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Portaria Diretoria Geral nº 93 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

LOTAR na Diretoria Orçamentária e Financeira ? DIROF, a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho.

PORTARIA N.º 093 – SG, DE 23 DE ABRIL DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1620 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria Orçamentária e Financeira – DIROF, a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, a partir de 5 de maio de 2008. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de abril de...

Portaria Diretoria Geral nº 92 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

ALTERAR as férias legais do servidor Ricardo Naves.

PORTARIA N.º 092 – SG, DE 24 DE ABRIL DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1607 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, referente ao período aquisitivo 8/2/2007-7/2/2008, de 1º à 30/8/2008, para 1º à 30/6/2008. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do...

Portaria Diretoria Geral nº 91 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

CONCEDER as férias legais da servidora Inez Eleine Rocha.

PORTARIA N.º 091 – SG, DE 15 DE ABRIL DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1620 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Inez Eleine Rocha, matrícula n.º 240, referente ao período aquisitivo 1º/9/2006-31/8/2007, para 1º a 30/6/2008. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 271 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

EXONERAR Anderson Lopes Viana NOMEAR Edson Dourado Moreira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.530 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Anderson Lopes Viana, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, e NOMEAR Edson Dourado Moreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de...

Portaria Diretoria Geral nº 90 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

Homologar o resultado da 4ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório.

PORTARIA N.º 090 - SG, DE 11 DE ABRIL DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1607 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado da 4ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados: Ricardo Naves Rodrigo Rodrigues Noleto Cristiano Ribeiro Noleto Evandro Ricardo Baraldi Júnior Paulo Anízio Martins de Souza Juliana Cavalcante de Oliveira Sheldon Henrique Santos média média média média média média média 86 84 75 79,2 97 88 80 Publique-se....

Decreto Administrativo nº 270 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

RETIFICAR os nomes de Carlito Alves de Farias, Ivone Aparecida da Silva e Maria Eugenio Pinheiro Pedrosa, constante do Decreto Administrativo, nº 127, de 14 de fevereiro de 2007, publicado no Diário da Assembléia Legislativa 1517, a fim de considerar correta a expressão gráfica Carlito Alves Farias, Ivone Aparecida Silva e Maria Eugenia Pinheiro e Pedroza.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.530 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR os nomes de Carlito Alves de Farias, Ivone Aparecida da Silva e Maria Eugenio Pinheiro Pedrosa, constante do Decreto Administrativo, nº 127, de 14 de fevereiro de 2007, publicado no Diário da Assembléia Legislativa 1517, a fim de considerar correta...

Portaria Diretoria Geral nº 89 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor: Jonas Rodrigues Nepomuceno. Média 90

PORTARIA N.º 089 - SG, DE 11 DE ABRIL DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1607 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado: Jonas Rodrigues Nepomuceno média 90 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de abril de 2008. ROBERTO...

Decreto Administrativo nº 269 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

RETIFICAR o nome de Gislaine Lazaro Ferreira, constante do Decreto Administrativo, nº 115, de 13 de fevereiro de 2007, publicado no Diário da Assembléia Legislativa 1516, a fim de considerar correta a expressão gráfica Gislaine Lázara Ferreira.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.530 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o nome de Gislaine Lazaro Ferreira, constante do Decreto Administrativo, nº 115, de 13 de fevereiro de 2007, publicado no Diário da Assembléia Legislativa 1516, a fim de considerar correta a expressão gráfica Gislaine Lázara Ferreira. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 268 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

RETIFICAR o nome de Lenivan Torres de Araújo, constante do Decreto Administrativo, nº 131, de 15 de fevereiro de 2007, publicado no Diário da Assembléia Legislativa 1517, a fim de considerar correta a expressão gráfica Lenivan Torres Araújo da Cruz.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.530 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o nome de Lenivan Torres de Araújo, constante do Decreto Administrativo, nº 131, de 15 de fevereiro de 2007, publicado no Diário da Assembléia Legislativa 1517, a fim de considerar correta a expressão gráfica Lenivan Torres Araújo da Cruz. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 267 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

