REVOGAR a Portaria nº 057 ? P, de 06 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Mônica Magali de Freitas,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 057 – P, de 06 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora
Mônica Magali de Freitas, matrícula nº 169, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 01º de março...
REVOGAR a Portaria nº 118 ? P, de 14 de julho de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Pedro Cerqueira Costa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 118 – P, de 14 de julho de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor
Pedro Cerqueira Costa, matrícula nº 178, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir desta data.
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Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria nº 097 ? P, de 03 de junho de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Cleusimar Couto Pereira,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 097 – P, de 03 de junho de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora
Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir desta data.
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Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria nº 153 ? P, de 12 de novembro de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Luciana Costa Santos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 153 – P, de 12 de novembro
de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora
Luciana Costa Santos, matrícula nº 244, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 08 de março de 2005.
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Publique-se....
REVOGAR a Portaria nº 060 ? P, de 06 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 060 – P, de 06 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora
Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 294, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 08...
LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora Maria Betânia do Socorro Moura,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a
servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 262,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir
de 1º de fevereiro de 2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR a Portaria nº 044 ? P, de 03 de março de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 044 – P, de 03 de março de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora
Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 460,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir...
REVOGAR a Portaria nº 072 ? P, de 183 de junho de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o servidor Enaldo Rodrigues da Costa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 072 – P, de 183 de junho de
2003, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o servidor
Enaldo Rodrigues da Costa, matrícula nº 8044-6, pertencente ao quadro
de pessoal da Polícia Militar, retroagindo seus efeitos a partir de...
REVOGAR a Portaria nº 072 ? P, de 02 de abril de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Dalvina Ribeiro Zumba,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 072 – P, de 02 de abril de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora
Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 13, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2005.
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Publique-se....
REVOGAR a Portaria nº 159? P, de 08 de maio de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Yêda Alves Gomes,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 159– P, de 08 de maio de
2003, que lotou no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora
Yêda Alves Gomes, matrícula nº 68, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2005.
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Publique-se....
CONCEDER ao servidor Marcus Vinícius Résio do Carmo,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e art.
235, inciso I, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e tendo em vista
o contido no Processo nº 00050/2005,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Marcus Vinícius Résio do
Carmo, matrícula nº 266, Licença-Prêmio por assiduidade, dividida em
dois períodos de 45 (quarenta e cinco) dias cada, sendo...
REVOGAR a Portaria nº 075? P, de 09 de março de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Shirley de Amorim Próspero,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 075– P, de 09 de março de
1999, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora
Shirley de Amorim Próspero, matrícula nº 289 pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, a partir de 07 de março de 2005.
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Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria nº 071? P, de 02 de abril de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 071– P, de 02 de abril de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra a servidora
Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula nº 367 pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2005.
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Publique-se....
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Ten Cel QOPM RG 00.030/1 Joaidson Torres de Albuquerque,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Ten
Cel QOPM RG 00.030/1 Joaidson Torres de Albuquerque, matrícula
10790-5, integrante do quadro efetivo da Polícia Militar do Estado do
Tocantins, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através da
Portaria...
REVOGAR a Portaria nº 126? P, de 27 de maio de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora Rosângela Miranda Carvalho,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 126– P, de 27 de maio de
1999, que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora
Rosângela Miranda Carvalho, matrícula nº 252 pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de março de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins a servidora Eva Alves Batista Vasconcelos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins a servidora Eva Alves Batista Vasconcelos, Professora de Nível
Superior, Nível I, matrícula 844778-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Educação e Cultura, no período de 16 de janeiro a 31...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisa Melo de Oliveira, matrícula n.º 4369, no período de 09 de novembro de 2004 a 20 de abril de 2005, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00070/2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Elisa Melo de Oliveira, matrícula n.º 4369, no período de 09 de
novembro de 2004 a 20 de abril de 2005, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 00070/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2005.
Deputado...
Conceder ao servidor José Egídio da Silva, matrícula nº 330, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando o período em aberto para usufruí-la em data futura.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e art.
235, inciso I da Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e tendo em vista o
contido no processo nº 00585/2004,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor José Egídio da Silva, matrícula
nº 330, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando o período em aberto para
usufruí-la em data futura.
Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria nº 073? P, de 12 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296 pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 21 de fevereiro de 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 073– P, de 12 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor
Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296 pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir de 21 de fevereiro de 2005.
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Publique-se....
Considerando que a empresa Telegoiás Celular S.A. é a operadora de Serviço Móvel Pessoal ? SPM que possui a maior cobertura nos municípios do Estado do Tocantins;
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a empresa Telegoiás Celular S.A. é a
operadora de Serviço Móvel Pessoal – SPM que possui a maior cobertura
nos municípios do Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição na mesma
cobertura, entre as demais empresas que operam no Estado do Tocantins,...