EXONERAR Eugênia Alves Farias, Kanancy Jácome Moraes, e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 134/03, que nomeou Maria Eunice Antunes Saldanha, o Decreto Administrativo nº 189/03, que nomeou Jacob Pereira de Farias, o Decreto Administrativo nº 307/04, que nomeou Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, e o Decreto Administrativo nº 026/04, que nomeou Valdivina Aparecida Dias Toledo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eugênia Alves Farias e Kanancy Jácome Moraes, do
cargo em comissão, de Oficial de Gabinete e ALTERAR o Decreto Administrativo nº
134, de 18 de fevereiro de 2003, que nomeou Maria Eunice Antunes Saldanha, para
considerá-la nomeada para exercer...
NOMEAR Cleidiane de Carvalho Leite, Deuzirene Coelho dos Santos Martins, Pollyanna Lima Nogueira, Ivone Aparecida da Silva e Gustavo Barbosa Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cleidiane de Carvalho Leite, Deuzirene Coelho dos
Santos Martins e Pollyanna Lima Nogueira, para exercerem o cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo, Ivone Aparecida da Silva, para exercer o cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, Gustavo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 138/03, que nomeou Luiz Eduardo Tolentino Lopes, e NOMEAR Luiz Fernando Amaral de Faria.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 138, de 18 de fevereiro de
2003, que nomeou Luiz Eduardo Tolentino Lopes, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, NOMEAR Luiz Fernando
Amaral de Faria, para exercer o...
NOMEAR Márcia Rozeno Lira Martins, Arlene Maria Rosa de Siqueira e Karla Conceição Lima Sales, Celso Marcelo Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Márcia Rozeno Lira Martins, Arlene Maria Rosa de
Siqueira e Karla Conceição Lima Sales, para exercerem o cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo da Presidência, Celso Marcelo Ribeiro, para exercer o cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Keslon Borges Rocha, para exercer o cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos de 1º
de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 300/03, que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos, o Decreto Administrativo nº 210/03, que nomeou Danielle Silva Barros, o Decreto Administrativo nº 305/04, que nomeou Luciano Rodrigues de Oliveira, e o Decreto Administrativo nº 114/03, que nomeou Carlito Alves de Farias.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 300, de 22 de maio de
2003, que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos, o Decreto
Administrativo nº 210, de 11 de abril de 2003, que nomeou Danielle Silva Barros,
o Decreto Administrativo nº 305, de 11 de novembro de 2004,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114/03, que nomeou Edinaldo Batista Costa, e Iraci Silva Barros, e o Decreto Administrativo nº 112/04, que nomeou Ilva Aparecida Silva Crespo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Edinaldo Batista Costa, e Iraci Silva Barros, e o Decreto
Administrativo nº 112, de 02 de abril de 2004, que nomeou Ilva Aparecida Silva
Crespo, para considerá-los nomeados para exercerem...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 188, de 07 de abril de 2003, que nomeou Maria Djalmira Oliveira do Couto, e Meire Dalva Medeiros Tavares, para considerá-las nomeadas para exercerem o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, o Decreto Administrativo nº 116/04, que nomeou Leonardo Gonsales Frederice, e o Decreto Administrativo nº 145/03, que nomeou Laércio Regino Sabóia.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 188, de 07 de abril de
2003, que nomeou Maria Djalmira Oliveira do Couto, e Meire Dalva Medeiros
Tavares, para considerá-las nomeadas para exercerem o cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar, o Decreto Administrativo nº 116,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 145/03, que nomeou Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa, Félix Pereira de Sousa, Maria do Socorro Martins Coelho, e Solange Sousa Silva, o Decreto Administrativo nº 284/03, que nomeou Evandro Pereira de Sousa e Márcia Pereira de Sousa Oliveira, e o Decreto Administrativo nº 188/03, que nomeou Maria Dalva Medeiros de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 145, de 19 de fevereiro
de 2003, que nomeou Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa, Félix Pereira de
Sousa, Maria do Socorro Martins Coelho, e Solange Sousa Silva, o Decreto
Administrativo nº 284, de 22 de maio de 2003, que nomeou...
EXONERAR Carlos Magno Pires Milhomem, Pedro Costa Nunes, Sarah Nunes da Silva e Terezinha de Fátima Luque Tavares e Antônio Neto Silva Costa e Cacilda Borges Pires de Castro e NOMEAR Maria Terezinha Ferreira Fraga.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Magno Pires Milhomem, Pedro Costa
Nunes, Sarah Nunes da Silva e Terezinha de Fátima Luque Tavares do cargo,
em comissão, de Auxiliar Administrativo e Antônio Neto Silva Costa e Cacilda
Borges Pires de Castro do cargo, em comissão, de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 320/03, que nomeou Maurício Boaventura de Souza, e o Decreto Administrativo nº 282/04, que nomeou Idemar José Ferrreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 320, de 12 de junho de
2003, que nomeou Maurício Boaventura de Souza, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo, em comissão de Assessor Parlamentar, e o Decreto
Administrativo nº 282, de 29 de outubro de 2004, que nomeou...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 148/04, que nomeou Albertina Oliveira Maciel, e o Decreto Administrativo nº 124/05, que nomeou Maria Aparecida Lúcio Mota.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 148, de 24 de maio de
2004, que nomeou Albertina Oliveira Maciel, e o Decreto Administrativo nº 124,
de 28 de fevereiro de 2005, que nomeou Maria Aparecida Lúcio Mota, para
considerá-las nomeadas para exercerem o cargo, em comissão,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 110/03, que nomeou Edite Silva de Oliveira Lúcio, Geni Carmem Bonzanini Cézar, Ivo de Moura Cézar, e o Decreto Administrativo nº 285/04, que nomeou Diego Lorenzi Agnolin e Paulo Humberto Agnolin.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 110, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Edite Silva de Oliveira Lúcio, Geni Carmem Bonzanini
Cézar e Ivo de Moura Cézar, e o Decreto Administrativo nº 285, de 05 de
novembro de 2004, que nomeou Diego Lorenzi Agnolin e Paulo...
EXONERAR Flávio Luiz Agnolin e NOMEAR Talyane Barros Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flávio Luiz Agnolin do cargo, em comissão, de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Talyane Barros Ribeiro, para exercer o cargo,
em comissão, de Assessor Especial no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin,
retroagindo seus efeitos de 1º de março de...
EXONERAR Any Sandra Cunha Mendonça e NOMEAR Silmara Lustosa Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Any Sandra Cunha Mendonça do cargo, em
comissão, de Chefe de Gabinete e NOMEAR Silmara Lustosa Ribeiro, para
exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete no Gabinete do Deputado
Ângelo Agnolin, retroagindo seus efeitos de 1º de março...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Rodrigues de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos
a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 258/04, que nomeou Antonio Pereira de Souza e o Decreto Administrativo nº 049/04, que nomeou Suelma Pereira de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 258, de 17 de setembro
de 2004, que nomeou Antonio Pereira de Souza, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, e o Decreto Administrativo nº
049, de 17 de fevereiro de 2004, que nomeou...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Leila Maria da Silva Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos
a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR Marileide Cursino dos Santos e Elcio de Souza Mendes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marileide Cursino dos Santos e Elcio de Souza Mendes,
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo no Gabinete da
Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
NOMEAR Daniel Dias Borges e José Pereira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Daniel Dias Borges e José Pereira de Sousa, para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo no Gabinete da Presidência,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...