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Decreto Administrativo nº 380 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2008

NOMEAR Keny Rodrigues da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Keny Rodrigues da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Paulo Roberto, a partir de 1º de maio de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 379 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2008

NOMEAR Josefa Cícera da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Josefa Cícera da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Raimundo Moreira, a partir de 1º de maio de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 378 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2008

NOMEAR Izabella Antunes de França

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Izabella Antunes de França, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Paulo Roberto, a partir de 1º de maio de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do...

Decreto Administrativo nº 377 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2008

Conceder a disposição para o Poder Executivo o servidor João Carlos Diniz Arraes, matrícula n.º 768, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º de fevereiro a 31 de maio de 2007.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo o servidor João Carlos Diniz Arraes, matrícula n.º 768, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º de fevereiro a 31 de maio de 2007. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 376 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2008

EXONERAR Simone Salgado

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Simone Salgado, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 375 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2008

TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 220, de 8 de março de 2007, na parte que nomeou, para cargo de provimento efetivo, Iziquiel Martins Falchione, inscrição n.º 030001188, RG n.º 6603869SSP/SP, Class. 12/1*, por não ter entrado em exercício para o desempenho de suas atribuições no prazo legal.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.542 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 16 § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 220, de 8 de março de 2007, na parte que nomeou, para cargo de provimento efetivo, Iziquiel Martins Falchione, inscrição n.º 030001188,...

Decreto Administrativo nº 374 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131 de 15 de fevereiro de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 279 de 18 de abril de 2007.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.548 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131 de 15 de fevereiro de 2007,na parte que nomeou Maria de Fátima Gonçalves Araújo, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Liderança do PSDB/PP/PTB, Jucilene Raquel de Araújo...

Decreto Administrativo nº 373 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2008

EXONERAR Eveline Borges da Conceição Araújo, Leandro Finelli Horta Vianna e Joana Darque Ribeiro da Silva. NOMEAR Arlete Sandra Lopes Duarte, Tasso Antônio Cavalcante Passos, João Gomes Nepomuceno, Rosair Corrêa da Silva, Deusdélia de Fátima Santos da Silva, Juarez Soares Feitosa, Sônia de Campos Paula de Assis, Wanda Alves de Sousa Barbosa, Adriano Maurício da Silva, Maria das Graças Gouveia Domingos, Henrique Marcelino de Sousa, Eli Barsanulfo Cintra e Leontino Labre Filho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eveline Borges da Conceição Araújo, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Liderança do PSDB/PP/PTB, Leandro Finelli Horta Vianna, do cargo em comissão de Secretário Legislativo da Liderança do PSDB/PP/PTB, e Joana Darque Ribeiro da Silva,...

Decreto Administrativo nº 372 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2008

NOMEAR Marildo Ataídes do Nascimento, Osmar Alves da Silva, Iamar Ferreira Rezende, Klézio Lopes Vasconcelos, Valdeci Teixeira Ferreira Silva, Maria Eliane Santos Souza, Edivaldo Ribeiro Nogueira, Sidamar Messias Pires, Osnil Gomes Nascimento, Gessi Marcelina Ribeiro Mendanha, José Francisco Gualberto, Evaldo da Silva França, Waldir Duarte de Sousa e Luzimar Pereira Freire, Isaías Ulisses Pedrosa, Nivardo Filho Cardoso de Sousa e Daiany Mayara Tomaz de Carvalho.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marildo Ataídes do Nascimento, Osmar Alves da Silva, Iamar Ferreira Rezende, Klézio Lopes Vasconcelos, Valdeci Teixeira Ferreira Silva, Maria Eliane Santos Souza, Edivaldo Ribeiro Nogueira, Sidamar Messias Pires, Osnil Gomes Nascimento, Gessi Marcelina...

Decreto Administrativo nº 371 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 176 de 16 de fevereiro de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 292 de 23 de abril de 2007.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 176 de 16 de fevereiro de 2007, que nomeou Zenilda Alves da Costa Luz e Antonio Edson Gomes dos Santos, para considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, Ana Oliveira da Silva,...

Decreto Administrativo nº 370 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2008

EXONERAR Mirian Alves Barbosa Borges e Waldirene Cardoso de Moraes Borges. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro de 2007.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mirian Alves Barbosa Borges, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, Waldirene Cardoso de Moraes Borges, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro de 2007, na...

Decreto Administrativo nº 368 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2008

NOMEAR Diocy José Ribeiro Filho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Diocy José Ribeiro Filho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de maio de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias...

Decreto Administrativo nº 367 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2008

EXONERAR Eli Barsanulfo ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 115, de fevereiro de 2007.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eli Barsanulfo, do cargo em comissão de Secretário Legislativo das Comissões, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 115, de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Clarinda Kalidiana Neta, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 366 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2008

EXONERAR Henrique Marcelino de Sousa, Liziane Inês Catini, Jacqueline Cavalcante NOMEAR Lusimário Rodrigues da Silva Júnior, Ari Barreto Silva, Gláucio Nóbrega da Conceição, Eveline Borges Conceição de Araújo, Edivânia Ferreira de Farias e Maria Daluz Deiliane Araújo Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.542 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Henrique Marcelino de Sousa e Liziane Inês Catini, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Jacqueline Cavalcante, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, NOMEAR Lusimário Rodrigues da Silva Júnior e Ari Barreto Silva,...

Decreto Administrativo nº 365 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 115, de 13 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 115, de 13 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Liliane Aparecida Vasconcelos, Kênia Wênia Ribeiro Guedes e Gislaine Lazaro Ferreira, para considerá-las nomeadas para exercerem o cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 363 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 280, de 18 de abril de 2007.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Thales André Pereira Maia e Zilar Antunes de França, para considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, Adriano de Cantuária...

Decreto Administrativo nº 362 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2008

EXONERAR Sônia de Campos Paula Assis NOMEAR Alessandra Guerra Cunha

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sônia de Campos Paula Assis, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo; NOMEAR Alessandra Guerra Cunha, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2007. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 361 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2008

EXONERAR Argemira Lustosa Ribeiro NOMEAR Marodi Justino Silva Rego

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Argemira Lustosa Ribeiro, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, NOMEAR Marodi Justino Silva Rego, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2007. Gabinete da Presidência...

Portaria Diretoria Geral nº 195 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2008

Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, do período aquisitivo 21/7/2007-20/7/2008, de 4/8 a 2/9/2008,

PORTARIA N.º 195 – SG, DE 05 DE AGOSTO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1633 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, do período aquisitivo 21/7/2007-20/7/2008, de 4/8 a 2/9/2008, assegurandolhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 194 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/08/2008

Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado: João Carlos Diniz Arraes

PORTARIA N.º 194 - SG, DE 22 DE JULHO DE 2008. Publicada no Diário da Assembléia nº 1633 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado: João Carlos Diniz Arraes média 92 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de julho de 2008. ANTONIO...