EXONERAR Geraldo Ferreira Peres, Bárbara Teixeira Tolentino, Odilon Coelho Lima Júnior, Caroline Teixeira Tolentino, Jerônimo Pereira Maia Neto e Gerlany Alves da Cruz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Geraldo Ferreira Peres do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, Bárbara Teixeira Tolentino, Odilon Coelho Lima Júnior,
Caroline Teixeira Tolentino, dos cargos em comissão de Auxiliar Administrativo,
Jerônimo Pereira Maia Neto e Gerlany Alves da...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Raimundo Ferreira de Souza, para em comissão
exercer o cargo de Secretário Legislativo no Gabinete do 2º Vice-Líder do Bloco União
do Tocantins, Deputado Júnior Coimbra.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.282
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Euclides Pereira Salviano, do cargo em comissão
de Secretário Legislativo no Gabinete do 2º Vice-Líder do Bloco União do Tocantins,
Deputado Júnior Coimbra, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 109, de 17 de
fevereiro de 2003.
Art. 2º. Este decreto entra...
RETIFICAR o Decreto Administrativo de nº 143/03, da servidora Ruth Neves Gonçalves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.281
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo de nº 143, de 18 de fevereiro
de 2003, para considerar a Nomeação de Ruth Neves Gonçalves, para em comissão
exercer o cargo de Chefe de Gabinete da 1ª Secretaria, Deputado Laurez Moreira.
Art. 2º. Este decreto entra em...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 188/95, da servidora, Ereneide Barbosa da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.281
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 188, de 20 de fevereiro de
1995, que colocou à disposição do Gabinete do Deputado José Augusto a servidora,
Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 0427-8, pertencente ao quadro de pessoal
efetivo deste Poder.
Art. 2º....
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 060/03, que nomeou Clemilda Borges Lima Sousa e Zoroastro Pereira Lima Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 060, de 06 de fevereiro de
2003, que nomeou Clemilda Borges Lima Sousa, para em comissão exercer o cargo de
Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência e Zoroastro Pereira Lima Júnior, para em
comissão, exercer o cargo de...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 131/03, da servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo de nº 131, de 17 de fevereiro
de 2003, que colocou a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula
062-1 a disposição do Governo do Estado do Tocantins, integrante do Quadro de Pessoal
Efetivo deste Poder,...
REVOGAR a disposição da servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo de nº 131, de 17 de fevereiro
de 2003, que colocou a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula
062-1 a disposição do Governo do Estado do Tocantins, integrante do Quadro de Pessoal
Efetivo deste Poder,...
EXONERAR Angelo Cândido Vieira e ao mesmo tempo NOMEAR Renato Márcio Carneiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Angelo Cândido Vieira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 132, de 18 de fevereiro de 2003. Ao mesmo tempo, NOMEAR Renato Márcio
Carneiro para em comissão exercer o cargo acima,...
EXONERAR Nárcia da Silva Araújo e ao mesmo tempo, NOMEAR Cósmeo Damasceno Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nárcia da Silva Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 031, de 15 de fevereiro de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR Cósmeo Damasceno
Ribeiro para em comissão exercer o cargo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer o cargos abaixo especificado, no
Gabinete do Líder da Bancada do PMDB:
Samir Silva Machado
Secretário Legislativo
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao
1º dia do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer o cargos abaixo especificado, no Gabinete
do 1º Vice-Líder do Bloco de União do Tocantins:
Antônia de Sousa Pereira
Secretário Legislativo
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos...
NOMEAR:Túlia Josefa de Oliveira, Tacila Aires Alves de Melo, Ivanir Barbosa Júlia Rocha, Mery Ab-Jaudi Ferreira Lopes, Arlete Barbosa Gomes, Elísio de Assis, Osmar Gomes da Silva, Kennedy Martins Vale, Marlene Ferreira Resplande, Adail Alves Júnior, Silvia Cristina de Souza e Silva, Roberta Santana Aires, Izidório Paulino de Melo Júnior, Antonio Menezes Filho, José Roberto Pereira da Silva, Robson Eduardo Ferreira Chaves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete da Presidência:
Túlia Josefa de Oliveira
Tacila Aires Alves de Melo
Ivanir Barbosa Júlia Rocha
Mery Ab-Jaudi Ferreira Lopes
Arlete Barbosa Gomes
Elísio de Assis
Osmar Gomes da Silva
Kennedy...
