Art. 1º EXONERAR Luciene Pereira Bonfim Cassimiro do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4184 de 13/01/2026.
Tornado sem efeito no Decreto Administrativo 83 em 14/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciene Pereira Bonfim Cassimiro do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.697/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4162, de 5 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Graciela Teixeira de Carvalho.
Publicado no DOE-Aleto n° 4184 de 13/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.697/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4162, de 5 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Graciela
Teixeira de Carvalho.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Douglas Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4184 de 13/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Douglas Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de janeiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Douglas Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4184 de 13/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Douglas Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de janeiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Evandro Jose de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4184 de 13/01/2026.
Republicado no DOE-Aleto n° 4191 de 22/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evandro Jose de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de janeiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Eloina da Silva Lima, matrícula 1186818, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4184 de 13/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eloina da Silva Lima, matrícula 1186818, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12
de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Paulo Ricardo Silva Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4184 de 13/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Ricardo Silva Cruz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Município de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
THIAGO FRANCO OLIVEIRA, matrícula nº 413080933, Orientador Educacional –
40h, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
publicado no
Diário Oficial do Município nº 3.868,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Município de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
THIAGO FRANCO OLIVEIRA, matrícula nº 413080933, Orientador Educacional –
40h, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
retroativos a 1º de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria Municipal de Administração, do Município de São Miguel do Tocantins,
no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ELISANGELA ALVES CARVALHO SOUSA, matrícula nº 108, Almoxarife, no
Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 058/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando e considerando
a Portaria nº 001, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Município de São
Miguel do Tocantins nº 1.236/2026,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria Municipal de Administração,...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins – Unitins, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2026:
POLLYANA SENA DE SOUSA, matrícula nº 810043, Técnica Química de
Laboratório, no Gabinete do Deputado Gipão.
PORTARIA Nº 057/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 127 - CSS, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6974 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2026:
RENATO MASCAREN DA SILVA, Militar, matrícula nº 352278-1, no Gabinete do
Deputado Dr. Danilo Alencar.
PORTARIA Nº 056/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 126 - CSS, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6974 e na conformidade do
Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrantes do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 505654-1, Operador de
Microcomputador, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA Nº 055/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 125 - CSS, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6974 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
IRISFRAN SOUSA PEREIRA, matrícula nº 1056425-1, Operador de
Microcomputador, na Diretoria Geral;
WELBER DE ALENCAR MORAES, matrícula nº 603263-3, Assistente
Administrativo, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 054/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 123 - CSS, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6974 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
MARIA DO SOCORRO MENDES COELHO, Assistente Administrativo, matricula nº
1028201, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 053/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
08/2026, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial de Pium -TO nº 742,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
MARIA...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ANTONIO CARLOS ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula 1012002, Agente de Convênio,
no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 052/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
02/2026, de 08 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial de Pium -TO nº 742,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ANTONIO...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
MARINA AZEVEDO DA SILVA, Assistente Administrativa, matrícula nº 533455-3,
no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 051/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 123 - CSS, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6974 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026: - Ana Julia Sena Uchoa, matrícula 1187317, de SP-3 para SP-4; - Arthur Oliveira de Franca, matrícula 1186610, de SP-6 para SP-7; - Cleiton Monteiro Martins, matrícula 139761, de SP-8 para SP-9; - Cleysa Ribeiro Bandeira, matrícula 167551, de SP-6 para SP-13; - Gabriella Araujo Cordeiro, matrícula 1187255, de SP-6 para SP-7; - Gilson Santiago Cabral, matrícula 161901, de SP-6 para SP-7; - Joao Flores Ferreira de Franca, matrícula 162331, de SP-6 para SP-7; - Lumara Brito Gomes de Sousa, matrícula 1187615, de SP-6 para SP-7; - Luscimar Batista de Paula, matrícula 139871, de SP-6 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026:
- Ana Julia Sena Uchoa, matrícula 1187317, de SP-3 para SP-4;
- Arthur Oliveira de Franca, matrícula 1186610, de SP-6 para SP-7;
- Cleiton Monteiro Martins, matrícula 139761, de SP-8 para SP-9;
- Cleysa Ribeiro Bandeira, matrícula 167551, de SP-6 para SP-13;
- Gabriella Araujo Cordeiro, matrícula 1187255, de...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 042/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4182, de 9 de janeiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 042/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4182, de 9 de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês
de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente a servidora Ronilza Lopes de Franca Lopes,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do
Deputado Valdemar Júnior.
PORTARIA Nº 048/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 55/2026, de 8 de janeiro de 2026, publicado
no Diário da Assembleia nº 4182,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Ronilza Lopes de Franca Lopes,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do
Deputado Valdemar Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 9 de janeiro de 2026: - Elyel Sousa Guedes, matrícula 1187416, de SP-7 para SP-13; - Fernando Henrique da Silva, matrícula 1187720, de SP-7 para SP-13; - Joao Alves Neves Filho, matrícula 166341, de SP-7 para SP-13; - Luciene Pereira Bonfim Cassimiro, matrícula 162671, de SP-2 para SP-13; - Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de SP-2 para SP-4.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 9 de janeiro de 2026:
- Elyel Sousa Guedes, matrícula 1187416, de SP-7 para SP-13;
- Fernando Henrique da Silva, matrícula 1187720, de SP-7 para SP-13;
- Joao Alves Neves Filho, matrícula 166341, de SP-7 para SP-13;
- Luciene Pereira Bonfim Cassimiro, matrícula 162671, de SP-2 para SP-13;
- Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de...