EXONERAR Teresa Cristina Venturini Martins ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 124, de 14 de fevereiro de 2007
NOMEAR Elisarda Pinto Silva, Katiússia Garcia de Oliveira e Durval Tavares Guimarães
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Teresa Cristina Venturini Martins, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão Permanente de Administração, Trabalho, Defesa do
Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público; ALTERAR o
Decreto Administrativo n.º...
EXONERAR Joaquim de Barros
NOMEAR Ageu de Sousa Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joaquim de Barros, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19; NOMEAR Ageu de Sousa Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º
de junho de 2008.
Gabinete...
EXONERAR João Alves Cardoso
NOMEAR Luciene Freire de Oliveira Alves
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Alves Cardoso, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo, NOMEAR Luciene Freire de Oliveira Alves, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2008.
Gabinete...
EXONERAR Mauricio Assunção Rezende Filho
NOMEAR Maria de Fátima Cavalcante da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mauricio Assunção Rezende Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04; NOMEAR Maria de Fátima Cavalcante da Silva, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, ambos no Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso, a...
EXONERAR Claudete Pessoa da Silva
NOMEAR Meirinete Ferreira de Souza, Leila Ferreira dos Santos e Goiamar Barros da Conceição
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudete Pessoa da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11; NOMEAR Meirinete Ferreira de Souza e Leila Ferreira dos Santos,
para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Goiamar Barros da
Conceição, para...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudete Pessoa da Silva, para em comissão, exercer o cargo de
Coordenadora da Coordenadoria de Escrituração da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Miguel Carlos Martins Chaves, do cargo de Coordenador da
Coordenadoria de Escrituração da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º
de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Martins dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de junho de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 363, de 21 de maio de 2007
NOMEAR Anna Karyne Batista Cavalcante
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 363, de 21 de maio de 2007, na
parte que nomeou Adriano de Cantuária Almeida, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17; NOMEAR Anna Karyne Batista
Cavalcante, para exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 166, de 24 de abril de 2008
NOMEAR Direne Veloso Martins e Rufino Gomes Barbosa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 166, de 24 de abril de 2008, na
parte que nomeou Francisco Gutemberg Alves de Oliveira, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, Jordany Rodrigues Costa, para
considerá-lo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welton Machado de Melo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º
de junho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias...
EXONERAR Marineide Cirqueira Martins e Valdirene Coelho de Andrade,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marineide Cirqueira Martins, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, Valdirene Coelho de Andrade, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, ambas no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a partir de 15 de
junho de 2008.
Gabinete...
EXONERAR Agnon Gomes da Silva, Arilúcio Farias Miranda
NOMEAR Eliziete Carmo da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Agnon Gomes da Silva, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, Arilúcio Farias
Miranda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, e NOMEAR Eliziete Carmo
da Silva,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 016, de 3 de janeiro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007, na
parte que nomeou Juarez Pinheiro de Farias, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; o Decreto Administrativo n.º 016, de 3 de janeiro
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 016, de 3 de janeiro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007, na
parte que nomeou Juarez Pinheiro de Farias, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; o Decreto Administrativo n.º 016, de 3 de janeiro
de...
EXONERAR Anuar Luiz Pedreiro
NOMEAR Clerio Heleno de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anuar Luiz Pedreiro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08; NOMEAR Clerio Heleno de Oliveira, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de junho
de 2008.
Gabinete...
EXONERAR Maria Aparecida Carvalho Nunes e Leonisia Moreira da Cruz
NOMEAR Dayane Lorena Moreira Pereira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Carvalho Nunes e Leonisia Moreira da
Cruz, do cargo em comissão de Secretário Legislativ; NOMEAR Dayane Lorena Moreira
Pereira, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da
Presidência, a partir de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Dilma Alves Gomes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, e NOMEAR Vilma de Jesus da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambas no Gabinete do Deputado Iderval Silva, partir
de 1º de junho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luis Felipe Grava do Val Nascimento, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de
1º de junho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 334, de 11 de maio de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 334, de 11 de maio de 2007, na
parte que nomeou Vera Lúcia Barros Vargas, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, e Rodrigo da Silva Oliveira, para considerá-lo
nomeado...