Aprova as contas do Suprimento de Fundos aprovado pela Portaria nº 16/92 - Assembléia Legislativa, de 10.12.92.
Publicado no Diário da Assembléia nº 721
Aprova as contas do Suprimento de
Fundos aprovado pela Portaria nº 16/92
- Assembléia Legislativa, de 10.12.92.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Suprimento de Fundos, nº 16/92 - Assembléia Legislativa, 10.12.92, de
responsabilidade do servidor David Siffert Torres.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos...
Apresenta o balancete do mês de setembro/92, da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 721
Apresenta o balancete do mês de
setembro/92, da Assembléia Legislativa.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete de
setembro de 1992, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 10 dias do mês de março de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada...
Aprova as contas de Suprimento de Fundos da Assembléia Legislativa referente ao mês de abril/92.
Publicado no Diário da Assembléia nº 721
Aprova as contas de Suprimento de
Fundos da Assembléia Legislativa
referente ao mês de abril/92.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as Contas de
Suprimento de Fundos, da Assembléia Legislativa referente ao mês de abril
de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 10 dias do mês de março de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do mês de março de 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 721
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do mês de março de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa referente ao mês de março de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 10 dias do mês de março de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada...
Aprova a prestação de contas do Suprimento de Fundos 004/91 - Assembléia Legislativa - TO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 721
Aprova a prestação de contas do
Suprimento de Fundos 004/91 Assembléia Legislativa - TO.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a prestação de contas
do Suprimento de Fundos autorizado pela Portaria nº 004/91 - Assembléia
Legislativa, de 25.03.91, em favor de José de Arimatéia Rocha Coelho.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital,...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 885
Aprova as contas do Tribunal de Justiça
do Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Palmas, Capital, aos
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
dias do mês de dezembro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Altera o art. 2º do Decreto Legislativo nº 134, de 15 de dezembro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 879
Altera o art. 2º do Decreto Legislativo nº
134, de 15 de dezembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. O art. 2º do Decreto Legislativo nº
134, de 15 de dezembro de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º. É devido ao Parlamentar, no
início e no final previsto para a sessão legislativa, ajuda de custo
equivalente ao valor das somas dos subsídios".
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Dispõe sobre sessões extraordinárias durante o período de recesso legislativo e dá outras providências.
*(Revogado pelo Decreto Legislativo nº 64, de 24/5/2006)
Publicado no Diário da Assembléia nº 885
Dispõe
sobre
sessões
extraordinárias
durante
o
período de recesso legislativo e
dá outras providências.
*(Revogado pelo Decreto Legislativo nº 64, de
24/5/2006)
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. É devida ao Deputado, quando
convocado na forma constitucional para Sessões Extraordinárias, durante o
período de recesso legislativo, uma ajuda de custo que será equivalente ao
valor da remuneração e incidirá sobre o total das Sessões realizadas.
Parágrafo único. A remuneração...
Aprova as Contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins do mês de maio de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 878
Aprova as Contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins do
mês de maio de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referente ao mês de maio
de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 30 dias do mês de novembro de 1995.
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins do mês de fevereiro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 878
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins do
mês de fevereiro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referente ao mês de
fevereiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 30 dias do mês de novembro de 1995..
Deputado...
Aprova balancete referente ao mês de fevereiro de 1993 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
Aprova balancete referente ao mês de
fevereiro de 1993 do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas
referente ao mês de fevereiro de 1993 do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 22 dias do mês de novembro...
Aprova o balancete referente ao mês de fevereiro/94 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
Aprova o balancete referente ao mês de
fevereiro/94 do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de fevereiro/94 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 22 dias do mês de novembro de...
Aprova as contas do mês de março de 1993, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
Aprova as contas do mês de março de
1993, da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins e dá outras
providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do mês
de março de 1993, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 22 dias do mês...
Aprova as contas do mês de dezembro de 1993, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
Aprova as contas do mês de dezembro
de 1993, da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do mês
de dezembro de 1993, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 22 dias do mês de novembro de 1995.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
Suspende a intervenção no município de
Arapoema.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica suspensa a intervenção no
Município de Arapoema, em razão do saneamento dos negócios públicos
que a justificaram.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 22 dias do mês de novembro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
Aprova balancete referente ao mês de abril/94, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
Aprova balancete referente ao mês de
abril/94, da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins e dá outras
providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do mês
de abril/94, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do...
Aprova balancete do mês de abril/94, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e dá outras providências
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
Aprova balancete do mês de abril/94, do
Tribunal de Contas do
Estado do
Tocantins e dá outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do mês
de abril/94, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de novembro...
Aprova balancete do mês de setembro/93, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
Aprova
balancete
do
mês
de
setembro/93, da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins e dá outras
providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do mês
de setembro/93, da ASSEMBLÉIA Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...
Aprova as contas referente ao contrato firmado entre a CODETINS e a firma CESP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
Aprova as contas referente ao contrato
firmado entre a CODETINS e a firma
CESP.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas
referente ao Contrato firmado entre a Companhia de Desenvolvimento do
Estado do Tocantins - CODETINS e a firma Construções Engenharia,
Saneamento e Projetos Ltda. - CESP.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Aprova balancete do mês de junho/93, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembléia nº 876
Aprova balancete do mês de junho/93,
da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins e dá outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do mês
de junho/93, da ASSEMBLÉIA Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de novembro...