EXONERAR: Anestor de Souza e Silva, Avani da Cruz Cursino, Clarinda Kalidiana Neta, Durval Ferreira de Araújo, Eli Barsanulfo Cintra, Eliade Sudário da Fonseca, Henrique Marcelino de Souza, Hudson Moreira Cruz,
Ilmar Alves De Oliveira, Janaina Dias Almeida Tavares, Joana Barbosa Malheiros, Jucelino De Araújo Ribeiro, Kenya Wenya Ribeiro ,Guedes Laudelino Alves Ribeiro, Liliane Aparecida Vasconcelos, Liziane Ines Cantini, Lusimário Rodrigues da Silva Júnior ,
Marcos Danilo Siqueira Braga, Maria Aparecida de Oliveira ,Maria da Conceicão Alves, Monique de Oliveira Costa Franca, Nelson Antônio dos Santos, Thais Bezerra de Araújo, Valeria Fernandes Leal
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Dep. Cacildo Vasconcelos, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Anestor de Souza e Silva
Avani da Cruz Cursino
Clarinda Kalidiana Neta
Durval Ferreira de Araújo
Eli Barsanulfo...
EXONERAR: Albertina Oliveira Maciel, Ayde Dos Santos, Diego Lorenzi Agnolin,Edite Silva de Oliveira Lúcio, Flávia Pinheiro Oliveira
Francisca Figueiredo de Sá, Geni Carmem Bonzanini César, Ivo de Moura Cézar,Maria Aparecida Lúcio Mota, Maurício Boaventura de Souza, Milton Ayres da Silva Filho, Rodrigo da Silva Oliveira, Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira, Silmara Lustosa Ribeiro,Thyago Lúcio Mota
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Dep. Ângelo Agnolin, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Albertina Oliveira Maciel
Ayde Dos Santos
Diego Lorenzi Agnolin
Edite Silva de Oliveira Lúcio
Flávia Pinheiro...
EXONERAR: Ana Célia de Farias Lara Cardoso,
Ana Maria Ferreira Costa, Anadir Miranda Coelho, Antônio da Silva Jorge, Clarice Parrião Azevedo, Cristiane Sousa dos Santos, Daniela Brandão Ferreira, Danillo de Moura Santos, Domingos Cordeiro da Silva
Edicélio Inácio de Sousa, Edson Alcântara Neves,Fabiana de Freitas, Geni Cristina de Andrade, Girlene de São José Silva, Gregory Ribeiro Neves, Ivone Tomazini Amorim, Jacob Pereira Duarte, João Nascimento Lira, João Teles De Meneses, Joaquim Graciano Pereira de Abreu, Lindomar Novais de Carvalho, Mábia Veronica de A. Aguiar Jablonski, Marcelo Pagani Cardoso, Marcos Humberto de L. Teles de Menezes ,Maria de França Feitosa, Maria Madalena Rodrigues, Maryvone Reis, Renata Lessa Roriz Coelho, Roberval Barbosa da Silva, Sandra Mara de Fátima e Silva, Vicente Cruz Filho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Dep. Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Ana Célia de Farias Lara Cardoso
Ana Maria Ferreira Costa
Anadir Miranda Coelho
Antônio da Silva Jorge
Clarice...
Ademar da Costa, Antônio Luiz de Souza Cruz
Antônio Menezes Filho,Benedito Fernandes Júnior, Carlos Bonfim Dias dos Reis Silva, Cláudia Brito Batista,Cláudio Rodrigues de Amorim, Cynara Nunes Leão, Dailene Abadia Siade Morais, Daniel Dias Borges, Dione Marques Sousa Costa, Élcio de Souza Mendes, Eliana Ferreira Barbalho, Elisandra Gomes Fortaleza, Elisângela Mesquita Souza, Erinalva Alves Braga, Evandro Barbosa Brito, Fábio Domingos, Ferreira, Fernando Libório Brito, Frednando Coelho Porto
Geraldo Aires de Sousa Nunes, Horlando Dias Turíbio, Humberto Amaral Lira, João Bosco Campos dos Santos ,João Ferreira Xavier, José Clézio da Silva Machado, José Lo Turco Neto, José Pereira de Souza, José Rodrigues de Oliveira , Josefa Pereira de Sousa, Jotacy Oliveira Santos, Juceni Castro dos Santos, Keslon Borges Rocha, Leida Maria Teixeira Sena, Leila Maria da Silva Santos, Lorena Rosa Fernandes, Marcone José Somar Ribeiro, Maria Claudete de Moura, Marieni Wieczorek, Murillo de Souza César, Nara Rúbia Alves Barros, Natália Alves Rodrigues
Núbia Araújo de Medeiros Mota, Paulo César Santanta dos Santos
Raimundo Neto Rocha, Raimundo Nonato Carneiro Rocha ,Renata Inácia da Silva, Roberta Santana Aires, Ruth Neves Gonçalves, Satur Marçal da Silva, Silvanna Maria de Melo Silva, Silvia Cristina de Sousa e Silva, Sílvio Santos Coelho do Nascimento, Tâmara dos Santos Azevedo ,Thiago Sousa Brasil, Valderina Gomes de Mesquita, Walmir Martins Farias, Wylkson Gomes de Sousa, Zezita Porto da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Ademar da Costa
Antônio Luiz de Souza Cruz
Antônio Menezes Filho
Benedito Fernandes Júnior
Carlos Bonfim Dias dos Reis...
