CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Hiram Melchiades Torres Gomes.
PORTARIA Nº 143 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Antonio Carlos Lysike.
PORTARIA Nº 142 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antonio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, por ocasião do aniversário
no mês de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 220, de 8 de março de 2007, na parte que nomeou, para cargo de provimento efetivo, Renata de Oliveira Pinto Descardeci
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 16 § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 220, de 8 de março de
2007, na parte que nomeou, para cargo de provimento efetivo, Renata de Oliveira Pinto
Descardeci, inscrição...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Durval Ribeiro Costa.
PORTARIA Nº 141 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, por ocasião do aniversário
no mês de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 314, de 23 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.537
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deusivania Mendes Marinho e Ari Aragão Sampaio, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Dr.
Zé Viana, a partir de 1º de maio de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Ferreira Sampaio de Souza.
PORTARIA Nº 140 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Ferreira Sampaio de
Souza, matrícula n.º 595, referente ao período aquisitivo 9/3/2007-8/3/2008, de 4/8 à 2/9/2008,
para 2 à 31/10/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erick Pereira Veiga, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19; NOMEAR Marlene Rodrigues Alves, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º
de maio de...
ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes.
PORTARIA Nº 139 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes,
matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/7/2007-20/7/2008, de 4/8 à 2/9/2008, para
22/1 à 20/2/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.537
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sônia Maria Fernandes da Costa, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, no período de 1º de
fevereiro a 30 de abril de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, da DIRHU para a DIRIN.
PORTARIA Nº 138 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho
Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, da Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, para a Diretoria
de Área de Informática - DIRIN, a partir de 9 de junho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
EXONERAR Indira Viana Camelo Conceição NOMEAR José Martins Pereira da Cruz e Espiridião Porfírio de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Indira Viana Camelo Conceição, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR José Martins Pereira da Cruz e Espiridião Porfírio
de Sousa, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, todos no
Gabinete do Deputado...
EXONERAR Maria Fátima Viana Brasileiro NOMEAR Jordany Rodrigues Costa, Sara Maria de Sousa, Ivan da Silva Carneiro, Thiago Bernardes Portilho, Marcos Eduardo Marques da Silva e Marcos Paulo Barreto Rocha
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.537
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Fátima Viana Brasileiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, NOMEAR Jordany Rodrigues Costa, Sara Maria de Sousa e
Ivan da Silva Carneiro, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18,
Thiago Bernardes...
ALTERAR as férias legais da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes.
PORTARIA Nº 137 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho
Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, referente ao período aquisitivo 30/5/2007-29/5/2008, de 1º à
30/6/2008, para 20/1 à 18/2/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...
ALTERAR as férias legais do servidor Sinval Neponuceno do Nascimento.
PORTARIA Nº 136 – SG, DE 3 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Sinval Neponuceno do Nascimento,
matrícula n.º 122, referente ao período aquisitivo 3/7/2007-2/7/2008, de 14/7 à 12/8/2008, para
8/12/2008 à 6/1/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Maria Lindalva Gomes Miranda.
PORTARIA Nº 135 – SG, DE 3 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Maria Lindalva
Gomes Miranda, matrícula n.º 367, referente ao período aquisitivo 4/1/2007-3/1/2008, de 17 à
31/7/2008, para 1º à 15/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira.
PORTARIA Nº 134 – SG, DE 3 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira,
matrícula n.º 60, referente ao período aquisitivo 1º/1/2007-31/12/2007, de 1º à 15/7/2008, e 13 à
27/10/2008 para 4 à 17/12/2008 o primeiro período, e 4 à 18/5/2009 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
EXONERAR Carlus Vinícius Morais
NOMEAR Zenaldo da Silva Teixeira e Sônia Maria Fernandes da Costa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlus Vinícius Morais, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, NOMEAR Zenaldo da Silva Teixeira e Sônia Maria Fernandes da
Costa, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, todos no Gabinete
do Deputado Dr....
ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho.
PORTARIA Nº 133 – SG, DE 3 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino
Carvalho, matrícula n.º 323, referente ao período aquisitivo 20/7/2007-19/7/2008, de 17/11 à
16/12/2008, para 2/2 à 3/3/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Pedro Paulo Ferreira.
PORTARIA Nº 132 – SG, DE 3 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º
138, referente ao período aquisitivo 1º/3/2007-29/2/2008, de 1º à 30/6/2008, para 8/9 à
7/10/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3...
REVOGAR a Portaria n.º 038/2008, que concedeu jornada de trabalho extraordinário ao servidor Antonio Carlos Lysike.
PORTARIA Nº 131 – SG, DE 2 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 038, de 27 de fevereiro de 2008, que concedeu
jornada de trabalho extraordinário ao servidor Antonio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, a partir
desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...