Art. 1º EXONERAR Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga, matrícula 1186463, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga, matrícula 1186463, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a
partir de 12 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 11 de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 11 de março de 2026:
- Denise Alessandra Sousa Domingues Chaves - SP-13;
- Edilia Pereia...
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
LOTAR a servidora RAQUEL CHAVES DE MACEDO, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Diretoria de Cerimonial.
PORTARIA Nº 234/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora RAQUEL CHAVES DE MACEDO, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Diretoria de Cerimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 4 de março de 2026.
Diretoria-Geral da...
LOTAR a servidora MIRELLA SOARES PARENTE, Analista Legislativo –
Enfermagem, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 233/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora MIRELLA SOARES PARENTE, Analista Legislativo –
Enfermagem, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 4 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN...
LOTAR a servidora LYS APOLINÁRIO REIS, Analista Legislativo –
Jornalismo, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 232/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora LYS APOLINÁRIO REIS, Analista Legislativo –
Jornalismo, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 2 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN...
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
LOTAR a servidora FLÁVIA TAVARES SANTOS, Analista Legislativo –
Revisão, na Diretoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 231/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora FLÁVIA TAVARES SANTOS, Analista Legislativo –
Revisão, na Diretoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 5 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia...
LOTAR o servidor EZIO JOANES CRUZ DOS SANTOS, Analista Legislativo – Arquitetura, na Diretoria de Serviços Administrativos.
PORTARIA Nº 230/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor EZIO JOANES CRUZ DOS SANTOS, Analista Legislativo
– Arquitetura, na Diretoria de Serviços Administrativos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 2 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...
LOTAR o servidor CAIO VALENTIN PEREIRA FRANCO, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira.
PORTARIA Nº 229/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor CAIO VALENTIN PEREIRA FRANCO, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 27 de fevereiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Cleiton Monteiro Martins, matrícula 139761, de SP-10 para SP-1; - Ezequias Ribeiro da Silva, matrícula 140141, de SP-8 para SP-3; - Gilcilene Soares Couto, matrícula 140131, de SP-5 para SP-1; - Hethiene Gontijo Oliveira, matrícula 139701, de SP-7 para SP-3; - Indianaria Moreira de Sousa Carvalho, matrícula 139931, de SP-13 para SP-6; - João Flores Ferreira de Franca, matrícula 162331, de SP-7 para SP-1; - Leoni Coelho da Luz, matrícula 1186584, de SP-13 para SP-9; - Lumara Brito Gomes de Sousa, matrícula 1187615, de SP-7 para SP-1; - Luscimar Batista de Paula, matrícula 139871, de SP-13 para SP-1; - Marcelo Araújo Pereira, matrícula 140001, de SP-13 para SP-2; - Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos, matrícula 130742, de SP-13 para SP-1; - Selma Macedo de Souza, matrícula 1187535, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 228/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Cleiton Monteiro Martins, matrícula 139761, de SP-10 para SP-1;
- Ezequias Ribeiro da Silva, matrícula 140141, de SP-8 para SP-3;
- Gilcilene Soares Couto, matrícula 140131, de SP-5 para...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Rosangela Ferreira da Silva
Carvalho, matrícula 1186436, de SP-3 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
PORTARIA Nº 227/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Rosangela Ferreira da Silva
Carvalho, matrícula 1186436, de SP-3 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Juliana Rodrigues Gonçalves Faria, matrícula 1187347, de SP-13 para SP-1; - Rosa Thainara Andrade Gama, matrícula 160751, de SP-13 para SP-1; - Rosimar Lima da Fonseca, matrícula 150051, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 226/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Juliana Rodrigues Gonçalves Faria, matrícula 1187347, de SP-13 para SP-1;
- Rosa Thainara Andrade Gama, matrícula 160751, de SP-13 para SP-1;
- Rosimar Lima da Fonseca, matrícula 150051,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Gervasio Bonaldo, matrícula 1187408, de SP-2 para SP-1; - Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 137951, de SP-2 para SP-1; - Natanael Araújo de Souza, matrícula 1187934, de SP-6 para SP-1.
PORTARIA Nº 225/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Gervasio Bonaldo, matrícula 1187408, de SP-2 para SP-1;
- Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 137951, de SP-2 para SP-1;
- Natanael Araújo de Souza, matrícula 1187934, de SP-6 para...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula 146332, de SP-2 para SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente
ao dia 1º de março de 2026.
PORTARIA Nº 224/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula 146332, de SP-2 para SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente
ao dia 1º de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR a Portaria nº 182/2026 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4015, que lotou o servidor Alaécio Pereira da Silva Neves, Militar, matrícula nº 105639-1, na
Assessoria da Policia Militar da Assembleia Legislativa, para que seus efeitos vigorem a partir
de 1º de março de 2026.
PORTARIA Nº 222/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Apostila CCI
nº 52 - APT, de 9 de março de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.014, de 09 de julho de
2026, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 182/2026 – DG, publicada no Diário da...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Cleidon Lustosa, matrícula 85646, de SP-8 para SP-6; - Diego de Jesus Panovitch, matrícula 156091, de SP-13 para SP-1; - Elis Vania de Sousa Barbosa, matrícula 125455, de SP-1 para SP-13; - Elismar Ferreira Custódio, matrícula 123223, de SP-13 para SP-1; - Francisca Rufina dos Santos, matrícula 111733, de SP-1 para SP; - Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, matrícula 95774, de SP-7 para SP-1; - Lenir Martins Teixeira da Silva, matrícula 42714, de SP-1 para SP; - Maria Clara Soares de Oliveira, matrícula 1187875, de SP-13 para SP-1; - Maria das Dores Silva, matrícula 89374, de SP-13 para SP-1; - Maria do Socorro Sobrinho Fernandes, matrícula 136111, de SP-13 para SP-1; - Maria Moura de Lima, matrícula 108433, de SP-7 para SP-2; - Natalia da Silva Moraes, matrícula 160661, de SP-13 para SP-1; - Odilon Coelho Maciel, matrícula 96624, de SP-6 para SP-1.
PORTARIA Nº 221/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Cleidon Lustosa, matrícula 85646, de SP-8 para SP-6;
- Diego de Jesus Panovitch, matrícula 156091, de SP-13 para SP-1;
- Elis Vania de Sousa Barbosa, matrícula 125455, de SP-1...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora ROOSYVÂNIA GONÇALVES
SALES, matrícula nº 1187349, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos entre 5/2/2026 a 4/6/2026.
PORTARIA Nº 220/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 2683/2026, Processo nº 093/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora ROOSYVÂNIA GONÇALVES
SALES, matrícula nº 1187349, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSÉ SILVA
NEVES, matrícula nº 1581, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 19/02/2026
a 25/02/2026.
PORTARIA Nº 219/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3003/2026, Processo nº 100/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSÉ SILVA
NEVES, matrícula nº 1581, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos,...
LOTAR temporariamente o servidor Ramon Vinicius Lima Dias, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Comunicação.
publicado no Diário da Assembleia nº 4222,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Ramon Vinicius Lima Dias, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir dia
11 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente o servidor Lukas Ramos Franco, ocupante de Cargo
de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Comunicação.
publicado no Diário da Assembleia nº 4222,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Lukas Ramos Franco, ocupante de Cargo
de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir dia
11 de março de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente o servidor Fernando de Souza Oliveira Tavares,
ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
publicado no Diário da Assembleia nº 4222,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Fernando de Souza Oliveira Tavares,
ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ao dia 11 de
março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral