Art. 1º NOMEAR Dorcelina de Melo Neta para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorcelina de Melo Neta para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de fevereiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Poliana Resplandes Lopes, matrícula 1186517, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Poliana Resplandes Lopes, matrícula 1186517, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 2 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Arthur Weuller Fernandes da Silva Varão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arthur Weuller Fernandes da Silva Varão para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de
fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Charliete Fernandes da Silva Varão, matrícula 167231, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Charliete Fernandes da Silva Varão, matrícula 167231, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir
de 2 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Warley Rodrigues Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Warley Rodrigues Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de fevereiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Augusto Cézar Ribeiro Valadão, matrícula 166242, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Augusto Cézar Ribeiro Valadão, matrícula 166242, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
- Denise Nicácio Rodrigues Guimarães - SP-13;
- Lucia Almeida da Silva -...
Art. 1º EXONERAR Vilmar José de Oliveira Silva, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vilmar José de Oliveira Silva, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de
fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Divulgar os feriados em dias úteis e estabelecer os pontos facultativos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no ano de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar os feriados em dias úteis e estabelecer os pontos facultativos no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no ano de 2025.
DATA
FERIADO E/OU PONTO FACULTATIVO
16 e 17 de fevereiro Carnaval - Ponto...
Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como
sistema oficial de gestão eletrônica de documentos e
processos administrativos, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, e adota outras
providências.
Publicado no Suplemento do DOE-Aleto n° 4199, de 03/02/2026
Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como
sistema oficial de gestão eletrônica de documentos e
processos administrativos, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, e adota outras
providências.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas competências legais estabelecidas no artigo 19, inciso III, da
Constituição do Estado do Tocantins, e no art. 23, inciso X, do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 19 de setembro de 1997, e,
CONSIDERANDO a informatização dos procedimentos...
LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2026:
PAULA RODRIGUES, Professora da Educação Básica, matrícula nº 904792-5, no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo.
PORTARIA Nº 127/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4198, de 02/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 432 - CSS, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.989 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2026: - Luebeth Lopes Brandao, matrícula 1187383, de SP-13 para SP-11; - Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 164751, de SP-13 para SP-11.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2026:
- Luebeth Lopes Brandao, matrícula 1187383, de SP-13 para SP-11;
- Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 164751, de SP-13 para SP-11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do
mês de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSÉ XAVIER
NETO, matrícula nº 83372, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 18/11/2025
a 2/12/2025.
PORTARIA Nº 125/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4198, de 02/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14214/2025/DIJMO, retificado pelo Despacho nº 742/2026/DIJMO, Processo nº
647/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSÉ XAVIER
NETO, matrícula...
DESIGNAR o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 1187915, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 02/02/2026 a 03/03/2026.
PORTARIA Nº 122/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4198, de 02/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Eduardo Pereira Rego, matrícula nº 111813, Diretor de
Telecomunicações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 1187915, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período...
Art. 1º CONCEDER à segurada ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
Publicado no DOE-Aleto n° 4198 de 02/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único e art....
Art. 1º NOMEAR Jose Carlos Oliveira Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4198 de 02/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jose Carlos Oliveira Brito para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Myzraim Thiago Oliveira da Cruz, matrícula 1187886, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4198 de 02/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Myzraim Thiago Oliveira da Cruz, matrícula 1187886, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Jacley Rafael Carvalho da Silva Guimarães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4198 de 02/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jacley Rafael Carvalho da Silva Guimarães para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 2 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Danilo Nunes Camelo, matrícula 1186935, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4198 de 02/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo Nunes Camelo, matrícula 1186935, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 2 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Sandra Ferreira Noleto Nunes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4198 de 02/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandra Ferreira Noleto Nunes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...