SUSPENDER as férias legais do servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, do período aquisitivo 2/3/2006-1º/3/2007, de 1º a 30/8/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna
PORTARIA N.º 188 – SG, DE 2 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1552
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Thiago Pinheiro Maciel,
matrícula n.º 760, do período aquisitivo 2/3/2006-1º/3/2007, de 1º a 30/8/2007, assegurandolhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
LOTAR na Diretoria de Recursos Humanos ? DIRHU, a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, a partir de 1º de agosto de 2007.
PORTARIA N.º 187 – SG, DE 2 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1552
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Recursos Humanos – DIRHU, a servidora Maria
Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, a partir de 1º de agosto de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do mês de agosto de 2007.
Antônio...
LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário ? COASP, a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula n.º 281, a partir de 1º de agosto de 2007.
PORTARIA N.º 186 – SG, DE 2 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1552
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário – COASP, a
servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula n.º 281, a partir de 1º de agosto de
2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do mês de agosto...
SUSPENDER as férias legais da servidora Terezinha Pereira Gomes Pinto, matrícula n.º 166, do período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, de 1º a 30/8/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 185 – SG, DE 1º DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1551
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Terezinha Pereira Gomes
Pinto, matrícula n.º 166, do período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, de 1º a 30/8/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR as férias legais da servidora Michely Milhomem Pereira, matrícula n.º 746, referente ao período aquisitivo 15/2/2006-14/2/2007, de 10/9 à 9/10/2007, para 3/12/2007 à 1º/1/2008.
PORTARIA N.º 184 – SG, DE 1º DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1551
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Michely Milhomem Pereira,
matrícula n.º 746, referente ao período aquisitivo 15/2/2006-14/2/2007, de 10/9 à 9/10/2007,
para 3/12/2007 à 1º/1/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, referente ao período aquisitivo 1º/9/2006-31/8/2007, de 10/9 à 9/10/2007, para 10 à 24/9/2007, o primeiro período e 2 à 16/1/2008, o segundo
PORTARIA N.º 183 – SG, DE 1º DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1551
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º
154, referente ao período aquisitivo 1º/9/2006-31/8/2007, de 10/9 à 9/10/2007, para 10 à
24/9/2007, o primeiro período e 2 à 16/1/2008, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
SUSPENDER as férias legais do servidor Alírio Félix Martins Barros, matrícula n.º 646, do período aquisitivo 5/8/2005-4/8/2006, de 1º a 30/8/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 182 – SG, DE 1º DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1551
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Alírio Félix Martins Barros,
matrícula n.º 646, do período aquisitivo 5/8/2005-4/8/2006, de 1º a 30/8/2007, assegurandolhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...
Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionado:
PORTARIA N.º 181 - SG, DE 17 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.050, de 10
de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionado:
Viviane Moreira e Silva
Renato Fernandes da Silva
média
média
100
92
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
SUSPENDER as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, do período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, de 1º a 30/8/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 180 – SG, DE 16 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda,
matrícula n.º 143, do período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, de 1º a 30/8/2007, assegurandolhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...
SUSPENDER as férias legais do servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, do período aquisitivo 1º/2/2006-31/1/2007, de 1º a 30/8/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 179 – SG, DE 16 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Osmar Ferreira dos Santos,
matrícula n.º 54, do período aquisitivo 1º/2/2006-31/1/2007, de 1º a 30/8/2007, assegurandolhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula n.º 763, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2007
PORTARIA N.º 178 – SG, DE 16 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula n.º 763, por ocasião do
aniversário no mês de agosto de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER as férias legais do servidor Márcio Oliveira Alves, matrícula n.º 761, referente ao período aquisitivo 24/2/2006-23/2/2007, para 19/7 à 17/8/2007
PORTARIA N.º 177 – SG, DE 11 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Márcio Oliveira Alves,
matrícula n.º 761, referente ao período aquisitivo 24/2/2006-23/2/2007, para 19/7 à 17/8/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês...
CONCEDER as férias legais do servidor Alírio Félix Martins Barros, matrícula n.º 646, referente ao período aquisitivo 5/8/2005-4/8/2006, para 1º à 30/8/2007.
PORTARIA N.º 176 – SG, DE 11 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Alírio Félix Martins Barros,
matrícula n.º 646, referente ao período aquisitivo 5/8/2005-4/8/2006, para 1º à 30/8/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Machado o servidor Osmar Medrado de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo
Machado o servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor de Nível
Superior, Nível II, matrícula 612650-2 integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC, no período de 1º de janeiro a 31
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107/03, que nomeou Antonio Luiz de Oliveira Souza, e NOMEAR Pablu Hjuann Lustosa Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leila Maria da Silva Santos do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Niuberlândia Braga Silva
Pereira, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no
gabinete do Deputado Eduardo Machado.
Art. 2º. Este decreto entra em...
Falecimento do servidor João Ferreira Rodrigues, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 108/03, e ao mesmo tempo NOMEAR Michelle Gonçalves Coimbra.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores, nos cargos em comissão especificados, no
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins:
Celina Fernandes da Cruz
André Nascimento Araújo
Marielen Rocha Chaves
Wilton Fernandes da Cruz
Ana Marcia...
EXONERAR Arineu Roberto Rodrigues e NOMEAR Alvaci Pereira de Deus.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.268
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz para em
comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao...
EXONERAR Ricardo de Andrade Ribeiro e NOMEAR José de Assis Duarte Bezerra.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.268
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Flávio Antônio Meira Araújo para em comissão exercer
o cargo de Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.268
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
201, de 12 de março de 1999 e Flávio Antônio Meira Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Governo do Estado do Tocantins, a servidora
Luciene Dias Pereira de Araújo, matrícula 039, integrante do quadro de pessoal
efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de janeiro de 2003, com ônus para o órgão
requisitante.
Art. 2º....