Art. 1º NOMEAR Manoel Davi Gomes de Melo para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Davi Gomes de Melo para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Olavo Rodrigues Macedo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olavo Rodrigues Macedo para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Misael de Jesus Silva do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Misael de Jesus Silva do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Olavo Rodrigues Macedo do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Olavo Rodrigues Macedo do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 869, de 8 de julho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.186, de 13 de julho de 2021; que alterou o Decreto Administrativo nº 1.369, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de dezembro de 2018; que retificou o Decreto Administrativo nº 672, de 23 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Adélia Pereira de Andrade, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “48”
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023
Considerando o Ato da Presidência Ad Referendum da Mesa Diretora nº 001, de
19 de janeiro de 2023, publicado no Diário...
Art. 1º NOMEAR Natasha Gonçalves Sales, para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Natasha Gonçalves Sales, para o cargo em comissão de Diretor de
Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de junho de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Natasha Gonçalves Sales, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 5 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Natasha Gonçalves Sales, do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 5 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 3 de junho de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 3 de junho de
2024:
- Elaine Talita da Silva, Ajudante Intermediário de Lideranças;
-...
Art. 1º NOMEAR Wilson Pereira de Macedo, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 5 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilson Pereira de Macedo, para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 5 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Emmanoel Marlon Pereira, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 5 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emmanoel Marlon Pereira, do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 5 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Natalino Rodrigues de Sousa, para o cargo em comissão de Ajudante de Secretário Pleno no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 4 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Natalino Rodrigues de Sousa, para o cargo em comissão de
Ajudante de Secretário Pleno no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 4 de junho de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Elizaete Sipauba de Oliveira, do cargo em comissão de Ajudante de Secretário Pleno do Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 4 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizaete Sipauba de Oliveira, do cargo em comissão de
Ajudante de Secretário Pleno do Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 4 de junho de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Tulio Cerqueira Braga para o cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tulio Cerqueira Braga para o cargo em comissão de Diretor de
Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Henrique Barreira Parente, matrícula 9755, do cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Henrique Barreira Parente, matrícula 9755, do cargo em
comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
5 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR o servidor Miguel Ângelo Rebelo Vaz, CAP QOA, matrícula 661044, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 24 de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 410/2024 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3803 de 05/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria do Comando- Geral da Polícia Militar do Estado
do Tocantins nº 158/2023/DGP/SAMP, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Boletim Geral
da PM,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Miguel Ângelo Rebelo Vaz, CAP QOA, matrícula
661044, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 3 de junho de 2024:
- Dayane Alves Lima Costa, matrícula 16713, de SP-8 para SP-7;
- José Oliveira Costa, matrícula 10328, de SP-13 para SP-12;
- Maria Felix Rocha, matrícula 15196, de SP-2 para SP-1;
- Victoria Elizabeth Janine Soranso Pereira, matrícula 16277, de SP-8 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de junho de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 3 de junho de 2024:
- Dayane Alves Lima Costa, matrícula 16713, de SP-8 para SP-7;
- José Oliveira Costa, matrícula 10328, de SP-13 para SP-12;
- Maria Felix Rocha, matrícula 15196, de SP-2 para SP-1;
- Victoria Elizabeth Janine Soranso Pereira, matrícula 16277, de SP-8 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de junho de 2024:
- Aparecida Martins Bezerra, matrícula 6095, de SP-11 para SP-13;
- Maria Iracelia de Jesus Silva, matrícula 15149, de SP-7 para SP-13;
- Marineide Luiza da Silva de Morais, matrícula 9590, de SP-3 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de junho de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de junho de 2024:
- Aparecida Martins Bezerra, matrícula 6095, de SP-11 para SP-13;
- Maria Iracelia de Jesus Silva, matrícula 15149, de SP-7 para SP-13;
- Marineide Luiza da Silva de Morais, matrícula 9590, de SP-3 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do
mês de junho de 2024.
IRISFRAN DE...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 051/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia 3713, que lotou no Gabinete do Deputado Nilton Franco a servidora ANDRÉIA CARVALHO ARAÚJO ANTUNES, matricula nº 1136901, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal do Município de Pium – TO.
publicado no Diário da Assembleia
nº 3800,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 051/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia
3713, que lotou no Gabinete do Deputado Nilton Franco a servidora ANDRÉIA CARVALHO
ARAÚJO ANTUNES, matricula nº 1136901, Assistente Administrativo, integrante do quadro de
pessoal do Município de Pium – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de junho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do
mês de junho de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR o servidor JOEL PEREIRA DA SILVA, Agente Legislativo, matrícula nº 819, na Coordenadoria de Serviços Gerais.
PORTARIA Nº 406/2024 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3803 de 05/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JOEL PEREIRA DA SILVA, Agente Legislativo,
matrícula nº 819, na Coordenadoria de Serviços Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 03 de julho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 54, Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenha, matrícula n.º 793, para responder pelo referido cargo no período de 03/06/2024 a 17/06/2024.
PORTARIA Nº 405/2024 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3803 de 05/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 54,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenha, matrícula n.º
793, para responder pelo referido cargo no período...