Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 11 de julho de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4064 de 11/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 11 de julho de 2025:
- Allen de Paula - SP-13;
- Matheus Benício Alves - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Matheus Morais Mota Pinto, matrícula 167641, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 11 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4064 de 11/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Morais Mota Pinto, matrícula 167641, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 11 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 9 de julho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 9 de julho de 2025:
- Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 164451, de SP-2 para SP-3;
- Gleydson Ranyere Alves Barbosa, matrícula 1187429, de SP-4 para SP-5;
- Rubens Alves da Silva Neto, matrícula 1186743, de SP-2 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de
julho de 2025.
IRISFRAN...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de julho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de julho de 2025:
- Jaline Montel Lourenço, matrícula 165712, de SP-1 para SP-5;
- Magda Gomes Taveira Bruno Marques, matrícula 1186852, de SP-12 para SP-11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de
julho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 7 de julho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 7 de julho de 2025:
- Bruno Ribeiro das Virgens, matrícula 1187262, de SP-5 para SP-2;
- Rolid Jaber Júnior, matrícula 1186750, de SP-2 para SP-4;
- Wilson Coelho Nogueira, matrícula 1187023, de SP-6 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de
julho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA...
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de julho de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira, matrícula 138662, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira, matrícula 138662, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
9 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Lindalva Gomes de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lindalva Gomes de Araújo para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2025:
- Arley de Oliveira Silva, matrícula 107814, Assessor Especial Parlamentar;
-...
Art. 1º NOMEAR Eni Pereira Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 9 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eni Pereira Dias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 9 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Breno Lopes Evelin de Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Breno Lopes Evelin de Alencar para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de
julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Evando da Silva Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 9 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evando da Silva Macedo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 9 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Rojas Rhoden
Gregorio, matrícula n.º 169101, referente ao período aquisitivo de 21/09/2023 a 20/09/2024 para fruí-las
em 15/07/2025 a 29/07/2025.
PORTARIA Nº 588/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4062, de 09/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Rojas Rhoden
Gregorio, matrícula n.º 169101, referente ao período aquisitivo de 21/09/2023 a 20/09/2024 para fruí-las
em 15/07/2025...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 2961, referente ao período aquisitivo de 20/07/2024 a 19/07/2025 para fruí-las em 31/07/2025 a 14/08/2025.
PORTARIA Nº 587/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4062, de 09/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Evandro
Gomes Sobrinho, matrícula n.º 2961, referente ao período aquisitivo de 20/07/2024 a 19/07/2025 para fruílas em 31/07/2025...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de julho:
PORTARIA Nº 586/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4062, de 09/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do
Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de julho:
Mat.
164911
3531
151192
8191
7581
171511
Nome
ALANI FERNANDES DE ARAUJO SOUSA REIS XAVIER
116803
1721
1211
541
8171
1186335
631
2701
141351
2811
LEILA...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 1186493, para
responder pela referida função no período de 21/07/2025 a 04/08/2025.
PORTARIA Nº 585/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4062, de 09/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com
fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Yuri José Oliveira, matrícula nº 70635, Diretor Financeiro,
encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 1186493, para
responder pela referida função no período de 21/07/2025 a...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Manuela Cristina da Paz, matrícula 1186835, de SP-6 para SP-4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 7 de julho de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Manuela Cristina da Paz, matrícula
1186835, de SP-6 para SP-4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 7 de julho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de
julho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Randson Millo Lemes Firmo, matrícula 170271, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 8 de julho de
2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Randson Millo Lemes Firmo,
matrícula 170271, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 8 de julho de
2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de
julho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.113/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4060, de 7 de julho de 2025, na parte em que nomeou Ronaldo Cândido Porto.
Publicado no DOE-Aleto n° 4062 de 09/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.113/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4060, de 7 de julho de 2025, na parte em que nomeou Ronaldo Cândido
Porto.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.105/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4060, de 7 de julho de 2025, na parte em que nomeou Dabio Henrique Gonçalves de Carvalho.
Publicado no DOE-Aleto n° 4062 de 09/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.105/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4060, de 7 de julho de 2025, na parte em que nomeou Dabio Henrique
Gonçalves de Carvalho.
Gabinete da Presidência da Assembleia...