Art. 1º NOMEAR Luan dos Santos Jesus para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
Tornado sem efito pelo Decreto Administrativo nº 338, de 09/03/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luan dos Santos Jesus para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de março...
Art. 1º NOMEAR Lucas Ferreira Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Ferreira Alves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Guimara Rodrigues Hilario, matrícula 112052, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guimara Rodrigues Hilario, matrícula 112052, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de
5 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Luan dos Santos Jesus, matrícula 166201, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 5 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
Tonad sem efeito pelo Decreto Administrativ nº 337, de 09/03/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luan dos Santos Jesus, matrícula 166201, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 5 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Manoel Carlos Monteiro Júnior, matrícula 1187029, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Carlos Monteiro Júnior, matrícula 1187029, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a
partir de 5 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Geilson Barbosa Silveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 6 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geilson Barbosa Silveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 6 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Danilo Evangelista Mota, matrícula 1187242, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 5 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo Evangelista Mota, matrícula 1187242, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
5 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Dispõe sobre a recomposição da verba destinada aos
gabinetes parlamentares.
Publicado no DOE-Aleto n° 4219, de 06/03/2026
Dispõe sobre a recomposição da verba destinada aos
gabinetes parlamentares.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas competências legais estabelecidas no artigo 19, inciso III, da
Constituição do Estado do Tocantins, e no art. 23, inciso X, do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 19 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º O valor da verba destinado aos gabinetes parlamentares fixado pelo Ato da Mesa
Diretora nº 07, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Ato da Mesa nº 01, de 07 de fevereiro de
2023, fica...
PRORROGAR até 24 de abril de 2026 o prazo para posse de Erisvan Araújo
Fialho, nomeado através do Decreto Administrativo nº 252, de 23 de fevereiro de 2026, publicado
no Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo de Técnico Legislativo –
Audioeditoração, em virtude de habilitação em concurso público no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
PORTARIA Nº 009/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4218, de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
bem como, pela manifestação jurídica da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, Parecer Jurídico nº 035/2026/PGA/ALETO, tendo em vista o requerimento
para prorrogação de prazo para posse formulado às fls. 11 dos autos do Processo...
PRORROGAR até 24 de abril de 2026 o prazo para posse de Leonardo
Barroso da Costa, nomeado através do Decreto Administrativo nº 252, de 23 de fevereiro de 2026,
publicado no Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo de Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, em virtude de habilitação em concurso público no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo de Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, em virtude de habilitação em concurso público no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Manoel Barbosa da Silva,
matrícula 171411, de SP-7 para SP-8, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de
março de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Manoel Barbosa da Silva,
matrícula 171411, de SP-7 para SP-8, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de
março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pelo candidato LUCAS RODRIGUES BRITO, inscrição nº 724000539, CPF: 040.***.***-60, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo – Suporte Técnico em Informática, garantindo-lhe o direito de posse enquanto houver vaga, de acordo com o ítem 3.1 do Edital nº 001/2023.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de novembro...
Art. 1º NOMEAR Ana Lidia Ramos Alves para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Lidia Ramos Alves para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, a partir de 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de março de 2026.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
Art. 1º EXONERAR Maristela Rocha Amaral do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maristela Rocha Amaral do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, a partir de 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de março de 2026.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
Art. 1º NOMEAR Elisabete Maria Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elisabete Maria Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Felipe Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Alessandro Wagner da Rocha, matrícula 171581, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandro Wagner da Rocha, matrícula 171581, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Evaldo Gonçalves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evaldo Gonçalves da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de março
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Corina Seltinha de Fátima Cajú Santos Souza Gomes, matrícula 1187574, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Corina Seltinha de Fátima Cajú Santos Souza Gomes,
matrícula 1187574, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do
Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Carlos Albeto Ramos Cantanhede para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Albeto Ramos Cantanhede para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 4 de março de
2026.
Gabinete...