Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº 13959, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 17/07/2024 a 26/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 498 - DG/2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3833 de 17/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no
art. 37, da Lei 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontrar-se-á afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 15 de julho de 2024:
- Levi Gustavo Bonfim Paranhos - SP-13;
- Telma Pires Xavier - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3833
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 15 de julho de 2024:
- Levi Gustavo Bonfim Paranhos - SP-13;
- Telma Pires Xavier...
Art. 1º NOMEAR Juliana Alves Pinto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 15 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3833
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Alves Pinto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 15 de
julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ardulino Roberto da Silva Filho, matrícula 17130, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3833
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ardulino Roberto da Silva Filho, matrícula 17130, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Marcus Vinicius Sousa Lamas, matrícula 14753, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3832
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Vinicius Sousa Lamas, matrícula 14753, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 15 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marcus Vinícius Souza Lamas para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 15 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3832
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Vinícius Souza Lamas para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco
PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 15 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Flavio Henrique Narciso Tavares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 15 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3832
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flavio Henrique Narciso Tavares para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 15 de julho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 808/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3828, de 10 de julho de 2024, na parte em que nomeou Francisco Batista Filho.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3832
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 808/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3828, de 10 de julho de 2024, na parte em que nomeou Francisco Batista
Filho.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 823/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3829, de 11 de julho de 2024, na parte em que nomeou Aurelia Neres da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3832
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 823/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3829, de 11 de julho de 2024, na parte em que nomeou Aurelia Neres da
Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 049/2024.
Contrato nº: 028/2024.
Contratada: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ Nº 123.921.349/0001-61.
Objeto do Contrato: O presente Termo de Contrato tem por finalidade a contratação empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva nos equipamentos e sistemas de votação localizados no Plenário e Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, através do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 049/2024.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 346.
Fiscal do Contrato: Raphael Gomes Lobão da Silva - Matrícula: 807.
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 497/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3831 de 15/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de
2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel
cumprimento...
Art. 1º CONCEDER as férias legais a servidora Alessandra Maria da Silva Bianchini, matrícula nº 13634, referente ao período aquisitivo de 05/06/2023 a 04/06/2024, para fruí-las em 15/07/2024 a 14/08/2024.
PORTARIA Nº 496/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3831 de 15/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais a servidora Alessandra Maria da Silva
Bianchini, matrícula nº 13634, referente ao período aquisitivo de 05/06/2023 a
04/06/2024, para fruí-las em 15/07/2024...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de julho:
Mat. Nome
353 ANTONIO BATISTA DOS ANJOS
5260 FABION GOMES DE SOUSA
15119 JESUS BENEVIDES DE SOUSA FILHO
819 JOEL PEREIRA DA SILVA
758 JOSÉ VALDEMIR DE CARVALHO VERAS
11680 LEILA ALMEIDA MORÃO
17011 MARIO GOMES ALVES
54 OSMAR FERREIRA DOS SANTOS
817 PATRÍCIA MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SANTOS
16724 PRISCILLA NOEMY DE MESQUITA BARTH
63 SILVANE PEREIRA DA SILVA
270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO LEMOS
14135 THAMILY BATISTA REZENDE
281 VÂNIA NASCIMENTO MOURA CRUZ
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 495/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3831 de 15/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87,
de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de
julho:
Mat.
353
5260
15119
819
758
11680
17011
54
817
16724
63
270
14135
281
Nome
ANTONIO...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1.023/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia n º 3.706 que lotou no Gabinete do Deputado Olyntho Neto o servidor Antonio Walter Oliveira da Luz, matrícula nº 373816-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo.
PORTARIA Nº 494/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3830 de 12/07/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.010 – RVG, de 27 de junho
de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 6599,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1.023/2023-DG, publicada no Diário da
Assembleia n º 3.706 que lotou no Gabinete do Deputado Olyntho Neto o servidor
Antonio Walter Oliveira da Luz, matrícula nº 373816-2, integrante...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 29/05/2024 a 27/06/2024.
PORTARIA Nº 493/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3830 de 12/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7529/2024, Processo nº 514/2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Meire
Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 16 de julho a 31 de dezembro de 2024:
Anderson de Oliveira Pereira, matrícula nº 1151649-3, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 492/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3830 de 12/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.018 - CSS, de 28 de
junho de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6600, a Apostila CCI nº 45-APT, de 3 de
julho de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6604, e na conformidade do Acordo de
Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado,...
Art. 1º NOMEAR Rebecca Giovana Campos Gomes para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
*Errata publicada no D. A. nº 3830, pág. 02
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rebecca Giovana Campos Gomes para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete
do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia...
Art. 1º NOMEAR Caroline Rios de Moura para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 11 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Caroline Rios de Moura para o cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 11 de julho de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Veronica Gomes Neves Bezerra do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 11 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Veronica Gomes Neves Bezerra do cargo em comissão de
Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 11 de
julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Veronica Gomes Neves Bezerra para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 11 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Veronica Gomes Neves Bezerra para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 11 de julho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Caroline Rios de Moura, matrícula 15871, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 11 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Caroline Rios de Moura, matrícula 15871, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 11 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...