Art. 1º EXONERAR Júlia Albuquerque de Araújo, matrícula 1187290, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 10 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Júlia Albuquerque de Araújo, matrícula 1187290, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 10 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Valber Santana Albuquerque para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valber Santana Albuquerque para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de março
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Maria Sônia Fernandes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 9 de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Sônia Fernandes de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 9 de março
de 2026:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 9 de março de 2026:
- Lucia Georgethe Pinheiro, matrícula 47282, SP-11;
- Ana Júlia Sena Uchoa, matrícula 1187317, SP-4.
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 9 de março de 2026:
- Lucia Georgethe Pinheiro, matrícula 47282, SP-11;
- Ana Júlia Sena Uchoa, matrícula...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 198/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4219, de 5 de março de 2026, na parte em que alterou os níveis de remuneração das
servidoras Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, e Jaline Montel Lourenço,
matrícula 165712.
PORTARIA Nº 209/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4221, de 10/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 198/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4219, de 5 de março de 2026, na parte em que alterou os níveis de remuneração das
servidoras Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, e Jaline Montel Lourenço,
matrícula 165712.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
*Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4222, de 11/03/2026.
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues
Ferreira e Campos de Oliveira, matrícula nº 141303, para responder cumulativamente, pelo
referido cargo no período de 02/03/2026 a 31/03/2026.
PORTARIA Nº 207/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4221, de 10/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4222, de 11/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Eduarda Coelho Brito, matrícula nº 170171,
Assistente da Subprocuradoria Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geovana Princesa Souto Godinho...
Art. 1º NOMEAR Cezar José Dias Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cezar José Dias Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Júlio Cezar Cunha da Costa, matrícula 1186158, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Júlio Cezar Cunha da Costa, matrícula 1186158, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9
de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 320/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4219, de 6 de março de 2026, na parte em que nomeou Dagmar Sousa Lopes Pires.
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 320/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4219, de 6 de março de 2026, na parte em que nomeou Dagmar Sousa
Lopes Pires.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 319/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4219, de 6 de março de 2026, na parte em que nomeou Luan dos Santos Jesus.
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 319/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4219, de 6 de março de 2026, na parte em que nomeou Luan dos Santos
Jesus.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 316/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4219, de 6 de março de 2026, na parte em que exonerou Luan doa Santos Jesus.
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 316/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4219, de 6 de março de 2026, na parte em que exonerou Luan doa Santos
Jesus.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Elma Borges Santos Xavier, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elma Borges Santos Xavier, para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao
dia 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Aline Gomes de Lima Silva, matrícula 1187325, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aline Gomes de Lima Silva, matrícula 1187325, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de março de 2026:
*- Adelino de Souza Real Neto - SP-13;
*Tornado sem efeito pelo Decreto...
Art. 1º EXONERAR Fernanda Dias da Silva, matrícula 165441, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Dias da Silva, matrícula 165441, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 9 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Unilson Ferreira de Brito, matrícula 1187449, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Unilson Ferreira de Brito, matrícula 1187449, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 9 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Júnior César Nascimento Silva, matrícula 1187368, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Júnior César Nascimento Silva, matrícula 1187368, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 2 de março de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Silvanio Bezerra Ramos, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 6 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvanio Bezerra Ramos, para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 6 de março
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Jesaias Arlos Ferreira Gomes, matrícula 1187370, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 6 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesaias Arlos Ferreira Gomes, matrícula 1187370, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 6 de março de 2026.
Gabinete da Presidência...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 074/2023.
Contrato nº: 017/2023.
Contratada: LM Soluções Palmas Ltda - CNPJ nº 01.195.098/0002-23.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados de lavanderia HOSPITALAR e outros
(ADMINISTRATIVOS), para a lavagem, higienização e desinfecção para atender as necessidades
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Junior – matrícula: 1421.
Fiscal do Contrato: Mízia Silva Soares – matrícula: 1187914.
PORTARIA Nº 206/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...