Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 2 de maio de 2008, respectivamente sexta-feira, posterior ao Dia do Trabalho
PORTARIA N.º 057 – P, DE 28 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 2 de maio de 2008, respectivamente sexta-feira, posterior ao Dia
do Trabalho.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores que, por
sua natureza, exijam plantão permanente.
Art....
Designar PREGOEIRO o servidor WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR, matrícula n.º 735, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, sem prejuízo das suas atribuições normais
PORTARIA Nº. 056, DE 25 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1610
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução nº. 201, de 18 de setembro de 1997) e com a resolução nº. 220, de 27
de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de
licitação na modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação inserta...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 044 ? P, de 2 de fevereiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de maio de 2008.
PORTARIA N.º 055 – P, DE 23 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1620
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 044 – P, de 2 de fevereiro de 2007, que lotou no
Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho,
matrícula n.º 365, pertencente ao quadro efetivo deste...
CONCEDER Licença por Doença em Pessoa da Família à servidora Luciana Costa Santos, matrícula n.º 24, no período de 25/2 a 20/3/2008
PORTARIA N.º 054 – P, DE 23 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1620
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso II, da Lei
nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Doença em Pessoa da Família à servidora
Luciana Costa Santos, matrícula n.º 24, no período de 25/2 a 20/3/2008, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00742/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
PRORROGAR a Portaria n.º 047 de 7 de abril de 2008, que designou para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Roberto Mauro Miranda Maracípe, matrícula nº 324, no período de 22 de abril a 6 de maio de 2008.
PORTARIA Nº 053 – P, DE 17 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1620
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142,
Secretário-Geral, continuará afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Portaria n.º 047 de 7 de abril de...
ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, do período aquisitivo de 1º/4/2007-31/3/2008, de 2 à 16/1/2009, para 22/4 à 6/5/2008.
PORTARIA N.º 052 – P, DE 16 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1620
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Antonio Lopes
Braga Júnior, matrícula n.º 142, do período aquisitivo de 1º/4/2007-31/3/2008, de 2 à
16/1/2009, para 22/4 à 6/5/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
MANTER a lotação da servidora Maria da Glória Carvalho Miranda Mendonça, Analista Legislativo, matrícula n.º 698997-7, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
PORTARIA N.º 051 – P, DE 16 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1620
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria da Glória Carvalho Miranda
Mendonça, Analista Legislativo, matrícula n.º 698997-7, integrante do quadro de pessoal da
Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocada à...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.622
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que
institui o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do
Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento Interno,
aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
“Art. 11. No início da 1ª Sessão Legislativa, em Sessão Extraordinária, realizar-se-á,
em escrutínio secreto, com a presença da maioria absoluta dos Deputados, a eleição da Mesa
Diretora da Assembléia Legislativa,...
Altera os arts. 2º e 3º da Resolução nº 255, de 08 de maio de 2007, e adota outras providências.
Publicado no Diário da Assembléia nº
Altera os arts. 2º e 3º da Resolução nº 255, de 08 de maio de 2007, e adota
outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Regimento Interno,
aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º Os arts. 2º e 3º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007, passam a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 2º O Auxílio-Alimentação é reajustado para R$ 330,47 (trezentos e trinta reais e
quarenta e sete centavos).
.....................................................................................................................................”...
DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Marcello Pereira de Carvalho, matrícula n.º 231, no período de 7 de abril a 6 de maio de 2008
PORTARIA N.º 050 – P, DE 15 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1620
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400,
Coordenador de Assistência às Comissões, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas
funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder,...
DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 1, no período de 4 de maio a 2 de junho de 2008.
PORTARIA N.º 049 – P, DE 15 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1620
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, Coordenador
de Publicações Oficiais, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela...
Esta Portaria estabelece normas para a admissão dos comprovantes de conclusão em cursos formativos de ensino médio, 3º grau e pós-graduação dos servidores do Quadro Permanente deste Poder que concluíram os cursos elencados no § 1º deste artigo, para fins de progressão e promoção avaliados no período de 1º de abril de 2007 a 31 de março de 2008.
PORTARIA N.º 048 – P, DE 08 DE ABRIL DE 2008
Re - Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de dezembro de 1997) com o objetivo de regulamentar a recepção
de diplomas de cursos de formação e capacitação dos servidores deste Poder, ocupantes de
cargos do Quadro Permanente, para fins de progressão e promoção em conformidade com os
arts. 3º, II e IV; 5º, VIII; 12; 16, I e 27, § 3º, todos da Resolução nº 244, de 21...
DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Roberto Mauro Mirando Maracaípe, matrícula n.º 324, no período de7 a 21 de abril de 2008.
PORTARIA N.º 047 – P, DE 7 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1607
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142,
Secretário-Geral, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, cumulativamente,...
DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula n.º 122
PORTARIA N.º 046 – P, DE 7 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1620
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Aluizo Tavares Cardoso, matrícula n.º 4148,
Coordenador de Compras, encontrar-se afastado por motivo de Férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Sinval
Neponuceno do...
Constituir Comissão Técnica integrada pelo deputado Iderval Silva e os servidores Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matricula n.º 6798, Patrícia Ferreira Sampaio de Souza, matrícula n.º 595, para auxiliarem a Comissão Permanente de Licitação ? CPL
PORTARIA N.º 045 – P, DE 4 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1607
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Técnica integrada pelo deputado Iderval Silva e os
servidores Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matricula n.º 6798, Patrícia Ferreira
Sampaio de Souza, matrícula n.º 595, para auxiliarem a Comissão...
Autorizar ao servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula n.º 32, o gozo do 2º período da Licença-Prêmio
PORTARIA N.º 044 – P, DE 3 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1607
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no Processo n.º 10982/97.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula n.º 32, o
gozo do 2º período da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da Portaria n.º
121/97-P,...
DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, no período de 30 de abril a 29 de maio de 2008.
PORTARIA N.º 043 – P, DE 31 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1603
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Alírio Félix Martins Barro, matrícula n.º 646,
Diretor de Informática, encontrar-se afastado por motivo de Férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Raphael
Araújo e...
DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797, no período de 31 de março a 29 de abril de 2008.
PORTARIA N.º 042 – P, DE 31 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1603
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Alírio Félix Martins Barro, matrícula n.º 646,
Diretor de Informática, encontrar-se afastado por motivo de Férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Álvaro Nunes
Prestes,...
REVOGAR a partir desta data, a Portaria n.º 114-P, de 18 de abril de 2007, que lotou a servidora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Gestora Pública, Nível I-B
PORTARIA N.º 041 – P, DE 31 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1603
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir desta data, a Portaria n.º 114-P, de 18 de abril de 2007,
que lotou a servidora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Gestora Pública, Nível I-B, matrícula
n.º 824342-5, integrante do quadro de pessoal...
DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, no período de 2 à 31 de março de 2008.
PORTARIA N.º 038 – P, DE 18 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
Considerando que a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762,
Coordenadora de Transporte, encontrar-se afastada por motivo de Férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Durval Ribeiro
Costa,...