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Decreto Administrativo nº 311 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

EXONERAR Valterlei de Oliveira Alvarenga, do cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valterlei de Oliveira Alvarenga, do cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 310 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

EXONERAR João Wellington Ribeiro, do cargo em comissão, de Diretor da Diretoria de Área de Comunicação Social da Assembléia Legislativa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.534 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Wellington Ribeiro, do cargo em comissão, de Diretor da Diretoria de Área de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 309 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007, para considerar Kilcilene Noleto Bezerra, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de...

Decreto Administrativo nº 308 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007, para considerar Francisco David Anderson Diniz, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio...

Decreto Administrativo nº 307 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007, para considerar Maria Eunice Abreu dos Santos e Polyana Rodrigues Guerra nomeados para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-1, no Gabinete da Deputada Solange...

Decreto Administrativo nº 306 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007, para considerar Rosânia de Fátima Siebem da Cunha e João Alves dos Santos nomeados para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete da Deputada Solange...

Decreto Administrativo nº 305 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

EXONERAR Antonio da Rocha Moreira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio da Rocha Moreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-7, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 304 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007, para considerar Beterson Milhomen Coutinho, Joelma Feitosa Frazão, Núbia Cristina de Sousa e Rosane Lustosa Lino, nomeados para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 303 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007, para considerar Tiago Andrade Morais, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-8, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2007. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 302 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007, para considerar Maria da Glória Rodrigues Vieira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio...

Decreto Administrativo nº 301 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

NOMEAR Vilmon Albino Ferreira Filho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vilmon Albino Ferreira Filho, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 300 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 212, de 5 de março de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 212, de 5 de março de 2007, para considerar Vailton Abreu Pereira nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-1, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2007. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 299 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 091 de 9 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 091 de 9 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Nielson Farias de Queiroz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de...

Decreto Administrativo nº 298 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

NOMEAR Mara Suely Soares Nogueira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mara Suely Soares Nogueira, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 297 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

EXONERAR Maria Julieta Ferreira Diniz e Amilson Ribeiro Rodrigues, José Pacifíco Sobrinho e Silvanea Vieira Guerra, Darisval Silva e Manoel Marcelino Barros, Pollyanna Ramos Pedrini NOMEAR Osvaldino Alves de Souza Junior e Sebastião Carlos Almeida dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Julieta Ferreira Diniz e Amilson Ribeiro Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, José Pacifíco Sobrinho e Silvanea Vieira Guerra, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Darisval Silva e Manoel Marcelino...

Decreto Administrativo nº 296 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

NOMEAR Elpidio Braz de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elpidio Braz de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de abril de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 295 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 263, de 9 de abril de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 263, de 9 de abril de 2007, na parte que exonerou, Osmar Ribeiro de Morais, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo,...

Decreto Administrativo nº 294 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 262, de 9 de abril de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 262, de 9 de abril de 2007, na parte que exonerou, José Roberto Macedo Silva, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo,...

Decreto Administrativo nº 293 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105 de 15 de fevereiro de 2007 NOMEAR Antonia Zilma Silva Moreira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105 de 15 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou João Teles de Menezes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, e NOMEAR Antonia Zilma Silva Moreira, para exercer o cargo...

Decreto Administrativo nº 292 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

EXONERAR Wanderson Borges Pinheiro NOMEAR Maria de Fátima Ribeiro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wanderson Borges Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, e NOMEAR Maria de Fátima Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de 2007. Gabinete...