Art. 1º PRORROGAR por 10 (dez) dias a licença para tratamento de saúde concedida à Deputada Professora Janad Valcari, a partir do dia 26 de fevereiro de 2026, de conformidade com o Requerimento nº 154/2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do
Regimento interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 10 (dez) dias a licença para tratamento de saúde
concedida à Deputada Professora Janad Valcari, a partir do dia 26 de fevereiro de 2026, de
conformidade...
Art. 1º NOMEAR Carlos Elias Benevides de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Elias Benevides de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gilson Santiago Cabral, matrícula 161901, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilson Santiago Cabral, matrícula 161901, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3
de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Hellen Lacerda Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellen Lacerda Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Oliveira de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Oliveira de Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2
de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Anderson Camilo Silva de Oliveira, matrícula 1187374, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anderson Camilo Silva de Oliveira, matrícula 1187374, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 2 de março de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lívia Caroline da Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 3 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lívia Caroline da Silva Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 3 de março de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Juliana Souza Cruz, matrícula 1188000, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Souza Cruz, matrícula 1188000, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia
2 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cícero de Sousa Olímpio para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 02 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cícero de Sousa Olímpio para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 02 de
março de 2026.
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de março de 2026:
- Gustavo Gonzaga dos Santos, matrícula 170311, de SP-2 para SP-13;
- Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de SP-2 para SP-8.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de março de 2026:
- Gustavo Gonzaga dos Santos, matrícula 170311, de SP-2 para SP-13;
- Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de SP-2 para SP-8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês
de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do servidor César Júnior Torres Woms,
matrícula 1187987, de SP-1 para SP-5, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2
de março de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor César Júnior Torres Woms,
matrícula 1187987, de SP-1 para SP-5, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2
de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês
de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Juarez da Silva Aguiar Neto, matrícula 1186589, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4216 de 03/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juarez da Silva Aguiar Neto, matrícula 1186589, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4216 de 03/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de março de 2026:
- Alex Brito Cardoso - SP-13;
- Claudia Maria Rabelo Leite - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Marcus Gonçalves da Silva, matrícula 1187773, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4216 de 03/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Gonçalves da Silva, matrícula 1187773, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 2 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4216 de 03/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de março de 2026:
- Francisley de Oliveira Costa - SP-13;
- Sandra de Sousa Silva - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4216 de 03/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de março de 2026:
- Nikylaudia Sousa de Menezes Silva, matrícula 1187927, SP-13;
- Taynara Melo Carneiro,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4216 de 03/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de março de 2026:
- Adolfo Gabriel Rocha Ferreira - SP-13;
- Celia Gonçalves Borges - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Marcos Philipe Borges Valerio, matrícula 1187835, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4216 de 03/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Philipe Borges Valerio, matrícula 1187835, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a
partir de 2 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jaciara Silva Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 2 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4216 de 03/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaciara Silva Soares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 2 de março de
2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR André Chaves Sales, matrícula 1187312, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - S-P5, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 2 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4216 de 03/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Chaves Sales, matrícula 1187312, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - S-P5, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 2 de
março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...