CONCEDER as férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe.
PORTARIA Nº 164 – SG, DE 24 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda
Maracaipe, matrícula n.º 324, referente ao período aquisitivo 16/7/2005-15//7/2006, para 1º à
15/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias...
ALTERAR as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho.
PORTARIA Nº 163 – SG, DE 24 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho,
matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/2007-19/7/2008, de 25/8 à 23/9, para 19/8 à
2/9/2008, o primeiro período, o 9 à 23/12/2008 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da...
ALTERAR as férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi.
PORTARIA Nº 162 – SG, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal
Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo 1º/9/2007-31/8/2008, de 3/12/2008
à 1º/1/2009, para 4/5 à 2/6/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER o pagamento de 50% a servidora Bernardina Lopes.
PORTARIA Nº 161 – SG, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, por ocasião do aniversário no mês
de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais da servidora Márcia Barcelos de Souza Medeiros.
PORTARIA Nº 160 – SG, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Márcia Barcelos de Souza
Medeiros, matrícula n.º 2509, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, referente ao
período aquisitivo 1º/2/2007-31/1/2008, de 1º à 30/11/2008, para 1º à 30/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Michel de Almeida Silva.
PORTARIA Nº 159 – SG, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Michel de
Almeida Silva, matrícula n.º 752, referente ao período aquisitivo 15/2/2007-14/2/2008, de 15 à
29/7/2008, para 1º à 15/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR as férias legais da servidora Gláucia Heine Guerra.
PORTARIA Nº 158 – SG, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o interesse da Administração motivou o retorno e a permanência
da servidora quando já processada a folha de pagamento,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula n.º
334, referente ao período aquisitivo 20/8/2006-19/8/2007, de 20/8 à 19/9/2007, para...
CONCEDER jornada de trabalho extraordinário a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes.
PORTARIA Nº 157 – SG, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário a servidora Rossana Carla
de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, obedecendo ao seguinte:
I – segunda a sexta-feira, jornada diária de trabalho de 6 (seis) horas contínuas, das 7
às...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Daniel Dias Borges.
PORTARIA Nº 156 – SG, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Daniel Dias Borges, matrícula n.º 6015, por ocasião do aniversário no
mês de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi.
PORTARIA Nº 155 – SG, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal
Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo 1º/9/2006-31/8/2007, de 7/8 à
5/9/2008, para 19/1 à 17/2/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Clayton Cristus Rodrigues.
PORTARIA Nº 154 – SG, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Clayton Cristus Rodrigues,
matrícula n.º 523, referente ao período aquisitivo 17/2/2007-31/1/2008, de 1º à 30/9/2008, para
20/12/2008 à 20/1/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Júlio César Alves da Silva.
PORTARIA Nº 153 – SG, DE 11 DE JUNHO DE 2008
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Júlio César Alves da Silva, matrícula
n.º 238, referente ao período aquisitivo 1º/10/2007-30/10/2008, de 1º à 30/10/2008, para 1º à
30/1/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor José Valdemir de Carvalho Veras.
PORTARIA Nº 152 – SG, DE 10 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais da servidora Djane Quintiliano Ledux.
PORTARIA Nº 151 – SG, DE 10 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Djane Quintiliano Ledux, matrícula
n.º 6856, lotada no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, referente ao período aquisitivo
1º/6/2007-31/5/2008, de 1º à 30/12/2008, para 1º à 30/8/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
LTERAR as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa Junior.
PORTARIA Nº 148 – SG, DE 5 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa Junior,
matrícula n.º 735, referente ao período aquisitivo 6/2/2007-5/2/2008, de 1º à 30/6/2008, para 4/8
à 3/9/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor:Márcio de Oliveira Alves.
PORTARIA Nº 147 - SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1621
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Márcio de Oliveira Alves
média
88
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de junho de 2008.
ANTONIO...
Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores:Raimundo Penaforte Dias de Sousa e Viviane Moreira e Silva.
PORTARIA Nº 146 - SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Raimundo Penaforte Dias de Sousa
Viviane Moreira e Silva
média
média
83
100
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR Aparecida Santa da Costa, Jordânia Rodrigues da Silva, Ione Alves Moreira Gomes, Diego Almeida Vieira Campos, Maria Antonia Ribeiro de Oliveira, José Geraldo Curi, Hermi Gomes Bulhões, Geovane Lima Maranhão, Antônia Márcia Alves da Silva, Sandra Regina de Abreu Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aparecida Santa da Costa, Jordânia Rodrigues da Silva, Ione
Alves Moreira Gomes, Diego Almeida Vieira Campos, Maria Antonia Ribeiro de Oliveira e
José Geraldo Curi, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11,
Hermi Gomes Bulhões,...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Ruimar Rincón da Silva.
PORTARIA Nº 144 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ruimar Rincón da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 128 de 14 de fevereiro de 2007; o Decreto Administrativo n.º 278, de 17 de abril de 2007 NOMEAR José Maurício Bernardes, Nilsa Fabiane Bonemann, Diego Oliveira Coimbra e Antonio Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 128 de 14 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Cleres Silva Leite e Francisco Antônio de Souza para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10; o Decreto
Administrativo...