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Decreto Administrativo nº 248 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Nicola Limongi Neto

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nicola Limongi Neto, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da 2º Vice-Presidência, a partir de 1º de março de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 248 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Nicola Limongi Neto

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nicola Limongi Neto, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da 2º Vice-Presidência, a partir de 1º de março de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 247 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Waldirene Cardoso de Moraes Borges

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.527 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Waldirene Cardoso de Moraes Borges, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 246 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Vânia Pereira de Andrade e Emirene Alves Pedrosa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.527 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vânia Pereira de Andrade e Emirene Alves Pedrosa, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambas no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 245 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 169 de 16 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 169 de 16 de fevereiro de 2007, onde se lê 1º de fevereiro de 2007 leia-se 13 de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de março de 2007. Deputado CARLOS...

Decreto Administrativo nº 244 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Wilmar Alves

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wilmar Alves, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 243 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Delio Figueredo da Silva NOMEAR José Nélio Figueredo Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Delio Figueredo da Silva, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR José Nélio Figueredo Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de 2007. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 242 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Manoel Coelho Arruda

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Manoel Coelho Arruda, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 241 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 085, de 9 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 16 § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 085, de 9 de fevereiro de 2007, que nomeou, para cargo de provimento efetivo, Celso Vieira Viana, inscrição n.º 030002745, RG n.º...

Decreto Administrativo nº 240 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Cléa de Lima Barreto e Nicola Limongi Neto

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cléa de Lima Barreto e Nicola Limongi Neto, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22...

Decreto Administrativo nº 239 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Jeová Alves de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jeová Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 238 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Silvanea Vieira Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, e Núbia Cristina de Souza, para considerá-la nomeada...

Decreto Administrativo nº 237 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Antonio da Silva Jorge

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.527 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio da Silva Jorge, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 2 de março de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 236 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Ana Maria Guimarães Barbosa do Carmo NOMEAR Danilo Barbosa de Sousa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.524 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Maria Guimarães Barbosa do Carmo, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Danilo Barbosa de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de março...

Decreto Administrativo nº 235 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Alan Rodrigues NOMEAR Marizete Barbosa Quintanilha

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.524 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alan Rodrigues, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Marizete Barbosa Quintanilha, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2007. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 234 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Rodrigo Pinheiro Antunes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pinheiro Antunes, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 233 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Cleydson Costa Coimbra NOMEAR Darlene Coelho da Luz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.524 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleydson Costa Coimbra, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Darlene Coelho da Luz, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1º de março de 2007. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 232 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Fernando Iberê Nascimento Júnior e Carlos Eduardo Freitas Pinto Filho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.524 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernando Iberê Nascimento Júnior, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, e Carlos Eduardo Freitas Pinto Filho, para exercer o cargo em comissão de Secretário Chefe de Gabinete, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 231 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

EXONERAR Fábio Domingos Ferreira NOMEAR Raniele Cristina Souza Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.524 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fábio Domingos Ferreira, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Raniele Cristina Souza Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de março de 2007. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 230 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2008

NOMEAR Osmar Ribeiro de Morais e José Roberto Macedo Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.524 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Osmar Ribeiro de Morais e José Roberto Macedo Silva, para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...