Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de junho de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4278, de 15/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de junho de 2026:
- Anna Letícia Meireles Lima, matrícula 1187746, SP-5;
- Thiago Nunes, matrícula...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pelo candidato Guilherme Araújo Batista e Silva, inscrição nº 723001023, CPF: 014.***.***-38, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados para o cargo de Procurador Jurídico, passando a ocupar a 8º posição, de acordo com o item 17.9 do Edital nº 02/2023.
Publicado no DOE-Aleto n° 4278, de 15/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em conformidade com o Edital
nº 02/2023, de 27 de novembro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3684, e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de junho de 2026: - Cleidiana da Silva Brasil Klagenberg, matrícula 1186759, de SP-1 para SP-2; - Tainara Teles Honorato, matrícula 1188101, de SP-1 para SP-2.
PORTARIA Nº 485/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4277, de 12/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de junho de 2026:
- Cleidiana da Silva Brasil Klagenberg, matrícula 1186759, de SP-1 para SP-2;
- Tainara Teles Honorato, matrícula 1188101, de SP-1 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor César Júnior Torres Woms,
matrícula 1187987, de SP-5 para SP-2, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de
11 de junho de 2026.
PORTARIA Nº 484/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4277, de 12/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor César Júnior Torres Woms,
matrícula 1187987, de SP-5 para SP-2, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de
11 de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de junho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleide Maria Ferreira
Martins, matrícula 169071, de SP-10 para SP-1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir
de 11 de junho de 2026.
PORTARIA Nº 483/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4277, de 121/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleide Maria Ferreira
Martins, matrícula 169071, de SP-10 para SP-1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir
de 11 de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de junho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4278, de 15/06/2026
LOTAR o Militar LILTON PINTO CARDOSO LIMA, matrícula 1285831-2,
integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no Gabinete
da Deputada Professora Janad Valcari, no período de 11 de junho a 31 de dezembro de 2026.
PORTARIA Nº 482/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4277, de 12/06/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4278, de 15/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.411 - de 10 de junho de 2026, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24,
de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o Militar LILTON PINTO CARDOSO LIMA, matrícula 1285831-2,
integrante...
CONCEDER ao servidor SEBASTIÃO ARSÊNIO BRITO BUCAR,
matrícula nº 1187996, jornada especial de trabalho, com redução da carga horária para 30 (trinta)
horas semanais, a ser cumprida da seguinte forma:
I - de segunda à quinta-feira, de 8h às 18h, com intervalo intrajornada de 2 (duas)
horas; e
II – às sextas -feiras, das 14h às 18h.
publicado no Diário da Assembleia nº 4.059,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor SEBASTIÃO ARSÊNIO BRITO BUCAR,
matrícula nº 1187996, jornada especial de trabalho, com redução da carga horária para 30 (trinta)
horas semanais, a ser cumprida da seguinte forma:
I - de segunda à quinta-feira, de 8h às 18h, com intervalo intrajornada de 2 (duas)
horas; e
II – às sextas -feiras, das 14h às 18h.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
retroativos a 1º de maio de 2026.
(Alterado pela Portaria – DG nº 518, publicada no DOE-Aleto nº 4285, de 24/06/2026)
Art....
LOTAR temporariamente a servidora Solange Maria Castro Araújo Queiroz,
ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4276,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Solange Maria Castro Araújo Queiroz,
ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 10 de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de junho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Vagno Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 11 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4277, de 12/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vagno Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 11 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Fabíola Pereira Queiroz Alves, matrícula 160732, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4277, de 12/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabíola Pereira Queiroz Alves, matrícula 160732, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
11 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR José Neto Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4277, de 12/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Neto Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Alves de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4277, de 12/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Alves de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Eliza Magalhães do Prado Barcellos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4277, de 12/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliza Magalhães do Prado Barcellos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11
de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de junho de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4277, de 12/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de junho de 2026:
- Claudivan Barreto da Silva - SP-3;
- Fernando Justino Vieira - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de junho de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4277, de 12/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de junho de 2026:
- Cleiton Ribeiro Pereira, matrícula 162901, SP-3;
- Marilene de Souza Pereira,...
Art. 1º EXONERAR Paulo Soares Moreira, matrícula 1186911, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 8 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4277, de 12/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Soares Moreira, matrícula 1186911, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 8 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 9 de junho de 2026: - Kaio Braga Mendonça, matrícula 1188042, de SP-3 para SP-4; - Kleiton Silva, matrícula 1187622, de SP-13 para SP-7.
PORTARIA Nº 479/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4276, de 11/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 9 de junho de 2026:
- Kaio Braga Mendonça, matrícula 1188042, de SP-3 para SP-4;
- Kleiton Silva, matrícula 1187622, de SP-13 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Correa Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Correa Filho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Rogério Rodrigues de Alexandria, matrícula 1187405, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogério Rodrigues de Alexandria, matrícula 1187405, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
a partir de 10 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 10 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e
Cidadania, a partir de 10 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência...