REVOGAR a Portaria n.º 174-P, de 20 de outubro de 2005, que lotou no Gabinete da Presidência, o servidor Paulo Sérgio Pereira Moraes, Técnico Administrativo, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis
PORTARIA N.º042 – P, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 174-P, de 20 de outubro de 2005, que lotou no
Gabinete da Presidência, o servidor Paulo Sérgio Pereira Moraes, Técnico Administrativo,
integrante do quadro de pessoal da Prefeitura...
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 020 ? P, de 9 de fevereiro de 2005, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula n.º 077,
PORTARIA N.º 041 – P, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 020 – P, de 9 de fevereiro de 2005, que lotou
no Gabinete da Presidência a servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula n.º 077,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir...
REVOGAR a Portaria n.º 146 ? P, de 10 de agosto de 2005, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Sousa, matrícula n.º 20
PORTARIA N.º 040 – P, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 146 – P, de 10 de agosto de 2005, que lotou no
Gabinete da Presidência a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Sousa, matrícula n.º 20,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a...
REVOGAR a Portaria n.º 092 ? P, de 30 de maio de 2006, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367
PORTARIA N.º 039 – P, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 092 – P, de 30 de maio de 2006, que lotou no
Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda,
matrícula n.º 367, pertencente ao quadro efetivo deste...
REVOGAR a Portaria n.º 162 ? P, de 15 de maio de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248
PORTARIA N.º 038 – P, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 162 – P, de 15 de maio de 2003, que lotou no
Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º
248, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,...
REVOGAR a Portaria n.º 033 ? P, de 15 de fevereiro de 2005, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399
PORTARIA N.º 037 – P, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 033 – P, de 15 de fevereiro de 2005, que lotou
no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Olívio dos Santos, matrícula
n.º 399, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51
PORTARIA N.º 036 – P, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Maria Selene
Rocha Miranda, matrícula n.º 51, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1.º
de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
NEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Táxi Aéreo Palmas Ltda
PORTARIA N.º 035 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 12, sugerindo a
inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93;
Considerando o Parecer n.º 025/07, da Diretoria Jurídica desta Casa de Leis, às
folhas...
REVOGAR a Portaria n.º 103 ? P, de 4 de abril de 2005, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464
PORTARIA N.º 033 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 103 – P, de 4 de abril de 2005, que lotou no
Gabinete da Presidência a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta...
REVOGAR a Portaria n.º 083 ? P, de 18 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156
PORTARIA N.º 032 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 083 – P, de 18 de fevereiro de 2003, que lotou
no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º
156, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,...
REVOGAR a Portaria n.º 107 ? P, de 28 de junho de 2006, que lotou no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula n.º 194
PORTARIA N.º 031 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 107 – P, de 28 de junho de 2006, que lotou no
Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula n.º 194,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a...
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 69 ? P, de 7 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Machado a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211
PORTARIA N.º 030 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 69 – P, de 7 de fevereiro de 2003, que lotou no
Gabinete do Deputado Eduardo Machado a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º
211, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,...
REVOGAR a Portaria n.º 162 ? P, de 13 de dezembro de 2000, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula n.º 182
PORTARIA N.º 029 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 162 – P, de 13 de dezembro de 2000, que
lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula
n.º 182, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a...
REVOGAR a Portaria n.º 020 ? P, de 1.º de fevereiro de 2006, que lotou no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183
PORTARIA N.º 028 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 020 – P, de 1.º de fevereiro de 2006, que lotou
no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º
183, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,...
REVOGAR a Portaria n.º 067 ? P, de 6 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403,
PORTARIA N.º 027 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 067 – P, de 6 de fevereiro de 2003, que lotou no
Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º
403, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,...
REVOGAR a Portaria n.º 056 ? P, de 28 de fevereiro de 2005, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula n.º 262
PORTARIA N.º 026 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 056 – P, de 28 de fevereiro de 2005, que lotou
no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora Maria Betânia do Socorro Moura,
matrícula n.º 262, pertencente ao quadro efetivo deste...
REVOGAR a Portaria n.º 062 ? P, de 6 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Walfredo Reis o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148
PORTARIA N.º 025 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 062 – P, de 6 de fevereiro de 2003, que lotou
no Gabinete do Deputado Walfredo Reis o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º
148, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,...
LOTAR a servidora Domingas Monteiro de Sousa, Assistente Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 702080-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 305-CSS, de 24 de janeiro de 2007, no Gabinete da Deputada Josi Nunes
PORTARIA N.º 024 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Domingas Monteiro de Sousa, Assistente
Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 702080-5, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
MANTER a lotação do servidor José Alves Pereira Júnior, Assistente Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 700088-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Agricultura , Pecuária e Abastecimento, no Gabinete da Deputada Josi Nunes
PORTARIA N.º 023 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação do servidor José Alves Pereira Júnior, Assistente
Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 700088-0, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Agricultura , Pecuária e Abastecimento,...
REVOGAR a Portaria n.º 095 ? P, de 5 de junho de 2006, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 18 de janeiro de 2007
PORTARIA N.º 021 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 095 – P, de 5 de junho de 2006, que lotou no
Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 18...