Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de fevereiro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de fevereiro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento de
Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1996
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de março de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de fevereiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês setembro de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês setembro de
1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de janeiro de
1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês setembro de 1994
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês setembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1994
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de agosto de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de julho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1991.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins referentes ao mês de
setembro de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
setembro de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1994
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao exercício de 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao exercício de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de dezembro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de dezembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 938
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de junho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27
dias do mês de novembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de dezembro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 938
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de dezembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27
dias do mês de novembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de junho de 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 938
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de junho de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de junho de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27
dias do mês de novembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de agosto de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 938
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
agosto de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27
dias do mês de novembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de setembro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 938
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
setembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27
dias do mês de novembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de dezembro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 938
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de dezembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27
dias do mês de novembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...