Aprova balancete geral do exercício de 1992 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova balancete geral do exercício de
1992 do Tribunal de Justiça do Estado
do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovados, com ressalvas, o
Balancete Geral do Exercício de 1992, do Tribunal de Justiça do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de dezembro de 1994.
Deputado ABRÃO...
Aprova balancete do mês de novembro de 1992, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova balancete do mês de novembro
de 1992, da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado, com ressalvas, o
Balancete referente ao mês de novembro de 1992, da Secretaria da Fazenda
do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de dezembro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova balancete do mês de junho de 1992, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova balancete do mês de junho de
1992, da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado, com ressalvas, o
Balancete referente ao mês de junho de 1992, da Secretaria da Fazenda do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de dezembro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova balancete do mês de maio de 1992, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova balancete do mês de maio de
1992, da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica aprovado, com ressalvas, o
Balancete referente ao mês de maio de 1992, da Secretaria da Fazenda do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de dezembro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE...
Aprova balancete do mês de abril de 1992, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova balancete do mês de abril de
1992, da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado, com ressalvas, o
Balancete referente ao mês de abril de 1992, da Secretaria da Fazenda do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de dezembro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova com ressalvas as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins do mês de maio de 1993
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova com ressalvas as contas do
Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins do mês de maio de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Ficam aprovadas, com ressalvas, as
contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, referente ao mês de
maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de dezembro de 1994.
Deputado...
Aprova com ressalvas as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins do mês de julho de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova com ressalvas as contas do
Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins do mês de julho de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas, com ressalvas, as
contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, referente ao mês de
julho de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de dezembro de 1994.
Deputado...
Aprova balancete do mês de dezembro de 1991, do Tribunal de Justiça.
Publicado no Diário da Assembléia nº 777
Aprova balancete do mês de dezembro
de 1991, do Tribunal de Justiça.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Balancete do mês
de dezembro de 1991, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 21 dias do mês de dezembro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada...
Aprova, com ressalvas, o balancete do mês de novembro/91, do Tribunal de Justiça.
Publicado no Diário da Assembléia nº 777
Aprova, com ressalvas, o balancete do
mês de novembro/91, do Tribunal de
Justiça.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado, com ressalvas, o
Balancete do mês de novembro de 1991, do Tribunal de Justiça do Estado
do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 21 dias do mês de dezembro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova balancete do mês de novembro de 1992, do Tribunal de Justiça.
Publicado no Diário da Assembléia nº 777
Aprova balancete do mês de novembro
de 1992, do Tribunal de Justiça.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Balancete do mês
de novembro de 1992, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 21 dias do mês de dezembro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada...
Aprova balancete do mês de janeiro de 1992, do Tribunal de Justiça.
Publicado no Diário da Assembléia nº 777
Aprova balancete do mês de janeiro de
1992, do Tribunal de Justiça.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Balancete do mês
de janeiro de 1992, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 21 dias do mês de dezembro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada...
Aprova balancete de fevereiro de 1992 do Tribunal de Justiça.
Publicado no Diário da Assembléia nº 777
Aprova balancete de fevereiro de 1992
do Tribunal de Justiça.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Balancete do mês
de fevereiro de 1992, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 21 dias do mês de dezembro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada...
Aprova com ressalvas o balancete referente ao mês de dezembro de 1992, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 775
Aprova com ressalvas o balancete
referente ao mês de dezembro de 1992,
da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado com ressalvas o
Balancete referente ao mês de dezembro de 1992, da Secretaria da Fazenda
do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 02 dias do mês de dezembro de 1994.
Deputado ABRÃO...
Aprova com ressalvas o Balanço Geral referente ao exercício de 1992, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 775
Aprova com ressalvas o Balanço Geral
referente ao exercício de 1992, da
Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado com ressalvas o
Balanço Geral do exercício de 1992, da Secretaria da Fazenda do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos dias do mês de dezembro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas de responsabilidade do excelentíssimo senhor governador do Estado do Tocantins, Dr. Moisés Nogueira Avelino, referente ao mês de outubro de 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 761
Aprova as contas de responsabilidade do
excelentíssimo senhor governador do
Estado do Tocantins, Dr. Moisés
Nogueira Avelino, referente ao mês de
outubro de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas de
responsabilidade do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, Dr. Moisés Nogueira Avelino, referente ao mês de outubro de
1992, encaminhadas pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de...
Apresenta balancete do mês de setembro/92, da Secretaria da Fazend
Publicado no Diário da Assembléia nº 761
Apresenta balancete do mês de
setembro/92, da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete do mês
de setembro/92, da Secretaria da Fazenda.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 18 dias do mês de agosto de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES NUNES
2ª...
Apresenta balancete do mês de agosto/92, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 761
Apresenta balancete do mês de
agosto/92, da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete do mês
de agosto/92, da Secretaria da Fazenda.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 18 dias do mês de agosto de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES NUNES
2ª...
Apresenta balancete do mês de julho/92, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 761
Apresenta balancete do mês
julho/92, da Secretaria da Fazenda.
de
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete do mês
de julho/92, da Secretaria da Fazenda.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 18 dias do mês de agosto de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES NUNES
2ª...
Aprova prestação de contas de Suprimento de Fundos referente ao mês de junho/92 da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 727
Aprova prestação de contas de
Suprimento de Fundos referente ao mês
de junho/92 da Assembléia Legislativa.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a prestação de contas
do suprimento de fundos, referente ao mês de junho de 1992, da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 07 dias do mês de abril...
Aprova as contas de Suprimento de Fundos da Assembléia Legislativa, referente ao mês de fevereiro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 721
Aprova as contas de Suprimento de
Fundos da Assembléia Legislativa,
referente ao mês de fevereiro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as Contas de
Suprimento de Fundo, da Assembléia Legislativa referente ao mês de
fevereiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativa entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 10 dias do mês de março de 1994.
Deputado...