Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de março de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 938
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de março de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27
dias do mês de novembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO...
Prorroga o prazo da intervenção estadual no município de Araguaína-TO, nos termos que especifica.
Publicado no Diário da Assembléia nº 934
Prorroga o prazo da intervenção
estadual no município de Araguaína-TO,
nos termos que especifica.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova,
e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica prorrogado o prazo da intervenção estadual
no município de Araguaína-TO, até 31 de dezembro de 1996,
permanecendo nomeado como Interventor Municipal o Senhor CÉSAR
HANNA HALUM.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 933
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, ‘aos 22 dias do mês de outubro de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao exercício de 1991.
Publicado no Diário da Assembléia nº 933
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao exercício de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao exercício de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, aos 22 dias do mês de outubro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de dezembro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 933
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de dezembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de dezembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, aos 22 dias do mês de outubro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 938
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de dezembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27
dias do mês de novembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO...
Aprova as contas do DETRAN referentes ao mês de janeiro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 929
Aprova as contas do DETRAN
referentes ao mês de janeiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do DETRAN
referentes ao mês de janeiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 5 dias do mês de setembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao exercício de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 966
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins
(RURALTINS) referentes ao exercício
de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao exercício de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 9 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 966
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 9 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de outubro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de agosto de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de janeiro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia referentes ao mês de
janeiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de janeiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado MARCELO MIRANDA
2º...
Aprova as contas do Departamento de Trânsito do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de julho de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas do Departamento de
Trânsito do Tocantins (DETRAN)
referentes ao mês de julho de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento de
Trânsito do Tocantins referentes ao mês de julho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Departamento de Trânsito do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de junho de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas do Departamento de
Trânsito do Tocantins (DETRAN)
referentes ao mês de junho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento de
Trânsito do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Departamento de Trânsito do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de abril de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas do Departamento de
Trânsito do Tocantins (DETRAN)
referentes ao mês de abril de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento de
Trânsito do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de dezembro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins
(RURALTINS) referentes ao mês de
dezembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de dezembro de
1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de novembro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins
(RURALTINS) referentes ao mês de
novembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de novembro de
1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de outubro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins
(RURALTINS) referentes ao mês de
outubro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de outubro de
1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ...