Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 710/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3820, de 28 de junho de 2024, na parte em que nomeou Gabriel Cavalcante Pereira.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 710/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3820, de 28 de junho de 2024, na parte em que nomeou Gabriel
Cavalcante Pereira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Jozinaldo Silva dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 9 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jozinaldo Silva dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 9 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Ilma Aguiar Brito dos Santos, matrícula 16517, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 9 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ilma Aguiar Brito dos Santos, matrícula 16517, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a
partir de 9 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Paulo Ricardo Cirqueira Xavier para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 9 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Ricardo Cirqueira Xavier para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 9 de julho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 9 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir
de 9 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Karla Daniela Pinheiro Campos, matrícula 16078, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 8 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karla Daniela Pinheiro Campos, matrícula 16078, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 8 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Emili Maingrid Diniz Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Levi Favacho Sales para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 8 de
julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Levi Favacho Sales para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 8 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Levi Favacho Sales para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 8 de
julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Emili Maingrid Diniz Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Levi Favacho Sales para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 8 de
julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Jairo Muniz de Amorim, matrícula 10987, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jairo Muniz de Amorim, matrícula 10987, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 15 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Francisco Batista Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 9 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Batista Filho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 9 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Cavalcante Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 2 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Cavalcante Pereira do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao
dia 2 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Mirella Barbosa Cavalcante para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirella Barbosa Cavalcante para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao
dia 5 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Diego Rafael Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
*Errata publicada no D. A. nº 3827, pág. 02
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Rafael Fernandes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao
dia 1º de julho de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Emilly Daniely Marques Ferreira, matrícula 16437, de SP-8 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Emilly
Daniely Marques Ferreira, matrícula 16437, de SP-8 para SP-3, do Gabinete do
Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
5 dias do mês de julho de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de julho de 2024:
- Maria de Fatima dos Santos, matrícula 6977, de SP-13 para SP-10;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 6607, de SP-5 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de julho de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de julho de 2024:
- Maria de Fatima dos Santos, matrícula 6977, de SP-13 para SP-10;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 6607, de SP-5 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias do mês de julho de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Percival Leite para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Percival Leite para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar
- SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Cleuma Batista Guimaraes, matrícula 9382, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 5 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleuma Batista Guimaraes, matrícula 9382, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
5 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 691/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3819, de 27 de junho de 2024, na parte em que nomeou Tauana Santos Bezerra.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 691/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3819, de 27 de junho de 2024, na parte em que nomeou Tauana Santos
Bezerra.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de julho de 2024:
- Antonio Marcos Wanderley Coelho - SP-13;
- Cleidimar Castro Gomes - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de julho de 2024:
- Antonio Marcos Wanderley Coelho - SP-13;
- Cleidimar Castro Gomes - SP-13.
Gabinete...