EXONERAR Maria Abadia de Oliveira Araújo e NOMEAR Shirley Lúcia dos Santos Carneiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Abadia de Oliveira Araújo, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo e NOMEAR Shirley Lúcia dos Santos
Carneiro, para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no
gabinete do Deputado Walfredo Reis, a partir de 1º...
EXONERAR Jociene Vieira de Santana Silva e NOMEAR Maria Dima Farias Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jociene Vieira de Santana Silva, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo e NOMEAR Maria Dima Farias Almeida,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado César Halum, a partir de 1º de março de...
EXONERAR Rafael Lopes de Souza Oliveira e NOMEAR Murillo de Souza César.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Lopes de Souza Oliveira, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete e NOMEAR Murillo de Souza César, no cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência, a partir de 21 de
março de 2006.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Maria de Fátima Ribeiro, Maria Aparecida Arruda Farias, Waldirene Cardoso de Morais Borges, Viviane da Silva Messias e Wilma Prehl Dorneles de Sousa e NOMEAR Jerusa Borges Trindade, Clerlem Gomes Miranda, Marcos Aurélio Pio de Rezende e Bertin Pereira da Silva, Jeane Brito Lino e Danilo Luiz de Freitas Silva, e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 252/05, que nomeou Gesilene Soares Carvalho da Cruz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Ribeiro, Maria Aparecida
Arruda Farias, Waldirene Cardoso de Morais Borges, Viviane da Silva
Messias e Wilma Prehl Dorneles de Sousa, do cargo em comissão, de Secretário
Legislativo NOMEAR Jerusa Borges Trindade, Clerlem Gomes...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Raimundo Neto Rocha, no cargo em comissão, de
Auxiliar Administrativo da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir de 1º
março de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jair Oliveira Melo, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Regiane Alves Rocha Machado Brito, no
cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado César
Halum, a partir de 1º de março de 2006.
Gabinete da...
O pagamento dos servidores públicos do Poder Legislativo Estadual efetua-se até o quinto dia útil de cada mês.
O pagamento de 50% da Gratificação Natalina, efetua-se, a critério deste, no mês do seu aniversário.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
DECRETA:
Art. 1º. O pagamento dos subsídios dos servidores públicos do Poder
Legislativo Estadual efetua-se até o quinto dia útil de cada mês.
Art. 2º. O pagamento de 50% da Gratificação Natalina, devida ao
servidor público do Poder Legislativo, efetua-se, a critério...
ALTERAR o Decreto 065/06 ds CPI do Narcotráfico, titular o Deputado Júnior Coimbra, suplente o Deputado Iderval Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto n.º 065 de 1º de março de 2006, para
considerar como membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI do
Narcotráfico), titular o Deputado Júnior Coimbra, suplente o Deputado Iderval
Silva, pelo Partido do PMDB.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Welter José de Farias e, NOMEAR Larissa Arruda Coimbra.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welter José de Farias, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Larissa Arruda Coimbra, no cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Júnior Coimbra, a partir de 1º
de março de 2006.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Talyane Barros Ribeiro e, NOMEAR Christianne Oliveira Honório.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Talyane Barros Ribeiro, do cargo em comissão,
de Assessor Especial, NOMEAR Christianne Oliveira Honório, no cargo em
comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir
de 1º de março de 2006.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Selimar Gonzaga Souza Cavalcante e NOMEAR Julieta Vieira de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Selimar Gonzaga Souza Cavalcante, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, NOMEAR Julieta Vieira de Souza, no cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a partir de 1º de março de 2006.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 397/05, que nomeou Wiliam Borges de Carvalho e o Decreto Administrativo nº 194/05, que nomeou Márcia Ribeiro da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 397, de 18 de agosto
de 2005, que nomeou Wiliam Borges de Carvalho, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo e o Decreto
Administrativo nº 194, de 16 de março de 2005, que nomeou...
EXONERAR Carlene Lopes Cirqueira Marinho e NOMEAR Catiene Lopes Cerqueira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlene Lopes Cirqueira Marinho, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, NOMEAR Catiene Lopes Cerqueira, no cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, a
partir de 1º de março de 2006.
Gabinete da...
EXONERAR Juncileia Tavares da Silva, Joana Marinho de Sousa e NOMEAR Dileia Tavares da Silva Reis e Ana Maura Gomes de Aguiar.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juncileia Tavares da Silva, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo e Joana Marinho de Sousa, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, NOMEAR Dileia Tavares da Silva Reis, no
cargo em comissão, de Secretário Legislativo e Ana...
EXONERAR Leornado Gonsales Frederice e NOMEAR Marizete Maione Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leornado Gonsales Frederice, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, NOMEAR Marizete Maione Moreira, no
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado João
Oliveira, a partir de 1º de março de 2006.
Gabinete...
EXONERAR André Rocha das Chagas e NOMEAR Gildásio Feitosa Prado.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Rocha das Chagas, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, NOMEAR Gildásio Feitosa Prado, no cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo Machado,
a partir de 1º de março de 2006.
Gabinete da...
EXONERAR Lucelena Silva Ferreira e NOMEAR Roberson Silva Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucelena Silva Ferreira, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, NOMEAR Roberson Silva Santos, no cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, ambos no gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, retroativo de 1º de março de 2006.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 518/05, que nomeou Maria Edilza Lima da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 518, de 1º de dezembro
de 2005, que nomeou Maria Edilza Lima da Silva , para considerá-la nomeada
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo no Gabinete do
Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março...
EXONERAR Daniela Castilho Hirano e NOMEAR Maria de Fátima da Conceição.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Daniela Castilho Hirano, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, NOMEAR Maria de Fátima da Conceição,
para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do
Deputado Eduardo Machado, a partir de 1º de março de 2006.
Gabinete...
EXONERAR Ivone Tomazine Amorin e NOMEAR Shirley Maria Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Ivone Tomazine Amorin, do cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete, da 1ª Vice-Presidência, NOMEAR Shirley Maria
Carvalho, para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, da 1ª VicePresidência, ambas no Gabinete do Deputado Carlos Henrique...