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Decreto Administrativo nº 94 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR para o Gabinete da Presidência: Vicente Alves de Oliveira Júnior,Natália Alves Rodrigues,Adão Claro Barbosa de Melo,Antonio Menezes Filho,Valmir Martins Farias.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005: Vicente Alves de Oliveira Júnior Natália Alves Rodrigues Adão Claro Barbosa de Melo Antonio Menezes...

Decreto Administrativo nº 93 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Odilon Coelho Lima Júnior, para a COREM.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Odilon Coelho Lima Júnior, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Reprografia e Montagem – COREM da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 92 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Lina Aurora Mesquita.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Lina Aurora Mesquita, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 91 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

EXONERAR a pedido Carlos Benedito da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a pedido Carlos Benedito da Silva do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 90 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Ronaldo Justino de Souza e Ivonete do Couto Costa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Ronaldo Justino de Souza, para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete e Ivonete do Couto Costa, para exercer o cargo, em comissão, de Secretario Legislativo, ambos da Liderança do Bloco do Partido Progressista - PP, no gabinete do Deputado Júnior...

Decreto Administrativo nº 89 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

EXONERAR Expedito Sérgio, Sebastião Miranda da Silva, Adelaide Coelho Furtado, Flávio Antônio Meira Araújo, Henrique Aires da Silva, Vicente Alves de Oliveira Júnior, Natália Alves Rodrigues e NOMEAR Osmar Gomes da Silva e Izidório Paulino de Melo Júnior, Carolinne Sobral de Souza, Adail Alves Júnior, José Roberto Pereira da Silva e Ivanir Barbosa Juliate Rocha, Pedro Henrique Alves de Oliveira e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 148/03, que nomeou Adenilton dos Santos Vitorino Costa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Expedito Sérgio, Sebastião Miranda da Silva e Adelaide Coelho Furtado, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, Flávio Antônio Meira Araújo, Henrique Aires da Silva, Vicente Alves de Oliveira Júnior e Natália Alves Rodrigues do cargo, em comissão...

Decreto Administrativo nº 88 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 320/04, que nomeou Eveline Borges Conceição de Araújo, o Decreto Administrativo nº 005/05, que nomeou Gláucio Nóbrega Borges da Conceição e Herlen Maria Tôrres Cruz, o Decreto Administrativo nº 118/03, que nomeou Rui José Dias Pereira e NOMEAR Astou Wilson Almeida Araújo.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 320 de 02 de dezembro de 2004, que nomeou Eveline Borges Conceição de Araújo, para considerá-la nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, o Decreto Administrativo nº 005 de 13 de janeiro de 2005, que nomeou...

Decreto Administrativo nº 87 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

EXONERAR Rodrigo de Castro Ribeiro e NOMEAR Maurício de Oliveira Valduga.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Rodrigo de Castro Ribeiro do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo e NOMEAR Maurício de Oliveira Valduga, para o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado Eduardo Machado, retroagindo seus efeitos a partir...

Decreto Administrativo nº 86 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

EXONERAR Gercílio Santana Oliveira.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Gercílio Santana Oliveira do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 85 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Mauro Edson de Paiva, para a COCOM.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Mauro Edson de Paiva, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Compras – COCOM da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 84 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 057/05, que nomeou Sebastião Feitosa de Carvalho para a COORÇ.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 057 de 04 de fevereiro de 2005, que nomeou Sebastião Feitosa de Carvalho, para considerá-lo nomeado para exercer em comissão, o cargo de Coordenador da Coordenadoria Orçamentária COORÇ da Assembléia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 83 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Rui da Rocha Moreira, para a AUDIN.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Rui da Rocha Moreira, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor da Auditoria Interno - AUDIN da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 82 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 032/05, onde se lê Núbia Medeiros de Araújo leia-se Núbia Araújo de Medeiros Mota.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 032 de 03 de fevereiro de 2005, onde se lê Núbia Medeiros de Araújo leia-se Núbia Araújo de Medeiros Mota. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2005. Deputado...

Decreto Administrativo nº 81 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

Disposição à servidora Ana Alves Martins.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual a servidora Ana Alves Martins, matrícula 336, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 80 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 076/04, que nomeou Hélio Morais Júnior, NOMEAR Edson Alves dos Reis e Marco Aurélio Moreira de Jesus.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 076 de 11 de março de 2004, que nomeou Hélio Morais Júnior, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria e NOMEAR Edson Alves dos Reis, para exercer o cargo, em comissão,...

Decreto Administrativo nº 79 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

EXONERAR Leonardo Araújo Guimarães e NOMEAR João Batista de Oliveira Júnior.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Leonardo Araújo Guimarães do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete e NOMEAR João Batista de Oliveira Júnior, para o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete da Deputada Josi Nunes, retroagindo seus efeitos a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 78 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

EXONERAR José Clézio da Silva Machado e João Bosco Campos dos Santos.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR José Clézio da Silva Machado e João Bosco Campos dos Santos do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete e de Secretário Legislativo da Liderança do Governo, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 77 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Adailton Farias de Almeida, para a DISIN.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Adailton Farias de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Sistemas de Informática - DISIN, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 76 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR para o Gabinete da Presidência:Erinalva Alves Braga,Deuzilia Fidelis da Silva,Walber Cavalcante.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005: Erinalva Alves Braga Deuzilia Fidelis da Silva Walber Cavalcante Oficial de Gabinete Oficial...

Decreto Administrativo nº 75 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Benedito Fernandes Júnior, para Chefe de Gabinete da Presidência.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Benedito Fernandes Júnior, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia...