LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Cristiani Nogueira de Assis Lima, matrícula n.º 12
PORTARIA N.º 052 – P, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1516
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Cristiani
Nogueira de Assis Lima, matrícula n.º 12, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir
de 1.º de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
INEXIGIR a licitação, com fulcro no inciso I, do artigo 25, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS, CNPJ nº. 25.086.034/0001-71
PORTARIA N.º 051 – P, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins CELTINS é a empresa que detém exclusividade na prestação dos serviços de energia elétrica,
em municípios do Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 307, de 26 de abril de 2007
NOMEAR Maria Carmem Bandeira de Melo Silva e Simone Salgado
PORTARIA N.º 051 – P, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins CELTINS é a empresa que detém exclusividade na prestação dos serviços de energia elétrica,
em municípios do Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.542
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sharlys Divino de Souza Tavares, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a
partir de 1º de junho de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.543
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 24,
do Decreto Administrativo n.º 265, de 10 de abril de 2007,
DECRETA:
CAPÍTULO I
DO CONCEITO DE ADIANTAMENTO/SUPRIMENTO DE FUNDOS
Art. 1º O regime de Adiantamento/Suprimento de Fundos é a entrega de
numerário a servidor em exercício, efetivo ou comissionado, sempre mediante a
emissão prévia de empenho na dotação própria,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.542
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida de Oliveira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a
partir de 1º de junho de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias...
Conceder a disposição para a Prefeitura Municipal de Palmas o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 1º de junho de 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.542
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para a Prefeitura Municipal de Palmas o
servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, integrante do quadro
de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 1º de
junho de 2007.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos efetivos nas habilitações adiante indicadas, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteram na forma da lei, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do
Manoel dos Santos Júnior
Álvaro Nunes Prestes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de
21 de novembro de 2005,
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos efetivos nas habilitações
adiante indicadas, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteram
na forma da lei, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado...
Conceder a disposição para o Poder Executivo o servidor João Carlos Diniz Arraes, matrícula n.º 768, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 1º de junho de 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo o servidor João Carlos Diniz
Arraes, matrícula n.º 768, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o
órgão requisitante, a partir de 1º de junho de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 186, de 16 de fevereiro de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 249 de 26 de março de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 186, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou João Alves Carvalho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, o Decreto Administrativo n.º 249 de 26 de março de
2007,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 209, de 1 de março de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 209, de 1 de março de 2007, na
parte que nomeou Cláudio Rogério Mendes de Toledo, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto,
a partir...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Waller Gonzaga Povoa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Zé Viana, a partir de 1º de maio de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês...
INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, CNPJ nº 25.089.509/0001-83
PORTARIA N.º 050 – P, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS é a
empresa que detém autorização para exploração dos serviços de água potável e de esgoto
sanitário no Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição,...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAÍPE CPF 476.648.511-49
PORTARIA N.º 049/2007 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 01/2007
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Responsável 2.
ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAÍPE CPF 476.648.511-49
Endereço residencial: 206 Sul Al 08 lt 43
Bairro: Centro
CEP - 77.02.0-524
Telefone 3218-4144
Cargo/Função: Diretor de Área Orç. e Financeira...
REVOGAR a Portaria n.º 106 ? P, de 28 de julho de 2006, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula n.º 116
PORTARIA N.º 048 – P, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 106 – P, de 28 de julho de 2006, que lotou no
Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula
n.º 116, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula n.º 194
PORTARIA N.º 047 – P, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora Rose
Meiry de Oliveira, matrícula n.º 194, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de
1.º de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Jubiléia Freitas Araújo, matrícula n.º 351
PORTARIA N.º 046 – P, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Jubiléia
Freitas Araújo, matrícula n.º 351, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta
data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR a Portaria n.º 095 ? P, de 23 de outubro de 2002, que lotou no Gabinete do Deputado Iderval Silva o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304
PORTARIA N.º 045 – P, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 095 – P, de 23 de outubro de 2002, que lotou
no Gabinete do Deputado Iderval Silva o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa,
matrícula n.º 304, pertencente ao quadro efetivo deste...
LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365
PORTARIA N.º 044 – P, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Ana
Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir de 1.º de fevereiro de 2007.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria n.º 086 ? P, de 17 de maio de 2006, que lotou no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271
PORTARIA N.º 043 – P, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 086 – P, de 17 de maio de 2006, que lotou no
Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o servidor Fernando César Lima de Paula,
matrícula n.º 271, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,...