ALTERAR o nível de remuneração do servidor Caio de Jesus Pereira
Carneiro, matrícula 168201, de SP-2 para SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, retroativamente ao dia 6 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 333/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Caio de Jesus Pereira
Carneiro, matrícula 168201, de SP-2 para SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, retroativamente ao dia 6 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MAUIR VICTOR
DA SILVA COSTA, matrícula nº 1186854, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no
período de 3/2/2026 a 17/2/2026.
PORTARIA Nº 332/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2412/2026/DIJMO, Processo nº 106/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MAUIR VICTOR
DA SILVA COSTA, matrícula nº 1186854, pelo prazo de 15 (quinze)...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 323/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4236, de 7 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 331/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 323/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4236, de 7 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOÃO VICTOR
OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 1187253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no
período de 9/3/2026 a 7/4/2026.
PORTARIA Nº 330/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3695/2026, Processo nº 154/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOÃO VICTOR
OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 1187253, pelo prazo de 30 (trinta)...
DESIGNAR o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula nº 7501, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 01/04/2026 a 30/04/2026.
PORTARIA Nº 329/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor João Garibaldi Neto, matrícula nº 138242, Diretor
de Infraestrutura de Redes, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula nº 7501, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período...
DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121, para
responder pelo referido cargo no período de 06/04/2026 a 19/04/2026.
PORTARIA Nº 328/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula nº
7381, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121, para
responder pelo referido cargo no período...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Alves Neves Filho,
matrícula 166341, de SP-7 para SP-1, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de
7 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 327/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Alves Neves Filho,
matrícula 166341, de SP-7 para SP-1, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de
7 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente o servidor Helves Frank Gomes da Rocha,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 326/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 490/2026, de 06 de abril de 2026, publicado
no Diário da Assembleia nº 4236,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Helves Frank Gomes da Rocha,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 478/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4236, de 7 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 478/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4236, de 7 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês de abril...
Art. 1º NOMEAR Rosalina Moreira de Jesus para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 7 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosalina Moreira de Jesus para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 7 de abril de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Leonardo Pereira Lima Neto, matrícula 1186421, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 7 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Pereira Lima Neto, matrícula 1186421, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 7 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Welton Resplande Gama para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welton Resplande Gama para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 7 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rosa Thainara Andrade Gama, matrícula 160751, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosa Thainara Andrade Gama, matrícula 160751, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 7 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Professor Júnior Geo licença de 7 (sete) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 20 de março de 2026, de conformidade com o Requerimento nº 313/2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do
Regimento interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Professor Júnior Geo licença de 7 (sete) dias
para tratamento de saúde, a partir do dia 20 de março de 2026, de conformidade com o
Requerimento...
Art. 1º EXONERAR Talitha Cristina Tozzi Zemuner do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Talitha Cristina Tozzi Zemuner do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de
abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Timoteo Ivan Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Timoteo Ivan Machado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Tiago Roberto Pinto Machado, matrícula 1186831, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tiago Roberto Pinto Machado, matrícula 1186831, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir de 7 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Adriana Mota de Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 7 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Adriana Mota de Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 7 de abril de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Hugo Nunes Coelho para o cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, a partir de 7 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 559, de 16/04/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Nunes Coelho para o cargo em comissão de Ajudante de
Lideranças Pleno, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB...