Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2025:
- Adão Campelo de Menezes - SP-13;
- Constantina Cavalcante Gonçalves Soares...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2025:
- Moacir José Sulino, matrícula 35982, SP-13;
- Raimunda Ferreira de Oliveira,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2025:
- João Luiz Rodrigues Martins - SP-13;
- Luiz Soares de Sousa - SP-13;
- Sandra...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4001 de 31/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2025:
- Antonio dos Santos Silveira, matrícula 50411, SP-13;
- Brunna Geovana Sampaio...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Silva de Carvalho,
matrícula 112052, de SP-1 para SP-2, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de
2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Silva de Carvalho,
matrícula 112052, de SP-1 para SP-2, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de
2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Alessandra Maria da Silva Bianchini para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandra Maria da Silva Bianchini para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de
1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Barbara Aguiar Lemes, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Barbara Aguiar Lemes, do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário da Vice-presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de abril de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Danielly Ferreira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danielly Ferreira Gomes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Auleriano Mendanha Lopes, matrícula 1186707, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Auleriano Mendanha Lopes, matrícula 1186707, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Alessandra Maria da Silva Bianchini, matrícula 136342, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandra Maria da Silva Bianchini, matrícula 136342, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Amanda Campos Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Campos Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Iva Maria Araújo do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iva Maria Araújo do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Soraia do Socorro Dias de Macedo, matrícula 154981, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Soraia do Socorro Dias de Macedo, matrícula 154981, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir
de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Oliveira Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Oliveira Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Francisco Delmiro Sousa, matrícula
80064, de SP-11 para SP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Francisco Delmiro Sousa, matrícula
80064, de SP-11 para SP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Lilia Pinheiro Portilho de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 27 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lilia Pinheiro Portilho de Souza para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 27 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Aparecida de Fatima Chaves Coelho, matrícula 1186697, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aparecida de Fatima Chaves Coelho, matrícula 1186697, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Dr
Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Lucas Rosa Amorim, matrícula 1186591, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Rosa Amorim, matrícula 1186591, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Lucas Rosa Amorim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Rosa Amorim para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Thalita Andrade Vieira Lima, matrícula 168181, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thalita Andrade Vieira Lima, matrícula 168181, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...