Art. 1º Fica estabelecido, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o uso da assinatura digital por meio da plataforma GOV.BR, a ser adotada em atos administrativos e documentos oficiais no âmbito da interação entre os setores e gabinetes parlamentares.
PORTARIA Nº 015/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 4002, de 01/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e em consonância com o art. 25 do Regimento Interno, e
Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, que
regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas;
Considerando a importância da adoção de mecanismos tecnológicos que promovam
maior agilidade, transparência, eficácia e segurança na prestação dos serviços administrativos...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 327/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4002 de 01/04/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
881 Arquimar Coelho da Luz
01/08/2022 a 31/07/2023
------
01/08/2025 a 15/08/2025
881 Arquimar Coelho da Luz
01/08/2023 a 31/07/2024
03/11/2025...
Art. 1º NOMEAR Marcel Campos Ferreira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete 4ª Secretaria, a partir de 31 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4002 de 01/04/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcel Campos Ferreira para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, no Gabinete 4ª Secretaria, a partir de 31 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Nubia Pereira Reis Gomes do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete 4ª Secretaria, a partir de 31 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4002 de 01/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nubia Pereira Reis Gomes do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, do Gabinete 4ª Secretaria, a partir de 31 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Coelho dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4002 de 01/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Coelho dos Santos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de abril
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Luiz Felipe Coelho de Souza, matrícula 156622, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4002 de 01/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Felipe Coelho de Souza, matrícula 156622, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wesley Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4002 de 01/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Expedito Sebastiao de Melo, matrícula 171491, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4002 de 01/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Expedito Sebastiao de Melo, matrícula 171491, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ari dos Santos do cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 31 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4002 de 01/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ari dos Santos do cargo em comissão de Assessor Membro de
Secretário, do Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 31 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Antonio de Freitas Lemos Jacinto
de Melo, matrícula 171881, de SP-6 para SP-4, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de
abril de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Antonio de Freitas Lemos Jacinto
de Melo, matrícula 171881, de SP-6 para SP-4, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de
abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Lilia Pinheiro Portilho de Souza, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
publicado no Diário da
Assembleia nº 3999.
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Lilia Pinheiro Portilho de Souza, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 27 de
março de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Anna Lara Oliveira Torres Soares, matrícula 169221, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 28 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Lara Oliveira Torres Soares, matrícula 169221, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir
de 28 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ademir Pereira da Silva no cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ademir Pereira da Silva no cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, no Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Taciana Madeira Feitosa do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Taciana Madeira Feitosa do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, do Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Taciana Madeira Feitosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Taciana Madeira Feitosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Ademir Pereira da Silva, matrícula 172481, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ademir Pereira da Silva, matrícula 172481, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2025:
- Marcos Henrique Rodrigues Silva - SP-13;
- Narana Mendes Caixeta - SP-7.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2025:
- Elisangela Silva Medrado, matrícula 167421, SP-7;
- José Rivelino Soares...
Art. 1º NOMEAR Camille Vitoria Gomes de Aguiar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Camille Vitoria Gomes de Aguiar para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ellen Vitoria Barbosa Almeida, matrícula 172221, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ellen Vitoria Barbosa Almeida, matrícula 172221, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...