Denomina-se “Deputado Machado Filho” o espaço “Assembléia Online.”
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.623
*(Revogada pela Resolução nº 337, de 7/12/2018).
Denomina-se “Deputado Machado Filho” o espaço
“Assembléia Online.”
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art.1º. É denominado “Deputado Machado Filho” o espaço Assembléia Online,
desta Casa Legislativa.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 17 dias do mês de junho de
2008; 187º da Independência, 120º da República e 20º do Estado.
Deputado CARLOS...
Cria o espaço “Assembléia Online” e adota outras providências.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.623
*(Revogada pela Resolução nº 337, de 7/12/2018).
Cria o espaço “Assembléia Online” e adota outras
providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art.1º. É criado, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
o espaço denominado Assembléia Online, para uso do púbico em geral.
Art. 2º. A regulamentação do uso do espaço será feita, mediante Portaria da
Secretaria Geral, deste Poder.
Art. 3º. As despesas decorrentes desta Resolução correrão à conta de...
EXONERAR: Darisval Silva, Francisco David Anderson Diniz, Gustavo José Rodrigues Barbosa, Igor Nobre de Melo, Joelma Feitosa Frazão, José Pacífico Sobrinho, Kilcilene Noleto Bezerra, Manoel Marcelino Barros, Maria da Glória Rodrigues VieirA, Maria Eunice Alves dos Santos , Maria Julieta Ferreira Diniz
Norton Rubens Rodrigues Barreira, Pedro Duailibe Sobrinho, Pollyana Ramos Pedrini
Rosane Lustosa Lino, Silvanea Vieira Guerra, Tiago Andrade de Moraes, Vailton Abreu Pereira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Darisval Silva
Francisco David Anderson Diniz
Gustavo José Rodrigues Barbosa
Igor Nobre de Melo
Joelma...
EXONERAR a partir de 1.º de fevereiro de 2007, os ocupantes de cargos em comissão, da Estrutura Organizacional da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a partir de 1.º de fevereiro de 2007, os ocupantes de cargos
em comissão, da Estrutura Organizacional da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do...
EXONERAR Blandina Vieira Leite Castro
NOMEAR Raimundo Nonato de Souza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Blandina Vieira Leite Castro, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, e NOMEAR Raimundo Nonato de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1.º de
janeiro de 2007.
Gabinete...
EXONERAR Mabia Louça Cursino , Vasti de Oliveira Coelho, Beliza Martins Pinheiro Câmara, Elidiane Rocha Queiroz
NOMEAR Márcia Mendonça de Abreu, Neurislene Neves de Oliveira, Alan Rodrigues e Delmério Justino da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mabia Louça Cursino e Vasti de Oliveira Coelho, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Beliza Martins Pinheiro Câmara e Elidiane
Rocha Queiroz, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Márcia
Mendonça de Abreu e Neurislene...
NOMEAR Nara Rubia Alves Barros, Paulo César Santana dos Santos, Zezita Porto da Silva e Lorena Rosa Fernandes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Nara Rubia Alves Barros, Paulo César Santana dos Santos e
Zezita Porto da Silva, para exercerem cargo em comissão, de Secretário Legislativo e Lorena
Rosa Fernandes, para exercer o cargo em comissão, de Assistente da Presidência, todos no
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Gilberto Tavares de Azevedo, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1.º de
janeiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Régis Lira Aguiar Cunhar, do cargo em comissão, de
Assessor Especial, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1.º de janeiro de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês...
EXONERAR, a pedido Rodolpho César Ferreira de Araújo Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido Rodolpho César Ferreira de Araújo Lima, do
cargo efetivo, de Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, na Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 18 de janeiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Juceni Castro dos Santos, para exercer o cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, no gabinete da Presidência, a partir de 1.º de janeiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês...
NOMEAR Maria Eunice Antunes Saldanha, Valéria Correia de Oliveira Neves, Mauro Leite da Silva e Joana Célia Vasconcelos Coelho, Lucas Antunes Xavier e Marcos Antonio Gomes da Luz e Raimundo da Silva Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Maria Eunice Antunes Saldanha, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, Valéria Correia de Oliveira Neves, Mauro Leite da Silva
e Joana Célia Vasconcelos Coelho, para exercerem o cargo em comissão, de Secretário
Legislativo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 103, de 7 de abril de 2006
EXONERAR Antonio Lo Turco, Rogério Bonagura, Selimar Gonzaga Souza Cavalcante, José Filho Pereira de Oliveira e Roberson Silva Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 103, de 7 de abril de 2006, na
parte que nomeou Adriana Rodrigues da Silva, para considera-la nomeada para exercer o cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, Joilton Pereira da Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Anuar Luiz Pedreiro, do cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de janeiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de janeiro de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Ivone Tomazine Amorim, para exercer o cargo em comissão,
de Chefe de Gabinete da 1.ª Vice-Presidência, no gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, a partir de 1.º de janeiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 132, de 18 de fevereiro de 2003
NOMEAR Ana Célia de Farias Lara Cardoso, Mábia Verônica de Almeida Aguiar Jablonski e Fabiana de Freitas
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 132, de 18 de fevereiro de 2003,
que nomeou Jacob Pereira Duarte, para considera-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete e NOMEAR, Ana Célia de Farias Lara Cardoso, para
exercer o cargo...