LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Sérgio Ricardo Vital Ferreira, matrícula n.º 275, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 037 – P, DE 10 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1603
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Sérgio Ricardo
Vital Ferreira, matrícula n.º 275, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
fevereiro de 2008.
Publique-se. Registre-se....
ALTERAR a lotação do servidor José Maria de Souza Maracaípe, matrícula n.º 9791, integrante do quadro de pessoal da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 038 – P, DE 18 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
Considerando que a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762,
Coordenadora de Transporte, encontrar-se afastada por motivo de Férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Durval Ribeiro
Costa,...
DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Maria Aurenice de Menezes, matrícula n.º 193, no período de 3 à 17 de março de 2008.
PORTARIA N.º 035 – P, DE 6 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1599
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Cléssio Carvalho Vilela, matrícula n.º 6639,
Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque, encontrar-se afastado
por motivo de Férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida...
DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Sônia Rita Batista de Andrade, matrícula n.º 170, no período de 6 de março à 4 de abril de 2008.
PORTARIA N.º 034 – P, DE 4 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1599
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Daniel Dias Borges, matrícula n.º 6015,
Coordenador da Coordenadoria de Arquivo, encontrar-se afastado por motivo de Férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Sônia Rita
Batista...
LOTAR o servidor Fernando de Oliveira Bucar, Assistente Administrativo, matrícula n.º 822147-2, integrante do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS,
PORTARIA N.º 033 – P, DE 3 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1599
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Fernando de Oliveira Bucar, Assistente
Administrativo, matrícula n.º 822147-2, integrante do quadro de pessoal da Junta Comercial
do Estado do Tocantins - JUCETINS, colocado a disposição deste...
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153, Diretor de Contabilidade, encontrar-se afastado por motivo de Licença-Prêmio,
PORTARIA N.º 031 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1598
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153, Diretor
de Contabilidade, encontrar-se afastado por motivo de Licença-Prêmio,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Waldir
Demétrios...
CONCEDER, Progressão Vertical aos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa/TO
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.613
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 14 da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005 e Portaria n.º 097 - SG, de 28 de abril de 2008, e ainda com fulcro no Anexo único
da Lei 1.647, de 29 de dezembro de 2005, alterada através da Lei nº 1.904, de 17 de março de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, Progressão Vertical aos Servidores do Quadro de Provimento
Efetivo...
DESIGNAR Pedro Laerte Cerqueira Brito, para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Asembléia.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Laerte Cerqueira Brito, matrícula n.º 139,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Transporte da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de julho de 2008.
Gabinete da Presidência...
DESIGNAR Maria de Fátima Bento da Silva para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula n.º 309,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de julho de 2008.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Aracely Severina da Silva Monteiro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de abril...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Rachel Rosa e Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril
de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de janeiro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de janeiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de janeiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins do mês de fevereiro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova as contas do Tribunal de Justiça
do Estado do Tocantins do mês de
fevereiro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas, com ressalvas, as
contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins do mês de fevereiro
de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de dezembro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Prorroga o prazo da intervenção estadual no município de Lizarda ? To, nos termos que especifica.
Publicado no Diário da Assembléia nº 938
Prorroga o prazo da intervenção
estadual no município de Lizarda-TO,
nos termos que especifica.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou
e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica prorrogado o prazo da intervenção estadual
no município de Lizarda-TO, até 31 de dezembro de 1996, permanecendo
nomeado como interventor municipal o Senhor Wagner Camargo da
Costa Macedo.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Deputado...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de novembro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de novembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de
novembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de setembro de 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de setembro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de setembro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de março de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1019
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de abril de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 2 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado MANOEL BUENO
Presidente...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual o balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de dezembro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual o balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de dezembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de dezembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de janeiro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de janeiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de janeiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João...