Art. 1º LOTAR JACIRAN ALVES MARINHO, matrícula 712052-1, Militar, integrante do
quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, na Assessoria Policial Militar da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2025
com ônus para a origem.
PORTARIA Nº 318/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 475 - CSS, de
20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.766 e na conformidade do Acordo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR JACIRAN ALVES MARINHO, matrícula 712052-1, Militar, integrante do
quadro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025:
- Claudia Valeria Brito, matrícula 1186673, de SP-8 para SP-7;
- Marcelo Alves de Carvalho Júnior, matrícula 1186734, de SP-2 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor THIAGO
PINHEIRO MACIEL, matrícula nº 7601, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período
de 26/02/2025 a 25/06/2025.
PORTARIA Nº 315/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
3226/2025, Processo nº 111/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor THIAGO
PINHEIRO MACIEL, matrícula nº 7601, pelo prazo de 120 (cento...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 310/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
163422
Servidor
Período Aquisitivo
Angra Daniele Alves
Ferreira
91 Carlos Gomes Matias
1821 Henio Moreira Gomes
2861
Humberto...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 309/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
172131 Myckaelly Mendes Coelho
36861 Viviane Moreira e Silva
04/04/2024 a
03/04/2025
02/01/2023...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo;
publicado no Diário da
Assembleia nº 3993,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo;
Jeymison Riccharles Marinho Neves;
Maria Gorete da Luz.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 17 de
março de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º O ingresso, a permanência e a circulação de pessoas nos edifícios e locais sob
responsabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins observarão o disposto neste Decreto.
Publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
Dispõe sobre o ingresso, a permanência e a circulação de
pessoas nos edifícios e locais sob responsabilidade da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com os arts. 25 e 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a necessidade de inibir a ocorrência de ações criminosas e quaisquer condições
que atentem...
Art. 1º NORMATIZAR a documentação necessária para posse em cargo de provimento
efetivo deste Poder Legislativo.
Publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
Dispõe sobre a documentação necessária/exigida para a
posse em cargo de provimento efetivo da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NORMATIZAR a documentação necessária para posse em cargo de provimento
efetivo...
Art. 1º NOMEAR Bruna Eduarda Aguiar Milhomem para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Eduarda Aguiar Milhomem para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Indiara Duarte Queiroz, matrícula 172691, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Indiara Duarte Queiroz, matrícula 172691, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 610/2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3993, de 18 de março de 2025, na parte em que nomeou Pedro Thomas Silveira de
Alcantara.
Publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 610/2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3993, de 18 de março de 2025, na parte em que nomeou Pedro Thomas Silveira de
Alcantara.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025:
- Cleacy Oliveira Ribeiro - SP-13;
- Luciano da Costa Cunha - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Michele Flávia Carvalho Batista, matrícula 1186661, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de
abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michele Flávia Carvalho Batista, matrícula 1186661, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de
abril de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, João Paulo Ferreira da Costa, matrícula 1186928, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir do
dia 20 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, João Paulo Ferreira da Costa, matrícula 1186928, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir do
dia 20 de março de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir
do dia 17 de março de 2025:
publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir
do dia 17 de março de 2025:
- Jeymison Riccharles Marinho Neves, Assessor de Gestão das Comissões;
- Maria Gorete da Luz, Assessor de Gestão...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 314/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 313/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 18 de março de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 18 de março de 2025:
- Alysson de Paula Prado, matrícula 1186553, de SP-7 para SP-5;
- Jessica Gomes Jacinto, matrícula 1186603, de SP-13 para SP-5;
- João Henrique Rocha Franco, matrícula 1186563, de SP-13 para SP-5;
- Randall Dias de Oliveira, matrícula 1186600, de SP-13 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Jarbas Ferreira da Costa, ocupante de Cargo de
Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
publicado no Diário da
Assembleia nº 3.993,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Jarbas Ferreira da Costa, ocupante de Cargo de
Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 17 de
março de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de março:
PORTARIA Nº 306/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do
Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de março:
Mat.
7931
3361
3121
3291
7501
7651
Nome
Alessandra Lima Dias Mascarenhas
Ana Alves Martins
Ana Maria Gorette...