Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rosa Nascimento Lira e Aparecido Tomazini, para exercerem
o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, ambos no gabinete da Presidência, a partir de 1.º
de junho de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Ilna Sousa Santos,
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 078, de 7 de fevereiro de 2007
NOMEAR latan Rezende Mendonça
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ilna Sousa Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 078, de 7 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Fábio Fragoso dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão...
EXONERAR João Alves dos Santos
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 302, de 24 de abril de 2007,o Decreto Administrativo n.º 401, de 14 de junho de 2007,
NOMEAR Manoel Natividade Duarte
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Alves dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 302, de 24 de abril de 2007, na
parte que nomeou Maria da Glória Rodrigues Vieira, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 337, de 14 de maio de 2007, o Decreto Administrativo n.º 056, de 5 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 283, de 18 de abril de 2007, o Decreto Administrativo n.º 234, de 20 de março de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 337, de 14 de maio de 2007, na
parte que nomeou Ruiter Luiz Andrade Pádua, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria; o Decreto Administrativo n.º 056, de
5 de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 363, de 21 de maio de 2007,
NOMEAR Mirelle Daiara Fonseca Magalhães
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 363, de 21 de maio de 2007, na
parte que nomeou Elineide Batista dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, e NOMEAR Mirelle Daiara Fonseca
Magalhães, para...
EXONERAR Avani da Cruz Cursino, Lusimário Rodrigues da Silva Júnior
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 365, de 21 de maio de 2007,
NOMEAR Cleoci Marques da Silva, Suellen Carolina Rodrigues Lustosa, Aline Gracielle de Brito Guedes, Washington de Souza Milhomem e Ediane Maria da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Avani da Cruz Cursino, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, Lusimário Rodrigues da Silva Júnior, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 365, de 21 de maio de 2007, na
parte que...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudinária Serafim dos Reis, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de junho de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 386, de 31 de maio de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 16 § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 386, de 31 de maio
de 2007, que concedeu a disposição do servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matricula
n.º 286, para a Prefeitura...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabrício Cardoso Oliveira Póvoa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 18 de junho de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias...
EXONERAR Joilton Pereira da Silva
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 161, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 340, de 14 de maio de 2007 NOMEAR Elizabeth Vieira dos Reis
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joilton Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 161, de 16 de fevereiro de 2007,
na parte que nomeou Geordani Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão...
EXONERAR Cleres Silva Leite, Maria Antônia Ribeiro de Oliveira, Geovani Lima Maranhão e Antônia Márcia Alves da Silva
NOMEAR Maria Gonçalves de Lima e Brunna Mayara Cavalcanti Faleiro, Gabriel Modesto Liberato, Adair Romualdo Luiz
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleres Silva Leite, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, Maria Antônia Ribeiro de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, Geovani Lima Maranhão e Antônia Márcia Alves da Silva, do cargo em
comissão de Assessor...
EXONERAR Eudes da Silva Meneses Cantuária
NOMEAR Kárisson Vinícius Batista Neves
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eudes da Silva Meneses Cantuária, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Kárisson Vinícius Batista Neves, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a
partir de 1º...
LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Shirlei Amorim Próspero, matrícula n.º 289
PORTARIA N.º 060 – P, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Shirlei
Amorim Próspero, matrícula n.º 289, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de
1º de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
NOMEAR Luiza Cabral Paiva, Fabiane Matos da Silva, Cidiclei Alcione Biavatti, Jesus dos Reis Rodrigues Bastos, Jardel Vieira de Sena
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiza Cabral Paiva e Fabiane Matos da Silva, para exercerem
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Cidiclei Alcione Biavatti, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Jesus dos Reis Rodrigues Bastos, para
exercer...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins o servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula n.º 32
PORTARIA N.º 059 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins o servidor João Pedro
Armondes Neto, matrícula n.º 32, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
EXONERAR Emerenciana Ribeiro da Silveira Souza
NOMEAR Maria Anita Dias de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emerenciana Ribeiro da Silveira Souza, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11; NOMEAR Maria Anita Dias de Sousa, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
a partir de 1º...
NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de classificação em concurso público a que se submeteu na forma da Lei, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins:
Jonas Rodrigues Nepomuceno
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando que 1 (um) candidato aprovado e nomeado para o cargo de
Assistente Legislativo – Programação de Computadores, não tomou posse no cargo que foi
nomeado, e, ante a necessidade da administração no preenchimento...
NEXIGIR a licitação com fulcro no inciso I do artigo 25, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário Urbano de Passageiros dos Munícipios do Estado do Tocantins - SETURB, CNPJ nº 38.132.932/0002-41, para aquisição de vale-transportes destinado atender os servidores desta Casa de Leis, pelo período março a dezembro de 2007
PORTARIA N.º 058 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folhas 13, sugerindo a
Inexigibilidade de Licitação à luz do inciso I do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
1993;
Considerando o Parecer n.º 009/07 da Diretoria Jurídica...
EXONERAR Polyana Rodrigues Guerra
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 302, de 26 de abril de 2007
NOMEAR Tatiana Lustosa Cabral
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Polyana Rodrigues Guerra, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 302, de 26 de abril de
2007, na parte que nomeou Maria da Glória Rodrigues Vieira, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula n.º 116, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2007
PORTARIA N.º 057 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Wilton
Ferreira Rocha, matrícula n.º 116, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º
de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....