SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 136601,
referentes ao período aquisitivo de 27/09/2022 a 26/09/2023, marcadas para 01/07/2026 a
30/07/2026, concedidas através da Portaria nº 504/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia
Legislativa nº 4.279 para fruí-las em 01/12/2026 a 30/12/2026.
PORTARIA Nº 515/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4284, de 23/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 136601,
referentes ao período...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 3461, referentes ao período aquisitivo de
08/10/2024 a 07/10/2025, marcadas para 02/07/2026 a 31/07/2026, concedidas através da Portaria
nº 490/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.27, para fruí-las em
01/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 514/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4284, de 23/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 3461, referentes ao período aquisitivo de
08/10/2024 a...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora Mariana Neves de Oliveira, matrícula nº 150452, referentes ao período
aquisitivo de 10/02/2024 a 09/02/2025, marcadas para 24/06/2026 a 23/07/2026, concedidas
através da Portaria nº 177/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.213 para
fruí-las em 01/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 513/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4284, de 23/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora Mariana Neves de Oliveira, matrícula nº 150452, referentes ao período
aquisitivo de 10/02/2024...
DESIGNAR o servidor efetivo Anderson Oliveira Camargo, matrícula nº
1187251, para responder temporariamente junto ao Ministério das Comunicações, a Agência
Nacional de Telecomunicações – ANATEL, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia –
CREA-TO e a Câmara dos Deputados (Rede Legislativa), pela estação de TV Assembleia/Rede
Legislativa, em Palmas/TO.
PORTARIA Nº 512/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4283, de 22/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo Anderson Oliveira Camargo, matrícula nº
1187251, para responder temporariamente junto ao Ministério das Comunicações, a Agência
Nacional de Telecomunicações – ANATEL, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia –
CREA-TO e a Câmara dos Deputados (Rede Legislativa), pela estação de TV Assembleia/Rede
Legislativa,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4283, de 22/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2026:
- Mirya Almeida de Lima - SP-13;
- Rosimar Mendes de Souza - SP-13.
Gabinete...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Ildety Aires Barbosa
Lenice Rocha de Albuquerque
Leticia Menegon Garcia
PORTARIA Nº 511/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4282, de 19/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
108446
7621
169692
Ildety...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 836/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4281, de 18 de junho de 2026, na parte em que nomeou Rosirene Mendes de Souza Drumond.
Publicado no DOE-Aleto n° 4282, de 19/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 836/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4281, de 18 de junho de 2026, na parte em que nomeou Rosirene Mendes
de Souza Drumond.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 778/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4273, de 8 de junho de 2026, na parte em que exonerou Ronaldo Paulino da Silva.
Publicado no DOE-Aleto n° 4282, de 19/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 778/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4273, de 8 de junho de 2026, na parte em que exonerou Ronaldo Paulino
da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Janaina Viana Costa Rocha Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 18 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4282, de 19/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janaina Viana Costa Rocha Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 18 de
junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Marleide Pereira Barbosa, matrícula 163941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 18 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4282, de 19/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marleide Pereira Barbosa, matrícula 163941, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 18 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de junho de 2026: - Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, de SP-1 para SP-2; - Artur Teixeira Reis Junior, matrícula 1187788, de SP-6 para SP-5; - Jaline Montel Lourenço, matrícula 165712, de SP-1 para SP-2; - Luciano Nunes da Silva, matrícula 1187268, de SP-13 para SP-6; - Mirdad Alves Rodrigues, matrícula 166381, de SP-6 para SP-5.
PORTARIA Nº 510/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4281, de 18/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de junho de 2026:
- Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, de SP-1 para SP-2;
- Artur Teixeira Reis Junior, matrícula 1187788, de SP-6 para SP-5;
- Jaline Montel Lourenço, matrícula 165712, de SP-1 para...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO
SOUZA KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 60 (trinta) dias consecutivos, no período de
21/5/2026 a 19/7/2026.
PORTARIA Nº 508/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4281, de 18/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6619/2026, Processo nº 825/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO
SOUZA KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 60 (trinta) dias...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionada por ocasião do aniversário no mês de junho:
AMANDA ALMEIDA PEREIRA BARCELOS
PORTARIA Nº 507/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4281, de 18/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionada por ocasião do aniversário no mês de junho:
Mat.
1186944
Nome
AMANDA ALMEIDA PEREIRA BARCELOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
DESIGNAR o servidor Marcos Antônio Pires Silva, matrícula nº 1187392, para
responder pelo referido cargo no período de 06/07/2026 a 04/08/2026.
PORTARIA Nº 506/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4281, de 18/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Vinícius Alencar Melo Vale, matrícula nº 1187337,
Coordenador de Gestão Fiscal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcos Antônio Pires Silva, matrícula nº 1187392, para
responder pelo referido cargo no período...
DESIGNAR o servidor José David de Souza Júnior, matrícula nº 153932, para
cumulativamente responder pelo referido cargo no período de 06/07/2026 a 25/07/2026.
PORTARIA Nº 505/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4281, de 18/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula nº 8031,
Diretor de Contabilidade, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José David de Souza Júnior, matrícula nº 153932, para
cumulativamente responder pelo referido cargo...
Art. 1º EXONERAR Tainara Teles Honorato, matrícula 1188101, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4281, de 18/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tainara Teles Honorato, matrícula 1188101, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 17 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de junho de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4281, de 18/06/2026
*Tornado sem efeito no Decreto Administrativo n° 841, de 19/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de junho de 2026:
- Marcos...
Art. 1º EXONERAR Maria de Jesus Mendes de Souza, matrícula 166181, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4281, de 18/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Jesus Mendes de Souza, matrícula 166181, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 17 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria José Gomes Fernandes Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 17 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4281, de 18/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria José Gomes Fernandes Alencar para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir
de 17 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Elismar Rodrigues Peres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 22 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4281, de 18/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elismar Rodrigues Peres para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 22 de junho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...