Art. 1º NOMEAR Cristina Cecília Nascimento de Oliveira, para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º NOMEAR Cristina Cecília Nascimento de Oliveira, para o cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir
de 02 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Bruna Camila de Almeida Cruz, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º EXONERAR Bruna Camila de Almeida Cruz, do cargo em comissão
de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 02 de
maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Art. 1º NOMEAR Helena Rezende Rosa, para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 02 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º NOMEAR Helena Rezende Rosa, para o cargo em comissão de
Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 02 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Elzivan Pereira Sousa, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 02 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elzivan Pereira Sousa, para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 02 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º Art. 1º EXONERAR Elzivan Pereira Sousa, do cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 02 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º EXONERAR Elzivan Pereira Sousa, do cargo em comissão de
Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 02 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de maio de 2024:
- Deborah Cardoso Aires - SP-13;
- Keila Raquel da Silva Marques Santos - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de maio de 2024:
- Deborah Cardoso Aires - SP-13;
- Keila Raquel da Silva Marques Santos -...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de maio de 2024:
- Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro, matrícula 14767, SP-13;
- Cristiam Chaves Abreu, matrícula 16695, SP-13;
- Cristina Cecilia Nascimento de Oliveira, matrícula 15469, SP-13;
- Jairo Lima Santos, matrícula 16146, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de maio de 2024:
- Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro, matrícula 14767, SP-13;
- Cristiam...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024:
- Reijane Alves de Jesus Araújo - SP-13;
- Welberth Lacerda Noronha - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024:
- Reijane Alves de Jesus Araújo - SP-13;
- Welberth Lacerda Noronha -...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024:
- Natalino Rodrigues de Sousa, matrícula 16894, SP-2;
- Wminas Júnior Martins de Sá, matrícula 16496, SP-4.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de maio de 2024:
- Natalino Rodrigues de Sousa, matrícula 16894, SP-2;
- Wminas Júnior Martins...
Art. 1º Divulgar os feriados em dias úteis e estabelecer os pontos facultativos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DATA FERIADO E/OU PONTO FACULTATIVO
18 de março Ponto Facultativo
19 de março Padroeiro de Palmas – Feriado
27 de março Semana Santa – Ponto Facultativo
28 de março Semana Santa – Ponto Facultativo
29 de março Semana Santa – Feriado
1º de maio Dia do trabalho – Feriado
30 de maio Corpus Christi – Feriado
31 de maio Ponto Facultativo
28 de outubro Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo
15 de novembro Proclamação da República – Feriado
20 de novembro Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – Feriado
25 de dezembro Natal – Feriado
26 de dezembro Facultativo
27 de dezembro Facultativo
Publicado no Diário da Assembleia n° 3754
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar os feriados em dias úteis e estabelecer os pontos facultativos no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DATA
FERIADO E/OU PONTO FACULTATIVO
18 de março
Ponto...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Pereira de Sousa para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira, matrícula 16989, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira, matrícula 16989, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de 1º de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Farias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Farias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Alves da Luz, matrícula 15396, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Alves da Luz, matrícula 15396, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
2 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2024:
- Felix Evangelista de Oliveira - Assessor de Gestão das Comissões;
-Antônio Hiago Rodrigues Almeida - Ajudante Intermediário das Comissões.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2024:
- Felix Evangelista de Oliveira - Assessor de Gestão das Comissões;
-Antônio Hiago...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2024:
- Laysa Negreiros Neves, matrícula 10734, Assessor de Gestão das Comissões;
- Felix Evangelista de Oliveira, matrícula 16346, Ajudante Intermediário das
Comissões.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2024:
- Laysa Negreiros Neves, matrícula 10734, Assessor de Gestão das Comissões;
- Felix...
Art. 1º NOMEAR Maria Claudia Borges Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Claudia Borges Martins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2024:
- Antonia Elizete de Farias Jorge, matrícula 16332, SP-1;
- Antonio Hiago Rodrigues Almeida, matrícula 17206, SP-7.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2024:
- Antonia Elizete de Farias Jorge, matrícula 16332, SP-1;
- Antonio Hiago Rodrigues...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 021/2024 - P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3780, de 29/04/24
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução
N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elivania Pereira Martins, matrícula 16429, de SP-12 para SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elivania Pereira Martins,
matrícula 16429, de SP-12 para SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2
de maio de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do
mês de abril de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral