Solicita autorização para empreender viagem ao exterior.
Publicado no Diário da Assembléia nº 016
Solicita autorização para empreender
viagem ao exterior.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte:
Art. 1º. Fica concedida ao Senhor José
Wilson Siqueira Campos, Governador do Estado do Tocantins, licença para
empreender viagem ao exterior.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de janeiro de 1991.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
Aprova prestação de contas do Estado e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial nº 49
Aprova prestação de contas do Estado e
dá outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a prestação das
Contas do Estado do Tocantins, nos termos da Resolução 362/90, do
Egrégio Tribunal de Contas do Estado.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de outubro de 1990.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
...
ALTERAR Dec. Adm. 166/2008
NOMEAR Lenilma Pereira de Souza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 166, de 24 de abril de 2008, na
parte que nomeou Durvalino Ferreira de Menezes, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05; NOMEAR Lenilma Pereira de Souza
Tavares, para...
ALTERAR Dec. Adm. 222/2007
EXONERAR Venuzia Martins de Sousa Barros
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 222, de 12 de março de 2007, na
parte que nomeou Jair Coelho da Luz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 152, de 22 de abril de
2008,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 263, de 9 de abril de 2007, que
nomeou Brenda Andrade Rego, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Secretário Legislativo, na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, no Gabinete do Deputado
Marcello...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Carvalho Nunes, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês...
EXONERAR Hermínio Henrique Bernardes Filho, José Pereira de Aguiar
NOMEAR Zuleica Gonzaga Benevides, Torquato Barbosa Nunes Neto, Jana Maria Costa Martins e José Jucimar de Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hermínio Henrique Bernardes Filho, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, José Pereira de Aguiar, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, e NOMEAR Zuleica Gonzaga Benevides, Torquato Barbosa Nunes Neto,
Jana Maria Costa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Ferreira de Souza, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias...
Conceder disposição ao servidor Humberto Mascarenhas de Moraes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para a Prefeitura Municipal de Palmas o servidor
Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula 286, integrante do quadro de pessoal efetivo
deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 16 de maio de 2008.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Silvio Antonio Borba Júnior
ALTERAR Dec. Adm. 097/2008
NOMEAR Madalena Lima Coelho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvio Antonio Borba Júnior, do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete da 2ª Vice-Presidência; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 097, de 12 de
março de 2008, na parte que nomeou Rosane Rodrigues Pereira Amorim, para considerá-la
nomeada para...
EXONERAR Antonio carlos Azevedo Pereira
NOMEAR Álvaro Vinicius Pereira Borges, Elizângela Azevedo Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Carlos Azevedo Pereira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03 e NOMEAR Álvaro Vinicius Pereira Borges, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Elizângela Azevedo Pereira, para exercer o
cargo em comissão...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariel Paiva Gischewski, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete – ASEG-1, da 2ª Vice-Presidência e NOMEAR Gabriela Prudente
Bittar, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete – ASEG-1, na 2ª
Vice-Presidência,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 162, de 23 de abril de 2008, na
parte que nomeou Adriana Rodrigues da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, Maria Edilza Lima da Silva, para considerá-la
nomeada...
CONCEDER, Promoção Vertical aos servidores do Quadro de Provimento efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nas Classes e Padrões constantes do Anexo Único deste Decreto, a partir de 1º de maio de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Renildo de Queiroz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, e NOMEAR Ana Carolina Castro Queiroz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, ambos no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 1º de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Roberto Macedo Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Jairo Mendes Botelho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2008.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR Dec. Adm. 159/2008
NOMEAR Maria Antonia Dias Periera, Maria de Oliveira Santos, Almir Milhomem Cirqueira, Alcineide Lima Moraes e Valdenice Soares de Matos Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 159, de 23 de abril de 2008, na
parte que nomeou Maria do Socorro Alves Andrade, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, Wisdayron Silva dos Reis, para considerálo...
EXONERAR Iranildo Araújo Barros, Marcos Antônio Ribeiro Magalhães, Shirlei de Amorim Próspero.
NOMEAR Urana Matos da silva, Naiara Souza Batista e Oneci Pereira de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iranildo Araújo Barros, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, Marcos Antônio Ribeiro Magalhães, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, e Shirlei de Amorim Próspero, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, na Comissão...
EXONERAR Washington Luiz Lopes de Souza
ALTERAR Dec. Adm. 170/2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Washington Luiz Lopes de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, e ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 170, de 24 de abril de
2008, na parte que nomeou Iracy da Silva Miranda, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo...
EXONERAR Joana Célia Vasconcelos Coelho
NOMEAR João Antônio Neves
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joana Célia Vasconcelos Coelho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13 e NOMEAR João Antônio Neves, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º de maio...
EXONERAR Robson Soares de Sousa
NOMEAR Raniele Cristina Sousa Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robson Soares de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12 e NOMEAR Raniele Cristina Sousa Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambos no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 1º de...