ALTERAR o Decreto Administrativo nº 12/06, que nomeou Venuzia Martins de Sousa Barros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 12, de 18 de janeiro
de 2006, que nomeou Venuzia Martins de Sousa Barros, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete na Liderança da
União do Tocantins, no Gabinete do Deputado Vicentinho...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 153, DE 9 DE JUNHO DE 2006.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Severino Pereira da Silva, no cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 2
de junho de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Severino Pereira da Silva, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, a
partir 31 de maio de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês...
EXONERAR Jaime Machado dos Passos Júnior e NOMEAR Rolbante Cordeiro da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Jaime Machado dos Passos Júnior, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Rolbante Cordeiro da Costa,
para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do
Deputado Dr. Walfredo Reis, a partir de 1.º de...
EXONERAR Gilclésio Bezerra dos Santos e NOMEAR Gregory Ribeiro Neves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.484
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Gilclésio Bezerra dos Santos, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Gregory Ribeiro Neves, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1.º...
EXONERAR Willian Borges de Carvalho e NOMEAR Angelly Bernardo de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Willian Borges de Carvalho, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Angelly Bernardo de Sousa,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado José Santana, a partir de 1.º de junho...
EXONERAR Nelson Massaharu Saijo e NOMEAR Marcos Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Nelson Massaharu Saijo, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Marcos Alves da Silva, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado José
Santana, a partir desta data.
Gabinete da...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Dionísio José da Silva, no cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Fábio Martins, a partir de 1º maio
de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de maio...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Marilda de Fátima Cabral, no cargo em
comissão, de Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir de 1º
maio de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de maio de...
EXONERAR Arlene Maria Rosa de Siqueira e NOMEAR Cláudia Brito Batista.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Arlene Maria Rosa de Siqueira, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Cláudia Brito Batista, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo da Presidência, no
gabinete da Presidência, a partir de 1º de...
EXONERAR Christiane Oliveira Honório e NOMEAR Rodrigo da Silva Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Christiane Oliveira Honório, do cargo em
comissão, de Assessor Especial, e NOMEAR Rodrigo da Silva Oliveira, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado
Ângelo Agnolin, a partir de 1.º de maio de 2006.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.482
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR Cleiton Gomes Miranda, para, em comissão, exercer o
cargo de Coordenador de Reprografia e Montagem – COREM da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de maio de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 120/06, onde se lê Valdeina Gomes de Mesquita leia-se Valderina Gomes de Mesquita.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.481
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 120 de 2 de maio de 2006,
onde se lê Valdeina Gomes de Mesquita leia-se Valderina Gomes de Mesquita.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2006.
Deputado...
EXONERAR Clerlem Gomes Miranda, Domingos Pinheiro do Carmo, Enilda Aparecida Lacerda e Geranilson Rodrigues da Silva, Vilda Rosa Marques, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 252/06 na parte que nomeou Gilnei Borges Pinheiro, e NOMEAR Wanderson Borges Pinheiro, Adalcindo Elias de Oliveira, Zenilda Alves da Costa Luz e Waldirene Cardoso de Moraes Borges, Viliene Marinho Ferreira Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.481
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Clerlem Gomes Miranda, Domingos Pinheiro
do Carmo, Enilda Aparecida Lacerda e Geranilson Rodrigues da Silva, do
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, Vilda Rosa Marques, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, ALTERAR...
EXONERAR Adriana Tiago Moura e NOMEAR Gustavo de Oliveira Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.481
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Adriana Tiago Moura, do cargo em comissão, de
Assessor Especial, e NOMEAR Gustavo de Oliveira Almeida, para exercer o
cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Fábio
Martins, a partir de 1º de maio de 2006.
Gabinete...
EXONERAR Ademir Teodoro de Oliveira e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 134/03, que nomeou Adeuvaldo de Oliveira Moraes Sobrinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 139, DE 17 DE MAIO DE 2006.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Ademir Teodoro de Oliveira, do cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete, e ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 134 de
18 de fevereiro de 2003, que nomeou Adeuvaldo de Oliveira Moraes Sobrinho,
para considera-lo nomeado para...
EXONERAR Magna Aspásia Rocha Silva e NOMEAR Bruna Mayara Cavalcanti Faleiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Magna Aspásia Rocha Silva, do cargo em
comissão, de Assessor Especial, e NOMEAR Bruna Mayara Cavalcanti Faleiro,
para exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado
Júnior Coimbra, a partir de 1º de maio de 2006.
Gabinete...
EXONERAR Renata Lessa Roriz Coelho e NOMEAR Danilo de Moura Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Renata Lessa Roriz Coelho, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Danilo de Moura Santos, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de...
DESIGNAR o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, parta o cargo de Coordenador da COASP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula
n.º 67, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de
Assistência ao Plenário - COASP da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir desta data.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 297/05, que nomeou Evandro Gomes Sobrinho, para DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 297, de 25 de abril de
2005, que nomeou Evandro Gomes Sobrinho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Diretor de Área Administrativa – DIRAD, da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...