EXONERAR Vinícios Cavalcante Soares, matrícula 164831, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinícios Cavalcante Soares, matrícula 164831, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECLARAR luto oficial de três dias, em expressão de profundo pesar pelo falecimento do ex-Deputado Gerival Aires Negre.
Publicado no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
Considerando o sentimento de pesar deste Poder Legislativo em razão do falecimento
do ex-Deputado constituinte Gerival Aires Negre, ocorrido nesta data; e
Considerando o profundo respeito, gratidão e reconhecimento por seu inestimável legado deixado como servidor público, engenheiro civil e como...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de junho de 2026:
- Janildes Ribeiro Lima - SP-4;
- Pedro Lopes Silva - SP-8.
Publicado no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de junho de 2026:
- Janildes Ribeiro Lima - SP-4;
- Pedro Lopes Silva - SP-8.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Elizabeth Rodrigues Martins Pinto, matrícula 172241, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizabeth Rodrigues Martins Pinto, matrícula 172241, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de
1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Márcio Sousa Teixeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no Doe-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcio Sousa Teixeira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR Hermes Azevedo Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hermes Azevedo Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR Roberto da Silva Rocha, matrícula 159662, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 769, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roberto da Silva Rocha, matrícula 159662, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,...
EXONERAR Guilherme Ferreira de Sousa, matrícula 161211, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Ferreira de Sousa, matrícula 161211, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Marilucia Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4270, de 1º/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilucia Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
NOMEAR Victor Hugo Gomes Pereira de Jesus para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4270, de 1º/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Gomes Pereira de Jesus para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Halex Eduardo Machado Pereira, matrícula 1187608, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4270, de 1º/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Halex Eduardo Machado Pereira, matrícula 1187608, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Regina Maria Marcotto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4270, de 1º/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regina Maria Marcotto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
EXONERAR Luísa de Melo Rosa, matrícula 158252, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4270, de 1º/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luísa de Melo Rosa, matrícula 158252, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
LOTAR o servidor YKARO AUGUSTO GUEDES, Policia e Segurança II – na
Diretoria de Polícia Legislativa.
PORTARIA Nº 457/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor YKARO AUGUSTO GUEDES, Policia e Segurança II – na
Diretoria de Polícia Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 22/05/2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE...
LOTAR o servidor GESIEL ROCHA PAIVA, Policial Legislativo II – na Diretoria de Policia Legislativa.
PORTARIA Nº 456/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor GESIEL ROCHA PAIVA, Policial Legislativo II – na
Diretoria de Policia Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 22/05/2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE...
Art. 1º NOMEAR Murilo Gustavo Rodrigues Campos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Murilo Gustavo Rodrigues Campos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lívia Caroline da Silva Lima, matrícula 1188072, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lívia Caroline da Silva Lima, matrícula 1188072, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Danielle Araújo dos Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 752, de 28/05/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danielle Araújo dos Reis para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de...
Art. 1º EXONERAR Dayane Araújo dos Reis, matrícula 139532, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dayane Araújo dos Reis, matrícula 139532, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Martins de Sousa, matrícula 1188078, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Martins de Sousa, matrícula 1188078, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de
1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...