Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Alessandra Saraiva da
Silva, matrícula nº 143213, referentes ao período aquisitivo de 06/03/2024 a 05/03/2025, para fruí-las em
31/03/2025 a 18/04/2025.
PORTARIA Nº 330/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Alessandra Saraiva da
Silva, matrícula nº 143213, referentes ao período aquisitivo de 06/03/2024 a 05/03/2025, para fruí-las em
31/03/2025...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 761/2024 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3937, que
lotou a servidora VIVIANE LÚCIA DA SILVA NOBRE, Enfermeira, matrícula nº 2567, na Diretoria de
Saúde.
PORTARIA Nº 329/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 761/2024 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3937, que
lotou a servidora VIVIANE LÚCIA DA SILVA NOBRE, Enfermeira, matrícula nº 2567, na Diretoria de
Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de abril
de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor JONILSON NUNES MIRANDA, Técnico Legislativo - Cinegrafia,
matrícula nº 7361, na Coordenadoria de Controladoria Interna.
PORTARIA Nº 328/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JONILSON NUNES MIRANDA, Técnico Legislativo - Cinegrafia,
matrícula nº 7361, na Coordenadoria de Controladoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de abril
de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias...
Art. 1º EXONERAR José Ronaldo de Oliveira, matrícula 170811, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4005 de 04/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Ronaldo de Oliveira, matrícula 170811, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 2 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Tiago Nunes Oliveira, matrícula 159581, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tiago Nunes Oliveira, matrícula 159581, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Maria da Guia Carreiro dos Santos, matrícula 155881, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Guia Carreiro dos Santos, matrícula 155881, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a
partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Doris Alves Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Doris Alves Barros para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Viviane da Silva Messias, matrícula 1186207, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Viviane da Silva Messias, matrícula 1186207, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Janaina Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janaina Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de abril de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ninah Beatriz Oliveira Dantas, matrícula 1186941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ninah Beatriz Oliveira Dantas, matrícula 1186941, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Viviane da Silva Messias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Viviane da Silva Messias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR José Turene Marques, matrícula 172571, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Turene Marques, matrícula 172571, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Lívia Priscilla Tavares Salviano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lívia Priscilla Tavares Salviano para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º
de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Henrique Oliveira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Henrique Oliveira Gomes para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de
abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Morganna Victoria Miranda Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Morganna Victoria Miranda Cardoso para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de
abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Kessya da Cruz Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kessya da Cruz Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo de Souza Martins, matrícula 162921, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-P8, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 02/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo de Souza Martins, matrícula 162921, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-P8, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho,
a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Aline Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4003
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de abril de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4003 de 01/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de abril de 2025:
- Barbara Valverde Carvalho Caldas, matrícula 1186814, SP-13;
- Regina...
Art. 1º NOMEAR Barbara Aguiar Lemes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4003
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Barbara Aguiar Lemes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...