ALTERAR a lotação da servidora Tânia Maria Pires Giovanetti, integrante do quadro da Secretária de Saúde, do Gabinete do Dep. Laurez Moreira, para o Gabinete do Dep. Vicentinho Alves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.273
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Tânia Maria Pires
Giovanetti, integrante do quadro da Secretária de Saúde, do Gabinete do
Dep. Laurez Moreira, para o Gabinete do Dep. Vicentinho Alves.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Irene Rodrigues da Silva Campos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a
servidora Irene Rodrigues da Silva Campos, Professora Normalista,
matrícula 75914-7, da Secretaria da Educação – SEDUC, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 470 – CSS, de 27
de janeiro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros a servidora Ceci Leal Rodrigues de Almeida,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros
a servidora Ceci Leal Rodrigues de Almeida, Professora Normalista,
matrícula 46787-1, da Secretaria da Educação – SEDUC, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 470 – CSS, de 27
de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Ana Lúcia Moreira de Souza Ribeiro,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a
servidora Ana Lúcia Moreira de Souza Ribeiro, Professora Normalista Nível II, matrícula 499730-1, da Secretaria da Educação – SEDUC,
colocado à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 470...
LOTAR na Diretoria de Medicina e Ondotologia - DIMEO o servidor Renato Antônio Spagnuolo Serigatto,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Diretoria de Medicina e Ondotologia DIMEO o servidor Renato Antônio Spagnuolo Serigatto, Odontólogo,
matrícula 717630-9, da Secretaria da Saúde – SESAU, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 471 – CSS, de 27
de janeiro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Aldenira Freitas Campos Gomes,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a
servidora Aldenira Freitas Campos Gomes, Técnica em Enfermagem,
matrícula 714801-1, da Secretaria da Saúde – SESAU, colocada à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 418 – CSS, de 22
de janeiro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves a servidora Berta da Consolação Lopes Sampaio,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves
a servidora Berta da Consolação Lopes Sampaio, Assistente
Administrativo, matrícula 567811-6, da Secretaria da Segurança Pública –
SEJUSP, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato
nº 466...
REVOGAR a Portaria nº 150/01 ? P, de 17 de dezembro de 2001, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 17 de dezembro de 2001, à servidora Mônica Magali de Freitas,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001, e tendo em conta o disposto no art. 101, da
Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 150/01 – P, de 17 de
dezembro de 2001, que concedeu Licença para Tratar de Interesses
Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 17 de dezembro de
2001, à...
Considerando que a servidora Joana Marinho de Sousa,DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Carlos Augusto Cerqueira Moreira,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando que a servidora Joana Marinho de Sousa,
Coordenadora de Patrimônio, encontrar-se-á afastada do trabalho e de
suas funções normais por motivo de licença médica,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Carlos Augusto Cerqueira...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Joana Marinho de Sousa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Joana Marinho de Sousa, matrícula n.º 552, no período de 16 de
dezembro de 2002 a 15 de março de 2003, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 000.059/2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o
que dispõe a lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO
FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao
período de janeiro a dezembro de 2002, na forma dos anexos I, V, VII e
VIII.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da...
LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora Vera Lúcia Miranda Bezerra,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra
a servidora Vera Lúcia Miranda Bezerra, Assistente Administrativo,
matrícula 708950-3, da Secretaria da Educação e Cultura – SEDUC,
colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 354 –
CSS,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Osmarino José de Melo,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros
o servidor Osmarino José de Melo, Procurador do Estado, Nível I,
matrícula 636169-2, da Procuradoria Geral do Estado, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 354 – CSS, de 21
de janeiro...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria Ivonete Monteiro Tolentino,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Maria Ivonete Monteiro Tolentino, Assistente Administrativo, matrícula
114308-5, da Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC, colocada à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 354 – CSS, de 21
de...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto a servidora Luciane Prado e Silva Tavares ,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto a
servidora Luciane Prado e Silva Tavares , Médica, matrícula 631345-1,
da Secretaria da Saúde - SESAU, colocada à disposição da Assembléia
Legislativa através do Ato nº 354 – CSS, de 21 de janeiro de 2003, com
ônus...
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o servidor Juarez Carvalho de Miranda,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o
servidor Juarez Carvalho de Miranda, Técnico em Estradas, matrícula
156612-1, da Secretaria do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado do Tocantins - DERTINS, colocado à disposição da Assembléia
Legislativa...
LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Josefa Fernanda Paulino da Costa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a
servidora Josefa Fernanda Paulino da Costa, Técnica em Enfermagem,
matrícula 710946-6, da Secretaria de Saúde -SESAU, colocada à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 354 – CSS, de 21
de janeiro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim os servidores Domingos Fernandes de Morais, Analista Técnico Jurídico, matrícula 828849-6, do Gabinete do Governador e Silsom Pereira Amorim,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim os servidores Domingos Fernandes de Morais, Analista Técnico
Jurídico, matrícula 828849-6, do Gabinete do Governador e Silsom
Pereira Amorim, Analista Técnico Jurídico, matrícula 833453-6, da Junta
Comercial...
LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves a servidora Constança Elizabeth Costa Pinto,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves
a servidora Constança Elizabeth Costa Pinto, Assistente Administrativo,
matrícula 687650-1, do Gabinete do Governador, colocada à disposição da
Assembléia Legislativa através do Ato nº 354 – CSS, de 21 de janeiro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Igue do Vale as servidoras Alessandra Moreira, Assistente Administrativo, matrícula 712493-7 e Marinelma Correia de Morais Marinho,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Igue do Vale as
servidoras Alessandra Moreira, Assistente Administrativo, matrícula
712493-7 e Marinelma Correia de Morais Marinho, Técnica em
Laboratório, matrícula 288837-8, da Secretaria de Saúde –SESAU,
colocadas à disposição...