Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da
Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de julho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da
Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de julho de 2025:
- Danielly Domingos dos Santos Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-2 para SP-1;
- Orlandina de Araújo Reis Alves, matrícula 1186951, de SP-5 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de julho
de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de julho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de julho de 2025:
- Eliane Ribeiro de Sousa, matrícula 163711, de SP-8 para SP-9;
- Maria Eduarda Rodrigues Louzeira, matrícula 1186844, de SP-11 para SP-12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de
julho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de julho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de julho de 2025:
- Luanna Carneiro Tavares Teles, matrícula 1186178, de SP-7 para SP-6;
- Roseany Araújo Mendonça Miranda, matrícula 161601, de SP-1 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de
julho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 540/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4046,
que lotou o servidor LUIZ DE SOUSA PIRES, Repórter Fotográfico, matrícula nº 1172565-3, na
Diretoria de Comunicação, para constar o seguinte:
Onde se lê: “ônus para o requisitante”
Leia-se: “ônus para origem”.
PORTARIA Nº 578/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4058, de 03/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº CCI nº 1.113 - CSS,
de 6 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.846, de 01 de julho de 2025, e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 540/2025 – DG, publicada no...
Art. 1º NOMEAR Nicki Lauder Barros de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nicki Lauder Barros de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
2 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Joelma Rodrigues Barbosa de Carvalho, matrícula 1186901, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelma Rodrigues Barbosa de Carvalho, matrícula 1186901,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora
Janad Valcari, a partir de 2 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lutfia Hassan Ibrahim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lutfia Hassan Ibrahim para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.086/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4057, de 2 de julho de 2025, na parte em que nomeou João Paulo Fernandes de Carvalho.
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.086/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4057, de 2 de julho de 2025, na parte em que nomeou João Paulo
Fernandes de Carvalho.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Vitoria Rosa Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Vitoria Rosa Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de julho
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Sabrina Marques de Aguiar Machado, matrícula 121614, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sabrina Marques de Aguiar Machado, matrícula 121614, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
a partir de 3 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, constante do Decreto Administrativo nº 416/2025, publicado no Diário 3973, de 13 de fevereiro de 2025, para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas, da 10ª Legislatura, conforme especificado abaixo:
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:
Nilton Franco - REPUBLICANOS Olyntho Neto - REPUBLICANOS
Leo Barbosa – REPUBLICANOS Cleiton Cardoso – REPUBLICANOS
Eduardo do Dertins - CIDADANIA Eduardo Mantoan – PSDB
Gutierres Torquato – PDT Eduardo Fortes - PSD
Wiston Gomes – PSD Gipão - PL
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas
com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão de Acompanhamento e Estudos
de Políticas Públicas para a Juventude, constante do Decreto Administrativo nº 416/2025,
publicado no Diário 3973, de 13...
Art. 1º NOMEAR Eduarda Maciel Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduarda Maciel Cardoso para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de julho de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Celia de Jesus Souza Faquini, matrícula 1187076, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celia de Jesus Souza Faquini, matrícula 1187076, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 2 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Alves Paz Queiroz, matrícula 171771, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Alves Paz Queiroz, matrícula 171771, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de
julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.080/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4057, de 2 de julho de 2025, na parte em que nomeou Maria Vitória Rosa Rodrigues.
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.080/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4057, de 2 de julho de 2025, na parte em que nomeou Maria Vitória
Rosa Rodrigues.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Jhenifa Borges de Sousa, matrícula 1187233, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 2 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jhenifa Borges de Sousa, matrícula 1187233, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Professora
Janad Valcari, a partir de 2 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Pedro Leonardo de Araújo Filho para o cargo em comissão de Ajudante Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Leonardo de Araújo Filho para o cargo em comissão
de Ajudante Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 2 dias...
Art. 1º ESTABELECER turno único de trabalho, das 8h às 12h, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 4 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4058 de 03/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209/2023,
Considerando a necessidade de dedetização nas dependências do prédio
sede e anexo da Assembleia Legislativa, e
Considerando que a utilização de produtos químicos, necessários à realização
da dedetização, oferecem alto risco à saúde de servidores e visitantes desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº 114542, referente ao período aquisitivo de 30/01/2022 a 29/01/2023, para fruí-las em 16/07/2025 a 04/08/2025.
PORTARIA Nº 039/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4057, de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, considerando o art. 25 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor IRISFRAN DE
SOUSA PEREIRA, matrícula nº 114542, referente ao período aquisitivo de 30/01/2022 a 29/01/2023,
para fruí-las em 16/07/2025 a 04/08/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2025:
- Adauto José da Silva, matrícula 136872, de SP-6 para SP-3;
- José Leilson Oliveira de Mendonça, matrícula 138431, de SP-11 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de
julho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral