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Decreto Administrativo nº 185 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Eliana Ferreira Barbalho e Eli Barsanulfo Cintra

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luciano de Carvalho Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de maio de 2008. Deputado...

Decreto Administrativo nº 183 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Jotacy de Oliveira Santos e Simone Pereira de Oliveira Lopes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Laerte Cerqueira Brito, matrícula n.º 139, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de julho de 2008. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 182 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Daniel Dias Borges

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula n.º 309, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de julho de 2008. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 181 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Vilmar Alves de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Aracely Severina da Silva Monteiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de abril...

Decreto Administrativo nº 180 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR João Batista Silva Farias

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Patrícia Rachel Rosa e Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30...

Decreto Administrativo nº 179 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Lílian Prienne Oliveira Santana

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 345, de 15 de maio de 2007, na parte que nomeou Saul Gregório de Melo, Geraldo Pereira de Oliveira e Adriana Alves Paranhos, para considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11,...

Decreto Administrativo nº 178 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Teresa Cristina Venturini Martins

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wélia Guimarães Gomes Feitosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Welton Guilherme Feitosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de...

Decreto Administrativo nº 177 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Regina Mota da Paz Borges e Ruberval Soares Costa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Keislane Duarte da Luz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de abril de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias...

Decreto Administrativo nº 175 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Jucidalva Pereira de Sousa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Shirlei de Amorim Próspero, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, na Comissão de Segurança Pública, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de abril de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 174 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR José Lo Turco Neto

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 438, de 17 de julho de 2007, na parte que nomearam Gregory Ribeiro dos Santos e Alessandra Souza Nascimento, para considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06; o Decreto Administrativo...

Decreto Administrativo nº 173 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Jenesi Augusta da Costa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonia Lourenço de Mesquita, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, Maria Terezinha Gomes Santana, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, Ana Maria Ferreira de Paula, para exercer o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 172 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Clovis de Sousa Santos Junior

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 114, de 14 de março de 2008, na parte que nomeou Clea de Lima Barreto, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, Elaine Christina Pinheiro Borges, para considerá-la nomeada...

Decreto Administrativo nº 171 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Helvio Rabelo da Fonseca e Valdir Clemente de Sousa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernando Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do...

Decreto Administrativo nº 170 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Sandra Maria Lustosa Pinheiro de Oliveira e Diego Lourenzi Agnolin

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 513, de 10 de outubro de 2007, na parte que nomeou Everton Bucar Batistella, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; o Decreto Administrativo n.º 016, de 3 de janeiro de...

Decreto Administrativo nº 168 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Danillo de Moura Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ary Folliati Vaz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar NOMEAR Marcelo Samyr Santos Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2008. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 167 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Gilson Pinheiro Barbosa e Humberto Andretti Barros de Andrade

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raniele Cristina Sousa Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Álvaro Cayres Filho, Alessandra Luiza Oliveira, Nábia Claudina da Silva Araújo e Márcia Carvalho Torres, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 166 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Edna Martins Castro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de 22 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Francisco Gutemberg Alves de Oliveira e Durvalino Ferreira de Menezes, para considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP04;...

Decreto Administrativo nº 165 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Josiane Viana Camelo Conceição

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Noranei Duailibe Lustosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Jane Célia Carvalho de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; NOMEAR Rosane Francisco Franco e Beatriz Sirqueira Braga, para exercerem o cargo em...

Decreto Administrativo nº 164 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR: Lucas Antunes Xavier, Marcos Antonio Gomes da Luz, Letícia Ferreira Lu, Regiaria Pereira Aires , Patrício Monteiro Borges, Raimundo da Silva Santos, Adriana Rodrigues da Silva, Francisley José Paula, Joilton Pereira da Silva, Antonio Afonso Fleury

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luziene Pereira Melo, Divino Ribeiro da Cruz e Marineide Cirqueira Martins, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Aroldo Freire Vilanova e Valdirene Coelho de Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 163 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Sônia de Campos Paula Assis

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Eurico Próspero Duarte, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, Leandro Augusto Castroviejo de Oliveira Vilela, para...