NOMEAR:Aldenilton dos Santos Vitorino Costa, Adelaide Coelho Furtado, Vanda Peixoto dos Santos Cardoso, Fábio de Souza Almeida Trigueiro, Sebastião Miranda da Silva, Expedito Sérgio, Antônio Delfino Guimarães Sobrinho, Flávio Antônio Meira de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete do Deputado Vicentinho Alves:
Aldenilton dos Santos Vitorino Costa
Adelaide Coelho Furtado
Vanda Peixoto dos Santos Cardoso
Fábio de Souza Almeida Trigueiro
Sebastião Miranda da...
NOMEAR: Fernando Lopes Fonseca, Liliane Aparecida Vasconcelos, Bárbara Batista Almeida Vasconcelos, Balbino Cardoso, Paulo Henrique Ferreira Landim, Maria do Socorro Ferreira de Morais, Heleno Agostinho de Sousa, Eliana Ferreira Barbalho, Liziane Ines Cantini, Kênia Wenia Ribeiro Guedes, Suzelly Sena Guimarães, Monique Oliveira Costa, Nelson Antonio dos Santos, Georges Aires Nunes, Carlos Magno Rodrigues Nolêto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos:
Fernando Lopes Fonseca
Liliane Aparecida Vasconcelos
Bárbara Batista Almeida Vasconcelos
Balbino Cardoso
Paulo Henrique Ferreira Landim
Maria do...
NOMEAR: Antônio Ernâni Martins, Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa, Félix Pereira de Sousa, Maria do Socorro Martins Coêlho, Lara Patrícia Ferreira Lopes, Solange Sousa Silva, José Bonfim da Silva, Laércio Regino Sabóia, Pedro Costa Nunes, Terezinha de Fátima Luque Tavares, Sarah Nunes da Silva, Rinaldo Soares de Castro, Meirilúcia Medeiros Tavares de Sousa, Oliveira Pereira Mota.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete do Deputado João Oliveira:
Antônio Ernâni Martins
Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa
Félix Pereira de Sousa
Maria do Socorro Martins Coêlho
Lara Patrícia Ferreira Lopes
Solange...
NOMEAR: Genésio Pessoa de Albuquerque Júnior, Aurélia de Sousa Santos, Carlo Adriano da Silva Barros, Carlos Augusto de Sousa Barros, Cloves de Sousa Santos Júnior, Djanira de Sousa Santos, Gilson de Sousa Barros, Jorge Luiz de Sousa Barros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.278
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete do Deputado Valuar Barros:
Genésio Pessoa de Albuquerque Júnior
Aurélia de Sousa Santos
Carlo Adriano da Silva Barros
Carlos Augusto de Sousa Barros
Cloves de Sousa Santos Júnior
Djanira...
NOMEAR Ruth Neves Gonçalves e Francisco Pereira de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.278
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ruth Neves Gonçalves e Francisco Pereira de Souza para em
comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo no Gabinete da 1.ª Secretaria, Deputado Laurez
Moreira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos...
NOMEAR:Edileusa Martins Teixeira, Carmélia Dias Sampaio, Danilo Coêlho Palazzo, José Nivaldo dos Santos, Maria Borges da Silva, Maria Hilda Vieira Viana, Paulo César Rodrigues Costa, Maria dos Anjos Pinheiro de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.278
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete do Deputado Laurez Moreira:
Edileusa Martins Teixeira
Carmélia Dias Sampaio
Danilo Coêlho Palazzo
José Nivaldo dos Santos
Maria Borges da Silva
Maria Hilda Vieira Viana
Paulo César...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.278
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Valter Rocha Paes para em comissão exercer o cargo de Secretário
Legislativo no Gabinete da 2.º Vice-Líder do Bloco Consolidação do Tocantins, Deputado Eduardo do
Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus...