Art. 1º EXONERAR José Martins de Souza, matrícula 1187814, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 22 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4281, de 18/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Martins de Souza, matrícula 1187814, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 22 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Estabelecer o horário das 8h às 14h para o funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nos dias 19/06/2026 e 24/06/2026, dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.
PORTARIA Nº 034/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4280, de 17/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o horário das 8h às 14h para o funcionamento da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins nos dias 19/06/2026 e 24/06/2026, dias de jogos da Seleção
Brasileira na Copa do Mundo de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...
LOTAR temporariamente a servidora GIZELDA DA COSTA SILVA
KANELA, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de
Lira.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4279,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora GIZELDA DA COSTA SILVA
KANELA, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de
Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 15 de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do
mês de junho de 2026
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as
cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução,
do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 141/2026.
Contrato nº: 006/2026.
Contratada: J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE, CNPJ nº 37.010.127/0001-00.
Objeto do Contrato: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada para o fornecimento continuado, sob demanda, de gêneros alimentícios
industrializados e in natura, destinados ao atendimento das necessidades da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Wilmar Franscisco Souza Silva – matrícula: 114814.
Fiscal do Contrato: Edinaldo Batista da Costa - matrícula: 6007.
PORTARIA Nº 499/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4280, de 17/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Art. 1º CONCEDER à segurada WANDEIR MIRANDA DE CARVALHO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei:
Publicado no DOE-Aleto n° 4280, de 17/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º, da Constituição
Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998;
art. 6º, incisos I ao IV, e art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e arts.
2º...
Art. 1º NOMEAR Fabio Alves Gonçalves para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 17 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4280, de 17/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabio Alves Gonçalves para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Secretario, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 17 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Cirilo Douglas Pereira Aguiar do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 17 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4280, de 17/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cirilo Douglas Pereira Aguiar do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 17 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Geovane Geraldo Lopes de Bessa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 16 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4280, de 17/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geovane Geraldo Lopes de Bessa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 16 de
junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Antonia Correia de Brito Silva, matrícula 1186496, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 16 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4280, de 17/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Correia de Brito Silva, matrícula 1186496, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 16 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 33/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4279, de 16/06/2026
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no 4.209, de 11 de
agosto de 2023 alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e ainda com fulcro na Lei
Federal n° 14.133/2021.
Considerando...
CONCEDER as férias legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos
Passos Honório, matrícula nº 136601, referentes ao período aquisitivo de 27/09/2022 a
26/09/2023, para fruí-las em 01/07/2026 a 30/07/2026.
PORTARIA Nº 504/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279 (Suplemento), de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos
Passos Honório, matrícula nº 136601, referentes ao período aquisitivo de 27/09/2022 a
26/09/2023, para fruí-las...
REVOGAR a Portaria nº 013/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4182, que lotou a Enfermeira SOLANY MARIA SOUZA MOREIRA, matrícula nº 791092-2
integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 503/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279 (Suplemento), de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 013/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4182, que lotou a Enfermeira SOLANY MARIA SOUZA MOREIRA, matrícula nº 791092-2
integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo...
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 389/2024, publicada no Diário da
Assembleia nº 3.799, de 28 de maio de 2024, na parte que suspendeu as férias legais da
servidora Lana Rubia Barreira de Oliveira Barros, mat. 131341.
PORTARIA Nº 502/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279 (Suplemento), de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 389/2024, publicada no Diário da
Assembleia nº 3.799, de 28 de maio de 2024, na parte que suspendeu as férias legais da
servidora Lana Rubia...
CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora
ROSILDA REIS DA SILVA, matrícula nº 2531, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos,
no período de 25/05/2026 a 22/08/2026.
PORTARIA Nº 501/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279 (Suplemento), de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6414/2026, Processo nº 172/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora
ROSILDA REIS DA SILVA, matrícula nº 2531, pelo prazo...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 15 de junho de 2026: - Enoque dos Santos Ferreira, matrícula 159701, de SP-3 para SP-2; - Heliusmarc Cavalcante Teodoro, matrícula 1188053, de SP-13 para SP-2; - Maico Coelho da Silva, matrícula 1187984, de SP-13 para SP-2.
PORTARIA Nº 498/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279, de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 15 de junho de 2026:
- Enoque dos Santos Ferreira, matrícula 159701, de SP-3 para SP-2;
- Heliusmarc Cavalcante Teodoro, matrícula 1188053, de SP-13 para SP-2;
- Maico Coelho da Silva, matrícula 1187984, de SP-13 para SP-2.
Diretoria-Geral...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as
cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução,
do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 202/2026.
Contratada: Aura Comércio e Serviços Ltda. CNPJ nº 43.412.823/0001-37.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
desmontagem, transporte e montagem de móveis do anexo atualmente localizado na 104 Norte
(ACNE 1), Rua NE-3, Conjunto 3, Lote 35, Plano Diretor Norte, para o novo prédio
administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ANEXO), situado no Palácio
Deputado João D’Abreu, Praça dos Girassóis, s/n, Plano Diretor Norte.
Gestor: Wilmar Francisco Souza Silva - matrícula: 114814.
Fiscal: Rose Mary Alves Cerqueira - Matrícula: 601.
PORTARIA Nº 497/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279, de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Antonio Ferreira Filho
Rozangela Miranda Carvalho
PORTARIA Nº 496/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279, de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
3331
Antonio Ferreira Filho
12/08/2025...
ALTERAR a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados,
anteriormente marcadas através da Portaria nº 944/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia
Legislativa nº 4.164, de 09 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 495/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279, de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados,
anteriormente marcadas através da Portaria nº 944/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia
Legislativa nº 4.164,...
ALTERAR a fruição das férias legais do servidor abaixo indicado, anteriormente
marcadas através da Portaria nº 944/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº
4.164, de 09 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 494/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279, de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor abaixo indicado, anteriormente
marcadas através da Portaria nº 944/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº
4.164, de...
ALTERAR o segundo período da fruição das férias legais do servidor abaixo
indicado, anteriormente marcadas através da Portaria nº 369/2026-DG, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa nº 4.246, de 24 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 493/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4279, de 16/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período da fruição das férias legais do servidor abaixo
indicado, anteriormente marcadas através da Portaria nº 369/2026-DG, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa...