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Decreto Administrativo nº 229 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Ivana do Couto Seabra NOMEAR Maria Abadia de Oliveira Araújo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ivana do Couto Seabra, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Maria Abadia de Oliveira Araújo, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de março de...

Decreto Administrativo nº 228 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Marodi Justino Silva Rego

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marodi Justino Silva Rego, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 227 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Vicente Cruz Filho NOMEAR Maria Alice Alves Martins

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vicente Cruz Filho, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Maria Alice Alves Martins, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de março de 2007. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 226 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Ariana Francisca da Silva NOMEAR José Rodrigues de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ariana Francisca da Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial, e NOMEAR José Rodrigues de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de março de 2007. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 225 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Urana Matos da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Urana Matos da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 224 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Rafaela Marques de Sena, para considerá-la nomeada, a partir de 1º de março de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 223 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

DESIGNAR Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembléia Legislativa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembléia Legislativa, a partir de 1º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 221 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Aparecida Martins Bezerra NOMEAR Mariano Lopes Braga e Célia Batista de Carvalho Borges

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aparecida Martins Bezerra, do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Mariano Lopes Braga, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, Célia Batista de Carvalho Borges, para exercer o cargo em comissão, de Oficial...

Decreto Administrativo nº 220 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR: Assistente Legislativo ? Assistência Administrativa Alessandra Lima Dias Mascarenhas , Renata de Oliveira Pinto Descardeci Assistente Legislativo Especializado ? Técnico em Áudio -Iziquiel Martins Falchione

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005, Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos efetivos nas habilitações adiante indicadas, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteram na forma da lei, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 219 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 201, de 23 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 201, de 23 de fevereiro de 2007, que nomeou Sônia de Campos Paula Assis, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete da Presidência, a partir de 5 de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 218 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Edson Alcântara Neves, Edicélio Inácio de Sousa e Fabiana de Freitas

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edson Alcântara Neves, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Edicélio Inácio de Sousa e Fabiana de Freitas, do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, todos no gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 2 de março de 2007. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 217 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Hércules de Assis Souza

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hércules de Assis Souza, para exercer o cargo em comissão, de Assessor da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 216 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Genésio Borges da Luz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Genésio Borges da Luz, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 215 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR :Consultor Legislativo ? Área de Jornalismo Everton de Almeida Oliveira e Glauber Andrade Barros

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005, Considerando que 2 (dois) candidatos aprovados e nomeados para o cargo de Consultor Legislativo – Área de Jornalismo, pediram exonerações dos cargos que ocupavam, e, ante a necessidade da administração no preenchimento...

Decreto Administrativo nº 214 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR a pedido Eujane Dantas Medeiros

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido Eujane Dantas Medeiros, do cargo efetivo, de Consultor Legislativo – Jornalista, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 7 de março de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 213 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

COLOCAR Mara Regina Rezende

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. COLOCAR Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, matrícula 398, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2007, com ônus para o órgão...

Decreto Administrativo nº 212 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Vailton Abreu Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, Simone Salgado, para considerá-la nomeada para exercer...

Decreto Administrativo nº 211 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Aluízo Tavares Cardoso

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Aluízo Tavares Cardoso, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de março de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 210 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

DESIGNAR a servidora Maria Terezinha da Silva Souza

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.520 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Maria Terezinha da Silva Souza, matrícula n.º 338, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 209 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Cláudio Rogério Mendes de Toledo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.520 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cláudio Rogério Mendes de Toledo, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...