Conceder a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos
PORTARIA N.º 103 – P, DE 3 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1528
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. da 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 101, da Lei n.º
1.050/99, de 10 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167,
Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo...
LOTAR a servidora Fabiana Martins Venturini Andrade, Enfermeira, Nível II-D, matrícula n.º 845850-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde
PORTARIA N.º 102 – P, DE 3 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1528
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Fabiana Martins Venturini Andrade, Enfermeira,
Nível II-D, matrícula n.º 845850-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde,
colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 484/03, que nomeou Flávio Augusto Silveira, o Decreto Administrativo nº 240/04, que nomeou Tatiana Galdioli, o decreto Administrativo nº 122/05, que nomeou Márcia Cavalcante Conceição e Valtenes Rocha Paes, e o Decreto Administrativo nº 236/04, que nomeou José Marcos Gadioli.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 484, de 12 de
novembro de 2003, que nomeou Flávio Augusto Silveira, o Decreto
Administrativo nº 240, de 13 de agosto de 2004, que nomeou Tatiana Galdioli,
para considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 241/04, que nomeou Maria do Amparo Gonçalves da Costa, o Decreto Administrativo nº 313/03, que nomeou Arlene Sousa Alves, e o decreto Administrativo nº 228/03, que nomeou Ivone Pinheiro Leal.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 241, de 19 de agosto
de 2004, que nomeou Maria do Amparo Gonçalves da Costa, o Decreto
Administrativo nº 313, de 26 de maio de 2003, que nomeou Arlene Sousa Alves,
para considerá-las nomeadas para exercerem o cargo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 322/04, que nomeou Alexsandra Vieira Araújo, o Decreto Administrativo nº 488/03, que nomeou Maria da Guia Martins de Araújo, o decreto Administrativo nº 058/03, que nomeou Maria Evangelista Alves dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 322, de 14 de
dezembro de 2004, que nomeou Alexsandra Vieira Araújo, o Decreto
Administrativo nº 488, de 13 de novembro de 2003, que nomeou Maria da Guia
Martins de Araújo, o decreto Administrativo nº 058, de 18...
EXONERAR Fabiana Lima de Sousa do cargo e NOMEAR Kelly Cristina Cunha de Melo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111/03, que nomeou Claudete Pessoa da Silva e Maria Joaquina Borges Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fabiana Lima de Sousa do cargo, em comissão,
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Kelly Cristina Cunha de Melo, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 111, de 17 de fevereiro de 2003, que nomeou...
NOMEAR Jenesi Augusta da Costa e Wanusa Rodrigues dos Santos Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Jenesi Augusta da Costa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, e Wanusa Rodrigues dos Santos Pereira, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, ambos no Gabinete da
Presidência, retroagindo seus efeitos a...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Keila Fernanda Martins Reis, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos
a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 278/03, que nomeou Renata de Jesus Barros de Sousa e Regina de Jesus Barros de Sousa, o Decreto Administrativo nº 280/03, que nomeou Jakeline Moreira Barros, e o Decreto Administrativo nº 290/03, que nomeou Ilma Sousa Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 278, de 19 de maio de
2003, que nomeou Renata de Jesus Barros de Sousa e Regina de Jesus Barros
de Sousa, o Decreto Administrativo nº 280, de 22 de maio de 2003, que nomeou
Jakeline Moreira Barros, e o Decreto Administrativo...
EXONERAR Jenesi Augusta da Costa, NOMEAR Gracielly Moreira Barros, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 144/03, que nomeou Aurélia de Sousa Santos, Djalmira de Sousa Santos e Gilson de Sousa Barros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jenesi Augusta da Costa do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Gracielly Moreira Barros, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 144, de 18 de fevereiro de 2003, que nomeou...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Meirelúcia Medeiros Tavares de Sousa do
cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado João de
Oliveira, retroagindo seus efeitos de 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 10603, que nomeou Frederico Rodrigues Tauhata.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 106, de 17 de
fevereiro de 2003, que nomeou Frederico Rodrigues Tauhata, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no
Gabinete do Deputado Dr. Walfredo Reis, retroagindo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Lo Turco Neto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º
de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15...
NOMEAR Cláudio Rodrigues de Amorim e Francisco Vieira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cláudio Rodrigues de Amorim e Francisco Vieira de
Sousa, para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo no Gabinete da
Presidência, retroagindo seus efeitos de 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 216/03, que nomeou Elizabete Alves das Silva Bastos e Joana Pereira Batista, o Decreto Administrativo nº 080/05, que nomeou Edson Alves dos Reis, o Decreto Administrativo nº 329/03, que nomeou Marco Vinícius Moreira de Jesus, e o Decreto Administrativo nº 177/04, que nomeou Marlus Targino.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 216, de 14 de abril de 2003,
que nomeou Elizabete Alves das Silva Bastos e Joana Pereira Batista, o Decreto
Administrativo nº 080, de 14 de fevereiro de 2005, que nomeou Edson Alves dos Reis,
o Decreto Administrativo...
EXONERAR Dailene Abadia Siade Morais e NOMEAR Marcos Antonio da Costa, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 077/04, que nomeou Alberto Midauar Amaral, o Decreto Administrativo nº 116/03, que nomeou João Targino Ferreira e Olair José Ribeiro dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dailene Abadia Siade Morais, do cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Marcos Antonio da Costa, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 077, de
11 de março de 2004, que nomeou...
NOMEAR Sérgio Nei Motta Rodrigues e Junio Batista do Nascimento.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sérgio Nei Motta Rodrigues, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e Junio Batista do Nascimento, para exercer o
cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, ambos no Gabinete do Deputado Paulo
Sidnei, retroagindo seus efeitos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cleomar Alves do Nascimento, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência,
retroagindo seus efeitos de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
NOMEAR Kelly Alves da Cruz, José Oliva, e Maria de Fátima Medeiros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Kelly Alves da Cruz e José Oliva, para exercerem o
cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, e Maria de Fátima Medeiros, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, todos no gabinete do
Deputado Dr. Walfredo Reis, retroagindo seus...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rogério Alves da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos de 1º de
março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de...