ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 089 de 9 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 089 de 9 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Anuar Luiz Pedreiro, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de
1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 127 de 14 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 127 de 14 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Maria Eugênia Pinheiro Pedroza, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo da 1ª Secretária, no Gabinete do Deputado Iderval
Silva,...
EXONERAR Rosa Martins de Araújo
NOMEAR José Elmair Nunes de Araújo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosa Martins de Araújo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, e NOMEAR José Elmair Nunes de Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de
1º de abril...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sheila Dayana Oliveira Sa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.531
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kellen Silvestre Queiroz, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 17 de abril de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de abril de 2007.
Deputado...
EXONERAR Igor Nobre de Melo
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 141 de 15 de fevereiro de 2007
NOMEAR Kélen Rodrigues Farias
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Igor Nobre de Melo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 141 de 15 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Maria Julieta Ferreira Diniz, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155 de 16 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.531
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155 de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Zalmita da Silva Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 167 de 16 de fevereiro de 2007 e Decreto Administrativo n.º 056 de 5 fevereiro de 2007 EXONERAR Manoel Coelho Arruda
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.531
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 167 de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Gilson Pinheiro Barbosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar AP-13, e Decreto Administrativo n.º 056 de 5 fevereiro
de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.531
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gervaldo Veras Pessoa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 161 de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Mateus Luis de Aguiar
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.531
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 161 de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Pedro Júlio Pinto da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar AP-20, e NOMEAR Mateus Luis de Aguiar, para
exercer...
ALTERAR as férias legais da servidora Meire Maria Monteiro dos Reis.
PORTARIA Nº 118 – SG, DE 14 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Meire Maria Monteiro dos Reis,
matrícula n.º 212, referente ao período aquisitivo 20/7/2007-19/7/2008, de 20/7 à 18/8/2008, para
1º à 30/10/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Silvane Pereira da Silva.
PORTARIA Nº 117 – SG, DE 14 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula
n.º 63, referente ao período aquisitivo 1º/1/2007-31/12/2007, de 14/7 à 12/8/2008, para 2/6 à
1º/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Renato Fernandes da Silva.
PORTARIA Nº 116 – SG, DE 12 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Renato Fernandes da Silva,
matrícula n.º 783, referente ao período aquisitivo 5/1/2007-4/1/2008, de 4/8 à 3/9/2008, para 2/9
à 1º/10/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Ribeiro dos Santos.
PORTARIA Nº 115 – SG, DE 6 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Ribeiro dos Santos,
matrícula n.º 263, referente ao período aquisitivo 16/7/2007-15/7/2008, de 17/7 à 15/8/2008, para
1º à 15/8/2008 o primeiro período e de 1º à 15/12/2008 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% a servidora Cláudia dos Santos Dourado.
PORTARIA Nº 114 – SG, DE 6 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% a servidora Núbia Martins Frazão dos Santos.
PORTARIA Nº 113 – SG, DE 6 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Núbia Martins Frazão dos Santos, matrícula n.º 121, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Osmar Antunes.
PORTARIA Nº 112 – SG, DE 6 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, por ocasião do aniversário no mês
de junho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Walter Pires Luz.
PORTARIA N.º 111 – SG, DE 6 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, por ocasião do aniversário no
mês de junho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Silvane Pereira da Silva.
PORTARIA N.º 110 – SG, DE 6 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, por ocasião do aniversário
no mês de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores:Everton de Almeida Oliveira,Glauber Andrade Barros,
Alessandra Lima Dias Mascarenhas.
PORTARIA N.º 108 - SG, DE 6 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1612
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Everton de Almeida Oliveira
Glauber Andrade Barros
Alessandra Lima Dias Mascarenhas
média
média
média
74
79
91
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...