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Decreto Administrativo nº 114 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Horlando Dias Turíbio e Geraldo Aires de Sousa Nunes.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Horlando Dias Turíbio, para exercer o cargo, em comissão, de Assistente da Presidência e Geraldo Aires de Sousa Nunes, para exercer o cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 113 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Everton Marçal da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Everton Marçal da Silva, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 112 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

EXONERAR Celso César de Araújo e NOMEAR João Teles de Menezes.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Celso César de Araújo do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar e NOMEAR João Teles de Menezes, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar no gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 21 de fevereiro de 2005. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 111 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

EXONERAR Alicio Joaquim Souza e Helena Maria Lima Lustosa, Altemir Costa Leão, Betenson Milhomem Coutinho e Vilmar Araújo de Castro, Ruberval Sousa de França e Saulo Luz Acácio, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 014/05, que nomeou Honilton Ferreira de Brito,o Decreto Administrativo nº 349/03, que nomeou Joelma Feitosa Frazão, e o Decreto Administrativo nº 122/03, que nomeou Francisco David Anderson Diniz, e NOMEAR Vailton Abreu Pereira.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Alicio Joaquim Souza e Helena Maria Lima Lustosa do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, Altemir Costa Leão, Betenson Milhomem Coutinho e Vilmar Araújo de Castro do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, Ruberval Sousa de França...

Decreto Administrativo nº 110 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Lúcio Campelo da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Lúcio Campelo da Silva, para exercer o cargo, em comissão, de Secretario Legislativo, do 2º Vice-Líder do Governo, no gabinete do Deputado Eduardo Machado, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 109 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

EXONERAR Rejânio Gomes Bucar e Sílvia Araújo Danglard Jucá.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Rejânio Gomes Bucar do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete e Sílvia Araújo Danglard Jucá do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo do 3º Secretário da Mesa Diretora no Gabinete do Deputado Eduardo Machado, retroagindo seus efeitos a partir...

Decreto Administrativo nº 108 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

EXONERAR Solange Fernandes dos Reis Moreira.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Solange Fernandes dos Reis Moreira do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar do Gabinete do Deputado Fábio Martins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 107 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Cheila Patrícia Bonzanini Cézar, para a COMOD.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Cheila Patrícia Bonzanini Cézar, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Medicina e Odontologia – COMOD da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 106 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

EXONERAR Marileide Curcino dos Santos e NOMEAR Olímpio Rubas.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Marileide Curcino dos Santos do cargo, em comissão, de Auxiliar Administrativo e NOMEAR Olímpio Rubas, para o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo no gabinete da Deputada Josi Nunes, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 105 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Júlia Silvana Mariano Sousa Aragão e Placídio Farias dos Santos.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Júlia Silvana Mariano Sousa Aragão, para exercer o cargo, em comissão de Chefe de Gabinete e Placídio Farias dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, ambos na 2ª Vice-Presidência no Gabinete do Deputado Sargento...

Decreto Administrativo nº 104 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

EXONERAR Edvaldo Vieira da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Edvaldo Vieira da Silva do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo da Vice-Liderança do Bloco PPS/PT/PMDB no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 103 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 115/03, que nomeou Maria Eugênia Pinheiro Pedrosa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 115, de 17 de fevereiro de 2003, que nomeou Maria Eugênia Pinheiro Pedrosa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, da 1ª ViceLiderança do Bloco de Consolidação do Tocantins, no...

Decreto Administrativo nº 102 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 132/04, que nomeou Jair Coelho da Luz e o Decreto Administrativo nº 112/03, que nomeou Darlan Sousa Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 132, de 19 de abril de 2004, que nomeou Jair Coelho da Luz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, e o Decreto Administrativo nº 112 de 17 de fevereiro de 2003, que nomeou Darlan Sousa...

Decreto Administrativo nº 101 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

EXONERAR Elizangela Mesquita Sousa, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 010/05, que nomeou Antonio Cardoso de Castro e Romário Antonio da Silva, e NOMEAR Gilberto de Souza Júnior.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Elizangela Mesquita Sousa do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 010 de 14 de janeiro de 2005, que nomeou Antonio Cardoso de Castro, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo, em comissão,...

Decreto Administrativo nº 100 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Antônio Luiz de Oliveira Souza.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Antônio Luiz de Oliveira Souza, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 99 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

EXONERAR Edson da Silva e David Henrique Aires Nunes e NOMEAR Pedro Venceslau de Lima e Walminey Barreto Rocha Júnior.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Edson da Silva e David Henrique Aires Nunes do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete e NOMEAR Pedro Venceslau de Lima e Walminey Barreto Rocha Júnior, para o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos,...

Decreto Administrativo nº 98 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

EXONERAR Elmir José Alves.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Elmir José Alves do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo do 1º Vice-Líder do Governo no Gabinete do Deputado Fábio Martins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 97 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Teresa Cristina Venturini Martins, e Florenildo Vieira Costa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Teresa Cristina Venturini Martins, para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete e Florenildo Vieira Costa, para exercer o cargo, em comissão, de Secretario Legislativo da 2ª Secretaria, no gabinete do Deputado Fábio Martins, retroagindo seus efeitos...

Decreto Administrativo nº 96 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Alice Débora Resplandes Farias.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Alice Débora Resplandes Farias, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 95 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Adriano da Rocha Chaves, para a COTRA.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Adriano da Rocha Chaves, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Transporte – COTRA da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência...