CONCEDER Progressão por Qualificação ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, na Classe e Padrão correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, a contar da data de cumprimento dos requisitos legais.
PORTARIA Nº 037/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4293, de 07/07/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
na Lei 4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e
Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 124/2026-PGA/AL, de 25 de junho de
2026, aprovado...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 6 de julho de 2026:
- Carlos Elias Benevides de Oliveira, matrícula 1188045, de SP-7 para SP-4;
- Joao Flores Ferreira de Franca, matrícula 162331, de SP-1 para SP-2.
PORTARIA Nº 554-DG, DE 6 DE JULHO DE 2026
Publicada no DOE-Aleto nº 4293, de 07/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 6 de julho de 2026:
- Carlos Elias Benevides de Oliveira, matrícula 1188045, de SP-7 para SP-4;
- Joao Flores Ferreira de Franca, matrícula 162331, de SP-1 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
LOTAR temporariamente a servidora Clara Thaisa Vanderley Carvalho, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Serviços Administrativos – DISAD.
publicado no Diário da Assembleia nº 4291,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Clara Thaisa Vanderley Carvalho,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Serviços Administrativos –
DISAD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 02 de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do
mês de julho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Fica instituído, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO, o Dossiê Funcional Digital, destinado ao registro, guarda e controle dos documentos e informações relativos à vida funcional dos servidores.
PORTARIA Nº 552/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4293, de 07/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 116, inciso IX, da Lei Estadual nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
CONSIDERANDO a necessidade de modernização dos procedimentos
administrativos relacionados à gestão de pessoas como também a importância da preservação,
organização e segurança das informações constantes da vida funcional dos servidores;
CONSIDERANDO os princípios da eficiência, segurança jurídica e transparência
administrativa...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato:
Gestor: Guilherme Henrique Aires Mendonça - matrícula: 167691;
Fiscal: Andreia Gomes Ferreira – matrícula: 115296.
PORTARIA Nº 551/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4293, de 07/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
LOTAR a servidora AMANDA CARDOSO BORGES, matrícula nº 1187662, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos - COMEQ.
PORTARIA Nº 548/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4293, de 07/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora AMANDA CARDOSO BORGES, matrícula nº 1187662,
Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Manutenção de
Equipamentos - COMEQ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Jaques Gervasio Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaques Gervasio Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6
de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Luis Eduardo Conceição de Sousa, matrícula 1187938, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luis Eduardo Conceição de Sousa, matrícula 1187938, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir de 6 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rauzejo Martins de Araújo para o cargo em cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP5, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rauzejo Martins de Araújo para o cargo em cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP5, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de
julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Martins de Araújo, matrícula 1186738, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP5, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Martins de Araújo, matrícula 1186738, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP5, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir
de 6 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gabriella Lima Borborema para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriella Lima Borborema para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Karlo Henrique Lima Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karlo Henrique Lima Moreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de julho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Maria Jose Rodrigues de Souza, matrícula 1186720, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Jose Rodrigues de Souza, matrícula 1186720, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
retroativamente ao dia 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Luiz Gonzaga Santos Silva, matrícula 1187726, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Gonzaga Santos Silva, matrícula 1187726, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 6 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Claudenize Neris de Barros Pereira, Agente Legislativo – Administrativas (em extinção), matrícula nº. 4651, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de Aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 62/63, do Processo nº 2025.42.1205685PA– IGEPREV, ou seja, a partir de 25 de novembro de 2025, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 102/2026-GAB-PGA/ALETO, às fls. 67/72, constante dos autos do Processo em epígrafe.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209,
de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, Constituição Federal e art. 52, da Lei Complementar nº
150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Claudenize
Neris de Barros Pereira, Agente Legislativo – Administrativas (em extinção), matrícula nº.
4651,...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelo Barros de Sousa, matrícula 167881, de SP-8 para SP-7, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de julho de 2026.
PORTARIA Nº 550-DG, DE 3 DE JULHO DE 2026
Publicada no DOE-Aleto nº 4292, de 06/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelo Barros de Sousa,
matrícula 167881, de SP-8 para SP-7, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir
de 3 de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do
mês de julho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Dilma Cantuares Aguiar Rocha, matrícula 1187727, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de julho de 2026.
PORTARIA Nº 549-DG, DE 3 DE JULHO DE 2026
Publicada no DOE-Aleto nº 4292, de 06/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Dilma Cantuares Aguiar
Rocha, matrícula 1187727, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 3 de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do
mês de julho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
CONCEDER ao servidor FLÁVIO PEIXOTO CARDOSO, matrícula nº 170641, jornada especial de trabalho, com redução da carga horária para 20 (vinte) horas semanais, a ser cumprida da seguinte forma:
I - segunda-feira, de 11h às 14h e 17h às 18h;
II – terça-feira, de 11h às 14h e 17h às 18h;
III – quarta-feira, de 11h às 14h e 17h às 18h;
IV – quinta-feira, de 12 às 14h e 17h às 19h e
V – sexta-feira, de 11h às 14h e 17h às 18h.
publicado no Diário da Assembleia nº 4.059,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor FLÁVIO PEIXOTO CARDOSO, matrícula nº 170641,
jornada especial de trabalho, com redução da carga horária para 20 (vinte) horas semanais, a ser
cumprida da seguinte forma:
I - segunda-feira, de 11h às 14h e 17h às 18h;
II – terça-feira, de 11h às 14h e 17h às 18h;
III – quarta-feira, de 11h às 14h e 17h às 18h;
IV – quinta-feira, de 12 às 14h e 17h às 19h e
V – sexta-feira, de 11h às 14h e 17h às 18h
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
retroativos ao dia 1º de maio de 2026.
Diretoria-Geral...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora ROZÂNGELA MIRANDA CARVALHO, matricula nº 2521, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2024 a 04/02/2025, marcadas para 20/07/2026 a 18/08/2026, concedidas através da Portaria nº 496/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.279 para fruí-las em 01/12/2026 a 30/12/2026.
PORTARIA Nº 536/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4292, de 06/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das
férias legais da servidora ROZÂNGELA MIRANDA CARVALHO, matricula nº 2521,
referentes ao período aquisitivo de 05/02/2024...
Art. 1º EXONERAR Gabriella Lima Borborema, matrícula 1186863, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriella Lima Borborema, matrícula 1186863, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3
de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...