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Decreto Legislativo nº 368 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2008

Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 941 Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1996. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente Deputado MARCELO...

Decreto Legislativo nº 367 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2008

Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de julho de 1995.

Publicado no Diário da Assembléia nº 941 Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de julho de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1996. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 366 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2008

Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de fevereiro de 1995.

Publicado no Diário da Assembléia nº 941 Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de fevereiro de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1996. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 365 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2008

Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de dezembro de 1994.

Publicado no Diário da Assembléia nº 941 Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de dezembro de 1994. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1994. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1996. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 364 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2008

Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de novembro de 1994.

Publicado no Diário da Assembléia nº 941 Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de novembro de 1994. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1994. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1996. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 363 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2008

Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de outubro de 1994.

Publicado no Diário da Assembléia nº 941 Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de outubro de 1994. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1994. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1996. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 362 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2008

Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de junho de 1994.

Publicado no Diário da Assembléia nº 941 Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de junho de 1994. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1994. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1996. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 361 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2008

Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de maio de 1994.

Publicado no Diário da Assembléia nº 941 Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de maio de 1994. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1994. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1996. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 360 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2008

Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de setembro de 1993.

Publicado no Diário da Assembléia nº 941 Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de setembro de 1993. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1993. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1996. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 359 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2008

Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de agosto de 1993.

Publicado no Diário da Assembléia nº 941 Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de agosto de 1993. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1993. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1996. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 358 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2008

Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de março de 1993.

Publicado no Diário da Assembléia nº 941 Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de março de 1993. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1993. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1996. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 357 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2008

Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de junho de 1995.

Publicado no Diário da Assembléia nº 941 Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de junho de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1996. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 356 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2008

Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês maio de 1995.

Publicado no Diário da Assembléia nº 941 Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês maio de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1996. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 355 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2008

Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de abril de 1995.

Publicado no Diário da Assembléia nº 941 Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de abril de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1996. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 354 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2008

Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de março de 1995.

Publicado no Diário da Assembléia nº 941 Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de março de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1995. Art. 2º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1996. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 353 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2008

Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de maio de 1994.

Publicado no Diário da Assembléia nº 941 Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de maio de 1994. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1994. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1996. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 352 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2008

Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de agosto de 1993.

Publicado no Diário da Assembléia nº 941 Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de agosto de 1993. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1993. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1996. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 351 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2008

Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de julho de 1993.

Publicado no Diário da Assembléia nº 941 Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de julho de 1993. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1993. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1996. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 350 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2008

Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de julho de 1993.

Publicado no Diário da Assembléia nº 941 Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de julho de 1993. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1993. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1996. Deputado CACILDO VASCONCELOS Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 349 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2008

Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de fevereiro de 1993.

Publicado no Diário da Assembléia nº 941 Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de fevereiro de 1993. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1993. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1996. Deputado CACILDO...