Coelho, Valéria dos Reis Aguiar e Neusilene Alves dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.552
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Antonia Dias Pereira, Maria José Bezerra Lira
Pereira, Izidora Pereira Ribeiro, Tanias Beth de Sousa Coelho e Valéria dos Reis Aguiar,
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Neusilene Alves dos Santos, do cargo
em comissão...
DESIGNAR o servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, matrícula n.º 757, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2007 a 31 de janeiro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.551
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, matrícula n.º
757, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia,
Digitação e Revisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de
agosto de 2007 a...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.551
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Januário de Souza Lima Filho, matrícula n.º 232,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de
2007.
Gabinete da Presidência...
DESIGNAR o servidor Antonio Fernandes, matrícula n.º 198, para em comissão, continuar exercendo o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2007 a 31 de outubro de 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.552
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antonio Fernandes, matrícula n.º 198, para em
comissão, continuar exercendo o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2007 a 31 de
outubro de 2007.
Gabinete...
DESIGNAR o servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula n.º 109, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2007 a 31 de janeiro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.551
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula n.º 109,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação
Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de
2007 a 31 de janeiro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105, de 15 de fevereiro de 2007
EXONERAR Mariano Lopes Braga
NOMEAR Alessandra Souza Nascimento e Mayara Lopes Cirqueira Caminha
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105, de 15 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Gregory Ribeiro dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; EXONERAR Mariano Lopes Braga, do
cargo em comissão...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Girlene de São José Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de julho
de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17...
EXONERAR Rosa Nascimento Lira
NOMEAR Leonardo Barroso Duarte
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosa Nascimento Lira, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete e NOMEAR Leonardo Barroso Duarte, para exercer o cargo em comissão de Oficial
de Gabinete, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2007.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 437 que nomeou Robelvar Paschoal de Almeida Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 437, de 23 de setembro
de 2005, que nomeou Robelvar Paschoal de Almeida Júnior, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de
Reprografia e Montagem – COREM, da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 059 que nomeou Claudiomar Moreira de Jesus.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 059, de 4 de fevereiro
de 2005, que nomeou Claudiomar Moreira de Jesus, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de
Transportes – COTRA, da Assembléia Legislativa...