Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Paraíso - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
KLODNAIDE ARAÚJO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professora de Nível Superior, matricula nº 247, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 036/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 13/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
009/2025, de 08 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial de Paraíso -TO nº 931,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
do Município de Paraíso - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
ADRIEL COELHO BORBA NERES, matrícula 1186630, Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
PORTARIA Nº 033/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3950 de 13/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado:
ADRIEL COELHO BORBA NERES, matrícula 1186630, Ajudante Intermediário
das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Bottos de Paula para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3950
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Bottos de Paula para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao dia 6 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Luiz Fabiano Gomes Nunes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 10 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3950
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Fabiano Gomes Nunes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 10
de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Tiago Roberto Pinto Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 10 de janeiro de 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3950
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tiago Roberto Pinto Machado para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 10 de
janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Eva Juliana Gloria Andrade, matrícula 167101, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3950
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eva Juliana Gloria Andrade, matrícula 167101, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Joaquim Junior Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3950
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joaquim Junior Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR o artigo 1º da Portaria nº 244/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3757, para constar como fiscal do contrato a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula: 1211.
PORTARIA Nº 787/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 10/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de
2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o artigo 1º da Portaria nº 244/2024-DG, publicada no
Diário da Assembleia nº 3757, para constar como fiscal do contrato a servidora Núbia
Martins...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
Mat. Nome
2251 Acilon Pereira de Andrade
101 Charles Antônio Martins Rocha
8211 Débora Ribeiro dos Santos
7381 Paulo César Dória de Almeida Júnior
PORTARIA Nº049/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3970 de 10/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
Mat.
2251
101
8211
7381
Nome
Acilon Pereira de Andrade
Charles Antônio Martins Rocha
Débora Ribeiro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Leticia Alves de Andrade, matrícula 156451, de SP-13 para SP-4, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Leticia Alves de
Andrade, matrícula 156451, de SP-13 para SP-4, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do
mês de janeiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidora Melcilene da Silva Cruz, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidora Melcilene da Silva Cruz,
de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 6 de
janeiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do
mês de janeiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguatins -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
FLÁVIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 3533-2, cozinheira, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 032/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 10/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o Decreto nº
028/2025, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial de Araguatins nº 248/2025,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Araguatins -TO, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º LOTAR a servidora Domingas Lira dos Reis, Agente Legislativo – Serviços Operacionais, matrícula nº 171, na Diretoria de Segurança Legislativa.
PORTARIA Nº 031/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 10/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Domingas Lira dos Reis, Agente Legislativo – Serviços
Operacionais, matrícula nº 171, na Diretoria de Segurança Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao
dia 1º de janeiro de 2025.
Diretoria-Geral...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de janeiro de 2025:
- Adelia Batista dos Santos, matrícula 139051, de SP-5 para SP-4;
- Cristiane Lino da Silva, matrícula 166991, de SP-13 para SP-11;
- Hilda Lima do Carmo Silva, matrícula 138411, de SP-13 para SP-12;
- Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho, matrícula 130663, de SP-13 para SP-6;
- Stephany Ferreira Lopes Moreira, matrícula 159761, de SP-13 para SP-11.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de janeiro de 2025:
- Adelia Batista dos Santos, matrícula 139051, de SP-5 para SP-4;
- Cristiane Lino da Silva, matrícula 166991, de SP-13 para SP-11;
- Hilda Lima do Carmo Silva, matrícula 138411, de SP-13 para SP-12;
- Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho, matrícula 130663, de SP-13 para SP6;
- Stephany Ferreira Lopes Moreira, matrícula...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO, matrícula 413019871, Professor I-40h, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
PORTARIA Nº 029/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 10/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o Ato nº 42 –
PRO - CSS, de 7 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial de Palmas nº 3.628,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de janeiro a...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Marcelio Marques do Prado, matrícula 83263, de SP-9 para SP-1, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 9 de janeiro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Marcelio Marques do
Prado, matrícula 83263, de SP-9 para SP-1, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 9
de janeiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do
mês de janeiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Lizandra Borges Araujo Cabral Morato, matrícula 136723, de SP-2 para SP-13, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 9 de janeiro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Lizandra Borges
Araujo Cabral Morato, matrícula 136723, de SP-2 para SP-13, do Gabinete do Deputado Léo
Barbosa, a partir de 9 de janeiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do
mês de janeiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Considerando que o servidor Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula n.º 1501, Coordenador Orçamentário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matricula nº 3651, para responder pelo referido cargo no período de 06/01/2025 a 26/01/2025.
PORTARIA Nº 26/2025 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 10/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro
no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula n.º 1501,
Coordenador Orçamentário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matricula nº
3651, para responder pelo referido cargo no período de 06/01/2025...
Art. 1º EXONERAR Karolainy Nunes Ferreira, matrícula 50351, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karolainy Nunes Ferreira, matrícula 50351, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 9 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete da Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
*Republicado para correção
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP13, no Gabinete da Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência...