Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley da Silva Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de junho de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de junho de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Marcello Lelis a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258
PORTARIA N.º 056 – P, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1516
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Marcello Lelis a servidora Gercilene
Gomes Leite, matrícula n.º 258, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1.º de
fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 064, de 6 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 111, de 13 de fevereiro de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 90, de 9 de fevereiro de 2007
NOMEAR Gracciela Gonçalves Muratori
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.544
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 064, de 6 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Lúcio Campelo da Silva e Moizés Marques Ribeiro, para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, o Decreto
Administrativo...
REVOGAR a pedido a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora Cristiani Nogueira de Assis Lima, matrícula nº 12, a partir de 1.º de fevereiro de 2007
PORTARIA N.º 055 – P, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1516
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. da 3.º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 101, da Lei n.º
1050/99, de 10 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a pedido a Licença para tratar de Interesses Particulares da
servidora Cristiani Nogueira de Assis Lima, matrícula...
EXONERAR Gervaldo Veras Pessoa
NOMEAR Karla Christina Pereira de Figueiredo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.544
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gervaldo Veras Pessoa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, NOMEAR Karla Christina Pereira de Figueiredo, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir
de 1º de junho...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 19 e 21 de fevereiro de 2007, respectivamente segunda-feira e quarta-feira de cinzas
PORTARIA N.º 054 – P, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 19 e 21 de fevereiro de 2007, respectivamente segunda-feira e
quarta-feira de cinzas.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores que, por
sua natureza, exijam...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.544
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edna Martins Castro, do cargo em comissão de Secretario
Legislativo da 2ª Secretaria, no Gabinete do José Geraldo, a partir de 1º de junho de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês...
LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Acilon Pereira de Andrade , matrícula n.º 225
PORTARIA N.º 053 – P, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1516
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Acilon
Pereira de Andrade , matrícula n.º 225, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir
de 1.º de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 296, de 24 de abril de 2007
NOMEAR José Passos Costa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.544
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 16 § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 296, de 24 de abril de
2007, que nomeou, Elpidio Braz de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 205, de 27 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.544
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 205, de 27 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Nerci Rodrigues de Brito, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.544
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Christiano Cabral Paiva e Mônica Freire Almeida Biavatti,
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Vannucci Alves Ribeiro, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, todos no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a
partir...
EXONERAR Thiago Barros de Sousa
NOMEAR Poliana Marques Fernandes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.542
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Barros de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04 NOMEAR Poliana Marques Fernandes, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Valuar Barros, a partir de 1º de
junho de 2007.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Cristiani Nogueira de Assis Lima, matrícula n.º 12
PORTARIA N.º 052 – P, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1516
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Cristiani
Nogueira de Assis Lima, matrícula n.º 12, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir
de 1.º de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
INEXIGIR a licitação, com fulcro no inciso I, do artigo 25, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS, CNPJ nº. 25.086.034/0001-71
PORTARIA N.º 051 – P, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins CELTINS é a empresa que detém exclusividade na prestação dos serviços de energia elétrica,
em municípios do Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 307, de 26 de abril de 2007
NOMEAR Maria Carmem Bandeira de Melo Silva e Simone Salgado
PORTARIA N.º 051 – P, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins CELTINS é a empresa que detém exclusividade na prestação dos serviços de energia elétrica,
em municípios do Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.542
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sharlys Divino de Souza Tavares, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a
partir de 1º de junho de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.543
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 24,
do Decreto Administrativo n.º 265, de 10 de abril de 2007,
DECRETA:
CAPÍTULO I
DO CONCEITO DE ADIANTAMENTO/SUPRIMENTO DE FUNDOS
Art. 1º O regime de Adiantamento/Suprimento de Fundos é a entrega de
numerário a servidor em exercício, efetivo ou comissionado, sempre mediante a
emissão prévia de empenho na dotação própria,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.542
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida de Oliveira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a
partir de 1º de junho de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias...
Conceder a disposição para a Prefeitura Municipal de Palmas o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 1º de junho de 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.542
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para a Prefeitura Municipal de Palmas o
servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, integrante do quadro
de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 1º de
junho de 2007.
Gabinete da Presidência...