REVOGAR a Portaria nº 101/2008, que concedeu jornada de trabalho extraordinário ao servidor Antonio Batista dos Anjos.
PORTARIA Nº 130 – SG, DE 2 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 101, de 29 de abril de 2008, que concedeu jornada
de trabalho extraordinário ao servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, a partir
desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Romário Antonio da Silva, matrícula n.º 4941
PORTARIA Nº 129 – SG, DE 2 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 039, de 27 de fevereiro de 2008, que concedeu
jornada de trabalho extraordinário a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula
n.º 312, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR a lotação do servidor Raphael Araújo e Silva, da COREQ, para a DISIN.
PORTARIA Nº 128 – SG, DE 2 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739,
da Coordenadoria de Redes e Equipamentos – COREQ, para a Diretoria de Sistemas de
Informática - DISIN, a partir de 1º de junho de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro.
PORTARIA Nº 127 – SG, DE 30 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão
Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo 1º/6/2007-31/5/2008, de 1º à
30/6/2008, para 1º à 30/11/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno.
PORTARIA Nº 126 – SG, DE 28 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Erasmo Pereira
Damasceno, matrícula n.º 6798, referente ao período aquisitivo 16/5/2007-15/5/2008, de 1º à
30/6/2008, para 16/6 à 15/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores:Lílian Fernandes da Cruz e Luiz Carlos Freitas de Carvalho.
PORTARIA Nº 125 - SG, DE 21 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Lílian Fernandes da Cruz
Luiz Carlos Freitas de Carvalho
média
média
87
89
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha.
PORTARIA Nº 124 – SG, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha,
matrícula n.º 10, referente ao período aquisitivo 1º/2/2006-31//1/2007, para 16/6 à 15/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do...
ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda.
PORTARIA Nº 123 – SG, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Maria Rosane
Alves Miranda, matrícula n.º 143, referente ao período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, de 2 à
16/6/2008 para 6 à 20/11/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor João Pedro Alves de Brito.
PORTARIA Nº 122 – SG, DE 16 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
EXONERAR Antonia Lenir Ferreira Alves, Fernando Libório Brito, Jair Isaías da Silva.
NOMEAR Ariany Aguiar Morais, Frednando Coelho Porto e Renata Inácia da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Lenir Ferreira Alves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, Fernando Libório Brito, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, Jair Isaías da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP12; e NOMEAR Ariany...
CONCEDER o pagamento de 50% a servidora Domingas Lira dos Reis.
PORTARIA Nº 121 – SG, DE 14 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, por ocasião do aniversário
no mês de junho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais da servidora Maria Aparecida Dias Rosário.
PORTARIA Nº 120 – SG, DE 14 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, por ocasião do aniversário
no mês de junho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 120, de 14 de fevereiro de 2007, conforme entendimento firmado pelo Bloco PPS/PDT/PT, para considerar como membros suplentes nas seguintes Comissões Permanentes: Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, o Senhor Deputado Fábio Martins, em substituição a Senhora Deputada Solange Duailibe, e, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a Senhora Deputada Solange Duailibe, em substituição ao Senhor Deputado Fábio Martins, a partir de 1º de maio de 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Santos Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 5 de maio de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias do mês de maio...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Santos Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 5 de maio de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias do mês de maio...
EXONERAR Antonia Zilma Silva Moreira, José Roberto Macedo Silva e Osmar Ribeiro de Morais
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Zilma Silva Moreira, José Roberto Macedo Silva e
Osmar Ribeiro de Morais, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, todos no Gabinete
da Presidência, a partir de 1º de maio de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Issan Saad, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-03, e Domiciana Pinheiro Borges, do cargo em comissão, de Chefe de Gabinete da 2ª VicePresidência, todos no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2007.
Gabinete...
DESIGNAR o servidor Antonio Fernandes Filho, matrícula n.º 198, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antonio Fernandes Filho, matrícula n.º 198, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de julho de 2007.
Gabinete da Presidência...
DESIGNAR o servidor Antonio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antonio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de julho de 2007.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Pedro Paulo Ferreira, do cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Paulo Ferreira, do cargo em comissão, de
Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de maio de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...