REVOGAR o Decreto nº 462/05, do Servidor Nuir Machado de Lima filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto nº 462, de 18 de outubro de 2005, que
colocou o Servidor Nuir Machado de Lima filho, à disposição do Poder Executivo,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder Legislativo, retroativo a 1º de março de 2006.
Publique-se. Registre-se....
REVOGAR o Decreto nº 041/03, do Servidor Antônio Fernandes Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto nº 041, de 31 de janeiro de 2003, que
colocou o Servidor Antônio Fernandes Filho, à disposição da Secretária da Fazenda do
Estado do Tocantins, lotado no Município de Araguatins-TO, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder Legislativo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 175/05, que nomeou Cleomar Alves do Nascimento.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 175, de 15 de março de
2005, que nomeou Cleomar Alves do Nascimento, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Líder do Governo, no
Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra, retroativo a...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 136/05, que nomeou Ruth Neves Gonçalves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 136, de 10 de junho de
2005, que nomeou Ruth Neves Gonçalves, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar do Gabinete da
Presidência, retroativo a 1º de março de 2006.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 337/05, que nomeou Adalcira Dias de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 337, de 10 de junho de
2005, que nomeou Adalcira Dias de Almeida, para considerá-la nomeada no
Gabinete do Líder do Governo, Deputado Palmeri Bezerra, retroativo a 1º de
março de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Júlio Kener Marinho Bilac, e NOMEAR João Ferreira Xavier.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.468
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Júlio Kener Marinho Bilac, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, NOMEAR João Ferreira Xavier, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete da Presidência,
retroativo de 1º de março de 2006.
Gabinete...
EXONERAR Maristela Correa Milhomem Lima, NOMEAR Célio Araújo da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.468
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Maristela Correa Milhomem Lima, do cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, NOMEAR Célio Araújo da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado
Carlos Henrique Gaguim, retroativo de 1º de março...
DESIGNAR para compor a CPI do Narcotráfico os Senhores Deputados:
Membros Efetivos Bloco/Partido Membros Suplentes
Carlos Henrique Gaguim PMDB Eli Borges
Toinho Andrade PFL Valuar Barros
Sargento Aragão PPS/PDT Hélcio Santana
Fabion Gomes PL/PP/PSDB Cacildo Vasconcelos
José Santana PT Solange Duailibe
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.467
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III,
alínea “h” e “i” e 47, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações
dos Blocos Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º DESIGNAR para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito
destinada a “investigar a existência de ramificação do narcotráfico ligado, ao
traficante Misilvan Chavier dos Santos, Parcerinho”, (CPI do Narcotráfico) como
membros efetivos e suplentes os...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 484/05, que nomeou Thiago Lúcio Mota.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.467
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 484, de 09 de
novembro de 2005, que nomeou Thiago Lúcio Mota, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, no Gabinete do Deputado
Ângelo Agnolin, a partir de 1º de março de 2006.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 160/05, que nomeou Paulo Humberto Agnolin.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.467
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 160, de 14 de março
de 2005, que nomeou Paulo Humberto Agnolin, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, da 1ª Secretaria, no
Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 1º...
CONCEDER novo enquadramento a servidora aposentada Adelmy Cassis Bicca.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 da
Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, artigo 3º da Resolução nº 220, de 27
de dezembro de 2001, artigo 7º da Lei 1.647, de 29 de dezembro de 2005, e Parecer
nº 0115/06/DIRJU/AL.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, novo enquadramento a servidora aposentada
Adelmy Cassis Bicca , matrícula nº 279, cargo de Consultor Legislativo,
proporcional ao subsidio da Classe “C”, Padrão 11, considerando a sua
aposentadoria proporcional,...
EXONERAR Eliziane Cosmo de Lima e Idelzuita Rosa da Rocha, NOMEAR Viviane da Silva Messias e Wilma Prehl Dorneles de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliziane Cosmo de Lima e Idelzuita Rosa da
Rocha, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, NOMEAR Viviane da
Silva Messias e Wilma Prehl Dorneles de Sousa, para exercerem o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete...
Conceder disposição à servidora Regina Chaves dos Reis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo a servidora Regina
Chaves dos Reis, matrícula 343, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder,
com ônus para o órgão requisitante, retroativo a 6 de fevereiro de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Deuzília Fidelis da Silva, NOMEAR Odilon Guedes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deuzília Fidelis da Silva, do cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete, NOMEAR Odilon Guedes, para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência, retroativo a 1º de
fevereiro de 2006.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Thays Bezerra de Araújo e Maria Elvira das Chagas de Araújo, NOMEAR Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola e Kérita Ferreira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Thays Bezerra de Araújo e Maria Elvira das
Chagas de Araújo, do cargo em comissão, de Assessor Especial, NOMEAR
Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola e Kérita Ferreira dos Santos, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial,...
EXONERAR Maria Elizabeth Rodrigues da Silva, NOMEAR Igor Nobre de Melo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 250/03, que nomeou Darisval Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Elizabeth Rodrigues da Silva, do cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar, NOMEAR Igor Nobre de Melo, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 250, de 15 de abril de 2003, que...
DESIGNAR o servidor Othon Diogo Araújo, para a DIRJU.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Othon Diogo Araújo, matrícula nº 154,
para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica - DIRJU, da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 13 de fevereiro de
2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gláucia Heine Guerra, do cargo em comissão,
de Diretora da Diretoria Jurídica – DIRJU, da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 13 de fevereiro de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Maria José Betânia de Sousa, NOMEAR Letícia Ferreira Luz, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 503/05, que nomeou Ana Paula Prates, o Decreto Administrativo nº 252/04, que nomeou Francisley José Paula.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria José Betânia de Sousa, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, NOMEAR Letícia Ferreira Luz, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 503, de 14 de novembro de 2005, que...
EXONERAR Junior Fernandes de Oliveira
e NOMEAR João Fernandes de Oliveira Neto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Junior Fernandes de Oliveira, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR João Fernandes de Oliveira
Neto, no cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Walfredo Reis, a partir desta data.
Gabinete...