Art. 1º EXONERAR Edson Aires Pereira, matrícula 1186657, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4044 de 10/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edson Aires Pereira, matrícula 1186657, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de
junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Valeska Rodrigues Fontoura, CPF: 084.***.***-94, no cargo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 636/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3999, de 27 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4044 de 10/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00162/2025,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §
1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Valeska Rodrigues Fontoura, CPF: 084.***.***94, no cargo de Policial Legislativo II –...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões dos cargos que ocupam, correspondentes do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações promovidas pela Lei nº 4.662, de 30 de abril de 2025, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Mat. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
8141 Adriane Caldas dos Santos Mestrado Profissional em Filosofia G-41 26/5/2025
8151 Espedito de Souza Leão Júnior Capacitação Profissional em Informática H-43 31/5/2025
7481 Lívia Sousa Lima Biscuola Capacitação Profissional em Recursos Humanos H-47 05/05/2025
7521 Michel de Almeida Silva Pós-Graduação em Engenharia de Software H-45 1º/05/2025
8071 Raphael Gomes Lobão da Silva Capacitação Profissional em Informática H-45 14/05/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 2 de junho de 2025.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 035/2025 – P
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações na Lei
4.662, de 30 de abril de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos
servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 181/2025-PGA/AL/TO, de 2 de junho de 2025,
exarado nos autos...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de junho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de junho de 2025:
- Maria de Fátima dos Santos, matrícula 69775, de SP-3 para SP-4;
- Maria José Vicente de Sousa, matrícula 1187376, de SP-13 para SP-8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Alysson de Paula Prado, matrícula
1186553, de SP-7 para SP-9, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de junho
de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Alysson de Paula Prado, matrícula
1186553, de SP-7 para SP-9, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de junho
de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR o servidor LUÍS GUSTAVO BRANDÃO BARBOSA, Técnico Legislativo –
Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 524/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4043, de 09/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor LUÍS GUSTAVO BRANDÃO BARBOSA, Técnico Legislativo –
Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 30 de
maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do...
Art. 1º LOTAR a servidora ARYELLE POVOAS MARINHO, Policial Legislativo II - Polícia
e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa.
PORTARIA Nº 523/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4043, de 09/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ARYELLE POVOAS MARINHO, Policial Legislativo II - Polícia
e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02
de junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias...
Art. 1º LOTAR o servidor DERICK HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
PORTARIA Nº 522/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4043, de 09/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor DERICK HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02
de junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º LOTAR o servidor JONILSON NUNES MIRANDA, Técnico Legislativo – Cinegrafia,
matrícula nº 7361, na Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia.
PORTARIA Nº 521/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4043, de 09/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JONILSON NUNES MIRANDA, Técnico Legislativo – Cinegrafia,
matrícula nº 7361, na Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 9 de
junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Antônio Rodrigues dos Santos, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE da Presidência, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
publicado no Diário da
Assembleia nº 4042,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Antônio Rodrigues dos Santos, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE da Presidência, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 5
de junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Umbelina Costa Batista, matrícula 162731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Umbelina Costa Batista, matrícula 162731, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5
de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Edicleison Soares Negre no cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, e suas
alterações,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edicleison Soares Negre no cargo em comissão de Coordenador
de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias...
Art. 1º NOMEAR Kaillane Maia da Silva para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 1º de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaillane Maia da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Presidência, a partir de 1º de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Edicleison Soares Negre do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 1º de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edicleison Soares Negre do cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Presidência, a partir de 1º de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Paolo Magalhães Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paolo Magalhães Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Luís Henrique Silva Oliveira, matrícula 170751, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luís Henrique Silva Oliveira, matrícula 170751, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 6 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Geraldo Pereira Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 9 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geraldo Pereira Rocha para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 9 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Claudia Valeria Brito, matrícula 1186673, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 9 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudia Valeria Brito, matrícula 1186673, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 9 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cristielen Martins da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristielen Martins da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
9 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Jadson Cardoso da Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jadson Cardoso da Silva Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
9 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...