RETIFICAR o nome de Claudiane Silva Costa, constante do Decreto Administrativo, nº 124, de 14 de fevereiro de 2007, publicado no Diário da Assembléia Legislativa 1517, a fim de considerar correta a expressão gráfica Claudiane da Silva Costa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.530 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o nome de Claudiane Silva Costa, constante do Decreto Administrativo, nº 124, de 14 de fevereiro de 2007, publicado no Diário da Assembléia Legislativa 1517, a fim de considerar correta a expressão gráfica Claudiane da Silva Costa. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 266 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

RETIFICAR o nome de Raimundo da Silva Santos, constante do Decreto Administrativo, nº 164, de 16 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.530 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o nome de Raimundo da Silva Santos, constante do Decreto Administrativo, nº 164, de 16 de fevereiro de 2007, publicado no Diário da Assembléia Legislativa 1518, a fim de considerar correta a expressão gráfica Raimundo da Silva dos Santos. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 88 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

ALTERAR o período das férias legais da servidora Rosilda Reis da Silva.

PORTARIA N.º 088 – SG, DE 11 DE ABRIL DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1607 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o período das férias legais da servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, referente ao período aquisitivo 19/3/2007-18/3/2008, de 7/4 à 6/5/2008, para 22/4 à 6/5/2008, o primeiro período e 21/7 à 4/8/2008 o segundo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 87 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

Fica a DIRHU, incumbida de adotar todas as providências necessárias, obedecendo o prazo a partir da publicação desta Portaria para atender os termos do Art. 1º e seus §§1º e 2º da Portaria nº 48/2008.

PORTARIA N.º 087 – SG, DE 10 DE ABRIL DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1606 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e em conformidade com a Resolução nº244, de 21 dezembro de 2005, bem com a aplicabilidade do art. 3º da Portaria nº48/2008, de 08 de abril de 2008; RESOLVE: Art. 1º Fica a Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, incumbida de adotar todas as providências necessárias, obedecendo o prazo a partir da publicação desta...

Portaria Diretoria Geral nº 86 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

CONCEDER as férias legais do servidor Maurício Bonani.

PORTARIA N.º 086 – SG, DE 9 DE ABRIL DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1607 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775, referente ao período aquisitivo 5/6/2006-4/6/2007, para 2/6 à 1º/7/2008. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de abril de...

Portaria Diretoria Geral nº 85 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

CONCEDER o pagamento de 50% a servidora Rosilda Reis da Silva.

PORTARIA N.º 085 – SG, DE 9 DE ABRIL DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1607 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2008. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 84 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor David Siffert Torres.

PORTARIA N.º 084 – SG, DE 9 DE ABRIL DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1607 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2008. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 83 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Márcio Bezerra de Oliveira.

PORTARIA N.º 083 – SG, DE 7 DE ABRIL DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1607 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Márcio Bezerra de Oliveira-, matrícula n.º 740, referente ao período aquisitivo 6/2/2007-52/2008, de 4 à 18/6/2008, para 6 à 20/10/2008. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 82 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Fábio da Silva Santos.

PORTARIA N.º 082 – SG, DE 4 DE ABRIL DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1607 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2008. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 81 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia ? DIMEO, a servidora Nailda Almeida da Luz.

PORTARIA N.º 081 – SG, DE 4 DE ABRIL DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1607 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia – DIMEO, a servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula n.º 185, a partir de 7 de abril de 2008. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de abril de 2008. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 80 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2008

ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Carlos Machado de Sousa.

PORTARIA N.º 080 – SG, DE 3 DE ABRIL DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1607 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Carlos Machado de Sousa, matrícula n.º 2730, lotado no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, referente ao período aquisitivo 1º/2/2007-31/1/2008, de 29/12/2008 à 27/1/2009, para 1º à 30/5/2008. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...