Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 208 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Patrícia Ferreira Sampaio de Souza

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.520 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Patrícia Ferreira Sampaio de Souza, para em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 207 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Marta Ferreira da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.520 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Marta Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27...

Decreto Administrativo nº 206 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Wesley da Silva Lima

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.520 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wesley da Silva Lima, para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27...

Decreto Administrativo nº 205 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Nerci Rodrigues de Brito e Marco Aurélio Rodrigues

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.520 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Nerci Rodrigues de Brito e Marco Aurélio Rodrigues, para exercerem o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 204 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Enzo Flávio Devoto Alcayaga

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Enzo Flávio Devoto Alcayaga, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26...

Decreto Administrativo nº 203 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Carlos Marinho Júnior

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Carlos Marinho Júnior, para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo da Assembléia Legislativa, a partir de 1º de fevereiro de 2007: Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23...

Decreto Administrativo nº 202 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Humberto Amaral Lira e Roberto Arantes Vinhal

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Humberto Amaral Lira e Roberto Arantes Vinhal, para exercerem o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 201 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 163, de 16 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 163, de 16 de fevereiro de 2007, que nomeou Sônia de Campos Paula Assis, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 200 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Vidal de Sousa Machado

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Vidal de Sousa Machado, para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 199 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Creomildo Cavalhedo Leite

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, Creomildo Cavalhedo Leite, para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 198 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Janair Siqueira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Janair Siqueira, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 197 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 093, de 9 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 093, de 9 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Rosemar José de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir...

Decreto Administrativo nº 196 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Jodison Carvalho Parente

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Jodison Carvalho Parente, para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do...

Decreto Administrativo nº 195 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR: Antônio de França Filho, Francisco Gutemberg A. de Oliveira, Edvaldo Luiz Tavares, Durvalino Ferreira de Menezes, Kelly Camelo Gomes, Neuza de Castro da Silva, Gilza Pereira dos Santos, Rufino Gomes Barbosa, Divina Aparecida da Silva Rodrigues.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Antônio de França Filho Francisco Gutemberg Alves de Oliveira Edvaldo Luiz Tavares Durvalino Ferreira de...

Decreto Administrativo nº 193 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Domiciana Pinheiro Borges

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Roberto Macedo Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar e NOMEAR Jairo Mendes Botelho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2008. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 192 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR: Jorge Ivan Alves Bezerra, Maria do Socorro Alves Andrade, Marcelo Torres Pinheiro.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 159, de 23 de abril de 2008, na parte que nomeou Maria do Socorro Alves Andrade, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, Wisdayron Silva dos Reis, para considerálo...

Decreto Administrativo nº 191 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 541, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área de Informática da Assembléia Legislativa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iranildo Araújo Barros, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Marcos Antônio Ribeiro Magalhães, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, e Shirlei de Amorim Próspero, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, na Comissão...

Decreto Administrativo nº 190 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Cléssio Carvalho Vilela

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Washington Luiz Lopes de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, e ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 170, de 24 de abril de 2008, na parte que nomeou Iracy da Silva Miranda, para considerá-la nomeada para exercer o cargo...

Decreto Administrativo nº 188 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, para em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembléia Legislativa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Robson Soares de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12 e NOMEAR Raniele Cristina Sousa Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambos no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 187 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Maria de Jesus dos Santos Marques

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 162, de 23 de abril de 2008, na parte que nomeou Valtenes Rocha Paes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07 e NOMEAR David Henrique Garcia, para exercer o cargo em...